o registo desta reunião está nesta postagem 4.918.
e da 4.950. à 4.936.
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Fui avisado atempadamente!!!
A OT é a seguinte (recebi às 22.22' do dia 8.9.2011):
REUNIÃO ORDINÁRIA
- DIA 13 DE SETEMBRO DE 2011 –
ORDEM DO DIA
1.
------ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E
QUATRO DE AGOSTO DE DOIS MIL E ONZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- aprovado
2.
------ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E SEIS
DE AGOSTO DE DOIS MIL E ONZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-aprovado
(FINANÇAS LOCAIS) 3.
------DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E ONZE – DÉCIMA
QUINTA ALTERAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- pequenas alterações
(ACÇÃO SOCIAL) 4.
------MARIA DE LURDES KREISSEMANN SANTIAGO – PEDIDO DE APOIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - Alcobaça Amiga...108,7€...Acho que deve haver uma maneira de tratar destas despesas doutra forma que não seja assim!!!
(ACÇÃO SOCIAL) 5.
------MARIA CELESTE COELHO – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO - Alcobaça amiga ... reparação de bidé...
(AUTARQUIAS) 6.
------ FREGUESIA DE BÁRRIO – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO - 6 mil euros para a obra da garagem
(AUTARQUIAS) 7.
------ FREGUESIA DE PRAZERES DE ALJUBARROTA – PEDIDO DE APOIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - 12.500 € para apoio da comprar de trator (32.730).
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 8.
----- CÉLIA MARIA LAMEIRAS SANTOS FERREIRA – PEDIDO DE
PAGAMENTO DO CUSTO DO TRANSPORTE ESCOLAR – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO - Vale Maceira....Srª Vereadora reparou no facto do trabalho da mãe ser Alvorninha e se o colégio Rainha D. Leonor é público...
Vereadora enerva-se...azeda...
Tenha calma, é uma jovem...só perguntei...
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 9.
----- MIGUEL ANTÓNIO MARTINHO CONCEIÇÃO – PEDIDO DE
PAGAMENTO DO CUSTO DO TRANSPORTE ESCOLAR – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO -.Eb 2,3 D. João II Caldas da rainha
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 10.
----- ISABEL MARIA DA SILVA ROCHA – PEDIDO DE PAGAMENTO DO
CUSTO DO TRANSPORTE ESCOLAR – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- Esc. Sec. Rafael Bordalo Pinheiro..
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 11.
------AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DOM PEDRO PRIMEIRO DE ALCOBAÇA
– PEDIDO DE VERBA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO --3.750€...Srª Vereadora não fique aborrecida mas a informação está incorreta. Os tinteiros não são para o 1º trimestre para devem ser para todo o ano letivo. Vereadora diz que vai ser corrigida!
(DESPORTO) 12.
------ PLANO DE INCENTIVOS DESPORTIVOS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- 92.066,5€ para todos os pequenos clubes....
+ 36.000€ para Alcobaça Clube de Ciclismo
17.886,5 CDPataiense
25.978,35€ HCTurquel
26.687,25 ABCD
27.181,5 Ginásio
Intervim criticando +1x a sigla PID...e o facto de não haver pagamento atempado aos clubes mais pequenos.
Aprova-se agora, em setº, quando devíamos cumprir a promessa de há anos:
em Janº pagar a Cultura do ano anterior
e em Fev/Março a época do desporto que decorre...
(FINANÇAS LOCAIS13.)
------ IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI) – PROPOSTA DE FIXAÇÃO
DE TAXA PARA VIGORAR NO ANO DE DOIS MIL E DOZE – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO - Câmara mantém as taxas máximas de 0,7% e 0,4% e redução de 30% para obras nos 3 centros históricos (Alcobaça, Aljubarrota e São Martinho do Porto).PS votou contra.
