Presidente da Câmara chegou atrasado para o início dos trabalhos às 18h30'.
Informou que a Assembleia Municipal será a 17 Dez., às 20h30'.
(PESSOAL) 1.
------ ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ALCOBAÇA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
ver postagem http://uniralcobaca.blogspot.com/2010/12/3795-na-reuniao-de-camara-ext-de.html
Presidente informou que o regimento entregue a 2.12. só será votado na reunião de câmara de 22.12.2010. Terá pequenos pormenores de alteração, mas no essencial é o que já temos.
PS vota contra porque entendem que deviam ser bem envovidos como membros do executivo, embora da oposição. Faltou a participação da Oposição na elaboração do documento.
Intervim:
Desta vez foi presente um documento explícito do que iríamos votar.
Ficamos a saber:
a) O Modelo de estrutura orgânica é misto (unidades orgânicas nucleares e flexíveis...estrutura hierarquizada)
b) A Estrutura nuclear e definição das correspondentes unidades orgânicas (constam de anexo)
c) 18 é o nº máximo de unidades orgânicas flexíveis.
7 Divisões (chefiadas por chefes...2ºgrau...) e 11 Unidades (...3º grau...75% do vencimento do chefe de divisão)
d)11 é o nº máximo de subunidades orgânicas, chefiadas por titulares de cargos de coordenação
e) 2 é o nº máximo de equipas multidisciplinares, chefiadas ...vencimento equiparado aos Directores de Departamento ou ao dos chefes de divisão)
...
Nos anexos explicita:
Na estrutura nuclear diminui 1 Departamento com a junção "Recursos Humanos,Modernização e Finanças"
Como se recrutam, estatutos remuneratórios, competências dos titulares das chefias das Unidades (cargos de direcção intermédia do 3º grau)
Só falhou a data de 6.12. Devia ser 48h ou 2 dias úteis antes...
Voto contra.
Politicamente o PCP/CDU esteve contra esta legislação produzida pelo governo PS, através duma autorização legislativa concedida pela ARepública. O dec.lei 305/2009, de 23 de Out, veio alimentar instabilidades desnecessárias, sobreposições de estruturas, subverte o equilíbrio de competências e reforça mais poderes pessoais para o órgão unipessoal Presidente de Câmara.
Cada pessoa e cada maioria tem o seu estilo de trabalho.
Nós na CDU não faríamos assim.
Como se pode decidir sobre trabalhadores sem os ouvir, sem lhes explicar tin-tin-por-tintin as razões que levaram a esta proposta?
Confesso que continuo sem ter dados que consiga perceber toda esta reestruturação imensa que o Presidente e a maioria avançam.
Depois para além do envolvimento que como vereador da oposição merecia, acho que o essencial está exactamente em não ter havido envolvimento dos trabalhadores e negociação séria com eles.
(PESSOAL) 2.
------MAPA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA – ANO
DE DOIS MIL E ONZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
O mapa do pessoal traduz cada unidade Orgânica, cargos/carreira/categoria, área de formação/Área de trabalho, postos de trabalho por tempo indeterminado (362 dos quais 38 por ocupar) e com contrato a termo resolutivo certo (52 dos quais 8 a ocupar) e 23 em outras situações...
Em 2011 há muitos trabalhadores que cessam o seu vínculo com a câmara...
Votação igual com mesma declaração de voto do .1.
