ver também as postagens 5.024. e 5.025.!
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidente da Câmara abriu os trabalhos, meia hora depois do convocado, tendo aproveitado para dar algumas informações que relevarei noutras postagens.
(ACÇÃO SOCIAL) 1.
------ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE PARALISIA CEREBRAL DE LEIRIA –
PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- Noite de fados.Castanheira angariação de fundos. 500 €... Não pode ser para apoiar o evento da noite de fados, tem de ser para apoiar a associação que tem 20 crianças de Alcobaça...Presidente concordou que a deliberação tem de referir apoio à Associação!
(ACÇÃO SOCIAL) 2.
------ JOSÉ DA ASCENSÃO SILVESTRE – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO - R. Piedade, 65, Casais da Vestiaria...Pede isenção para licenciar.legalizar obra.... Indeferido por querer projeto, mas depois para vender a casa.
Ainda alerto que a Junta de Freguesia reconhece que os idosos precisam do apoio.
"Não podemos ir contra o regulamento!"
(AUTARQUIAS) 3.
------ FREGUESIA DE PRAZERES DE ALJUBARROTA – PEDIDO DE APOIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - 45 l de tinta branca para o ATL da ex-EB1 da Boavista.
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 4.
------ CARINA ALEXANDRA RODRIGUES MAIA – PEDIDO DE PAGAMENTO
DO CUSTO DO TRANSPORTE ESCOLAR – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - Em vez de ir para o ECBenedita a filha passa a ir para a escola Frei Estêvão Martins.
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 5.
----- MARIA MENDES SIOPA – PEDIDO DE PAGAMENTO DO CUSTO DO
TRANSPORTE ESCOLAR – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - Cabeço de Trigo...Vimeiro...Família carenciada...2 filhas vão estudar para a EPADRcister!
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 6.
------ FEIRA DE SÃO SIMÃO – PROPOSTA DE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E
FUNCIONAMENTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- Nos mesmos moldes do ano passado, junto à Câmara/mercado Municipal. Votei contra por continuarem sem as tasquinhas das coletividades.
(FINANÇAS LOCAIS) 7.
CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
Divisão Jurídica
------ TAXA MUNICIPAL PELOS DIREITOS DE PASSAGEM – FIXAÇÃO DO
PERCENTUAL PARA VIGORAR NO ANO DE DOIS MIL E DOZE- 0,25%...Presidente diz que só dá 2 mil a 3 mil euros por ano de receita. Tem de ir à Assembleia Municipal.
(FINANÇAS LOCAIS) 8.
------ SUMA – SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE, SOCIEDADE
ANÓNIMA – ACORDO DE PAGAMENTO DE DÍVIDA – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO -
Vereador Acácio Barbosa mencionou que os 8,25%, juro de lei, é só a partir de Julho de 2011, pelo que não percebia as contas dos juros...
Presidente chamou a Dr. ª Isabel Vidigal que o esclareceu...
"Acordo de pagamento" até 31out2012, de 3,2 M€ de dívida à SUMA (recolha do lixo), com 245.248,81 euros de juros de mora...
Não percebo como estamos em 3 out 2011 e já se propõe incluir a fatura de 31out2011...
Voto contra porque acho muito juro de mora a juntar ao que já está em pagamento...
Não será gestão danosa para Alcobaça os 400 mil euros de juros pagos no ano eleitoral à SUMA, quando só soubemos em Abril de 2010, quer o que se está a pagar, quer estes juros impressionantes de hoje?
Não percebi bem...Acho que o Vereador Acácio Barbosa votou contra e o Vereador Jorge Agostinho não me recordo bem se se absteve se votou a favor...Mas como não houve voto de qualidade...
(OBRAS MUNICIPAIS) 9.
------ EMPREITADA N.º 1110 P – CONSTRUÇÃO DA EXTENSÃO DE SAÚDE DE
SÃO MARTINHO DO PORTO – MINUTA DE CONTRATO - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO - retirado
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 10.
------ALEXANDRE PAULO QUADRIO FERRO DE MATOS – PEDIDO DE
INDEMNIZAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- Diferença de cota, desastre...Tampa de esgoto estava mais alta que o pavimento, em obras, na empreitada 50P...Na R. Marechal Carmona, em SMPOrto, em 15.9.2009!!! Indeferido por ter prescrito...
Câmara não notificou!!!
(PATRIMÓNIO) 11.
------ MANUEL MATEUS FRAZÃO, LIMITADA – PEDIDO DE OCUPAÇÃO DE
LOTE NA ZONA INDUSTRIAL DO CASAL DA AREIA PARA INSTALAÇÃO
DE ESTALEIRO DE OBRA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - L82...
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 12.
------ÁGUAS DO OESTE, SOCIEDADE ANÓNIMA – ACORDO DE
PAGAMENTO DE DÍVIDA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
"Acordo de transação" em 36 prestações com "Águas do Oeste" e Serviços Municipalizados (assumido em reunião de câmara, sem qualquer informação dos SMunicipalizados) 1,2 Milhões de euros de dívida
+ 340.154,7 juros de mora!!!
