Vereador Acácio Barbosa tratou de 3 assuntos:
1. Afinal há financiamento ou não há dos 2 centros escolares de Alcobaça e Benedita. Sempre ouvi dizer que havia e agora, no seguimento, da última reunião de câmara já não há porque a Cister Equipamentos S.A. tem 51% do parceiro privado...
Presidente diz que é 1 disparate. Está no blogue do vereador Rogério Raimundo. A comunicação social transforma o blogue do vereador em bíblia.
Há dias colocaram que já não há espelho de água no Alcoa. Estava no blogue do vereador Rogério Raimundo. É que nem usam o direito do contraditório. Eu é que apresentei o 1º espelho de água no Parque Verde...O vereador faz o seu trabalho político e deviam perguntar-me...
Quanto aos Centros escolares sempre foi assim assumido. Estamos a recolher 1 parecer jurídico para fundamentar que o investimento é de interesse público municipal e que deve haver financiamento dos 2 centros escolares. Assim como está a legislação, o governo não nos financia.
Intervim:
Também gosto e é essencial o contraditório. Mas nestes 2 casos escrevi com correcção e inteira verdade.
O 1º espelho de água foi apresentado publicamente, pelo Arq. ýrne, em conjunto com as 2 obras que avançaram: Zona envolvente ao mosteiro e a confluência dos rios. Colocavam uma represa junto à ponte pedonal do campo da feira. A água do Alcoa fazia o espelho de água até ao passeio pedonal / túnel do Baça, evitando a vergonha que agora lá está. Coloquei no blogue fotografias e depois de ter confirmado com o Presidente, com o esquema que esteve na Feira de São Bernardo e está no "confluências" de que não há essa intervenção. Bem barata com certeza!!!Só teria de haver o cuidado de manter o caudal ecológico...
Sobre os Centros Escolares tb escrevi com rigor. No mandato autárquico liderado pelo Dr. Gonçalves Sapinho, aquando da constituição da empresa municipal Terra de Paixão e a Cister Equipamentos, dizia-se que apostavam em 2 carrinhos e em ambos teriam o financiamento do QREN.
Agora há a clareza de não poderem concorrer. Mas a CDU votou contra, nomeadamente, por esta importante razão. São alguns milhões de euros que estão em causa e que fazem tanta falta...
Vereador Acácio Barbosa perguntou à Vereadora Mónica Baptista como era dos trasnportes escolares das escolas encerradas. Quem paga os transportes nestas escolas encerradas não é o governo?
Vereadora explicou que há negociações entre a ANMP e o governo. Aponta-se 300€x aluno. Mas por enquanto é o município a suportar tudo.
Intervim sobre o encerramento de escolas.
O PCP e a CDU está contra a desertificação das aldeias. Aqui em Alcobaça, nem sequer a Carta Educativa foi respeitada. Houve 1 única reunião do Conselho Municipal para a aprovar...A Assembleia da República aprovou a suspensão deste processo de encerramento cego de escolas.
Vereadora diz que só não foi respeitada a Carta Educativa numa das escolas fechadas.
Acácio Barbosa solicitou cópia da escritura de compra e venda da Quinta da Cela.Alfeizerão
Vereador Jorge Agostinho interveio descontente com todos os investimentos referidos até agora eram todos na cidade ou à volta da cidade...
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tintafresca.net postou:
Centros Escolares de Alcobaça, Benedita e Pavilhão Desportivo de Évora
Câmara de Alcobaça tenta convencer CCDR de que tem direito a financiamento comunitário
Um dos assuntos que levantou polémica na reunião de Câmara de Alcobaça de 13 de Setembro foi abordado pelo vereador José Acácio Barbosa, que questionou o presidente sobre as notícias veiculadas na comunicação social de que existiria a “possibilidade do corte de verbas no financiamento dos centros escolares.” O vereador do PS adiantou que “sempre nos foi dito que as verbas estavam garantidas” e o que “poderia diferir era a percentagem do financiamento”, pedindo assim esclarecimentos. Paulo Inácio contrapôs que essa informação “não é verdadeira”, adiantando que sempre esteve previsto que o financiamento seria suportado pela parceria privado-pública e que o financiamento comunitário seria de 0%.
O autarca lembrou que estas infra-estruturas são propriedade da CISTER SA, empresa formada com 51% de capital privado e 49% de capital público, e que no contrato entre o município e a empresa, esta se comprometeu a arrendar ao município os imóveis e transferir o direito de propriedade das infra-estruturas para o municipio, ao fim de 25 anos.
Contudo, Paulo Inácio admitiu que o município está a tentar junto da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) provar que “é o único beneficiário das infra-estruturas” e que “tem a presidência da parceria”, pelo que “tem direito a candidatar-se a um financiamento comunitário”. Recorde-se que a lei contempla a possibilidade de candidaturas a financiamento comunitário por parte de parcerias público-privadas, desde que a entidade pública seja a sócia maioritária da parceria, o que não é o caso. Paulo Inácio refuta assim as notícias de que os projectos possam estar em causa, ressalvando que o que está em causa é apenas a possibilidade de haver financiamento comunitário para o projecto.
