10/03/2010

2.240. Ordem de trabalhos da reunião de câmara extraordinária de 12.Março 2010, 18h

(ACÇÃO SOCIAL) 1.

------ CENTRO DE BEM-ESTAR SOCIAL DA MAIORGA – PEDIDO DE APOIO.--

(ACÇÃO SOCIAL) 2.

------ GOVERNO REGIONAL DA MADEIRA – PROPOSTA DE APOIO.-

(ACÇÃO SOCIAL) 3.

------ ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ALCOBAÇA –

PROJECTO ‘ALCOBAÇA AMIGA’ – MINUTA DE PROTOCOLO. -

(ACÇÃO SOCIAL) 4.

------ TRANSPORTE ESCOLAR – RIBEIRA DO MARETE – ESCOLA DO ENSINO

BÁSICO NÚMERO UM DO VIMEIRO – PAGAMENTOS -

(ACÇÃO SOCIAL) 5.

------ ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MORADORES DO ARDIDO, FEITOSA E POÇO

DAS VINHAS – PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE

REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO

BÁSICO – MINUTA DE ADENDA-

(ACÇÃO SOCIAL) 6.

------ ASSOCIAÇÃO DE PAIS DA ESCOLA E JARDIM DE INFÂNCIA DA

ATAÍJA DE CIMA – PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO

DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO

BÁSICO – MINUTA DE ADENDA-

(ACÇÃO SOCIAL) 7.


------ ASSOCIAÇÃO DE PAIS DA BEMPOSTA – PROGRAMA DE

GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS

ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – MINUTA DE ADENDA

(ACÇÃO SOCIAL) 8.

------ ASSOCIAÇÃO DE PAIS DO NÚCLEO ESCOLAR E PRÉ-ESCOLAR DO

CARRASCAL – PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE

REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO

BÁSICO – MINUTA DE ADENDA-

(ACÇÃO SOCIAL) 9.

------ CENTRO DE BEM ESTAR DA FREGUESIA DE COZ – PROGRAMA DE

GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS

ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – MINUTA DE ADENDA

(ACÇÃO SOCIAL) 10.

------ CENTRO DE BEM ESTAR DA FREGUESIA DE COZ – PROGRAMA DE

GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS

ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – MINUTA DE ADENDA

(ACÇÃO SOCIAL) 11.

------ ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE COVÕES – PROGRAMA DE

GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS

ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – MINUTA DE ADENDA

(ACÇÃO SOCIAL) 12.

------ ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DA

BOAVISTA – PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE

REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO

BÁSICO – MINUTA DE ADENDA-

(ACÇÃO SOCIAL) 13.

------ SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ALJUBARROTA – PROGRAMA DE

GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS

ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – RECTIFICAÇÃO DE

ACORDO-

(ACÇÃO SOCIAL) 14.


------ MARIA DA CONCEIÇÃO BAPTISTA MENDES – REFEIÇÕES ESCOLARES

AOS ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – DEVOLUÇÃO DE

VALOR PAGO PARA O SERVIÇO DE REFEIÇÃO-

(AMBIENTE) 15.

------ RICEL – INDUSTRIA DE PRÉ-FABRICADOS DE BETÃO E CERÂMICA,

LIMITADA – PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE PEDREIRA.-

(AMBIENTE) 16.

------ PEDRA BEJE – COMÉRCIO DE PEDRA EM JAGE, LIMITADA – PEDIDO

DE REGULARIZAÇÃO DE PEDREIRA. -

(AMBIENTE) 17.

------ JOAQUIM DE SOUSA PEREIRA – PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE

PEDREIRA. -

(AMBIENTE) 18.

------ SORGILA, SOCIEDADE ANÓNIMA – PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE

PEDREIRA-

(AMBIENTE) 19.

------ GONÇALVES & GONÇALVES, LIMITADA – PEDIDO DE

REGULARIZAÇÃO DE PEDREIRA-

(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 20.

------VÍTOR MANUEL FIGUEIREDO CORREIA – PEDIDO DE

COMPARTICIPAÇÃO EM TRANSPORTE ESCOLAR-

(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 21.

------ASSOCIAÇÃO DE ACORDEÃO DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO-

(FINANÇAS LOCAIS) 22.

------ FINANCIAMENTO A CURTO PRAZO – ANÁLISE DE PROPOSTAS -

(OBRAS MUNICIPAIS) 23.

------ DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE OBRAS MUNICIPAIS E

AMBIENTE – INFORMAÇÃO-

(OBRAS PARTICULARES) 24.

------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE TURQUEL------------------------------

------ PROC. N.º 247/2008 – Centro Cultural e Recreativo da Moita do Poço -

(OBRAS PARTICULARES) 25.

------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE ALFEIZERÃO-------------------------

------ PROC. N.º 213/2007 – Maria do Rosário Arcanjo Maia -

(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 26.

------ FOUAD KHAZZOUN ABDULAHAD – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO-----

(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 27.

------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E DEZ – PRIMEIRA

ALTERAÇÃO-

(TURISMO) 28.

------ REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO POSTO DE

TURISMO DE SÃO MARTINHO DO PORTO PARA FINS RECREATIVOS E

CULTURAIS – PROJECTO DE REGULAMENTO -

(DIVERSOS) 29.

------ NOVA ALCOBAÇA – PROMOÇÃO IMOBILIÁRIA, SOCIEDADE

ANÓNIMA – DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO-

(DIVERSOS) 30.

------ FUNDAÇÃO MARIA E OLIVEIRA – PEDIDO DE APOIO-