por causa dos consumos mínimos e do custo da água...
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Municípios unidos contra aumentos da água A polémica proposta de aumento das tarifas da água e saneamento chegou a constar da ordem de trabalhos da última Assembleia-Geral da Águas do Zêzere e Côa (AdZC), na passada terça-feira, mas acabou por ser retirada. O accionista maioritário, a Águas de Portugal, considerou, pela voz de Pedro Serra, que a apreciação do plano de reequilíbrio económico-financeiro, que prevê os aumentos, deveria ser adiada para que o assunto possa ser discutido com o Governo. Esta posição agradou aos autarcas, que subiram o tom dos protestos dias antes, num encontro em Belmonte, onde anunciaram que iriam contestar o documento.
«A Assembleia-Geral correu melhor do que estava à espera», admite o presidente da Câmara do Fundão, um dos mais contestatários da proposta, segundo a qual a intenção da administração da AdZC é um aumento de 50 por cento das tarifas da água e de 100 por cento das do saneamento. «Se actualmente já é difícil pagá-las, imagine-se com estes aumentos», afirma Manuel Frexes, considerando que é «incomportável». O autarca diz que os municípios da região estão juntos «nesta luta», tendo reunido antes da Assembleia-Geral por duas vezes, em Pinhel e Belmonte, na última quinta-feira. Este encontro, que juntou 12 autarcas, destinou-se a uma tomada de posição em conjunto, com as Câmaras a pedirem solidariedade para com o interior à Águas de Portugal através de uma revisão das tarifas. Os municípios argumentam que a tabela actual já agravou a sua situação financeira, temendo agora que os novos valores provoquem um colapso de tesouraria nos concelhos com menos população.
No entender de Manuel Frexes, «foram as recentes reuniões entre os municípios que levaram a Águas de Portugal a entender que se deveria falar com o Governo e a ministra [do Ambiente]». Nesse sentido, ficou agendada uma nova Assembleia-Geral para 19 de Janeiro, onde o plano de reequilíbrio económico-financeiro deverá ser votado, mas o autarca do Fundão mostra-se pessimista quanto à próxima sessão. «Com o Governo que temos, não estou nada confiante», afirma, avisando que o Fundão não pagará «nem mais um tostão». «É uma situação preocupante», diz, por seu turno, o líder do município do Sabugal. «Devemos continuar a tentar viabilizar uma empresa com constantes quedas?», questiona António Robalo, que espera agora por novas soluções na próxima reunião e não só no que toca às tarifas, também relativamente à situação financeira da empresa multi-municipal. Ao que O INTERIOR apurou, os autarcas não chegaram sequer a pronunciar-se sobre o assunto na terça-feira, tendo a apreciação do plano de reequilíbrio económico-financeiro sido retirada da ordem de trabalhos logo no início. Além do aumento das tarifas de água e saneamento, o documento prevê o alargamento do prazo de concessão e a atribuição de uma compensação financeira à AdZC por parte do Governo por perdas sofridas desde a sua criação, nomeadamente devido à saída da Câmara da Covilhã do sistema. As tarifas aplicadas pela AdZC aos municípios estão previstas no contrato de concessão e são actualizadas para cada período após aprovação do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional e de parecer do Instituto Regulador de Águas e Resíduos (IRAR). O INTERIOR também tentou ouvir o presidente do Conselho de Administração da Águas do Zêzere e Côa, João Pedro Rodrigues, mas sem sucesso.
Texto de Sandra Invêncio
2009-12-18 O Interior
