Presidente da Câmara disse que ia analisar a sugestão e que depois o contactava.
2. Jorge Augusto da direcção da Associação de Pais das escolas de S.Martinho e Alfeizerão informou dos fechos de escolas de Alfeizerão e a premência de obras na EB1 d'alfeizerão. Pátio é 1 lago quando chove e os WC são deploráveis. Questionou se o Centro Escolar de Alfeizerão é construído ou não. Soube e ouviu na Assembleia que a verba aprovada do QREN estava a ser retirada para os Centros escolares de Alcobaça e Benedita.
Presidente da Câmara garantiu-lhe que assim é que Alfeizerão e Turquel ficavam garantidos!!!
3. Jorge Carvalho como representante de moradores da Cova d'onça apresentou correctamente a problemática e historiou o não cumprimento de promessas. Estava ali porque lhe foi recusada a reunião com o Presidente da Câmara no edifício da câmara. "Não reunia mais com ninguém para tratar deste assunto". Relevou a vergonha de ver as famílias de etnia cigana rodeadas de pó com camiões e máquinas à volta das barracas...
E aí atacou o PCâmara dizendo que ele era racista ao colocar aquelas famílias, com crianças rodeadas de pó e camiões da obra dos acessos ao Centro Escolar.
Presidente da AM interrompeu-o não permitindo que ele fizesse esses comentários...
Perguntou finalmente:
Qual é a solução e quando?
Presidente da Câmara não respondeu às 2 questões e perdeu a calma.
"deixem-me trabalhar. Não há soluções perfeitas!"
...................
cister.fm noticiou assim:
FAMÍLIAS DE ETNIA CIGANA VÃO MANTER-SE NA COVA DA ONÇA
O realojamento das 4 famílias de etnia cigana, a residir na Cova da Onça, propriedade do Município, deve-se ao arrastar, no tempo, da solução para o caso.
O reconhecimento do problema foi feito pelo presidente da Câmara de Alcobaça, Paulo Inácio, numa entrevista ao Programa Publicamente da Rádio Cister.
A Câmara tem, actualmente, três possibilidades para resolver o problema, sendo que a mais forte, embora provisória, é manter-se a comunidade na Cova da Onça, mas noutra localização, mais afastada do centro escolar.
“Outra das hipóteses é a construção de casas de madeira, dotadas de uma lareira comunitária, tal como acontece noutros concelhos do país”, esclareceu o presidente da autarquia, adiantando que “a solução final será sempre o arrendamento de habitações sociais”.
Para o presidente da Câmara diz o problema poderia ter-se “resolvido de forma mais simples do que aquela que hoje vier a ser escolhida”, se tivesse sido solucionado há dez anos.
O Centro Escolar de Alcobaça vai abrir em Setembro, para o ano lectivo 2011-2012, mas ainda faltam ainda concluir os arranjos exteriores, uma intervenção que foi sendo adiada devido à presença de 4 famílias de etnia cigana que residiam em barracas na Cova da Onça
...comentário na cister.fm que merece ser registado:
> Comentário de Jorge Esteves de Carvalho
> 28-06-2011 às 18:31
A comissão de moradores da Qta. Cova da Onça, de que fui porta voz na Assembleia Municipal de 22 de Junho, reuniu a 1ª vez com o Dr. Paulo Inácio em Janeiro de 2010. Durante estes 18 meses nunca se manifestram na "praça pública". Entendemos que a Assembleia Municipal era o local por excelência para falar sobre o realojamento das famílias de etnia cigana, no seguimento da recusa do Senhor Presidente da Câmara em nos receber. Foi-nos garantido em Janeiro de 2010 que estas famílias sairiam da Cova da Onça antes da inauguração do Centro Escolar. A nossa indignação é contra o tratamento diferenciado que o Dr. Paulo Inácio teve para com os moradores da Cova da Onça em relação aos do Casal da Ortiga. Será que é preciso ir para a praça pública para que o Senhor Presidente Paulo Inácio cumpra as suas promessas? Se ouvisse mais as populações nada destes avanços e recuos teriam acontecido. Dada a sua recusa pública em responder às questões que lhe dirigimos, aproveitamos para informar que, agora sim, iremos tornar publicos todos os contornos desta situação.
