Imediatamente...Sou a favor da descentralização do Estado para a autarquia região e o fim dos governos civis.
Defendo 1 região entre Lisboa e Coimbra.
Entendo que deve haver mais dinâmica, mais meios e competências nas associações de municípios.
Defendo associações de freguesias com mais competências e meios concedidos pelo estado e pelo município.
respiguei de: http://sapinhogelasio.blogspot.com/2010/12/grecia-reduz-numero-de-municipios.html
Grécia reduz número de municípios
A notícia, de ontem, é da TSF, mas pode ser encontrada em diversos outros órgãos de informação.
Grécia eliminou prefeituras e reduziu concelhos para poupar 1,5 mil ME
A Grécia desenvolveu nos últimos meses uma reforma do poder local para economizar 1,5 mil milhões de euros, eliminando um nível da administração e reduzindo o número de concelhos de 1034 para 325.
Com esta reforma, que acabou com as prefeituras, um patamar da administração local, o governo espera «economizar cerca de 1,5 mil milhões de euros», de acordo com o ministro do Interior e da Administração, Yannis Ragoussis.
Apelidado Calicrates, o nome de um dos arquitectos do Parthenon, em Atenas, a reforma partilhou os poderes das ex-prefeituras entre os municípios e as regiões.
Os concelhos passaram a ser responsáveis também por serviços de planeamento do território, gestão de resíduos, cultura e desportos, enquanto que as regiões receberam os serviços de saúde, de protecção social e de gestão dos fundos da União Europeia.
Outra novidade é o prolongamento do mandato dos presidentes das regiões e dos autarcas, que serão renovados a cada cinco anos em vez dos actuais quatro, de forma que as eleições autárquicas passarão a coincidir com as eleições europeias, já a partir de 2014.
A reforma foi considerada um meio de por em ordem as autoridades locais, criticadas pela sua má gestão e, por vezes, acusadas de favorecer a corrupção.
No entanto, a oposição e a imprensa têm destacado que a execução da reforma gerou o "caos", porque surgiu apenas cinco meses antes das eleições municipais e regionais realizadas no início de Novembro.
«Mesmo que esta reforma fosse necessária e se adapte à política das regiões seguida pela União Europeia, será preciso tempo para que a organização dos municípios e das regiões seja atingida», disse o especialista político Thomas Gérakis, realçando que durante o «período de transição haverá problemas, especialmente porque o Estado não tem dinheiro para acelerar esta reorganização».
Comentário do Prof. Paulo Grilo
Já aqui havia defendido uma ideia semelhante.
Não creio que fosse necessário um corte tão radical no número de autarquias como aquele que existe na Grécia. Mas uma redução significativa no número de freguesias e uma reorganização das câmaras municipais (eliminar umas quantas no interior e criar duas ou três nas grandes áreas metropolitanas de Lisboa e Porto), passando pela eliminação dos governadores civis, diminuição do número de deputados (e respectivas mordomias), teria certamente algum impacto orçamental.
Têm a palavra os políticos e os boys.
Já agora, no concelho de Alcobaça, e tendo como critérios únicos a população (2001) e uma redução (pequena) das freguesias em 50%:
Alcobaça (Alcobaça, Maiorga, Vestiaria) – 8214
Alfeizerão (Alfeizerão e S. Martinho do Porto) – 6493
Aljubarrota (S. Vicente e Prazeres) – 5978
Alpedriz (Alpedriz, Montes e Cós) – 3591
Benedita – 8233
Cela (Cela e Bárrio) – 5133
Turquel (Turquel e Vimeiro) – 6454
Évora de Alcobaça – 4788
Pataias (Pataias e Martingança) - 6472
A mais pequena freguesia (a nova Alpedriz com 3591 hab.) seria, actualmente, a sétima maior…
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7.12.2010...a opinião de Joaquim Marques:
"...Quanto ao tema reduzir municípios e freguesias percebo a tua preocupação. A concentração não favorece a participação, nem a democracia.
