PARA ver o meu registo pessoal da reunião 23./2011 além desta postagem 4.824. ver da 4.851 à 4.831.
1.
------ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA ONZE DE
JULHO DE DOIS MIL E ONZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- aprovada
2.
------ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E CINCO
DE JULHO DE DOIS MIL E ONZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- aprovada
(AUTARQUIAS) 3.
------ FREGUESIA DE SÃO VICENTE DE ALJUBARROTA – PEDIDO DE APOIO
– APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - 6.124,24€ campo de jogos de Casais de St Teresa - São Vicente d'aljubarrota
(AUTARQUIAS) 4.
------ FREGUESIA DE BÁRRIO – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO - 18.788,48 € pagamento da factura da CIMALHA - pavimentação do parque de esatcionamento
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 5.
------ACTIVIDADES DE APOIO À FAMÍLIA NOS ESTABELECIMENTOS DE
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR – DEVOLUÇÃO DE VALOR PAGO POR CARLOS
MANUEL ANTUNES FERREIRA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - 9,6€ !!! Será que os jurídicos desta casa não encontram uma delegação de competências que acabe com este ridículo de gasto de tempo com estes processozinhos!!!
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 6.
------ FREGUESIA DE CÓS – TRANSPORTES ESCOLARES – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO - 4.287,5€ ano de 2010/11...transportes de crianças para irem comer ao CBES Cós...EB1 Póvoa e JI Castanheira...Acho injusto que a Junta só agora vá receber, dum serviço que já prestou. No mínimo, como os Agrupamentos, deve receber trimestre a trimestre!
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 7.
------AGRUPAMENTO DE ESCOLAS FREI ESTEVÃO MARTINS DE
ALCOBAÇA – PEDIDO DE VERBA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - 2.880€ 3º período . Exp e limpeza nº mesesxnº de turmas x45€ - Atenção que o ofício do Agrupamento inclui: ainda não pagaram 5.580 do 2ºPeríodo! e tb não pagaram serviço de apoio à família desde 2008 num total de 1.840€!!!
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 8.
------AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DA BENEDITA – PEDIDO DE VERBA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - 10.080 € exp. e limpeza
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 9.
------ASSOCIAÇÃO HÍPICA DE ALCOBAÇA – PROPOSTA DE APOIO – 10.080€ para a Feira de S. bernardo 2011
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 10.
------ARMAZÉM DAS ARTES, FUNDAÇÃO CULTURAL – PEDIDO DE APOIO
– APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - 1.300€ + isenção de taxas
(FINANÇAS LOCAIS) 11.
------DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E ONZE – DÉCIMA
SEGUNDA ALTERAÇÃO – RATIFICAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- para as obras urgentes do mercado municipal...
VEr 4.850
Questionei +1x...Discordo que se gaste 1 cêntimo num edifício que vai ser demolido...Ou não vão fazer o que anunciaram? ...Se fazem obra nova têm de ter solução Provisória para funcionar o mercado municipal, enquanto a obra se executa..Onde é? Junto ao rio Alcoa? Em tenda alugada? è nessa solução provº que devem investir já...Se houver obra nova...Há?
(FINANÇAS LOCAIS) 12.
------DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E ONZE – DÉCIMA
TERCEIRA ALTERAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - 70 mil euros para as freguesias+ 11.070 para aplicações de contabilidade e infor + 52 mil euros para circuitos especiais de transportes...286.200 para reforços em 2012+ ??? abertura de procedimento identidade do turismod e Alcobaça : 14.760€???
(FINANÇAS LOCAIS) 13.
------ PROCESSO N.º 2-A 034 UCGC/11 – CONCURSO PÚBLICO
INTERNACIONAL – SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA OS
JARDINS-DE-INFÂNCIA E ESCOLAS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO
BÁSICO DOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS DE ALCOBAÇA – RELATÓRIO
FINAL DO JÚRI – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - 402.400€ UNISELF ( A ITAU tinha feito proposta com o mesmo valor mas entregue posteriormente...)
(FINANÇAS LOCAIS) 14.
------ PROCESSO N.º 2-A 078 UCGC/11 – TRANSPORTES ESCOLARES 2011-2012
– CIRCUITOS ESPECIAIS – RELATÓRIO FINAL DO JÚRI – Abertura de procedimentos...124.920€
(GESTÃO URBANISTICA 15.