...comentário na cister.fm que merece ser registado:
> Comentário de Jorge Esteves de Carvalho
> 28-06-2011 às 18:31
A comissão de moradores da Qta. Cova da Onça, de que fui porta voz na Assembleia Municipal de 22 de Junho, reuniu a 1ª vez com o Dr. Paulo Inácio em Janeiro de 2010. Durante estes 18 meses nunca se manifestram na "praça pública". Entendemos que a Assembleia Municipal era o local por excelência para falar sobre o realojamento das famílias de etnia cigana, no seguimento da recusa do Senhor Presidente da Câmara em nos receber. Foi-nos garantido em Janeiro de 2010 que estas famílias sairiam da Cova da Onça antes da inauguração do Centro Escolar. A nossa indignação é contra o tratamento diferenciado que o Dr. Paulo Inácio teve para com os moradores da Cova da Onça em relação aos do Casal da Ortiga. Será que é preciso ir para a praça pública para que o Senhor Presidente Paulo Inácio cumpra as suas promessas? Se ouvisse mais as populações nada destes avanços e recuos teriam acontecido. Dada a sua recusa pública em responder às questões que lhe dirigimos, aproveitamos para informar que, agora sim, iremos tornar publicos todos os contornos desta situação.
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tb contribuiu para o debate:
Sábado, 18 de Junho de 2011
A Câmara de Alcobaça ignora ou finge ignorar a Constituição da Repúlica
O Presidente da Câmara e uma vereadora da maioria PSD e pelo menos dois assessores também PSD,são ou pelo menos foram advogados até há ano e meio,quando assumiram funções na Câmara.Não é crível que não conheçam a Constituição da República e até o Código Penal.Conhecem com toda a certeza.Ainda assim,actuam no limiar da legalidade ou contra ela e levam a que outros cidadãos façam o mesmo,em vez de os alertarem para a perigosidade das suas atitudes.A Câmara ao submeter-se aos protestos racistas,quando deveriam tê-los rejeitado de imediato,está a dar-lhes força e a alimentar em parte da população, ódios contra os alcobacenses de etnia cigana e não só. De há quinze dias para cá,em Alcobaça o assunto do dia é: a favor ou contra os ciganos.
Uma atitude perigosa que sabe-se como começou,mas que não se sabe como poderá vir a terminar.É brincar com o fogo."Uma centelha pode incendiar toda a pradaria".
Acresce que a Câmara anda tão desorientada com esta questão,que num dia assume uma posição e no dia seguinte a sua contrária.
Por via das dúvidas,convém que relembrem e dêem a ler aos autores do protestos para que reflitam calmanente,três disposições legais,duas da Constituição e uma do Código Penal:
Constituição da República
Portuguesa
artigo 1º -- República Portuguesa --
Portugal é uma República soberana,baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre,justa e solidária.
artigo 13º -- Princípio da igualdade --
1.Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.
2.Ninguém pode ser priviligiado,beneficiado,prejudicado,privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência,sexo,raça,língua,território de origem,religião,convicções políticas ou ideológicas,instrução,situação económica ou condição social.
Código Penal
Artigo 240º (discriminação racial,religiosa ou sexual )
1-Quem:
a)fundar ou constituir organização ou desenvolver actividades de propaganda organizada que incitem à discriminação,ao ódio ou à violência contra pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça,cor,origem étnica ou nacional,religião,sexo ou orientação sexual,ou que a encorajem;ou
b)Participar na organização ou nas actividades referidas na alínea anterior ou lhes prestar assistência,incluindo o seu financiamento;
é punido com pena de prisão de um a oito anos.
2- Quem,em reunião pública,por escrito destinado a divulgação ou através de qualquer meio de comunicação social ou sistema informático destinado a divulgação:
a) Provocar actos de violência contra pessoa ou grupo de pessoas por causa da suaraça,cor,origem étnica ou nacional,religião,sexo ou orientação sexual; ou
b) difamar ou injuriar pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça,cor,origem étnica ou nacional,religião,sexo ou orientação sexual,nomeadamente através da negação de crimes de guerra ou contra a paz e humanidade; ou
c)Ameaçar pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça,cor,origem étnica ou nacional,religião,sexo ou orientação sexual;
com a intenção de incitar à discriminação racial,religiosa ou sexual,ou de a encorajar,
é punido com pena de prisão de seis meses a cinco anos.
Uma atitude perigosa que sabe-se como começou,mas que não se sabe como poderá vir a terminar.É brincar com o fogo."Uma centelha pode incendiar toda a pradaria".
Acresce que a Câmara anda tão desorientada com esta questão,que num dia assume uma posição e no dia seguinte a sua contrária.
