REUNIÃO ORDINÁRIA
- DIA 13 DE SETEMBRO DE 2010 –
ORDEM DO DIA
1.
------ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E SETE
DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZ ---------------------------------------------------------------
(ACÇÃO SOCIAL) 2.
------ANTÓNIO AGOSTINHO FERREIRA – PEDIDO DE APOIO----------------------
(AMBIENTE) 3.
------ADMINISTRAÇÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO TEJO, I.P. –
RELATÓRIO DE ENSAIO – ÁGUAS BALNEARES – INFORMAÇÃO-----------------
(AUTARQUIAS) 4.
------ FREGUESIA DE ALPEDRIZ – PEDIDO DE APOIO ----------------------------------
(AUTARQUIAS) 5.
------ FREGUESIA DE MAIORGA – PEDIDO DE APOIO ----------------------------------
(AUTARQUIAS) 6.
------ FREGUESIA DE MONTES – PEDIDO DE APOIO-------------------------------------
(AUTARQUIAS) 7.
------ FREGUESIA DE PRAZERES DE ALJUBARROTA – PEDIDO DE APOIO------
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 8.
------ PREÇOS DOS BILHETES INDIVIDUAIS PARA SESSÕES DE CINEMA E
PARA OUTROS EVENTOS A REALIZAR NO CINE-TEATRO JOÃO D’OLIVA
MONTEIRO – PROPOSTA--------------------------------------------------------------------------
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 9.
------AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE BENEDITA – PROGRAMA DE
ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO
BÁSICO – MINUTA DE ACORDO ---------------------------------------------------------------
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 10.
------AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DOM PEDRO I DE ALCOBAÇA –
PROGRAMA DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NO PRIMEIRO CICLO
DO ENSINO BÁSICO – MINUTA DE ACORDO ---------------------------------------------
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 11.
------AGRUPAMENTO DE ESCOLAS FREI ESTÊVÃO MARTINS DE
ALCOBAÇA – PROGRAMA DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NO
PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – MINUTA DE ACORDO-------------------
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 12.
------AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE PATAIAS – PROGRAMA DE
ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO
BÁSICO – MINUTA DE ACORDO ---------------------------------------------------------------
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 13.
------AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE SÃO MARTINHO DO PORTO –
PROGRAMA DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NO PRIMEIRO CICLO
DO ENSINO BÁSICO – MINUTA DE ACORDO ---------------------------------------------
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 14.
------ASSOCIAÇÃO BENEDITENSE CULTURA E DESPORTO – PROGRAMA DE
ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO
BÁSICO – MINUTA DE ADENDA ---------------------------------------------------------------
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 15.
------ BANDA DE ALCOBAÇA – PROGRAMA DE ENRIQUECIMENTO
CURRICULAR NO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – MINUTA DE
ADENDA ------------------------------------------------------------------------------------------------
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 16.
------ CLUBE DESPORTIVO PATAIENSE – PROGRAMA DE
ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO
BÁSICO – MINUTA DE ADENDA ---------------------------------------------------------------
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 17.
------ CLUBE DE NATAÇÃO DE ALCOBAÇA – PROGRAMA DE
ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO
BÁSICO – MINUTA DE ADENDA ---------------------------------------------------------------
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 18.
------ CLUBE DE TÉNIS DE ALCOBAÇA – PROGRAMA DE ENRIQUECIMENTO
CURRICULAR NO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – MINUTA DE
ADENDA ------------------------------------------------------------------------------------------------
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 19.
------ FREGUESIA DE BENEDITA – PROGRAMA DE ENRIQUECIMENTO
CURRICULAR NO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – MINUTA DE
ADENDA ------------------------------------------------------------------------------------------------
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 20.
------ FREGUESIA DE PATAIAS – PROGRAMA DE ENRIQUECIMENTO
CURRICULAR NO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – MINUTA DE
ADENDA ------------------------------------------------------------------------------------------------
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 21.
------HÓQUEI CLUBE DE TURQUEL – PROGRAMA DE ENRIQUECIMENTO
CURRICULAR NO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – MINUTA DEADENDA ---
(HOMENAGENS) 22.
------ JOÃO PEDRO SILVA – VOTO DE LOUVOR -------------------------------------------
(FINANÇAS LOCAIS) 23.
------DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E DEZ – SEGUNDA
REVISÃO-------------------------------------------------------------------------------------------------
(FINANÇAS LOCAIS) 24.
------ IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI) – PROPOSTA DE FIXAÇÃO
DE TAXA PARA VIGORAR NO ANO DE DOIS MIL E ONZE---------------------------
(LEGISLAÇÃO) 25.
------ LEI NÚMERO VINTE E OITO BARRA DOIS MIL E DEZ DE DOIS DE
SETEMBRO----------------------------------------------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 26.
------ LEI NÚMERO TRINTA E QUATRO BARRA DOIS MIL E DEZ DE DOIS DE
SETEMBRO----------------------------------------------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 27.
------ LEI NÚMERO TRINTA E OITO BARRA DOIS MIL E DEZ DE DOIS DE
SETEMBRO----------------------------------------------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 28.
------ LEI NÚMERO TRINTA E NOVE BARRA DOIS MIL E DEZ DE DOIS DE
SETEMBRO----------------------------------------------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 29.
------ LEI NÚMERO QUARENTA E UM BARRA DOIS MIL E DEZ DE TRÊS DE
SETEMBRO----------------------------------------------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 30.
------ LEI NÚMERO QUARENTA E SEIS BARRA DOIS MIL E DEZ DE SETE DE
SETEMBRO----------------------------------------------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 31.
------ LEI NÚMERO QUARENTA E SETE BARRA DOIS MIL E DEZ DE SETE DE
SETEMBRO----------------------------------------------------------------------------------------------
(LICENÇAS E TAXAS) 32.
------ JOSÉ FERNANDO MARQUES FAUSTINO – ESTABELECIMENTO DE
BEBIDAS “BAR DO ZECA” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE HORÁRIO --
(LICENÇAS E TAXAS) 33.
------ANTÓNIO ÁUREO VAZ VITORINO – ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS
“MIRAGE-BAR” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE HORÁRIO -----------------
(OBRAS PARTICULARES) 34.
------DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
– INFORMAÇÃO--------------------------------------------------------------------------------------
(OBRAS PARTICULARES) 35.
------ORDEM DE SERVIÇO PARA A DIVISÃO ADMINISTRATIVA DO
URBANISMO – INFORMAÇÃO ------------------------------------------------------------------
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 36.
------ PAULO JOSÉ DA ROCHA FAUSTINO – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO ----
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 37.
------NUNO VASCO MATIAS DE SOUSA – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO-------
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 38.
------ JOÃO HENRIQUES DOMINGOS – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO------------(REGULAMENTOS) 39.
------ REGULAMENTO MUNICIPAL PARA ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE
ESTUDO – PROPOSTA ------------------------------------------------------------------------------
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 40.
------DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E DEZ – SEGUNDA
REVISÃO-------------------------------------------------------------------------------------------------
(DIVERSOS) 41.
------ADLEI – ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE LEIRIA –
COMUNICADO – INFORMAÇÃO---------------------------------------------------------------
(DIVERSOS) 42.
------ S. A. MARIONETAS – TEATRO & BONECOS – PEDIDO DE APOIO-----------
(DIVERSOS) 43.
------NÉLSON ANTÓNIO MADEIRA CAIRRÃO E OUTRO – ACORDO DE
REVOGAÇÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO----------------------------------
(TESOURARIA) 44.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – INFORMAÇÃO-
