REALIDADE OU UTOPIA NA ECONOMIA PORTUGUESA?
A situação de crise, económica e social, que a nível mundial ocorre produz efeitos a diversos níveis nas economias, particularmente em economias abertas e muito dependentes como é o caso da Economia Portuguesa.
Com alguma esperança, ou talvez não, ouvimos do poder político e de algumas organizações que no caso Português foi efectuada uma “previsão em alta” o que indica que teremos, em 2010, um crescimento positivo da ordem dos 0,7%.
Serei das incrédulas, ou das que não acreditam no acaso. Creio que tudo tem uma causa e produz um efeito, na economia de mais evidente. A Economia não cresce por decreto!
Vejamos uma questão que merece reflexão. O que faz crescer a Economia? O que estimula o investimento e incita a produção? Estarão as empresas disponíveis, mesmo que disponham de liquidez, a produzir sem garantia de escoamento do produto com a segurança de retorno dos diversos valores acrescentados (VAB) no circuito produtivo, acrescido da remuneração dos factores inerentes à actividade? É procedimento dos actores económicos, a procura do lucro, aliás é aí, justamente, que radica a diferença entre despesa e investimento. Este pressupõe o retorno do capital acumulado às mais valias geradas. O problema é a redistribuição mas isso é outro assunto.
Ora, o que temos observado é, por um lado, um reduzido e de algum modo legitimo nível de confiança dos agentes económicos e, por outro, uma conjuntura desfavorável para a qual não têm sido definidas políticas credíveis e eficazes que minimizem os efeitos da dita crise. Deste modo pergunta-se: O que mudou? O que nos poderá levar a crer que, num contexto de assumido desemprego a dois dígitos, superior a 11%, num cenário em que se verificou em 2009 o encerramento de mais 1200 empresas que em 2008, com elevado numero de insolvências nos diversos sectores de actividade e incidência forte na área do comércio, onde concomitantemente às recomendação do FMI de redução de défice e da Dívida Pública surge o anuncio de “uma morte lenta” para a Economia Portuguesa?
Quais são os indicadores em que vamos apostar para revitalizar o tecido económico, pressuposto fundamental para a dinamização de uma Economia que se pretende produtiva e competitiva?
A CPPME – Confederação Portuguesa das Micro e Pequenas Empresas, observa, analisa, discute com os associados, apresenta propostas, aos Órgãos competentes, que decorrem das necessidades, mais prementes, sentidas pela essência do tecido produtivo nacional, aquelas de que todos os partidos falavam em campanha eleitoral e que agora praticamente foram excluídas do seu léxico – as micro empresas. Falamos do Pagamento Especial por Conta (PEC) e da sua já anunciada abolição; da restituição do IVA no acto de boa cobrança ou, pelo menos, da sua compensação automática, bastando para o efeito a assinatura do TOC – Técnico Oficial de Contas, tal como se verifica nas Grandes Empresas com a assinatura do ROC – Revisor Oficial de Contas.
É possível melhorar o funcionamento da Economia basta que haja vontade política e se governe com e para quem produz riqueza!
Clementina Henriques
Vice-presidente da CPPME
