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- DIA 24 DE JANEIRO DE 2011 – ORDEM DO DIA
1.
------ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA TREZE DE
JANEIRO DE DOIS MIL E ONZE -
(ACÇÃO SOCIAL) 2.
------ JOÃO VICENTE BOGALHO – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(AMBIENTE) 3.
------ PROCESSIONÁRIA NOS PINHEIROS DO RECINTO DA ESCOLA DOM PEDRO PRIMEIRO, EM ALCOBAÇA – PROPOSTA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(AMBIENTE) 4.
------AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE – CONSULTA PÚBLICA NO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL – PROJECTO “PARQUE EÓLICO DE PORTELA DO PEREIRO – AIA 2183” – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(AMBIENTE) 5.
------ PROJECTO DE EXECUÇÃO PARA AS OBRAS DE REABILITAÇÃO DE PEDREIRAS ABANDONADAS NA REGIÃO CENTRO – PRIMEIRA FASE – PEDREIRA DE VALE GRANDE, SITA EM PRAZERES DE ALJUBARROTA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(AUTARQUIAS) 6.
------ FREGUESIA DE PRAZERES DE ALJUBARROTA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(DESPORTO) 7.
------ CLUBE DE NATAÇÃO DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(DESPORTO) 8.
------UNIÃO DESPORTIVA DE TURQUEL – PEDIDO DE APOIO –APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(LEGISLAÇÃO) 9.
------DECRETO-LEI NÚMERO OITO TRAÇO A BARRA DOIS MIL E ONZE, DE
ONZE DE JANEIRO – INFORMAÇÃO-
------Aprova os valores devidos pelo pagamento de actos das autoridades de
saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde pública.-
(LEGISLAÇÃO) 10.
------ PORTARIA NÚMERO TRINTA E UM TRAÇO A BARRA DOIS MIL E
ONZE, DE ONZE DE JANEIRO – INFORMAÇÃO --
------Define o limite mínimo do período de funcionamento semanal e o horário padrão a que está sujeito o período de funcionamento diário das farmácias de oficina, regula o procedimento de aprovação e a duração, execução, divulgação e fiscalização das escalas de turno, bem como o valor máximo a cobrar pelas farmácias de turno pela dispensa de medicamentos não prescritos em receita médica do próprio dia ou do dia anterior e revoga a Portaria n.º 582/2007, de 4 de Maio. -
(LEGISLAÇÃO) 11.
------ PORTARIA NÚMERO TRINTA E QUATRO BARRA DOIS MIL E ONZE, DE
TREZE DE JANEIRO – INFORMAÇÃO---------------------------------------------------------
------ Estabelece o conteúdo mínimo do regulamento de serviço relativo à prestação dos serviços de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos aos utilizadores. -
(LEGISLAÇÃO) 12.
------ RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NÚMERO DOIS BARRA
DOIS MIL E ONZE, DE DOZE DE JANEIRO – INFORMAÇÃO -------------------------
------ Lança o Programa de Eficiência Energética na Administração Pública – ECO.AP, de forma a alcançar um aumento da eficiência energética de 20 % até 2020. -
(LEGISLAÇÃO) 13.
------DESPACHO NÚMERO MIL TREZENTOS E SETENTA E UM BARRA DOIS
MIL E ONZE, DE DEZASSETE DE JANEIRO – INFORMAÇÃO-------------------------
------ Procedimento para a entrega das contribuições para ADSE.-
(LEGISLAÇÃO) 14.
------DESPACHO NÚMERO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS
BARRA DOIS MIL E ONZE, DE DEZOITO DE JANEIRO – INFORMAÇÃO---------
------Normas técnicas relativas ao desconto para a ADSE. -
(LEGISLAÇÃO) 15.
------DESPACHO NÚMERO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS
BARRA DOIS MIL E ONZE, DE DEZOITO DE JANEIRO – INFORMAÇÃO---------
------ Cedência de estabelecimentos de ensino para a campanha eleitoral das
presidenciais.-
(LEGISLAÇÃO) 16.
------DESPACHO NÚMERO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS
BARRA DOIS MIL E ONZE, DE DEZOITO DE JANEIRO – INFORMAÇÃO---------
------ Cedência de estabelecimentos de ensino para o funcionamento das assembleias eleitorais -
(OBRAS MUNICIPAIS) 17.
------ EMPREITADA N.º 0442 P – REQUALIFICAÇÃO DA ZONA DE
CONFLUÊNCIA DOS RIOS ALCÔA E BAÇA – REVISÃO DE PREÇOS –APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(OBRAS PARTICULARES) 18.
------DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
– INFORMAÇÃO-
(OBRAS PARTICULARES) 19.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE PATAIAS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -------- PROC. N.º 103/2008 – Requerente: António Ferreira Vaz. -
(PESSOAL) 20.
------ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA A OCUPAÇÃO DE DOIS POSTOS DE TRABALHO DE TÉCNICO SUPERIOR NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, NA MODALIDADE DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 21.
------ CARLOS MANUEL DIONISIO FERREIRA – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(DIVERSOS) 22.
------ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ALCOBAÇA –PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
(TESOURARIA) 23.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – INFORMAÇÃO-
