O minuto cumprido por todos os presentes.
O Voto foi aprovado por unanimidade.
O texto foi melhorado com a sugestão do Vereador Acácio Barbosa para incluir o currículo de advogado.
Fiz 1 declaração:
Fui o maior opositor político dele durante 12 anos, aqui no executivo, mas sempre soubemos separar as águas da política e da amizade.
Subscrevi a proposta e lamentei não termos tido a conversa que estava acertada para breve.
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tintafresca.net noticiou assim:
| Ministério da Justiça não cumpriu o protocolo assinado com a autarquia |
| Câmara de Alcobaça paga renda durante dois anos a Julgado de Paz que nunca funcionou |
 Rogério Raimundo, José Vinagre, Mónica Batista, Hermínio Rodrigues e José Acácio Barbosa Estiveram presentes o vice-presidente Hermínio Rodrigues e os vereadores Mónica Baptista, José Vinagre, José Acácio Barbosa, Jorge Agostinho e Rogério Raimundo. O presidente Paulo Inácio esteve ausente por se encontrar em representação do município em reuniões com membros do Governo, nomeadamente com o secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Albuquerque. IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis O Executivo aprovou por maioria, com o voto de qualidade de Hermínio Rodrigues e os votos contra dos vereadores Acácio Barbosa, Jorge Agostinho e Rogério Raimundo, a proposta de fixação da taxa de IMI para o ano de 2012. A proposta da autarquia prevê taxas de 0,7% para Prédios Urbanos e 0,4% para Prédios Urbanos avaliados. Contudo, os proprietários que façam obras de conservação e reabilitação, comunicadas ao Município, e de licenciamento, entradas nos serviços municipais entre 31 de Outubro de 2010 e 31 de Outubro de 2011, realizadas nas áreas delimitadas como centros históricos do PDM (Plano Director Municipal) de Alcobaça, vão beneficiar de uma redução de 30% no IMI. Esta proposta terá de ser ainda aprovada em reunião da Assembleia Municipal, que se realizará a 30 de Setembro. Esta proposta mantêm em vigor os valores fixados para 2011, pelo que foi classificada como uma proposta justa pela maioria PSD, enquanto que os vereadores do PS e da CDU votaram contra porque consideraram ser “importante uma descida ligeira do valor”, salientou Acácio Barbosa, que não concorda com “o peso que esta medida tem nos orçamentos das pessoas”. Por sua vez, Rogério Raimundo referiu que a percentagem de 30% de beneficio para os centros históricos “deveria ser um incentivo para todo o concelho”. O vereador da CDU defende que “quem tem edifícios em ruínas deve ser penalizado”, mas “quem está a fazer obras deve ser beneficiado”. O vereador referiu ainda que votou contra a proposta da maioria PSD porque considera que os valores poderiam ser menores, ou seja taxas de 0,6% para Prédios Urbanos e 0,3% para Prédios Urbanos avaliados. Derrama mantém-se em 2012 O Executivo aprovou por maioria, com voto de qualidade de Hermínio Rodrigues, com os votos contra dos vereadores Acácio Barbosa, Jorge Agostinho e Rogério Raimundo, a proposta de Derrama para o ano de 2011. Assim o município irá cobrar uma taxa de 1,3% às empresas cujos rendimentos são superiores a 150 mil euros, e uma taxa de 1% às empresas cujos rendimentos sejam inferiores a 150 mil euros. Recorde-se que, em 2010, a autarquia arrecadou com este imposto cerca de 596 mil euros, mas segundo Hermínio Rodrigues prevê-se que os valores em 2011 “sejam mais baixos”. Julgado de Paz à espera de instalação custa 24 mil euros  Vereador da CDU quer que o Ministério da Justiça devolva o valor das rendas já pagas Abertura do ano lectivo 2011/2012 e os novos centros escolares O vereador José Acácio Barbosa questionou o Executivo sobre o ponto de situação dos centros escolares de Alcobaça e Benedita, quando estamos a dois dias do início do seu funcionamento. Segundo Mónica Baptista, “está tudo pronto para o arranque do ano lectivo”, estando apenas a ultimar-se pequenas questões. A vereadora da Educação adiantou ainda que a gestão dos centros escolares no que se refere à gestão do expediente e de limpeza será feita directamente pela autarquia, sendo que a restante gestão dos mesmos será efectuada pelo agrupamento de escolas da Benedita e Frei Estevão Martins (Alcobaça). O mau estado das estradas do concelho O mau estado de algumas estradas do concelho levou a que vários munícipes se dirigissem à reunião de Câmara para solicitar o alcatroamento ou a reparação de várias estradas do concelho. Também o vereador José Acácio Barbosa