Por via das dúvidas,convém que relembrem e dêem a ler aos autores do protestos para que reflitam calmanente,três disposições legais,duas da Constituição e uma do Código Penal:
Constituição da República
Portuguesa
artigo 1º -- República Portuguesa --
Portugal é uma República soberana,baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre,justa e solidária.
artigo 13º -- Princípio da igualdade --
1.Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.
2.Ninguém pode ser priviligiado,beneficiado,prejudicado,privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência,sexo,raça,língua,território de origem,religião,convicções políticas ou ideológicas,instrução,situação económica ou condição social.
Código Penal
Artigo 240º (discriminação racial,religiosa ou sexual )
1-Quem:
a)fundar ou constituir organização ou desenvolver actividades de propaganda organizada que incitem à discriminação,ao ódio ou à violência contra pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça,cor,origem étnica ou nacional,religião,sexo ou orientação sexual,ou que a encorajem;ou
b)Participar na organização ou nas actividades referidas na alínea anterior ou lhes prestar assistência,incluindo o seu financiamento;
é punido com pena de prisão de um a oito anos.
2- Quem,em reunião pública,por escrito destinado a divulgação ou através de qualquer meio de comunicação social ou sistema informático destinado a divulgação:
a) Provocar actos de violência contra pessoa ou grupo de pessoas por causa da suaraça,cor,origem étnica ou nacional,religião,sexo ou orientação sexual; ou
b) difamar ou injuriar pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça,cor,origem étnica ou nacional,religião,sexo ou orientação sexual,nomeadamente através da negação de crimes de guerra ou contra a paz e humanidade; ou
c)Ameaçar pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça,cor,origem étnica ou nacional,religião,sexo ou orientação sexual;
com a intenção de incitar à discriminação racial,religiosa ou sexual,ou de a encorajar,
é punido com pena de prisão de seis meses a cinco anos.
Rectificação do texto "racismo em Alcobaça"
No texto sob o título de " racismo em Alcobaça " escrevi que eram 24 alcobacenses de etnia cigana que iriam ser realojados pela Câmara Municipal de Alcobaça,noutro local.
Entretanto,chegou ao meu conhecimento um documento camarário que refere serem apenas 14.Quatro casais (oito adultos) e os filhos (seis crianças).
Crianças com as seguintes idades:
S.... nascida em 21.11.2006
P.... nascido em 06.07.2007
C.... nascido em 04.02.2008
D.... nascida em 04.04.2008
C.... nascida em 04.09.2010
F.... nascido em 17.01.2011
Considero que serem catorze ou vinte e quatro não altera a qualificação de racista que dei ao protesto dos moradores e à sua aceitação pela Câmara.Apenas torna estas atitudes ainda mais injustificáveis e odiosas.
Entretanto,chegou ao meu conhecimento um documento camarário que refere serem apenas 14.Quatro casais (oito adultos) e os filhos (seis crianças).
Crianças com as seguintes idades:
S.... nascida em 21.11.2006
P.... nascido em 06.07.2007
C.... nascido em 04.02.2008
D.... nascida em 04.04.2008
C.... nascida em 04.09.2010
F.... nascido em 17.01.2011
Considero que serem catorze ou vinte e quatro não altera a qualificação de racista que dei ao protesto dos moradores e à sua aceitação pela Câmara.Apenas torna estas atitudes ainda mais injustificáveis e odiosas.
Terça-feira, 14 de Junho de 2011
A Câmara Municipal de Alcobaça abre um precedente gravíssimo
A CMA não tem por tradição " ouvir " os munícipes em questões importantes para a vida da cidade.Faz ouvidos de mercador."Tá bem,falem para aí que eu já vos atendo."
Parece que com esta nova gerência,a coisa está a mudar.No pior sentido.A Câmara foi sensível,desta vez,ao apelo racista de alguns poucos moradores do Casal das Freiras. Não querem lá por perto, vinte e poucos (metade crianças) alcobacenses,nascidos em Alcobaça,de etnia cigana.É esse pecado original,o único motivo que se saiba,que levou os ditos moradores a não querer a presença daqueles seus conterrâneos.A isto chama-se racismo,queiram ou não,estejam disto conscientes ou não.Racismo puro e duro.
A CMA solícita,ao que me consta,quer resolver o problema,escondendo aqueles alcobacenses de etnia cigana,num buraco insalubre,junto à ETAR (estação de tratamento de águas residuais- esgotos) e um canil,na freguesia do Bárrio,longe de tudo e de todos,dando-lhes em compensação umas casas de madeira pré-fabricadas,em vez de exíguos e insalubres contentores.