------ PLANO DE PORMENOR DO PINHAL DO SANTÍSSIMO EM SÃO
MARTINHO DO PORTO – PROPOSTA DE RECTIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO - Pequenas alterações nas àreas de alguns dos lotes (4 e 30/67. Área total de implantação e Área de estacionamento são alteradas. Tem de ir à próxima AM. Perguntei se é para ficar no papel ou se há investidor a sério...Arq. Ferro diz que já queriam arrancar com a ponte sobre o caminho de ferro...
(LEGISLAÇÃO) 16.
------DECRETO-LEI NÚMERO NOVENTA E DOIS BARRA DOIS MIL E ONZE,
DE VINTE E SETE DE JULHO – INFORMAÇÃO---------------------------------------------
------ Estabelece o regime jurídico do Sistema de Regulação de Acesso a Profissões
(SRAP). ---------------------------------------------------------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 17.
------DECRETO-LEI NÚMERO NOVENTA E QUATRO BARRA DOIS MIL E
ONZE, DE TRÊS DE AGOSTO – INFORMAÇÃO--------------------------------------------
------ Revê a organização curricular dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico,
procedendo à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro.-----------
(LEGISLAÇÃO) 18.
------ RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NÚMERO TRINTA E DOIS
BARRA DOIS MIL E ONZE, DE UM DE AGOSTO – INFORMAÇÃO------------------
------Autoriza a realização da despesa com a aquisição dos serviços de
fornecimento de refeições em refeitórios escolares no ano lectivo de 2011-2012. -----
(OBRAS MUNICIPAIS) 19.
------ EMPREITADA N.º 1113 P – BENEFICIAÇÃO DA ESTRADA DOS
CANDEEIROS - BENEDITA – ABERTURA DE PROCEDIMENTO -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - 520 mil euros de preço base.Quase nada de protecção pedonal!!!
(OBRAS MUNICIPAIS) 20.
------ EMPREITADA N.º 1114 P – BENEFICIAÇÃO DA ESTRADA DO CASAL
PEREIRO A ÉVORA DE ALCOBAÇA – ABERTURA DE PROCEDIMENTO -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - 685 mil euros de preço base...Quase nada de protecção pedonal!!!
(OBRAS MUNICIPAIS) 21.
------ EMPREITADA N.º 1111 P – AMPLIAÇÃO DA EB1 DO BÁRRIO –
ALTERAÇÃO NA DESCRIÇÃO DO ACABAMENTO DOS ALUMÍNIOS -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(OBRAS PARTICULARES) 22.
------DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
– INFORMAÇÃO- 60 pág.
(OBRAS PARTICULARES) 23.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE ALCOBAÇA – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO -
------ PROC. N.º 502/2007 – Requerente: Erguibel. Sociedade Imobiliária, Limitada. - Ex.Olaria 24 fogos. R. Costa Veiga.Nem como recomendação mantém o histórico indentificativo da OLARIA???
APROVADO PROJECTO DE HABITAÇÃO NA ANTIGA OLARIA
A Câmara Municipal de Alcobaça (CMA) aprovou um “projeto de recuperação e requalificação” do edifício da antiga olaria, na rua Costa Veiga, em Alcobaça.
O imóvel encontra-se devoluto há dezenas de anos, contribuindo para uma má imagem para quem entra na cidade, vindo pela Estrada Nacional 8-5, do lado da Benedita.
O IGESPAR, entidade que gere o Mosteiro de Alcobaça e é responsável por pareceres sobre intervenções a realizar dentro da área de protecção ao Monumento, autorizou o projeto, que já foi à reunião de Câmara da passada segunda-feira. A Erguibel, uma sociedade imobiliária da Benedita, é a interessada na recuperação imobiliária daquele local.
(OBRAS PARTICULARES) 24.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO --
------ PROC. N.º 406/2005 – Requerente: Miraclehouse Imobiliária, Limitada.- Já está licenciadoe habitado...4 iluminárias passasm a responsabilidade do município.
(PATRIMÓNIO) 25 e 26 .
