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Grandes Opções do Plano Plurianual de Investimento e das actividades mais relevantes para 2011
Câmara de Alcobaça prioriza políticas sociais e projectos do QREN
Os documentos previsionais da Câmara Municipal de Alcobaça para 2011 foram aprovados durante a sessão ordinária da Assembleia Municipal de 17 de Dezembro de 2010. O orçamento municipal para 2011, em termos de previsão de receita, rendimentos próprios (impostos directos e indirectos) diminuiu em relação ao ano homólogo. Trata-se de um orçamento (57,5 milhões de euros) que deverá promover ajustamentos de sustentabilidade face às previsões gerais para economia do País e o seu impacto nas receitas e transferências da Administração Central. As políticas sociais voltam a ser em 2011 as principais linhas de orientação do município. Assim, o investimento será praticamente, direccionado para os projectos apoiados pelo Estado e pelo QREN, sendo que a taxa de execução dos mesmos estará dependente da aprovação do respectivo financiamento.
No orçamento e no Plano Plurianual de Investimentos estão previstos montantes cuja responsabilidade não é municipal, como são os casos da Escola Secundária de São Martinho do Porto, Novos Centros de Saúde e outros, que a Autarquia não descura. Ao nível dos Recursos Humanos mantém-se a aposta na formação e, na Educação, prevê-se um aumento significativo de despesas pela falta de retorno de financiamento do Poder Central.
Na Cultura e no Desporto estão planeados a realização de eventos, manutenção e eventual criação de infra-estruturas, aproveitando-se os fundos destinados para o projecto Rota dos Mosteiros Património da Humanidade. A colaboração com as Juntas de Freguesia será mantida e a optimização de meios passará pela elaboração de protocolos descentralizadores de competências, dada a proximidade destas entidades com os cidadãos e, consequentemente, maior facilidade de análise de necessidades.
Resumo do Orçamento para o ano de 2011
Câmara Municipal de Alcobaça: 57.500.858€
Serviços Municipalizados de Alcobaça: 15.570.000€
Grandes Opções do PLano
O Executivo municipal mantém as linhas de acção e medidas apresentadas no ano transacto para o período de 2010/2013, destacando:
Funções gerais - Administração GeralSistema de Informação Geográfica 2010/2013
Informatização dos Serviços Municipais
Planeamento estratégico de desenvolvimento sustentável para o Concelho
Protecção Civil e luta contra incêndios
Funções sociais:Ensino não Superior
Centros EscolaresParques Escolares do 2.º e 3.º Ciclos ConcelhiosParque Escolar do 1.º Ciclo Parque Pré-Escolar
Serviços Individuais de Saúde
· Centros de Saúde Concelhios
Acção Social
· Alcobaça Amiga 2010/2013
· SOS Idoso
Ordenamento do Território
· Plano Director
· Avaliação Ambiental
· Requalificação Urbana da cidade de Alcobaça – zona envolvente do Mosteiro (iluminação)
· Requalificação urbana de Alcobaça – Rios Alcoa e Baça
· Requalificação São Martinho do Porto
· Requalificação da Zona envolvente ao Convento de Cós
· Plano de Pormenor e Planos de Salvaguarda
· Requalificação Praias do Norte do Concelho
· Regeneração Urbana da cidade de Alcobaça
· Espaços verdes 2010/2013
· Parque Verde do Concelho
Cultura e Desporto
· Rede de Cidades dos Grandes Mosteiros Portugueses Património da Humanidade
· Eventos anuais
· Incentivos a Actividades e Infra-estruturas Culturais 2010/2013
· Incentivos a Actividades e Infra-estruturas desportivos 2010/2013
· Apoio ao Investimento – Protocolo com Associações e Colectividades
· Biblioteca Municipal
· Projecto TIC
Funções Económicas· Transportes Rodoviário
· Construção e reconstrução de obras de arte
· Mobiliário e equipamento urbano 2010/2013
· Beneficiação de rodovias municipais 2010/2013
· Conservação e reparação de vias municipais 2010/2013
· Requalificação da Rede Viária (QREN)
· Microprodução de Energia
· Mercados e Feiras
· Noites de Verão e Baía Azul
· Fundo de apoio a microempresas
· Iluminação pública
