Pensou e entretanto viu que a ANMP também sugere esta criação do Provedor Municipal.
Comentei:
Não excluo.
Não me lembro desta proposta em campanha eleitoral.
Há alguns municípios que têm alguns provedores por pelouro: do ambiente, da saúde...
O que nós defendemos é que haja boas práticas do Presidente e dos vereadores da câmara, dos autarcas da Assembleia Municipal e das freguesias.
Depois defendemos que os Conselhos Municipais obrigatórios por lei funcionem o que não é o caso de Alcobaça: Nem o da Segurança nem o da educação.
Também existe a obrigatoriedade do CMunicipal da Juventude e aqui ñem sequer foi constituído...
Nós somos mais favoráveis a que haja Conselhos Locais informais para a saúde, desporto, cultura, ambiente...
Tb achamos muito importante que haja comissões de Utentes como foi o caso da que veio há pouco aqui intervir em defesa da segurança e melhoria rodoviária na Rotunda da Fervença.
As Comissões de Moradores são também formas importantes da participação cívica.
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cister.fm postou:
PS defende a criação de Provedor Municipal.
O PS defende a criação de um Provedor Municipal para servir de interlocutor entre a autarquia e munícipes queixosos.
A proposta do vereador socialista na Câmara Municipal de Alcobaça, Acácio Barbosa, visa dotar a autarquia de uma figura independente que acautele os interesses dos cidadãos em relação à autarquia, nomeadamente os pedidos de indemnizações, as reclamações e a prestação de serviços fornecidos pela autarquia, entre outros.
A maioria PSD não respondeu, ainda, a esta proposta do PS, mas o vereador da CDU, Rogério Raimundo, aproveitou para lembrar que o seu partido defendeu a criação de um Conselho Local no programa eleitoral que apresentou nas eleições das Autárquicas.
O vereador da CDU, eleito pela primeira vez em 1998, prefere as soluções de colectivo, que fomentem a participação das pessoas e da sociedade civil, apesar de reconhecer que os três conselhos municipais, obrigatórios por lei, não foram, ou formalizados ou construíram actividade.
A legislação obriga Alcobaça a ter um Conselho Municipal da Segurança, um da Educação e outro da Juventude. Segundo Rogério Raimundo, este último "nem sequer está constituído", o da Educação apenas existe porque houve "necessidade de aprovar à pressa a Carta Educativa" e o da Segurança "praticamente nunca reuniu".
