2.454. (15ab2010.10.22') Na reunião de câmara de 14.4.2010 Votei contra as Contas 2009 da Câmara

(FINANÇAS LOCAIS) 1.

------ RELATÓRIO DE GESTÃO E DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE
CONTAS – ANO DE DOIS MIL E NOVE -
O Presidente da Câmara, Dr. Paulo Inácio, mostrou o seu texto político mas não o entregou nem o leu. Passou a palavra à Sr.ª Directora de Departamento Financeiro, Dr.ª Alzira Serrano

Proveitos
27,9M€ (13,3 de Transferências + 11,1 de Impostos e taxas + 3,3 de Vendas e Prestações)
Custos
20,9M€
7,7M€ mas no balanço social vem 5,42...DD, Dr.ª Alzira Serrano,  explica que aqui nos 7,7 até estão os custos da formação profissional e no Balanço Social está apenas o salário, subsídio de almoço...

Activo atinge 107,5M€

Passivo
As obrigações de curto,médio e longo prazo: 27,7M€ (13,5 a curto + 14,2 a médio e longo prazo)
(No cap.7 do endividamento aparecem outros valores:
11,3 de dívida a curto prazo)


Constrangimentos de Tesouraria...

IMI  5,4M€ (baixou 0,4)
IMT 2,8 M€ (baixou 2 M€)
Derrama O,88M€ ( aumentou 0,378)
Taxas, Multas e Outras penalidades 0,645M€ apenas 1,9% da receita total (diminuiu 0,343...) Menos multas??? Directora do Departamento diz que foi mais pelo impacto em 2008 das taxas de licenciamento nomeadamente no  loteamento da Nova Alcobaça.

cap.7 endividamento

11,3M€ de dívida a curto prazo
compromissos assumidos foram de 49,6 e pagos 34,2M€

endividamento bancário
serviço da dívida: 1,8M€ (dos quais 0,5M€ de juros)
14,2M€...(+1,7)

Endividamento Líquido Municipal
9,3M€ 33% da capacidade pelo que ainda tem 19,45M€ de capacidade de endividamento líquido global
Perguntei...DD, Dr.ª Alzira Serrano,  diz que é virtual, por 1 lado há esta indicação de capacidade e a administração a impedir + endividamenteo e depois, por outro, há a possibilidade de contrair empréstimos sem contar para este índice de endividamento...

C9-PPI
11,2M€
47% de execução!!!

C10 PAMR
12,7M€
52% de execução!

Limite da Lei para despesas com o pessoal para o Quadro é 60% das receitas correntes...
No caso de Alcobaça (3,85M€) dá 15%...Perguntei se assim podíamos contratar...
Srª Directora do Departamento diz que tb é virtual...Temos por esta lei possibilidade para a DGAL limita a contração de novos trabalhadores...

As dívidas principais em 31.12.2009 em milhões de euros:
Rod. Tejo 0,37M€
SUMA 1,11M€
Resioeste 0,234 + 0,458 M€
Eurest 0,133
SMunicipalizados 0,26
Const. Pragosa 0,11
Matos&Neves 0,243
Manuel Conceição 0,149
ADSE 0,359

Os Vereadores do PS abstiveram-se e não perguntaram nada nem fizeram declaração de voto.

Voto contra:
ASSIM NÃO, Sr. Presidente de Câmara. Estes documentos importantes de balanço e avaliação de todo um ano não podem ser tratados assim, de supetão, sem tempo para os ler e sem dar tempo para reunir com os meus camaradas da CDU. No final da reunião de câmara de 12.4. foi-me entregue um CD com este Relatório com mais de 1300 páginas...
Do que li há muita matéria que exige reflexão e tratamento político.


Para além do financeiro, muito importante, em que as taxas de execução revelam grande diferencial entre o planeado e o executado: (47% no Plano Plurianual de Investimentos e 52% nas Actividades Mais relevantes) devia haver o balanço por pelouros e por frente.


Encontrei muito pormenor que gostaria de discutir politicamente.


Por exemplo, na 2ªfª perguntei-lhe pelo Museu dos Coutos e pela Casa do Monge Lagareiro. Encontrei neste Relatório, na Cultura uma informação circunstanciada do técnico Alberto Guerreiro...


Poderia dar dezenas de exemplos onde no Balanço, na avaliação do ano com os responsáveis dos Departamentos e Divisões, com esse aprofundamento teríamos com certeza melhor acção política!


Começou a louca maratona de rubricar 1500 páginas!!!
Onde está o simplex???