Também não se pode confundir a pulverização do território com órgãos como as freguesias confundindo isso com democracia. Pelos dados que tenho em mãos, estou em crer que as freguesias são de facto, os órgãos que estão mais perto dos cidadãos mas isso nem sempre corresponde a participação nem sequer a democracia. Creio até que por serem mais pequenos, estes orgãos acabam até por incorrer em vícios que defraudam as expectativas. Era interessante ver que em muitas assembleias de freguesia alguns eleitos da maioria nunca abriram a boca e levantam o braço para suportar a maioria reinante. Obviamente os procedimentos das juntas, em muitos casos acabam por ser pouco democráticos. Já reparaste que os organismos contra quem são apresentadas mais queixas na CADA é exatamente o poder local.
Já reparaste que ainda existem vários resquícios do Estado Novo exatamente nas freguesias.
Sentes na pele, como vereador, aquilo que é um poder local onde ainda param muitas indefinições que afectam a democracia. Documentos em cima da hora, e nas Câmaras os eleitos revelam uma cultura geral que permite um melhor entendimento da democracia. Nas freguesias, sente-se ainda as fraquezas da nossa gente, pouca participação e pouca capacidade de argumentação a que se soma uma legislação ambígua e que não consegue garantir os princípios democráticos.
A bem de um poder local forte, precisamos de repensar as freguesias e para começar não devemos ter medo do debate e da reflexão. E se isso implicar reduzir a redução das freguesias não é um mal, pode ser até um bem. Que poder tem uma freguesia de 70 habitantes frente a uma Câmara? Sabes que existe um significativo número de freguesias com menos de 150 eleitores.
Mesmo uma freguesia com 800 ou 900 eleitores, pode ter um peso pouco efetivo para se fazer representar e para reivindicar.
A fragmentação do poder local enfraqueceu-o nas suas atribuições e competências e até na sua democraticidade.
As freguesias, como sabes não têm história, e nas suas reminiscências pre 25 de Abril têm um passado pouco consentâneo, e serviam de moços de recados para transmitir aos municípios as necessidades da população. Segundo alguns medievalistas, nalgumas épocas, esta função deveria ser assegurada por alguém, de preferência o mais capaz da localidade. Mas, como isto gerava incómodos, os que tinham algum ascendente sobre os demais arranjavam razões para se esquivarem à tarefa. Daí que a tarefa foi relegada para os mais incapazes da terra, que tinham a função de ir protestar ao município.
Não estou isto a defender a extinção das freguesias, mas que sobre elas se deve fazer uma reflexão séria deve.
Brevemente defenderei a minha tese nesta área e depois disponibilizo-me, se assim quiseres, para um debate reflexão sobre o tema a bem da democracia.
Desculpa isto são comentários soltos que te deixo.
Abraço
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pelos vistos o Pùblico 6.12.2010 tb trouxe as intenções do governo PSócrates sobre a matéria:
http://jornal.publico.pt/noticia/06-12-2010/governo-relanca-debate-sobre-reforma-do-territorio-20769106.htmGoverno relança debate sobre reforma do território
Por Filomena Fontes
Secretário de Estado da Administração Local não fala de fusão mas admite associação de freguesias
Sem cartas escondidas nem "soluções prévias", o Governo vai lançar o debate, já no início do próximo ano, sobre a reorganização administrativa do país. José Junqueiro, o secretário de Estado da Administração Local, aponta as coordenadas do mapa. Mais de um terço dos actuais 308 municípios tem menos de 10 mil habitantes, e das actuais 4260 freguesias, metade tem menos de mil eleitores. "Será que é este o território que queremos ou podemos fazer melhor?", sintetiza Junqueiro, advertindo que reorganizar o território pode não ter como tradução prática a extinção de autarquias. Mas pode passar, por exemplo, pela associação de freguesias. "Não se trata de uma operação meramente matemática", acentua o secretário da Administração Local, explicitando que, "às vezes, pode parecer que uma pequena freguesia num sítio recôndito não terá razão de existir", mas, ponderadas as circunstâncias, nada justificará a sua extinção.