A CMA em vez de fazer o trabalho de casa,isto é ,planear a tempo e horas (tempo não lhe faltou) as questões sociais,nomeadamente as de habitação e integração desta comunidade e doutros cidadãos carenciados,anda ao sabor dum clientelismo repugnante.
A CMA em vez de resolver um problema,adia a sua solução para as gerações vindouras, com custos a todos os níveis mais elevados, desrespeita a Constituição da República Portuguesa e a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
O mínimo que se deve exigir da CMA é que tenha vergonha,arrepie caminho,respeite a lei,ganhe juízo.
Parece que com esta nova gerência,a coisa está a mudar.No pior sentido.A Câmara foi sensível,desta vez,ao apelo racista de alguns poucos moradores do Casal das Freiras. Não querem lá por perto, vinte e poucos (metade crianças) alcobacenses,nascidos em Alcobaça,de etnia cigana.É esse pecado original,o único motivo que se saiba,que levou os ditos moradores a não querer a presença daqueles seus conterrâneos.A isto chama-se racismo,queiram ou não,estejam disto conscientes ou não.Racismo puro e duro.
A CMA solícita,ao que me consta,quer resolver o problema,escondendo aqueles alcobacenses de etnia cigana,num buraco insalubre,junto à ETAR (estação de tratamento de águas residuais- esgotos) e um canil,na freguesia do Bárrio,longe de tudo e de todos,dando-lhes em compensação umas casas de madeira pré-fabricadas,em vez de exíguos e insalubres contentores.
A CMA em vez de fazer o trabalho de casa,isto é ,planear a tempo e horas (tempo não lhe faltou) as questões sociais,nomeadamente as de habitação e integração desta comunidade e doutros cidadãos carenciados,anda ao sabor dum clientelismo repugnante.
A CMA em vez de resolver um problema,adia a sua solução para as gerações vindouras, com custos a todos os níveis mais elevados, desrespeita a Constituição da República Portuguesa e a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
O mínimo que se deve exigir da CMA é que tenha vergonha,arrepie caminho,respeite a lei,ganhe juízo.
Sexta-feira, 10 de Junho de 2011
racismo em Alcobaça
Não adianta esconder a realidade,há racistas em Alcobaça.Há racistas em todo o país.
A maior parte do tempo,o racismo vive meio escondido,manifesta-se à boca pequena.De vez em quando explode e ganha dimensão de reportagem jornalística nos órgãos da comunicação social.
Quase sempre os portugueses de etnia cigana estão no epicentro das manifestações de racismo.Umas vezes como agentes,outras como alvo.Neste caso,em Alcobaça são o alvo.
O caso é o seguinte: São vinte e quatro alcobacenses,gente pobre,de etnia cigana,dos quais catorze são crianças e dois adultos com problemas de saúde mental,que vivem em barracas num terreno camarário.
Nesse terreno foi construida uma escola que deverá entrar em funcionamento no início do próximo ano escolar.A Câmara pretende retirá-los da proximidade da escola e alojá-los em contentores, noutro terreno seu,situado a pouco mais de um quilómetro de distância,noutra freguesia.A solução dos contentores não agrada àqueles alcobacenses e não agrada a outros alcobacenses que residem nas imediações ,passarem a tê-los por vizinhos.
Alguns moradores ao saberem da notícia não se contiveram e foram manifestar-se junto à Câmara Municipal de Alcobaça,opondo-se terminantemente à instalação naquele local e freguesia ,daqueles outros alcobacenses,com argumentos tão despudorados quanto o podem ser os argumentos racistas.E, ou a Câmara cedia às suas pretensões ou os eleitores daquela freguesia maioritáriamente PSD,tal como a Câmara,boicotariam as eleições do dia 5 de Junho.Pela rádio Císter,pudemos ouvir dizer-lhes,que fariam justiça pelas próprias mãos, se os ciganos fossem residir para aquele local.
O facto é que a Câmara cedeu.
Provisória ou definitivamente é o que se verá nos capítulos que se vão seguir.
*************************
cister.fm entretanto noticiou assim:
A maior parte do tempo,o racismo vive meio escondido,manifesta-se à boca pequena.De vez em quando explode e ganha dimensão de reportagem jornalística nos órgãos da comunicação social.
Quase sempre os portugueses de etnia cigana estão no epicentro das manifestações de racismo.Umas vezes como agentes,outras como alvo.Neste caso,em Alcobaça são o alvo.
