Recebi com 5h de atraso a Ordem de Trabalhos!
aqui será colocada a consulta da documentação e a síntese do que tratou em reunião, os pontos extra e antes da ordem do dia ficarão nas postagens que aqui indicarei: da 5.111. à 5.103.
REUNIÃO ORDINÁRIA
- DIA 24 DE OUTUBRO DE 2011 –
ORDEM DO DIA
1.
------ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E SEIS
DE SETEMBRO DE DOIS MIL E ONZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-aprovada
2.
------ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA QUATRO
DE OUTUBRO DE DOIS MIL E ONZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- aprovada
3.
------ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA DEZASSETE DE
OUTUBRO DE DOIS MIL E ONZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- aprovada
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 4.
----- FREGUESIA DE PRAZERES DE ALJUBARROTA – PEDIDO DE APOIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - 150 litros de tinta branca para pintar a sede da Associação do Carrascal de Aljubarrota.
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 5.
----- LINA MARIA LOURENÇO MARQUES SANTOS – PEDIDO DE
COMPARTICIPAÇÃO DO CUSTO DO TRANSPORTE ESCOLAR –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - aluno com mais de 18 anos tem tb direito a transporte requerido pela mãe?
Vereador Acácio Barbosa também colocou a questão da maioridade.
Não quero complicar...
(HOMENAGENS) 6.
------ JOÃO MIGUEL PIMENTA PEREIRA – VOTO DE LOUVOR –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - aluno da Escola D. Inês de Castro ficou em 3º lugar nas XVI Olimpíadas Ibero-Americanas de Química!
(OBRAS MUNICIPAIS) 7 e 8.
------NÚCLEO RESIDENCIAL E DE LAZER DE CELA – PROGRAMA
PRELIMINAR – ESTUDO PRÉVIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - 18.581 metros quadrados...9 lotes de 450 metrso quadrados...rotunda em frente ao "Refúgio". Passeio e pista de ciclovia...circuito de manutenção...parque infantil...jogos tradicionais...parque de merendas...
800 mil euros??? Noutro está 670 mil...
aprovados.
Coloquei dúvidas no palco em cima do balneário para o campo ao ar livre...
Perguntei como era o calendário de obra...
Vereador Acácio Barbosa deu a tónica de que aqui estava uma obra para o ano eleitoral.
Como era financiada.
Vereador Jorge Agostinho concorda que deve haver projetos para se poderem candidatar logo que haja programas abertos a financiamento do Estado ou da UE.
Presidente respondeu que ia fazer algo, nem que fosse apenas a 1ª fase!
(OBRAS MUNICIPAIS) 9 e 10.
------ PRAÇA DAMASCENO DE CAMPOS, NA BENEDITA – PROGRAMA
PRELIMINAR – ESTUDO PRÉVIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - Presidente quer inaugurar em 16 de Maio de 2012... 200 mil euros...O objetivo fundamental é acabar com a vergonha atual dos sanitários...A fonte escultórica muda para junto da Casa da Vila...aprovado...Escultor José Aurélio concorda com a mudança da sua fonte? SIM!
(LEGISLAÇÃO) 11.
------ LEI NÚMERO CINQUENTA E DOIS BARRA DOIS MIL E ONZE, DE
TREZE DE OUTUBRO – INFORMAÇÃO-------------------------------------------------------
------ Procede à sexta alteração à lei de enquadramento orçamental, aprovada pela
Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto, e determina a apresentação da estratégia e dos
procedimentos a adoptar até 2015 em matéria de enquadramento orçamental -------
(LEGISLAÇÃO) 12.
------ LEI NÚMERO CINQUENTA E TRÊS BARRA DOIS MIL E ONZE, DE
CATORZE DE OUTUBRO – INFORMAÇÃO--------------------------------------------------
------ Procede à segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à
Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, estabelecendo um novo sistema d
compensação em diversas modalidades de cessação do contrato de trabalho,
aplicável apenas aos novos contratos de trabalho. --------------------------------------------(LEGISLAÇÃO) 13.
