REUNIÃO ORDINÁRIA - DIA 11 DE OUTUBRO DE 2010 –
ORDEM DO DIA
1.
------ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E SETE
DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZ------------------------------------------------------------
(ACÇÃO SOCIAL) 2.
------ FRANCELINA CARVALHO NOBRE – PEDIDO DE APOIO ----------------------
(FINANÇAS LOCAIS) 3.
------ IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DE PESSOAS SINGULARES (IRS) –
FIXAÇÃO DE TAXA VARIÁVEL PARA VIGORAR NO ANO DE DOIS MIL E
ONZE – PROPOSTA----------------------------------------------------------------------------------
(FINANÇAS LOCAIS) 4.
------ LANÇAMENTO DE DERRAMA – ANO DE DOIS MIL E DEZ – PROPOSTA
(LEGISLAÇÃO) 5.
------ PORTARIA NÚMERO MIL E SETE BARRA DOIS MIL E DEZ, DE UM DE
OUTUBRO-----------------------------------------------------------------------------------------------
------Determina quais os terrenos cinegéticos que são áreas de refúgio de caça. -----
(LEGISLAÇÃO) 6.
------AVISO NÚMERO DEZANOVE MIL QUINHENTOS E SETENTA BARRA
DOIS MIL E DEZ, DE QUATRO DE OUTUBRO----------------------------------------------
------Anulação de procedimentos concursais comuns para constituição de relação
jurídica de emprego pública em regime de contrato de trabalho por tempo
indeterminado para o preenchimento de diversos postos de trabalho da carreira
de técnico superior.------------------------------------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 7.
------AVISO NÚMERO DEZANOVE MIL QUINHENTOS E SETENTA E UM
BARRA DOIS MIL E DEZ, DE QUATRO DE OUTUBRO ----------------------------------
------Anulação do concurso externo de ingresso para o provimento de um posto
de trabalho da categoria de técnico de informática do grau 1, nível 1, da carreira
de informática.------------------------------------------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 8.
------DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO NÚMERO SEIS BARRA DOIS MIL E
DEZ, DE SEIS DE OUTUBRO ----------------------------------------------------------------------
------ Rectifica o aviso n.º 10 462/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série,
de 26 de Maio de 2010, relativo a cessação de comissões de serviço.---------------------
(OBRAS PARTICULARES) 9.
------DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
– INFORMAÇÃO--------------------------------------------------------------------------------------
(OBRAS PARTICULARES) 10.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE ALFEIZERÃO--------------------------
------ PROC. N.º 185/2006 – Requerente: Centro Social e Paroquial de Alfeizerão ---
(OBRAS PARTICULARES) 11.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE BENEDITA------------------------------
------ PROC. N.º 110/2010 – Requerente: João Vicente Bogalho ---------------------------
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 12.
------DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E DEZ – SEXTA
MODIFICAÇÃO ---------------------------------------------------------------------------------------
(TESOURARIA) 13.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – INFORMAÇÃO---------------------------