O caso é o seguinte: São vinte e quatro alcobacenses,gente pobre,de etnia cigana,dos quais catorze são crianças e dois adultos com problemas de saúde mental,que vivem em barracas num terreno camarário.
Nesse terreno foi construida uma escola que deverá entrar em funcionamento no início do próximo ano escolar.A Câmara pretende retirá-los da proximidade da escola e alojá-los em contentores, noutro terreno seu,situado a pouco mais de um quilómetro de distância,noutra freguesia.A solução dos contentores não agrada àqueles alcobacenses e não agrada a outros alcobacenses que residem nas imediações ,passarem a tê-los por vizinhos.
Alguns moradores ao saberem da notícia não se contiveram e foram manifestar-se junto à Câmara Municipal de Alcobaça,opondo-se terminantemente à instalação naquele local e freguesia ,daqueles outros alcobacenses,com argumentos tão despudorados quanto o podem ser os argumentos racistas.E, ou a Câmara cedia às suas pretensões ou os eleitores daquela freguesia maioritáriamente PSD,tal como a Câmara,boicotariam as eleições do dia 5 de Junho.Pela rádio Císter,pudemos ouvir dizer-lhes,que fariam justiça pelas próprias mãos, se os ciganos fossem residir para aquele local.
O facto é que a Câmara cedeu.
Provisória ou definitivamente é o que se verá nos capítulos que se vão seguir.
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cister.fm entretanto noticiou assim:
PROTESTO NA AMA CONTRA A PRESENÇA DE FAMÍLIAS CIGANAS JUNTO AO CENTRO ESCOLAR
Alguns moradores da Quinta da Cova da Onça e de lugares circundantes, manifestaram-se na quarta-feira à noite, na Assembleia Municipal de Alcobaça (AMA), por causa da presença de famílias de etnia cigana junto ao Centro Escolar.
Os populares protestaram, também, contra o facto de ainda não se saber para onde irão aqueles agregados.
Jorge Esteves de Carvalho, um dos moradores que alertou o executivo para o facto de se estar a movimentar terras em volta das barracas, disse que tal ação “coloca em risco os ocupantes do terreno camarário, criando-se ali uma espécie de gueto”.
Em resposta, Paulo Inácio garantiu que “a saída das 4 famílias de etnia cigana está para breve e que não vale a pena continuar a trazer o assunto para a praça pública porque isso só dará mau nome a Alcobaça”.
“Não há soluções perfeitas”, disse o autarca, que desafiou os presentes na Assembleia Municipal de Alcobaça a apresentarem uma alternativa e credivel.
Sobre a solução para as famílias que vivem em barracas na Cova da Onça, Paulo Inácio frisou que “a mesma será apresentada em sede de reunião de câmara e não na praça pública”.
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tintafresca.net noticiou desta forma:
tintafresca.net noticiou desta forma:
| PS e CDS pressionam presidente da Câmara para deslocalizar ciganos da Cova da Onça |
| O presidente da Comissão política do CDS foi à Assembleia Municipal de Alcobaça, na qualidade de morador da Cova da Onça, pedir explicações ao presidente da Câmara Municipal de Alcobaça por não ter ainda sido transferida a comunidade cigana ali residente para outro local. Contudo, Paulo Inácio não gostou de ser pressionado num tema de tão grande sensibilidade social e acusou Jorge Esteves de Carvalho de populismo. Paulo Inácio considerou natural ter voltado atrás na decisão de instalar estes munícipes no Casal da Ortiga, Freguesia de Évora de Alcobaça, defendendo, todavia, que os avanços e recuos não podem ser discutidos na praça pública dada a sensibilidade do problema. Também os deputados municipais José Canha, Adelino Granja e César Santos abordaram o assunto, no ponto Antes da Ordem do Dia. O edil informou que o assunto está a ser “analisado com calma e serenidade”, admitindo que “não há soluções perfeitas” e que a solução que irá a apresentar vai ser alvo também de críticas. E terminou com um apelo “Só peço serenidade e deixem-me trabalhar!” Recorde-se que a decisão de deslocalizar algumas dezenas de elementos da comunidade cigana prende-se com a entrada em funcionamento do novo Centro Escolar de Alcobaça, situado mesmo ao lado do acampamento, já no mês de Setembro. Razões de segurança e salubridade ditam a necessidade de mudança, garantida há vários meses por Paulo Inácio, mas ainda sem solução anunciada, dada a oposição das populações até agora.  Jorge Esteves de Carvalho |
| 27-06-2011 |
