A nível nacional: A luta continua para os professores na Greve Geral de 24 de Novembro
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Parte da intervenção de Mário Nogueira:
Na Educação, o que acontecerá aos profissionais docentes e não docentes, independentemente de expressões próprias, é o mesmo que a todos os trabalhadores.
O serviço público de Educação, a Escola Pública, vai sofrer um forte revés em consequência das propostas que o governo tem pressa em transformar em imposições, uma vez que “reduzir as transferências do Estado para o Ensino” é medida anunciada, a par de reduções para as autarquias que têm hoje responsabilidades acrescidas na Educação..
O governo sabe que tem de garantir, num quadro de universalidade, o alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos, mas pode fazê-lo se reduzir as verbas para a Educação?
O governo diz ter metas para a Educação, de redução do insucesso e abandono escolares, a atingir até 2015, mas pode atingi-las reduzindo as verbas para a Educação?
Pode, se pressionar as escolas e os professores a manipularem estatísticas e a optarem por vias de reprovável facilitismo. Mas os trabalhadores de Educação são profissionais competentes e com uma ética profissional construída, pelo que não se deixarão transformar em meros funcionários de políticas desqualificadas e de governantes politicamente desonestos. Pelo contrário, estou certo, irão envolver-se na luta que é de todos, na luta que é geral, e darão uma ainda maior expressão à Greve Geral do próximo dia 24 de Novembro.
Mas a Greve Geral não pode ser a luta! Tem de ser um momento de uma luta que não se deve nem pode esgotar no protesto. Uma luta da qual temos de garantir resultados, o que significa ser eficaz. E isso só se consegue com acções múltiplas e lutas diversificadas pelos diversos sectores, pelas regiões, por períodos de tempo que não serão curtos… por um grande trabalho dos delegados, dirigentes e activistas sindicais nos locais de trabalho com todos os trabalhadores e trabalhadoras.
Estejamos atentos que governantes e seus porta-vozes oficiais e oficiosos tudo farão para, cumprindo o seu papel, tentarem dividir-nos… e insultar-nos-ão, se calhar, pondo até em causa o patriotismo daqueles que lutam… anti-patriotas e pantomineiros são os que acima dos interesses do país – e esses são, em primeiro lugar, os dos seus trabalhadores e, de uma forma geral, de todos os cidadãos –, colocam interesses a que se vendem por uns quaisquer 30 dinheiros!
Os desafios são muitos e muito exigentes, mas a CGTP, e a CGTP somos todos nós, vai estar à altura desses desafios:
- Esteve, em tempos difíceis, lutando contra a ditadura fascista!
- Esteve em tempos difíceis de construção e consolidação da democracia!
- Estará nestes tempos difíceis em que a democracia corre riscos, porque não é democrática uma sociedade de excluídos, de desigualdades profundas, de homens que exploram e roubam outros homens.
Viva a CGTP, Intersindical Nacional! Vivam os trabalhadores e as trabalhadoras portugueses! A luta depende de nós, o futuro está nas nossas mãos!.
Mário Nogueira
Secretário-Geral da FENPROF
a totalidade da intervenção e outros pormenores da luta da FENPROF/SPRC:
http://www.sprc.pt/default.aspx?id_pagina=1101
http://www.sprc.pt/
http://www.fenprof.pt/
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«Não sei se este Estatuto da Carreira Docente tem pernas para andar, mas os professores têm pernas para voltar a descer a Avenida da Liberdade», alerta Mário Nogueira, depois de receber do Ministério uma proposta «que nunca tinha estado em cima da mesa» e acaba com os quadros de escola e os concursos de docentes
Professores perdem estatuto especial na Função Pública
«Os sorrisos da ministra já não nos enganam». Mário Nogueira, dirigente da Federação Nacional de Professores (Fenprof) assume a ruptura total com Isabel Alçada, depois de ter recebido do Ministério da Educação uma proposta de Estatuto da Carreira Docente com aspectos «que nunca foram alvo de negociação».
O fim dos concursos de professores e dos quadros de pessoal, assim como a criação da figura da «cedência por interesse público» constantes no documento enviado aos sindicatos são, para Nogueira, alterações inaceitáveis que o Ministério está a fazer de forma ilegal.
«É ilegal, porque de acordo com a lei 23, o Ministério tem de submeter essas matérias à negociação». Ora, apesar de os sindicatos estarem em negociações com o Governo desde Setembro, estas propostas «nunca foram apresentadas à discussão», sublinha o líder da Fenprof.
Mário Nogueira diz que «neste momento, ainda nem sabemos bem quais as consequências do fim dos quadros de escola e da sua substituição por mapas de pessoal». Mas não tem dúvidas quanto às intenções do Governo nesta matéria: «Vai embaratecer os custos com pessoal e aumentar a precariedade».
Na prática, as novas regras vão fazer com que «os contratados entrem apenas para mapas e não para quadros, ou seja, não façam parte da carreira e, por isso, não sejam abrangidos pelas progressões».
Outra consequência será a instabilidade: «Segundo as regras gerais da Função Pública, os mapas de pessoal são definidos anualmente», recorda Nogueira, alertando para a possibilidade de vir a acontecer o mesmo na Educação.
Mas é ao nível do recrutamento e da mobilidade que as mudanças mais se vão fazer sentir. «Acabam os concursos. Os professores não vão poder concorrer para mudar de escola».
Se quiserem mudar de escola, os docentes «vão ter de recorrer à mobilidade interna, que permite estar noutra escola por períodos renováveis de um ano, até ao máximo de quatro».
«Caso contrário, só vão poder mudar quando e se o Ministério quiser, através de uma coisa chamada cedência de interesse público, que nem sabemos bem o que é», critica.
Concursos, requisições, destacamentos e comissões de serviço «deixam de existir».
As novas regras permitem ainda ao Estado colocar funcionários públicos em mobilidade especial a dar aulas. «Depois de termos lutado tanto pela formação de professores, não se percebe como se pode fazer isto», questiona o sindicalista.
Esta terça-feira, a Fenprof pediu ao Ministério «uma reunião com carácter de urgência», mas no sábado o sindicato deverá já pôr em cima da mesa a discussão sobre formas de luta.
«Com papas e bolos se enganam os tolos e esta ministra pensa que nos engana com sorrisos, mas é ela quem está enganada», diz Nogueira, recordando que a proposta de Isabel Alçada vai contra o prometido por Maria de Lurdes Rodrigues «que em 2009 assegurou que as regras da lei 12/A da Função Pública não eram para aplicar na Educação».
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HÁ QUE SAIR DE NOVO À RUA!...
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Na Maiorga houve envolvimento de todos os alunos/profs das escolas...1 dia ecológico com muitos professores nos bastidores. Uma grande quantidade de bonecos foram feitos...Uma sala de aula com 1 prof "enamorado":
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