------ COOPERATIVA AGRÍCOLA DE ALCOBAÇA, COOPERATIVA DE
RESPONSABILIDADE LIMITADA – MINUTA DE CONTRATO DE
ARRENDAMENTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - 3pavilhões e edifício priincipal + logradouro onde está a venda de combustíveis...Hoje apareceu 1 esboço do estudo de trânsito. As bombas de gasolina estão legais e vão ter 1 saída especial...Definidos os passeios...
VER 4.812.
Acho que a câmara deve informar os munícipes que decidimos cooperar, +1x, com os agricultores e com a sua COOP. Não podemos esquecer que foi um grande investimento os 230 mil contos da compra em 1999!
Este arrendamento é simbólico para uma propriedade que valerá mais de 1 M€
O estudo de trânsito já é alguma coisa. Demonstra que tinha razão ao levnatar dúvidas no que se ia clusular em 25 de Julho. Mas a redacção do contrato de arrendamento tem de ser melhorada, explicitando que os bens têm de ser entregues qualificados em 2016, bem como devem ter qualificação imediata e sempre conservados ao longo do contrato... A Câmara não pode ser prejudicada nas acessibilidades aos seus espaços. As entidades que usufruem de propriedades da câmara tb terão de ter acessos em condições, estacionamentos...É bom não esquecer que hoje, cerca de 30 carros estão ali estacionados mas são da SE. D.Pedro I ou do Hospital...Há mesmo 1 placa a dizer que aquele estacionamento está reservado ao pessoal do hospital...Espero que se passe às obras de infraestruturação.pavimentação e acessos pedonais, antes do "call center" começar a funcionar...Não esquecer rampeamentos para quem vai à Segurança Social via R. leiria...A confusão no trânsito na R. de Leria vai ser enorme se não se prevenir...É bom não esquecer as horas de ponta com o Centro Escolar a funcionar!!
Vice-presidente aceitou as melhorias e diz que em breve entrarão em obras...Prevê uma saída para o Bairro da Quinta da Almeida...Serve estacionamento da Esc. Sec D. Pedro I e todo este complexo... Em x do ringue, estacionamento...Nem pensar nessa. O ringue é 1 equipamento reivindicado pelos moradores há + de 14 anos, que eu saiba!!!
(PESSOAL) 27.
------ RECRUTAMENTO EXCEPCIONAL DE TRABALHADOR NECESSÁRIO Á
OCUPAÇÃO DE POSTO DE TRABALHO PREVISTO E NÃO OCUPADO NO
MAPA DE PESSOAL APROVADO – TÉCNICO SUPERIOR NA ÁREA DE
ENGENHARIA MECÂNICA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- Piscinas...Pavilhões. Escolas. Aquecimentos
(PESSOAL) 28.
------ RECRUTAMENTO EXCEPCIONAL DE TRABALHADOR NECESSÁRIO Á
OCUPAÇÃO DE POSTO DE TRABALHO PREVISTO E NÃO OCUPADO NO
MAPA DE PESSOAL APROVADO – TÉCNICO SUPERIOR NA ÁREA DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO MULTIMÉDIA – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO - abertura de procedimento
(PESSOAL) 29.
------ RECRUTAMENTO EXCEPCIONAL DE TRABALHADOR NECESSÁRIO Á
OCUPAÇÃO DE POSTO DE TRABALHO PREVISTO E NÃO OCUPADO NO
MAPA DE PESSOAL APROVADO – TÉCNICO SUPERIOR NA ÁREA DE
TECNOLOGIA E ARTES GRÁFICAS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - Lugar da Ana Alves
(PESSOAL) 30.
------ RECRUTAMENTO EXCEPCIONAL DE TRABALHADORES NECESSÁRIOS
Á OCUPAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO PREVISTOS E NÃO OCUPADOS
NO MAPA DE PESSOAL APROVADO – TÉCNICOS SUPERIORES NA ÁREA DE
DIREITO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- 2
(PESSOAL) 31.
------ RECRUTAMENTO EXCEPCIONAL DE TRABALHADOR NECESSÁRIO Á
OCUPAÇÃO DE POSTO DE TRABALHO PREVISTO E NÃO OCUPADO NO
MAPA DE PESSOAL APROVADO – TÉCNICO SUPERIOR NA ÁREA DE
SOCIOLOGIA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - para a equipa multidisciplinar
(PESSOAL) 32.
