RPública.9 Maio é antecipada das 14h30' para as 10h.
Vou colocar aqui a ordem de trabalhos e a consulta de documentos.
Tb colocarei nesta postagem os assuntos não polémicos.
5.5.2011(14h45') com 4h33' de atraso recebi a Ordem de trabalhos!!!
REUNIÃO ORDINÁRIA
- DIA 09 DE MAIO DE 2011 –
ORDEM DO DIA
(AMBIENTE) 1.
------ ASSOCIAÇÃO DE PRAIAS DO LITORAL NORTE DO CONCELHO DE
ALCOBAÇA – MINUTA DE PROTOCOLO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
inf.64/2011.ass. praias do litoral norte quer 13 mil euros para a segurança das praias...
Perguntei se a competência agora já é do município, se o concessionário da Pedra do ouro já obteve autorização da ARH
e se a Polvoeira já tinha a baixada de energia eléctrica.
Vereador Hermínio Rodrigues diz que sim e que está tudo resolvido!
Então a informação escrita que devia vir à reunião devia ter essa actualização!!!
(AMBIENTE) 2.
------ FREGUESIA DE COZ – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 3. 6carvalhos para a ass. do Casal d'areia e 1 sobreiro para junto da capela de st rita.
------ CONSELHOS GERAIS DOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS –
DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTES – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
vereadores da maioria, presidentes de Junta e Manuela Neves...
Não percebo como é que conseguem estar em todos os CGerais. Eles realizam-se quase sempre nos mesmos dias e horas...Depois...Falta feed back. Nunca tivemos qualquer informação, por + sumária que fosse desta presença de representantes do município nos conselhos gerais...1A5 informativo por cada reunião com as questões principais era o mínimo
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 4.
------ AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DOM PEDRO I – PEDIDO DE VERBA –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -3.150€ 3º período Maio e Junho...nº de turmas x2 meses x 45€
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 5.
------ ASSOCIAÇÃO DE ACORDEÃO DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO –
julho 2011...4 mil euros...VI troféu nacional ...aud Biblioteca ...17.7 grande espectáculo em frente ao Mosteiro
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 6.
------ FREGUESIA DE PRAZERES DE ALJUBARROTA – PEDIDO DE APOIO –
portas para o Carvalhal de Aljubarrota...1.452,36€...
Há projecto? está licenciado?
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 7.
------RECEITAS DE BILHETEIRA RESULTANTES DE PEDIDOS DE CEDÊNCIA
DO GRANDE AUDITÓRIO DO CINE-TEATRO DE ALCOBAÇA JOÃO D’OLIVA
MONTEIRO – SEGUNDO QUADRIMESTRE DO ANO DE DOIS MIL E ONZE –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -OTCA(7.5) .sidewalkers (21.5) SAMarionetas (28.5) Gambuzinos (3.6)
Cistermúsica (4.6 a 31.7). Annarella (dança.18.6) NUCCA (9.7) Big band nazaré (22.7)
+1x srª Vereadora ainda não temos a agenda nem o contra-regra nem o confluências...
No ano eleitoral não faltarão...
Vereadora diz que estão a pensar juntar todos num só...
Confluência total!!!
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 8.
------ CINE-TEATRO DE ALCOBAÇA JOÃO D’OLIVA MONTEIRO – TARIFAS E
PREÇOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO PÚBLICO PARA O SEGUNDO
QUADRIMESTRE DO ANO DE DOIS MIL E ONZE – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO-€3,5 cinema+metamorphosis 15.5---15.7 Miguel gameiro...
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 9.
------ENGRÁCIA ANTUNES INÁCIO VIEIRA – PEDIDO DE
COMPARTICIPAÇÃO DO CUSTO DO TRANSPORTE ESCOLAR – Cela. S.Martinho. viúva. Profª Luisa Sardo informou que vão pagar lá na escola.
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(FINANÇAS LOCAIS) 10.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E ONZE – SÉTIMA
ALTERAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
36.900€ assistência semáforos não é muito? é para 3 anos diz o vereador Hermínio Rodrigues...
+90 mil para combustíveis (por serem + caros?...Não são concursos novos.
(GESTÃO URBANÍSTICA) 11.
------ PROPOSTA DE ALTERAÇÃO À RESERVA ECOLÓGICA MUNICIPAL NO
ÂMBITO DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE PORMENOR DO NÚCLEO DE
DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE S. MARTINHO DO PORTO –
votei contra ver postagem 4.532.
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO.-
(LEGISLAÇÃO) 12.
------ LEI NÚMERO DOZE BARRA DOIS MIL E ONZE, DE VINTE E SETE DE
ABRIL – INFORMAÇÃO--
------ Cria um procedimento único de formação e de exame para a obtenção
simultânea da carta de caçador e da licença de uso e porte de arma para o
exercício da actividade venatória, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 5/2006,
de 23 de Fevereiro, que aprova o novo regime jurídico das armas e suas munições.
(LEGISLAÇÃO) 13.
------ PORTARIA NÚMERO CENTO E SETENTA E QUATRO BARRA DOIS MIL
E ONZE, DE VINTE E OITO DE ABRIL – INFORMAÇÃO-------------------------------
------ Aprova os Estatutos da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e
Resíduos, I.P. -
(LEGISLAÇÃO) 14.
------ RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NÚMERO NOVENTA E
QUATRO BARRA DOIS MIL E ONZE, DE VINTE E SETE DE ABRIL –
INFORMAÇÃO--------------------------------------------------------------------------------------
------ Princípios a que deve obedecer o novo quadro legal da avaliação e da
classificação do desempenho das escolas e dos docentes. ---------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 15.
------ AVISO NÚMERO NOVE MIL SEISCENTOS E QUARENTA BARRA DOIS
MIL E ONZE, DE VINTE E SETE DE ABRIL – INFORMAÇÃO-------------------------
------ Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento
concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho na carreira e
categoria de assistente técnico, na área de acção educativa.-------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 16.
------ AVISO NÚMERO DEZ MIL CENTO E ONZE BARRA DOIS MIL E ONZE,
DE QUATRO DE MAIO – INFORMAÇÃO-
------ Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de
trabalho da carreira unicategorial de técnico superior (área da educação), na
modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo
indeterminado.-
(OBRAS MUNICIPAIS) 17.
------ EMPREITADA 0501 L – PAVILHÃO DESPORTIVO DA ESCOLA BÁSICA
2+3+S DE SÃO MARTINHO DO PORTO – RECEPÇÃO PROVISÓRIA –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -ROC criticou...1.7.2005 até 30-3-2011!!!
(OBRAS PARTICULARES) 18.
------ DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
– INFORMAÇÃO - Vereador José Vinagre fez a estatística: 5 alvarás utilização+10 licenciamentos arquitectura + 9 especialidades + 5 emissões d'alvará+ 21 aut. utiliz. de uso... e eu distraí-me e não li os despachos!!!
(PATRIMÓNIO) 19.
------ HASTA PÚBLICA PARA VENDA DE VIATURA FORA DE USO – AUTO DE
ARREMATAÇÃO – INFORMAÇÃO. - 43-07-MJ 2050€...
a burocracia das Juntas a assinarem que afixaram edital...
(TRÂNSITO) 20.
------ ALTERAÇÃO/CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM SÃO
MARTINHO DO PORTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
Votei contra ver postagem 4.533
(TESOURARIA) 21.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – INFORMAÇÃO -
Milagre continua???