Disse que votaria a favor de alargassem o incentivo da redução dos 30% para todos os munícipes que realizassem obras de restauro e de valorização do seu património. Se houvesse essa atitude para todo o universo votaria a favor. Mas também acho que seria importante dar 1 sinal positivo ao reduzir a taxa para 0,6% e para 03%.
Não alteraram a proposta pelo que também votei contra.
O Vice- presidente teve de usar o voto de qualidade de presidente da reunião.
(FINANÇAS LOCAIS) 14.
------ IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DE PESSOAS SINGULARES (IRS) –
FIXAÇÃO DE TAXA VARIÁVEL PARA VIGORAR NO ANO DE DOIS MIL E
DOZE – PROPOSTA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- retirado
(FINANÇAS LOCAIS) 15.
------ LANÇAMENTO DE DERRAMA – ANO DE DOIS MIL E ONZE –
PROPOSTA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - Vice-presidente informou que no ano de 2010 houve 596 mil euros de receita. PS votou contra.
Disse que votámos sempre a favor da aplicação da derrama. Mas no último ano alertámos para a necessidade de haver uma informação precisa das Finanças, sobre quem paga derrama no nosso concelho.
Ora essa informação, prometida pelo Presidente da Câmara, não aconteceu!
Com certeza verifica-se que são os PME a pagarem e os grandes empresários, bancos, seguros a fugirem e a não contribuírem, o que altera a característica principal deste imposto municipal...
Também votei contra.
O Vice- presidente teve de usar o voto de qualidade de presidente da reunião.
(FINANÇAS LOCAIS) 16.
------DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E ONZE –
PRIMEIRA REVISÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - pequenas alterações
(FINANÇAS LOCAIS) 17.
------ PROCESSO N.º 2-A 086/UCGC/11 – CONCURSO PÚBLICO URGENTE –
TRANSPORTES ESCOLARES – CIRCUITOS ESPECIAIS ADICIONAIS –
RATIFICAÇÃO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO - 24.624,07€ + IVA...vende a direct connection...Perguntei para quando esta empresa tem instalações condignas e acaba com aquela vergonha numa estrada principal da nossa cidade????
O silêncio foi ruidoso!!!
(GESTÃO URBANÍSTICA) 18.
------ PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE ALCOBAÇA – PROPOSTA DE
ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO DECORRENTE DA ENTRADA EM VIGOR
DO PLANO DE PORMENOR DO PINHAL SANTÍSSIMO, EM SÃO MARTINHO
DO PORTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - Na sequência do que foi aprovado...
(LEGISLAÇÃO) 19.
------ LEI NÚMERO QUARENTA E NOVE BARRA DOIS MIL E ONZE, DE SETE
DE SETEMBRO – INFORMAÇÃO----------------------------------------------------------------
------Aprova uma sobretaxa extraordinária sobre os rendimentos sujeitos a IRS
auferidos no ano de 2011, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das
Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro. -
(LEGISLAÇÃO) 20.
------ PORTARIA NÚMERO DUZENTOS E SESSENTA E DOIS BARRA DOIS MIL
E ONZE, DE TRINTA E UM DE AGOSTO – INFORMAÇÃO---
------ Estabelece as normas reguladoras das condições de instalação e
funcionamento das creches. -
(LEGISLAÇÃO) 21.
------DESPACHO NÚMERO DEZ MIL SETECENTOS E TRINTA E SETE BARRA
DOIS MIL E ONZE, DE TRINTA DE AGOSTO – INFORMAÇÃO-----------------------
------Actualização do valor das taxas a cobrar pelos serviços de segurança contra
incêndio em edifícios prestados pela Autoridade Nacional de Protecção Civil. ------
(LEGISLAÇÃO) 22.
------DESPACHO NÚMERO DEZ MIL SETECENTOS E TRINTA E OITO BARRA
DOIS MIL E ONZE, DE TRINTA DE AGOSTO – INFORMAÇÃO-----------------------
------ Regulamento para acreditação dos técnicos responsáveis pela
comercialização, instalação e manutenção de produtos e equipamentos de
Segurança Contra Incêndio em Edifícios.----
(OBRAS MUNICIPAIS) 23.