------DESPACHO NÚMERO CATORZE MIL E QUARENTA E DOIS BARRA
DOIS MIL E ONZE, DE DEZOITO DE OUTUBRO – INFORMAÇÃO------------------
------ Reconhecido o interesse público da relocalização da Feira do Gado da Benedita.--
(LEGISLAÇÃO) 14.
------ RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NÚMERO QUARENTA E
UM BARRA DOIS MIL E ONZE, DE DEZOITO DE OUTUBRO – INFORMAÇÃO-
------Determina a prorrogação até 31 de Outubro do período crítico no âmbito do
sistema de defesa da floresta contra incêndios e autoriza o reforço do dispositivo
de combate a incêndios até 31 de Outubro. -----------------------------------------------------
(LEGISLAÇÃO) 15.
------DIRECTIVA NÚMERO QUATRO BARRA DOIS MIL E ONZE, DE
DEZANOVE DE OUTUBRO – INFORMAÇÃO-----------------------------------------------
------Obrigações de informação no âmbito das tarifas sociais e do apoio social
extraordinário ao consumidor de energia (ASECE) -
(OBRAS MUNICIPAIS) 16.
------ EMPREITADA N.º 1110 P – CONSTRUÇÃO DA EXTENSÃO DE SAÚDE DE
SÃO MARTINHO DO PORTO – MINUTA DO CONTRATO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO - Paulo Filhos SA por 549.319,77€ * IVA...
(OBRAS PARTICULARES) 17.
------DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
– INFORMAÇÃO- licenciamento de 3 arquit+ 2 licenc especialidades + 2 alvarás de obras+ 2 aut.Util/Alt de uso + 1 indeferimento+ 19 deferimentos simples
(OBRAS PARTICULARES) 18.
-------PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ---
-------PROC. N.º 202/2010 – Requerente: António José Feliciano Rodrigues - R. marechal Carmona...2º andar recuado..2 prédios junto á linha férrea
(OBRAS PARTICULARES) 19.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
------ PROC. N.º 203/2010 – Requerente: ITU – Imobiliário e Turismo, Limitada.----
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 20.
------ SARA ISABEL PORTO CADETE RODRIGUES – PEDIDO DE
INDEMNIZAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- há 1 ano acidente com grelha...154,46€ ...GNR verificou.
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 21.
-------PROCESSO 06/11/CP – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE, RELIGAÇÃO
E LEITURA DE CONTADORES EM TODO O CONCELHO DE ALCOBAÇA –
RATIFICAÇÃO DE DELIBERAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E DE APROVAÇÃO DA
MINUTA DO CONTRATO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- Concorreram vários...Preço base 169.800€...Ganhou a Fluiustal, SA 129.270€...ARADA pediu exclusão do que ganhou...
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 22.
-------PROCESSO 09/11/CP – REPARAÇÃO DE ROTURAS – RATIFICAÇÃO DE
DELIBERAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E DE APROVAÇÃO DA MINUTA DO
CONTRATO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-Concorreram vários...Preço base 55.900€...Ganhou a Novibene - Const. Unipessoal, Lda, Benedita 45.900€...
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 23.
-------PROCESSO 14/11/CP – EXECUÇÃO DE RAMAIS DOMICILIÁRIOS DE
SANEAMENTO – RATIFICAÇÃO DE DELIBERAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E DE
APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- Concorreram vários...Preço base 35.000€...Ganhou Leonel Nobre & Gomes Lda por 26.790€+IVA...
(DIVERSOS) 24.
-------ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MOSTEIRO E ZONA ENVOLVENTE –
PROJECTO E PROCEDIMENTO DE AQUISIÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- retirado para extra ordem do dia...dizem os jurídicos que tem de ser aprovada 1º a alteração orçamental...Ver 5.106.
(TESOURARIA) 25.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – INFORMAÇÃO-
Perguntei...Presidente repete: estamos em tempos históricos de crise, bíblicos!
