22/12/2009

P4. Assembleia MUnicipal d'ontem e d'hoje

a declaração de voto a favor da bancada CDU foi apresentada pela Isabel Granada que vincou muito bem a questão do acabar das Barreiras Arquitectónicas e das promessas que devem ser cumpridas!!!

P4.Documentos Previsionais 2010.CMA.
Somos tolerantes neste 1º ano de Planear e Orçamentar.Apesar de não haver Orçamento Participativo, envolvendo os autarcas e as Instituições, de o Orçamento ser empolado (32M€ executados em 2009 não poderão prever 60 M€ em 2010!!), de só há poucos dias termos recebido a Nota Política introdutória, muito resumida,
há alguns pormenores positivos que queremos relevar:- houve mais reuniões de câmara de debate para discutir os documentos e oralmente as perspectivas políticas sobre algumas matérias;- houve reunião com os partidos políticos cumprindo no essencial a Lei do Estatuto da Oposição;- houve resposta positiva às 11 condições mínimas que o vereador da CDU, Rogério Raimundo, apresentou, para votar favoravelmente os Documentos Previsionais da Câmara Municipal para 2010.Relembramos resumidamente, até porque não constam nos documentos presentes a esta Assembleia:1ª. Nova Governação.1.1. Pelo menos uma Reunião extraordinária de câmara descentralizada em cada freguesia para visita a obras e necessidades. 1.2. Descentralização de meios e competências para as freguesias.1.3. Facilitação da vida aos munícipes de mais longe da sede, com deslocação de funcionários da câmara e dos Serviços às sedes das Juntas, em determinado horário, por semana.2ª. Avançar no Plano Estratégico e na revisão do PDM.3ª. Relevar a Prioridade das Prioridades: Quebrar generalizado das barreiras arquitectónicas na cidade, nas freguesias, neste edifício dos Paços do Concelho, enquanto não é construído o novo...4ª. 1% do Orçamento (600 mil euros) para projectos de novas respostas das colectividades, nas áreas dos ATL's Juventude e Centros de Convívio para a Terceira Idade. Parcerias múltiplas do Instituto do Emprego, IPSS, Colectividades, Juntas e Câmara.Criação de emprego. Inserir esta iniciativa no 2010, Ano Europeu Contra a Pobreza e Exclusão Social.5ª. Pagamento atempado dos incentivos às colectividades desportivas e culturais.6ª.No Desporto queremos apontar que dentro da Carta Desportiva Municipal devem ser implementadas parcerias, com clubes, freguesias e colectividades, de forma a no mínimo haver, em cada ano deste mandato, + 2 campos de relvado sintético para a prática do futebol7ª. Avanço nas soluções de restauro de edifícios em ruína no centro da cidade e nas sedes de freguesia e incentivo na redução da taxa do IMI para quem restaurar edifícios em ruína em todo o concelho.8ª. Realizar grandes Conferências Temáticas, inclusive com temas nacionais, que façam Alcobaça ser relevada. Por exemplo: Alta Velocidade, Linha do Oeste, Ferrovia; Saúde; Educação...9ª. Avançar com o Ensino Superior via Fundação Colégio Cisterciense e por outras formas. Não esquecer o projecto imediato da criação do Centro Local de Aprendizagem da Universidade Aberta, concretizando o que se conversou em Março de 2009. 10ª. Pressionar com toda a força no IC9, En8-6, Nova via Turquel/A8.11ª. Património. Museus.11.1.Uma luta bem organizada pela causa principal da Abadia de Santa Maria de Alcobaça ao serviço dos Alcobacenses, da região, do País e como Património da Humanidade.11.2. Conquistar o Museu Nacional do Vinho para fruição dos alcobacenses e do turismo em geral, como exemplo da potencialidade agrícola do nosso concelho.Presidente Paulo Inácio respondeu positivamente, em reunião de câmara, a todas as 11 condições, explicitando os seus pontos de vista e acrescentando a sua perspectiva:Sendo assim também votaremos a favor se a sua resposta positiva a estas 11 questões se mantiver!

Pel’ Os Eleitos da CDU,
Isabel Granada
Presidente Paulo Inácio ainda tentou diminuir o que se comprometeu em câmara, mas depois explicou, bem, que em algumas das condições, embora sejam comuns, tem uma tónica especial dele:
não se pode comprometer com o elevador se lhe dizem que não é exequível;
aposta mais no IPL no superior;
as reuniões descentralizadas de câmara nas freguesias não as entende como sendo de sentar mas mais de visita a locais e obras.
Concordei...

Paulo Inácio agradeceu o meu voto favorável e a abstenção dos vereadores do PS.
Houve 5 abstenções da bancada do PS

Na apresentação PCâmara disse que colocava a "Fasquia Alta" (termos utilizados pelo José Canha do PS) em várias questões:
- Parque Verde, Agência Empresarial, Loja do Munícipe, De nós para nós, Arquivo Municipal, Baía Azul e programa de Verão nas praias, Carnaval Nocturno, Magos Solidários, Festa da Paixão/Moda/ escadaria Mosteiro, centros Escolares, fazer mais com menos, reduzir a despesa a todos os níveis na máquina da Câmara, poupar para investir...