------ EMPREITADA n.º 1109 P – REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA JOÃO DE
DEUS RAMOS – RELATÓRIO FINAL DO JÚRI – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
Ganhou o consórcio da Cerâmica Vala Lda + Costa & Carvalho SA, por 1,79M€ + IVA com seguro caução de 89.500€...Muito abaixo do valor da empreitada (2,46M€)
A prioridade das prioridades era o mercado municipal e não esta obra...
Quando avança a parte do mercado?
(OBRAS PARTICULARES) 24.
------DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA - 188...4 licenças de arq.+ 9 lic.especialidade+ 5 alvarás de obra + 17 ped. util. Habit.+ 14 alvarás de utilização + 2 CPA +1 indeferimento + 56 despachos simples.
– INFORMAÇÃO-
(OBRAS PARTICULARES) 25.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO
------ PROC. N.º 281/2010 – Requerente: P.J. Cruz, Sociedade de Construções,
Limitada. - retirado
(OBRAS PARTICULARES) 26.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE ÉVORA DE ALCOBAÇA –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO
------ PROC. N.º 4/2010 – Requerente: Tomás & Ferreira – Transformação de
Pedra, Limitada.- Já veio várias vezes à reunião de câmara e foi retirado. Vereador Vinagre diz que é uma empresa de trabalhos de cantaria que não fará ruído.Desta vez com voto de qualidade do Vice-presidente foi aprovado. PS votou contra.
Justifiquei o meu voto contra: O processo suscitou sempre muitas dúvidas para mim no que diz respeito à legalização de um barracão ilegal... Sendo uma zona sossegada de habitação, com os moradores contra a instalação duma fábrica que faça ruído...
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 27.
------ TRANSPORTES DOMINGOS, LIMITADA – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO
– APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - 120€ buraco. Indeferido.
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 28.
------MARIA HELENA ALVES OLIVEIRA ESPERANÇA – PEDIDO DE
INDEMNIZAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- 801,35€ buraco EM549. Indeferido.
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 29.
------ TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL – PROPOSTA – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO.- a receita de RSU Julho (80.197,71€) e Agosto 2011 ( 97.625€)... A totalidade é transferida para o s Serviços Municipalizados.
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 30.
------DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E ONZE – QUINTA
ALTERAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - pequenas alterações
(TOPONÍMICA) 31.
-------FREGUESIA DE TURQUEL – PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE RUA –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - R. Cabeça Alta - Louções
(TOPONÍMICA) 32.
-------FREGUESIA DE TURQUEL – PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE RUA –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - Travessa do Casal - Louções
(TOPONÍMICA) 33.
-------FREGUESIA DE VIMEIRO – PROPOSTA DE DENOMINAÇÃO DE RUAS –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - R da Queimada.
(DIVERSOS 34.
------ÁGUAS DO OESTE, SOCIEDADE ANÓNIMA – REDE DE OUTDOORS –
INFORMAÇÃO - 2 outdoors de 2005 passam para posse da Câmara de Alcobaça
(DIVERSOS 35.
------ PROTOCOLO DE INSTALAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
DO JULGADO DE PAZ DO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA – DENÚNCIA –
RATIFICAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- 900€ mensais!!!2 anos!!! A AMA passa a alugar este espaço?
Critiquei PS (governo) e Câmara (PSD) por estragarem dinheiro, de todos nós, injustamente!!!
Serviu de notícia de jornal e rádio para a campanha eleitoral de 2009 e afinal nada de nada!!!
Naturalmente a câmara deve reclamar, o ser ressarcida, deste dinheirão pago sem haver qualquer resposta do Ministério da Justiça
(TESOURARIA) 36.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – INFORMAÇÃO-
