P0.PAOD
Pergunta:
Descentralização de meios e competências para as Juntas. Promessa adiada?
Pel’ Os Eleitos da CDU, João Paulo Raimundo
Presidente da Cãmara diz que em Set vai apresentar um relatório para provar a quantidade de obras pequenas que tem feito com as Juntas.
Também adquiriu propriedades e equipamentos...
No dia 20 de Agosto vai voltar a dar a volta ao concelho valorizando as pequenas obras.
No dia 02.06.11 pelas 10 h, realizou-se no Cine Teatro de Alcobaça João D'Oliva Monteiro uma reunião sobre a revisão do PDM de Alcobaça.
Estavam presentes o Presidente da Câmara, Vereadores, Presidentes de Junta, o Presidente da Assembleia Municipal, Deputados da Assembleia Municipal, assim como vários Técnicos da Câmara.
O(a)s Técnicos da CMA, liderados pelo Arqº Manuel Ferro apresentaram de forma muito eloquente o trabalho efectuado.
O mais importante dado da reunião foi a assunção por parte do Presidente da Câmara que o prazo a que se comprometeu em plena Assembleia Municipal para aprovação do novo PDM, Junho de 2011, não vai ser cumprido.
Para obter o voto a favor dos Presidentes de Junta aquando da alteração para só serem permitidas construções em terrenos com mais de 40.000 m2, fez essa promessa, que agora deixou cair, com a desculpa do atraso nas respostas de várias entidades.
Como se na altura da promessa não soubéssemos todos dos atrasos nas respostas dos organismos oficiais.
Presidente da Câmara ripostou que não tem culpa que o estado não defina os critérios de REN e RAN. O nosso trabalho está feito, falta a administração central.
P0.PAOD
PROPOSTA. RECOMENDAÇÃO
Tendo em consideração o controlo de custos que todas as organizações, incluindo as Câmaras Municipais, vão ter que implementar, propomos o seguinte:
1.Que a Assembleia Municipal publique as Actas deste Orgão no site da Câmara Municipal, evitando assim o envio de fotocópias ou CDs para os eleitos.
2.Que a Assembleia Municipal publique todos os documentos para as Assembleias e outros casos no site da Câmara Municipal. Cada Partido ou Coligação teria uma senha e um código para entrar e consultar, a exemplo do que já se faz na Oestecim, com poupança evidente.
Quem não tiver computador ou acesso, solicita ao respectivo Partido que providencie a sua consulta.
3.As convocatórias das Assembleias Municipais passem a ser feitas por e-mail, sem envio de documentos por viatura, poupando muito gasóleo e horas de trabalho na sua distribuição.
Quem não tiver endereço electrónico autoriza que a convocatória seja enviada para o Partido, Coligação ou Junta de Freguesia a que pertence.
Pel’ Os Eleitos da CDU, João Paulo Raimundo
Presidente da Assembleia Municipal discordou por causa da legislação e por causa do regimento...
João Paulo apresentou como proposta mas depois perante regimento e lei, acabou por aceitar como recomendação