+ juros de curto prazo de 111.974,25€
+ reconhecer que 2 M€ de água em alta de 2010 ainda aqui não está...
se falhar acrescenta +2% +2% de spread
Voto contra porque não tive acesso atempado a este documento. Só mesmo no início da reunião.
Acho muito juro de mora a juntar ao que já está em pagamento...
Não será gestão danosa para Alcobaça, quer o contrato com a Águas do Oeste, quer estes juros impressionantes?
Presidente ficou irritado com "danosa"
Confirmei que pode ficar a palavra "danosa" em acta!!!
e então, Presidente fica irritado:
" Vai mudar o relacionamento institucional...tem de ser recíproco"...
...
neste ponto
Vereador Acácio Barbosa questionou: "havia quase 5 M€ de dívida em 31 de dez 2010, nas contas dos Serviços Municipalizados...
Presidente descobriu, recentemente, que afinal a Câmara de Peniche tem 1 contrato com a "Águas do Oeste" que é só 50% das suas necessidades em água em alta e que têm andado a exigir que a Câmara de Alcobaça tem de pagar as dívidas à empresa multimunicipal!
São uns malandros esses autarcas de Peniche!
(TRÂNSITO) 13.
------ARRUAMENTOS CONTÍGUOS AO EDIFÍCIO DA PAZ, EM ALCOBAÇA –PROPOSTA DE ALTERAÇÃO E ORDENAMENTO DO TRÂNSITO –
Concordei, mas que toda a Rua de Leiria (também dos Combatentes) tem de ser estudada, por causa do trânsito excessivo para o centro escolar, especialmente, em horas de ponta...Quem a sobe (da Rotunda da Costa Veiga, para a rotunda do Hospital) não tem a indicação do acesso ao centro escolar. Quem entra e sai, quer junto ao Parque de estacionamento provisório, quer junto à Repsol/Cooperativa/futuro call center são cruzamentos perigosíssimos...
Presidente visivilmente, ainda, irritado com "danosa" disse algo que não percebi, sobre alguém que solicitou não sei o quê e que não era "danosa"...
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(DIVERSOS) 14.
------ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DA BENEDITA –
MINUTA DE PROTOCOLO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - sede na R. Heróis do Ultramar, 34, Benedita...Ver reunião anterior. Projeto financiado em parte pelo QREN. Câmara é parceira e adianta prestações mensais de 2.764,5€ até 66.348€...
(DIVERSOS) 15.
CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
Divisão Jurídica
------ACÇÕES APROVADAS NO ÂMBITO DAS CANDIDATURA
'EDU_2008_04_063_0685' E 'EDU_2008_04_064_0697' APRESENTADAS PELOMUNICÍPIO AO ABRIGO DO REGULAMENTO ESPECÍFICO
REQUALIFICAÇÃO DA REDE ESCOLAR DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO E
DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR – DESISTÊNCIA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
Presidente informou...
Revogação da deliberação de 15.6.2011.
Não percebi nada...Até porque não tive acesso a nada do que estão a dizer.
O que constava na documentação era 1 papel, sem ser assinado por nenhum político, a indicar que o vereador Hermínio Rodrigues tinha solicitado, verbalmente, que era para revogar a decisão do dia 15.6.2011 e que havia documentação anexa. Não chegou às minhas mãos até agora...
Solicito cópia.
Obtive no final da reunião!
Acho que devia haver uma clara separação entre o vereador Hermínio Rodrigues e o Presidente da Cister Equipamentos Educativos SA...
Afinal o que propõem?
O centro de Alcobaça e da Benedita deixam de receber o aprovado financiado pelo QREN para os centros escolares de Alfeizerão e Turquel e passam a candidatar-se pela OESTECIM?
"Sim"
E o que acontece ao financiamento garantido destes centros escolares de Alfeizerão e Turquel?
"Desistimos e concorremos quando por vias da obra /Alcobaça/Benedita, já realizada, teremos prémio para podermos concorrer a mais centros escolares na nova fase".
"Não chegámos a entregar na CCDR o que se aprovou em câmara e AM em Junho!"
Voto contra porque estive contra todo o processo da criação da empresa municipal da "Terra de Paixão", da empresa de maioria privada "Cister Equipamentos Educativos SA e também estive contra a deliberação de 15.6.2011 em que trocavam o certo (financiamento dos Centros Escolares de Alfeizerão e Turquel) pelo incerto!!!
Presidente da Câmara Dr. Paulo Inácio encerrou os trabalhos às 16.16' e convidou-nos para irmos apreciar o terreno para o Parque Verde, que estava a ficar limpo e sem as árvores de fruto. Ele acha que é uma grande área! Faltar apenas limpar as canas.
Desejei uma boa jornada mas não podia ir!