questionou o executivo sobre o mau estado das vias municipais e referiu ironicamente que teme que “estejamos a preparar o calendário eleitoral porque já lá vão dois anos e ainda nada foi feito”. Hermínio Rodrigues admitiu o mau estado de várias estradas do concelho, tendo garantido que o município está a procurar soluções para resolver esse problema, mas adiantou que a partir da próxima semana as vias que necessitam apenas de reparação serão intervencionadas. Segundo o vice-presidente “existem muitas vias com problemas e vamos nos próximos meses trabalhar no sentido de os resolver”. Voto de pesar pelo falecimento de Gonçalves Sapinho O Executivo municipal aprovou por unanimidade um voto de pesar pelo falecimento do ex-presidente da Câmara Municipal de Alcobaça, Gonçalves Sapinho. Além do voto de pesar foi também cumprido por todos os presentes na reunião de câmara um minuto de silêncio em memória do autarca que presidiu aos destinos da autarquia de 1997 a 2009. O Executivo aprovou ainda a decisão do presidente Paulo Inácio, que tinha determinado o cumprimento de 3 dias de luto municipal de 9 a 11 de Setembro, com a colocação da bandeira do município a meia-haste. |
| 13-09-2011 ********************************************************** |
região de cister de 15.9.2011
| Alcobaça de luto com a morte de Gonçalves Sapinho | |
A população foi apanhada de surpresa com a notícia da morte de José Gonçalves Sapinho, que faleceu, aos 73 anos, na passada sexta-feira, dia 9, no Hospital da CUF, em Lisboa. Era do conhecimento geral que o ex-presidente da Câmara de Alcobaça sofria de problemas pulmonares, mas ninguém, à excepção dos familiares, por certo, desconfiava da gravidade da situação. | |
O estado de saúde terá sido, aliás, o que motivou o seu afastamento da política activa. Optou por não se recandidatar à presidência da Câmara nas últimas eleições autárquicas, em 2009, e declinou as possibilidade que surgiram, como a de integrar, em lugar elegível, a lista do PSD de deputados à Assembleia da República, por onde já tinha passado duas vezes em 36 anos. Aceitou apenas o cargo de presidente da Assembleia Distrital do PSD, função que exercia no momento da sua morte. A região lamenta a partida de um homem que se destacou no campo político, mas sobretudo na educação. Entre a tarde de sexta-feira e a manhã de sábado, milhares de pessoas passaram pela Benedita, onde o corpo chegou e pernoitou naquela vila onde Gonçalves Sapinho foi professor durante décadas, no Externato Cooperativo. Na tarde de sábado, centenas de pessoas acompanharam a homenagem junto à Câmara e as exéquias fúnebres na Igreja do Mosteiro de Santa Maria, ex-líbris do município que o ex-presidente da Câmara dirigiu durante 12 anos. Gonçalves Sapinho foi depois a enterrar no cemitério de São Martinho do Porto, vila que escolheu para viver nos últimos anos da sua vida. A homenagem da região esteve personificada nos vários presidentes de Câmaras do Oeste, actuais e antigos dirigentes de unidades de saúde e outros organismos da sociedade, representantes do ensino, presidentes de Junta, mas também nos vários párocos e ex-párocos das várias freguesias do município. O PSD, partido que Gonçalves Sapinho ajudou a fundar (então PPD), fez-se representar por Marco António, vice-presidente da Direcção nacional social-democrata. A maior homenagem, em forma de texto lido, foi feita pelos professores, alunos funcionários e dirigentes do Externato Cooperativo da Benedita, do qual Gonçalves Sapinho foi director pedagógico durante 32 anos. "Ele deu um impulso extraordinário, porque trazia um verdadeiro projecto de educação, em que tentava conciliar o rigor e a liberdade sadia e isto é muito difícil de conseguir", resume o sociólogo e amigo Acácio Catarino. É sobretudo o concelho de Alcobaça que está de luto, mas o País também sentiu a perda. O Presidente da República enviou condolências à família e na página oficial da Presidência, Aníbal Cavaco Silva manifesta pesar pelo falecimento do homem que integrou a Assembleia Constituinte e a Assembleia da República. O falecimento de José Gonçalves Sapinho depressa circulou nas redes sociais e foi notícia nos sites dos jornais nacionais. Na morte, como na vida, o ex-presidente da Câmara de Alcobaça não deixou ninguém indiferente. Alguns dos seus opositores políticos não faltaram ao seu funeral e, à parte dos diferentes caminhos que percorreram, todos reconheceram a entrega de José Gonçalves Sapinho à causa pública. Ana Ferraz Pereira |
