(FINANÇAS LOCAIS) 3.
------DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E ONZE –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ---De 17.11 para 2.12 baixou de 57,7M€ para 57,5...
PS vota contra porque é um Orçamento de ficção e não alinham nesta ficção.
+ de 1 de M€ nas despesas correntes e menos 3,5M€ nas despesas de capital.
VOTO CONTRA.
Bem sabemos que estamos num tempo complicado e difícil de planear obra e acção. O Governo PS não ajuda e todos os municípios e freguesias sofrem com a política do corta-corta.
Limitamo-nos a analisar o preâmbulo político.
O Sr. Presidente reconhece as dificuldades novas, com as 1ªs transferências para a Cister equipamentos SA. O que falta é assumir a autocrítica desta decisão erradíssima.
Sobre Centros escolares assume que vai haver 1 recuo: "...na verificação das necessidades e das debilidades financeiras existentes, ma preparação do eventual lançamento de novos Centros Escolares."
Quando analisamos os documentos reparamos que o PPI tem o Centro Escolar da Cela como o único sem financiamento definido.
Presidente quando ripostou confirmou que o da Cela sempre esteve mais atrasado dos 6. Também reconheceu que inaugurando 2 grandes centros escolares, tem de haver a análise, de como decorre essa experiência, do que custa mais e do que custará menos. O governo e a Europa colocaram este paradigma novo de escolas que não são próximas das populações e o QREN aponta claramente, porque só têm financiamentos os que tiverem mais de 5 salas
Depois não posso aceitar o irrealismo de planear e orçamentar num total de 57,5 milhões de euros quando é apenas executado 30 milhões de euros neste ano de 2010...
Lembro finalmente o que se passou há um ano. A CDU votou favoravelmente os documentos previonais para 2010, da Câmara Municipal, dando o benefício da dúvida e relevando 11 frentes essenciais que iríamos ter me conta...
O balanço é muito negativo. O Presidente e a maioria não ligaram pevide ao que defendemos há um ano. Não podemos dar novo voto de confiança.
Defendemos como 1ª linha de actuação uma Nova Governação.
1.1. Pelo menos uma Reunião extraordinária de câmara descentralizada em cada freguesia para visita a obras e necessidades.
Nem uma sequer...
1.2. Descentralização de meios e competências para as freguesias.
Presidente adiou para 2011. Não se percebe nos documentos quanto, como, com que critérios e o que é transferido em 2011...Só por si justificava documentação que precisasse esse objectivo que refere no preâmbulo político.
1.3. Facilitação da vida aos munícipes de mais longe da sede, com deslocação de funcionários da câmara e dos Serviços às sedes das Juntas, em determinado horário, por semana.
2ª. Avançar no Plano Estratégico e na revisão do PDM.
Tenho os 2 documentos de estratégia do Prof Augusto Mateus. Falta a divulgação e o debate com outras propostas que hajam...
Presidente diz que tenho blogue muito visitado que posso divulgar lá...
Se assim acha assim farei oportunamente...
A revisão do PDM avançou e até saudei a reunião transversal entre políticos e técnicos. Sei que as reniões nas freguesias já começaram mas não pude participar em nenhuma...
3ª. Relevar a Prioridade das Prioridades: Quebrar generalizado das barreiras arquitectónicas na cidade, nas freguesias, neste edifício dos Paços do Concelho, enquanto não é construído o novo...
Nada de Nada...
Presidente irrita-se e diz que era impossível resolver as barreiras neste edifício dos Paços do Concelho.
Em 1999 vi projecto de elevador exterior. Não apresentaram a candidatura...
4ª. 1% do Orçamento (600 mil euros) para projectos de novas respostas das colectividades, nas áreas dos ATL's Juventude e Centros de Convívio para a Terceira Idade. Parcerias múltiplas do Instituto do Emprego, IPSS, Colectividades, Juntas e Câmara.Criação de emprego. Inserir esta iniciativa no 2010, Ano Europeu Contra a Pobreza e Exclusão Social.
Nada de nada!!!
5ª. Pagamento atempado dos incentivos às colectividades desportivas e culturais.
Nada de nada...
6ª.No Desporto queremos apontar que dentro da Carta Desportiva Municipal devem ser implementadas parcerias, com clubes, freguesias e colectividades, de forma a no mínimo haver, em cada ano deste mandato, + 2 campos de relvado sintético para a prática do futebol.
Presidente diz que é demagogia querer 8 campos...
Não é. Nós sabemos que em parceria com clubes era possível. Presidente e maioria preferiram dar tudo, quase na totalidade, ao ABCD...
7ª. Avanço nas soluções de restauro de edifícios em ruína no centro da cidade e nas sedes de freguesia e incentivo na redução da taxa do IMI para quem restaurar edifícios em ruína em todo o concelho.
Nada de nada.
8ª. Realizar grandes Conferências Temáticas, inclusive com temas nacionais, que façam Alcobaça ser relevada. Por exemplo: Alta Velocidade, Linha do Oeste, Ferrovia; Saúde; Educação...
Nada de nada.
9ª. Avançar com o Ensino Superior via Fundação Colégio Cisterciense e por outras formas. Não esquecer o projecto imediato da criação do Centro Local de Aprendizagem da Universidade Aberta, concretizando o que se conversou em Março de 2009.
Deixaram cair esta proposta de ter licenciaturas e mestrados em Alcobaça. A Nazaré agarrou a oportunidade.
10ª. Pressionar com toda a força no IC9, En8-6, Nova via Turquel/A8.
11ª. Património. Museus.
11.1.Uma luta bem organizada pela causa principal da Abadia de Santa Maria de Alcobaça ao serviço dos Alcobacenses, da região, do País e como Património da Humanidade.
11.2. Conquistar o Museu Nacional do Vinho para fruição dos alcobacenses e do turismo em geral, como exemplo da potencialidade agrícola do nosso concelho.Bem sabemos que a culpa principal deste frente é do governo do PS que nada adiantou...
