1.
------ ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA QUATRO DE
MARÇO DE DOIS MIL E DEZ-
2.
------ ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA DOZE
DE MARÇO DE DOIS MIL E DEZ-
(ACÇÃO SOCIAL) 3.
------ QUITÉRIA DA SILVA FIALHO – PEDIDO DE APOIO -
(ACÇÃO SOCIAL) 4.
------ ANA PAULA MARTINS SOUSA – REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS
DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – DEVOLUÇÃO DE VALOR PAGO
PARA O SERVIÇO DE REFEIÇÃO -
(AMBIENTE) 5.
------ JOÃO MIGUEL SILVA E SOUSA – PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE
PEDREIRA -
(AMBIENTE) 6.
------ FESTA DA CRIANÇA E DO AMBIENTE 2010 – CONCURSO DO CARTAZ
(AMBIENTE) 7.
------ AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DA BENEDITA – PEDIDO DE APOIO------
(AUTARQUIAS) 8.
------ FREGUESIA DE ALPEDRIZ – PEDIDO DE APOIO-
(AUTARQUIAS) 9.
------ FREGUESIA DE ÉVORA DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO-
(AUTARQUIAS) 10.
------ FREGUESIA DA CELA – PEDIDO DE APOIO -
(AUTARQUIAS) 11.
------ FREGUESIA DE SÃO VICENTE DE ALJUBARROTA – PEDIDO DE APOIO
(AUTARQUIAS) 12.
------ FREGUESIA DE VIMEIRO – PEDIDO DE APOIO-
(AUTARQUIAS) 13.
------ FREGUESIA DE VIMEIRO – PEDIDO DE APOIO-
(DESPORTO) 14.
------ HOQUEI CLUBE DE TURQUEL – PEDIDO DE APOIO -
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 15.
------ AGRUPAMENTO DE ESCOLAS D. PEDRO PRIMEIRO – PEDIDO DE
VERBA-
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 16.
------ AGRUPAMENTO DE ESCOLAS FREI ESTEVÃO MARTINS DE
ALCOBAÇA – PEDIDO DE VERBA-
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 17.
------ RANCHO FOLCLÓRICO DOS CASAIS DA VESTIARIA – FESTIVAL DE
FOLCLORE CONCELHIO DOIS MIL E DEZ – PEDIDO DE APOIO-
(FINANÇAS LOCAIS) 18.
------ 2-A 042-DGF-C-10 – TRANSPORTE ESCOLARES – CIRCUITOS ESPECIAIS
ADICIONAIS – CONCURSO PÚBLICO URGENTE-
(FINANÇAS LOCAIS) 19.
------ FINANCIAMENTO A CURTO PRAZO – APROVAÇÃO DO CONTRATO
DE EMPRESTIMO -
(LEGISLAÇÃO) 20.
------ PORTARIA NÚMERO CENTO E TRINTA E QUATRO BARRA DOIS MIL E
DEZ, DE DOIS DE MARÇO – INFORMAÇÃO----------------------------------------------
------ Segunda alteração à Portaria n.º 277-A/99, de 15 de Abril, que regula a actividade de
transportes em táxi e estabelece o equipamento obrigatório para o licenciamento dos
veículos automóveis de passageiro -------------------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 21.
------ PORTARIA NÚMERO CENTO E SESSENTA BARRA DOIS MIL E DEZ, DE
QUINZE DE MARÇO – INFORMAÇÃO------------------------------------------------------
------ Define os critérios para cálculo das taxas relativas à actividade de regulação
estrutural, económica e de qualidade de serviço, devidas pelas entidades gestoras
concessionárias dos serviços multimunicipais e municipais de abastecimento público de
água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos, à
Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. (ERSAR, I.P). -----------------
(LEGISLAÇÃO) 22.
------ PORTARIA NÚMERO CENTO E SESSENTA E CINCO BARRA DOIS MIL E
DEZ, DE DEZASSEIS DE MARÇO – INFORMAÇÃO -------------------------------------
------ Estabelece um regime excepcional aplicável ao «Projecto Limpar Portugal»------------
(LEGISLAÇÃO) 23.
------ PORTARIA NÚMERO CENTO E SETENTA E CINCO BARRA DOIS MIL E
DEZ, DE VINTE E TRÊS DE MARÇO – INFORMAÇÃO -
------ Define os critérios para cálculo das taxas relativas à atribuição de regulação da
qualidade da água para consumo humano, devidas pelas entidades gestoras dos serviços de
abastecimento público de água para consumo humano à Entidade Reguladora dos Serviços
de Águas e Resíduos, I. P. (ERSAR, I. P.) -
(LEGISLAÇÃO) 24.
------ ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO NÚMERO
TRÊS BARRA DOIS MIL E DEZ – INFORMAÇÃO-----------------------------------------
------ Uniformiza a jurisprudência quanto à interpretação do artigo 9.º da Lei n.º 52-
A/2005, 10 de Outubro, que veio alterar «o regime relativo a pensões e subvenções dos
titulares de cargos políticos e o regime remuneratório dos titulares de cargos executivos de
autarquias locais» no sentido de o eleito local, beneficiário de uma reforma (aposentação)
antecipada nos termos do artigo 18.º do Estatuto, continuar a não poder cumular essa
pensão com a remuneração devida pelo exercício das mesmas funções que haviam
determinado a reforma (aposentação), sendo objectivo da lei a redução do montante das
pensões e o aumento da idade e do tempo de serviço necessário para as conseguir. ------------
(LEGISLAÇÃO) 25.
------ RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NÚMERO DEZASSETE
BARRA DOIS MIL E DEZ, DE UM DE MARÇO – INFORMAÇÃO --------------------
------ Transparência nos contratos públicos-
(LEGISLAÇÃO) 26.
------ REGULAMENTO DE EXTENSÃO NÚMERO UM TRAÇO A BARRA DOIS
MIL E DEZ, DE DOIS DE MARÇO – INFORMAÇÃO -------------------------------------
------ Regulamento de extensão do acordo colectivo de trabalho n.º 1/2009 (acordo colectivo
de carreiras gerais) -
(LEGISLAÇÃO) 27.
------ AVISO NÚMERO QUATRO MIL QUINHENTOS E UM BARRA DOIS MIL
E DEZ, DE TRÊS DE MARÇO – INFORMAÇÃO -------------------------------------------
------ Municipio de Alcobaça – Abertura do procedimento de alteração ao PDM de
Alcobaça no troço poente do IC2-
(LEGISLAÇÃO) 28.
------ CONTRATO (EXTRACTO) NÚMERO CENTO E OITENTA BARRA DOIS
MIL E DEZ, DE QUINZE DE MARÇO – INFORMAÇÃO --------------------------------
------ Extracto do contrato para prospecção e pesquisa de depósitos minerais nos concelhos
de Alcobaça e Nazaré, denominada Alcobaça – Nazaré, com a empresa SORGILA -
Sociedade de Argilas, S.A.--
(LEGISLAÇÃO) 29.
------ DESPACHO NÚMERO CINCO MIL E NOVENTA BARRA DOIS MIL E
DEZ, DE VINTE E DOIS DE MARÇO – INFORMAÇÃO ---------------------------------
------ Alteração do calendário escolar – pré-escolar -
(LEGISLAÇÃO) 30.
------ DESPACHO NÚMERO CINCO MIL TREZENTOS E DEZANOVE BARRA
DOIS MIL E DEZ, DE VINTE E QUATRO DE MARÇO – INFORMAÇÃO-----------
------ Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção
da obra do IC9 – Nazaré/Alcobaça/EN1 -
(LICENÇAS E TAXAS) 31.
------ CLUBE NÁUTICO DE SÃO MARTINHO DO PORTO –
ESTABELECIMENTO COMERCIAL DE BEBIDAS “FM CAFÉ-BAR” – PEDIDO
DE ALARGAMENTO DE HORÁRIO -
(OBRAS PARTICULARES) 32.
------ DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
– INFORMAÇÃO -
(OBRAS PARTICULARES) 33.
------ INFORMAÇÃO PRÉVIA – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO –
------ PROC. Nº 10/2009 – Requerente: Juan Tobio Tobio.-
(OBRAS PARTICULARES) 34.
------ PROCESSO DE LOTEAMENTO – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO
PORTO-
------ PROC. Nº 2/2002 – Alberto Peralta Simão – Sociedade de Construções,
Limitada. -
(PESSOAL) 35.
------ GABINETE DE DESENVOLVIMENTO E AVALIAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS – IMPLEMENTAÇÃO DO SIADAP – INFORMAÇÃO -------------------
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 36.
------ PROCESSO 35/09/AD – EMPREITADA DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE
ESGOTOS DE SÃO MARTINHO DO PORTO – PLUVIAIS E DOMÉSTICAS –
CONTRATO – RATIFICAÇÃO------------------------------------------------------------------
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 37.
------ PROCESSO 52/09/AD – EMPREITADA DE REPAVIMENTAÇÕES NA
RUA DE SÃO SEBASTIÃO E RUA DO DEPÓSITO – VIMEIRO – CONTRATO –
RATIFICAÇÃO--------------------------------------------------------------------------------------
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 38.
------ PROCESSO 56/09/AD – EMPREITADA DE REPAVIMENTAÇÃO EM
DIVERSOS PONTOS DO CONCELHO – CONTRATO – RATIFICAÇÃO ------------
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 39.
------ PROCESSO 49/09/AD – EMPREITADA DE PROLONGAMENTOS DA
REDE DE ÁGUA 2009 – LIGAÇÃO DO FURO AO RESERVATÓRIO DOS
MOLEANOS – CONTRATO – RATIFICAÇÃO-
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 40.
------ PROCESSO 50/09/AD – EMPREITADA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE EQUIPAMENTOS PARA MOVIMENTOS DE TERRAS – CONTRATO –
RATIFICAÇÃO-
(DIVERSOS) 41.
------ ASSOCIAÇÃO MOSTEIROS DE PORTUGAL – PROJECTO DE ESTATUTOS
– APROVAÇÃO-
(TESOURARIA) 42.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – INFORMAÇÃO -