Ao anúncio do Governo, Fernando Ruas, o social-democrata que preside à ANMP (Associação Nacional de Muncípios Portugueses), reage com cautela. Garante que da sua parte há toda a abertura para o debate, mas repudia tentações, mais ou menos claras, de estabelecer "uma relação de causa e efeito" entre o número e a dimensão de autarquias com os problemas do país. Enfim, com a crise. "Quando as contas estão mal, fala-se logo nos municípios. Pessoalmente, estou aberto a discutir tudo. Até já disse que, por mim, o debate da reorganização administrativa do país pode começar amanhã, mas gostava de ver uma proposta com o mapa concreto", observa Ruas, adiantando que até ao momento não há qualquer negociação entre a ANMP e o Governo sobre esta matéria.
O "exemplo feliz" de Lisboa
Apesar de não trazer para a primeira linha da discussão a contabilidade de eventuais ganhos com a reforma, a factura está presente no discurso de Junqueiro. "São cerca de três mil milhões de euros de transferências anuais, mais receitas próprias, mais as verbas do quadro comunitário e responsabilidades elevadas com a banca", sublinha, para defender a urgência do debate. "O concelho de Barcelos tem 89 freguesias e a assembleia muncipal reúne-se com 179 pessoas. É quase uma Assembleia da República", aponta.
Com a reforma das regiões a marcar passo, a estratégia do Governo parece ser a dos pequenos passos. Avançando, para já, pelo primeiro patamar do poder local - as freguesias. Admitindo a complexidade e o melindre de uma reforma que toca, em muitos casos, em rivalidades históricas e no próprio sentimento de pertença das populações a determinado território, Junqueiro não perfilha da opinião (apontada, aliás, por alguns dirigentes do PS) de que com um Governo em minoria dificilmente haverá condições políticas para se construir um consenso alargado sobre tal reorganiziação. Aponta o caso de Lisboa, em que o presidente da câmara António Costa, apesar de estar em minoria no executivo, conseguiu convencer os partidos da oposição a debaterem a eventual redução para metade das actuais freguesias da capital.
O calendário do Governo, que já terá consensualizado posições com a Anafre (Associação Nacional de Freguesias) sobre um novo quadro de competências, não contempla ainda conversações formais com a ANMP sobre esta matéria. Sem as desvalorizar, José Junqueiro parece querer privilegiar, nesta fase, um debate directo com o país e menos institucional. Revela que o seu gabinete está a fazer um levantamento exaustivo da situação e a trabalhar num suporte de imagem, que será colocado no portal do Governo, aberto, portanto à consulta dos cidadãos, para que percepcionem a realidade concreta de que se está a falar. "Queremos dar instrumentos para que o debate sobre essa reforma se faça com conhecimento de causa", explica. E censura aqueles que enveredam por propostas "populistas" e "soluções desgarradas", como a da extinção dos governos civis. Sem uma perspectiva integrada da reforma do território.
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vereadora Hortênsia Menino da CMMontemor-o-Novo:
"Ora então, o PS quer a propósito dos problemas financeiros do país(dizem eles!) lançar um debate sobre a organização do território. O que eles querem, na prática, é extinguir municípios e freguesias e fechar o interior do país. É preciso denunciar esta intenção de estabelecer uma relação de causa-efeito entre problemas do país e o número de autarquias!"
e sobre 1 artigo no i:
"Nesta notícia, o especialista em poder local António Meirinho, ainda vai mais longe e defende a diminuição do nº de autarquias e que se avance com um sistema de governos maioritários nas câmaras, tudo isto a bem da poupança de recursos!!! Então e porque é que a poupança de recursos, que me parece uma boa prática, se fa...z à custa do Poder Local Democrático (sim, estas últimas 3 palavras é que alguns custam muito a dizer)"
Ver maisGoverno debate reforma das autarquias até à Primavera www.ionline.pt
Associação de Freguesias e governo dizem ter chegado a plataforma de entendimento