------ RECRUTAMENTO EXCEPCIONAL DE TRABALHADORES NECESSÁRIOS
Á OCUPAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO PREVISTOS E NÃO OCUPADOS
NO MAPA DE PESSOAL APROVADO – TÉCNICOS SUPERIORES NA ÁREA DE
GEOGRAFIA E PLANEAMENTO REGIONAL – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - para a revisão do PDM
(PESSOAL) 33.
------ RECRUTAMENTO EXCEPCIONAL DE TRABALHADORES NECESSÁRIOS
Á OCUPAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO PREVISTOS E NÃO OCUPADOS
NO MAPA DE PESSOAL APROVADO – ASSISTENTES OPERACIONAIS NA
ÁREA DE AUXILIAR – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
(PESSOAL) 34.
------ RECRUTAMENTO EXCEPCIONAL DE TRABALHADOR NECESSÁRIOS Á
OCUPAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO PREVISTOS E NÃO OCUPADOS NO
MAPA DE PESSOAL APROVADO – ASSISTENTES OPERACIONAIS NA ÁREA
DE CABOUQUEIRO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(PESSOAL) 35.
------ RECRUTAMENTO EXCEPCIONAL DE TRABALHADOR NECESSÁRIO Á
OCUPAÇÃO DE POSTO DE TRABALHO PREVISTO E NÃO OCUPADO NO
MAPA DE PESSOAL APROVADO – ASSISTENTE OPERACIONAL NA ÁREA
DE CARPINTEIRO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(PESSOAL) 36.
------ RECRUTAMENTO EXCEPCIONAL DE TRABALHADOR NECESSÁRIO Á
OCUPAÇÃO DE POSTO DE TRABALHO PREVISTO E NÃO OCUPADO NO
MAPA DE PESSOAL APROVADO – ASSISTENTE OPERACIONAL NA ÁREA
DE PINTOR – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
(PESSOAL) 37.
------ RECRUTAMENTO EXCEPCIONAL DE TRABALHADOR NECESSÁRIO Á
OCUPAÇÃO DE POSTO DE TRABALHO PREVISTO E NÃO OCUPADO NO
MAPA DE PESSOAL APROVADO – ASSISTENTE OPERACIONAL NA ÁREA
DE TRACTORISTA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
(PESSOAL) 38.
------ RECRUTAMENTO EXCEPCIONAL DE TRABALHADORES NECESSÁRIOS
Á OCUPAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO PREVISTOS E NÃO OCUPADOS
NO MAPA DE PESSOAL APROVADO – ASSISTENTES OPERACIONAIS NA
ÁREA DE CANTONEIRO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO--
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 39.
------ RECRUTAMENTO EXCEPCIONAL DE TRABALHADOR NECESSÁRIO Á
OCUPAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO PREVISTO E NÃO OCUPADO NO
CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA - MAPA DE PESSOAL APROVADO – TÉCNICO SUPERIOR NA ÁREA DE DIREITO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-retirado
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 40.
------ RECRUTAMENTO EXCEPCIONAL DE TRABALHADORES NECESSÁRIOS
Á OCUPAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO PREVISTOS E NÃO OCUPADOS
NO MAPA DE PESSOAL APROVADO – ASSISTENTES OPERACIONAIS –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(DIVERSOS 41.
------ PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL DO CENTRO “MAIS CENTRO”
– PARCERIAS PARA A REGENERAÇÃO URBANA – CONTRATO DE
FINANCIAMENTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - 91.200€ workshops..apoio do QREN em 80%: 72.960€gestão de candidaturas...
(DIVERSOS 42.
------ CERÂMICA PROJECT – POLÍTICA DE RECOMENDAÇÕES E PLANO DE
ACÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- Acções de Promoção. Fortalecimento da competetividade e promoções internacionais...Nova convenção em SEt 2011.
(DIVERSOS 43.
------ACSIA – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, DE SERVIÇOS E INDUSTRIAL DE
ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- 40 mil euros...15 mil agora + 10 mil euros em Nov 2011 e 15 mil euros em Março de 2012. Há 1 programa de actividades a desenvolver para justificar esta verba de apoio!
(TESOURARIA) 44.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – INFORMAÇÃO-
