andam a brincar às convocatórias
REUNIÃO ORDINÁRIA- DIA 14 DE MARÇO DE 2011 –ORDEM DO DIA
1.
------ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E OITO
DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E ONZE --------------------------------------------------------
(AMBIENTE) 2.
------ASSOCIAÇÃO PARA A DEFESA E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO DA
REGIÃO DE ALCOBAÇA (ADEPA) – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO ----------------------------------------------------------------------------------------------
(DESPORTO) 3.
------HÓQUEI CLUBE DE TURQUEL – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO ----------------------------------------------------------------------------------------------
(DESPORTO) 4.
------UNIÃO DESPORTIVA DE TURQUEL – PEDIDO DE APOIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ----------------------------------------------------------------------
(DESPORTO) 5.
------DESPORTO SÉNIOR – ÉPOCA DE VERÃO – ANO DE DOIS MIL E ONZE –
PROPOSTA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ---------------------------------------------------
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 6.
------ACTIVIDADES EXTRACURRICULARES DOS ALUNOS DO PRIMEIRO
CICLO DO ENSINO BÁSICO E SERVIÇO DE APOIO À FAMÍLIA NOS
ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR – ENCARGOS COM
INSTALAÇÕES – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO----------------------------------------------
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 7.
------ FESTEJOS DE CARNAVAL – ANO DE DOIS MIL E ONZE – PROPOSTA DE
APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ---------------------------------------------------------
(FINANÇAS LOCAIS) 8.
-----DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E ONZE – QUARTA
MODIFICAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO. --------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 9.
------ LEI NÚMERO SEIS BARRA DOIS MIL E ONZE, DE DEZ DE MARÇO –
INFORMAÇÃO ----------------------------------------------------------------------------------------
------ Procede à terceira alteração à Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, que «Cria no
ordenamento jurídico alguns mecanismos destinados a proteger o utente de
serviços públicos essenciais.-------------------------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 10.
------ LEI NÚMERO VINTE E NOVE TRAÇO A BARRA DOIS MIL E ONZE, DE
UM DE MARÇO – INFORMAÇÃO --------------------------------------------------------------
------ Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2011. ---------
(LEGISLAÇÃO) 11.
------DECRETO-LEI NÚMERO TRINTA E DOIS BARRA DOIS MIL E ONZE, DE
SETE DE MARÇO – INFORMAÇÃO-------------------------------------------------------------
------ Estabelece o regime jurídico de acesso e de exercício da actividade de
organização de campos de férias.------------------------------------------------------------------(LEGISLAÇÃO) 12.
------DECRETO-LEI NÚMERO TRINTA E TRÊS BARRA DOIS MIL E ONZE, DE
SETE DE MARÇO – INFORMAÇÃO-------------------------------------------------------------
------Adopta medidas de simplificação dos processos de constituição das
sociedades por quotas, passando o capital social a ser livremente definido pelos
sócios. -----------------------------------------------------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 13.
------ PORTARIA NÚMERO NOVENTA E CINCO BARRA DOIS MIL E ONZE,
DE SETE DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO---------------------------------------------------
CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
------Define as condições de funcionamento do estudo acompanhado para o
alunos com efectivas necessidades de apoio. ---------------------------------------------------(LEGISLAÇÃO) 14.
------AVISO NÚMERO SEIS MIL TREZENTOS E OITENTA E UM BARRA DOIS
MIL E ONZE, DE OITO DE MARÇO – INFORMAÇÃO------------------------------------
------Discussão pública do Plano de Pormenor do Pinhal do Santíssimo, em São
Martinho do Porto. ------------------------------------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 15.
------AVISO NÚMERO SEIS MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS BARRA DOIS
MIL E ONZE, DE OITO DE MARÇO – INFORMAÇÃO-----------------------------------
------Discussão pública do Plano de Pormenor do Camarção, em Pataias.-------------
(LEGISLAÇÃO) 16.------AVISO NÚMERO SEIS MIL TREZENTOS E OITENTA E TRÊS BARRA DOIS
MIL E ONZE, DE OITO DE MARÇO – INFORMAÇÃO------------------------------------
------Discussão pública do Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento
Turístico de São Martinho do Porto. --------------------------------------------------------------
(OBRAS PARTICULARES) 17.
------DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
– INFORMAÇÃO--------------------------------------------------------------------------------------
(PATRIMÓNIO) 18.
------ FAIANÇAS J. BARREIRO, LIMITADA – ZONA INDUSTRIAL DO CASAL
DA AREIA – PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE LOTE – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO ----------------------------------------------------------------------------------------------
(PATRIMÓNIO) 19.
------ PELLETSLAND, UNIPESSOAL LIMITADA – ZONA INDUSTRIAL DO
CASAL DA AREIA – PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE LOTES – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO ----------------------------------------------------------------------------------------------
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 20.
----- PEDRO MIGUEL SEQUEIRA PINTO – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ----------------------------------------------------------------------
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 21.
------MANUEL FRANCISCO VITORINO VALÉRIO – PEDIDO DE
INDEMNIZAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO------------------------------------------
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 22.
------MARIA FIRMIANA RIBEIRO – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ----------------------------------------------------------------------
(SAÚDE) 23.
------DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DE LISBOA E
VALE DO TEJO – MINUTA DE PROTOCOLO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-----
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 24.
------ FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO – PEDIDO DE ISENÇÃO
DO PAGAMENTO DE RAMAL – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ------------------------
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 25.
------ CENTRO CÉNICO E DE BEM-ESTAR SOCIAL DE CELA – PEDIDO DE
ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE RAMAL – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO----------
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 26.
------ TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ---------------
(TOPONÍMICA) 27.
------ FREGUESIA DE CELA – PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE RUA –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ----------------------------------------------------------------------
(TOPONÍMICA) 28.
------ FREGUESIA DE TURQUEL – PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE RUAS –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ----------------------------------------------------------------------
(DIVERSOS) 29.
------ PROCURADORIA-GERAL DISTRITAL DE COIMBRA – LEI DE POLÍTICA
CRIMINAL – INFORMAÇÃO ---------------------------------------------------------------------
(TESOURARIA) 30.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – INFORMAÇÃO-
