alteração do dia e hora da reunião ordinária pública
a ter lugar no dia
18 de novembro de 2011, pelas 17h.
O registo da reunião 33.2011 tem os assuntos da ordem do dia nesta postagem 5.173.
Os antes e extra ordem do dia estão da postagem 5.2XX. até à 5.194.
1.
------ ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA NOVE
DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E ONZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- aprovada com abstenção do Vereador José Acácio Barbosa.
(ACÇÃO SOCIAL) 2.
------SORAIA PATRÍCIA FELICIANO MARQUÊS – PEDIDO DE
COMPARTICIPAÇÃO DO CUSTO DO TRANSPORTE ESCOLAR –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - Mora em Moinhos Novos/ Benedita...Estuda "Tec.Tur.Amabiental na EP de Rio Maior...
EXTRA ordem do dia: Romeu Guerra ...Mora no Casal Guerra/Benedita e está no 12º prof da EP de Rio Maior..
Apoiar transportes!
(ACÇÃO SOCIAL) 3.
------ALDA CRISTINA DA SILVA MOITEIRO PESQUEIRA – PEDIDO DE
COMPARTICIPAÇÃO DO CUSTO DO TRANSPORTE ESCOLAR –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - mora em Pataias...Esc. Prof. Nazaré...Apoiar transporte!!!
(AUTARQUIAS) 4.
------MUNICÍPIO DA MARINHA GRANDE - ENCERRAMENTO DA PONTE DAS
TERCENAS – MOÇÃO – INFORMAÇÃO -
(CONTENCIOSO) 5.
------ PROCESSO JUDICIAL Nº 2040/10.2 TBACB – TERMO DE TRANSACÇÃO –
HOMOLOGAÇÃO – INFORMAÇÃO- alargamento do cemitério da Benedita em 1998... Não percebi o comentário do Dr. Fleming... Só me limitei a contar o que me lembrava do meu 1º mandato...
Vereador Acácio Barbosa também foi alvo dos comentários do Causídico e solicitou cópia.
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 6.
------ LEI NÚMERO CINQUENTA E CINCO BARRA DOIS MIL E ONZE, DE
QUINZE DE NOVEMBRO – INFORMAÇÃO------------------------------------------------
------ Procede à terceira alteração à Lei n.º 53-F/2006, de 29 de Dezembro, que
estabelece o regime jurídico do sector empresarial local, e suspende a
possibilidade de criação de novas empresas. -
SAUDEI O ENVIO DIGITALIZADO da legislação...comentei que agora só falta que cada ponto da ordem do dia ou extra tb chegue digitalizado de forma a que todos saibamos o essencial histórico e a proposta de deliberação..."A papinha" para a Acta...Para haver digitalização da ACTA!!!
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 7.
------ RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NÚMERO CENTO E
QUARENTA E DOIS BARRA DOIS MIL E ONZE, DE TRINTA E UM DE
OUTUBRO – INFORMAÇÃO--------------------------------------------------------------------
------ Recomenda a revisão do regime de renda apoiada.----------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 8.
------ PORTARIA NÚMERO DUZENTOS E OITENTA E DOIS BARRA DOIS MIL
E ONZE, DE VINTE E UM DE OUTUBRO – INFORMAÇÃO---------------------------
------ Actualiza os coeficientes de desvalorização da moeda, a aplicar aos bens e
direitos alienados durante o ano de 2011. -----------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 9.
------ PORTARIA NÚMERO DUZENTOS E OITENTA E QUATRO BARRA DOIS
MIL E ONZE, DE VINTE E OITO DE OUTUBRO – INFORMAÇÃO ------------------
------ Actualiza o tarifário da electricidade aplicável no ano de 2012.-------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 10.
------ PORTARIA NÚMERO DUZENTOS E NOVENTA E CINCO BARRA DOIS
MIL E ONZE, DE QUINZE DE NOVEMBRO – INFORMAÇÃO------------------------
------ Estabelece os factores de correcção extraordinária das rendas para o ano de
2012. ----------------------------------------------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 11.
------ AVISO NÚMERO VINTE E UM MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS
BARRA DOIS MIL E ONZE, DE VINTE E SETE DE OUTUBRO – INFORMAÇÃO
------ Alteração do limite do Plano de Pormenor da Área de Localização
Empresarial da Benedita e abertura de novo período de participação preventiva. --
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 12.
------ AVISO NÚMERO VINTE E UM MIL QUATROCENTOS E SETENTA E
QUATRO BARRA DOIS MIL E ONZE, DE VINTE E OITO DE OUTUBRO –
INFORMAÇÃO--------------------------------------------------------------------------------------
------ Procedimentos concursais comuns para constituição de relações jurídicas de
emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por
tempo indeterminado, tendo em vista a ocupação de diversos postos de trabalho
da carreira unicategorial de técnico superior. ------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 13.
------ AVISO NÚMERO VINTE E UM MIL QUINHENTOS E SETENTA E OITO
BARRA DOIS MIL E ONZE, DE TRINTA E UM DE OUTUBRO – INFORMAÇÃO
------ Publicitação de lista unitária de ordenação final, após homologação quatro
postos de trabalho de assistente operacional na Área de Acção Educativa (aberto
por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 2 de Julho de
2010. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 14.
------ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA DE MONTE DE BOIS –
PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- 7latas de tinta para pintar a sede.
(GESTÃO URBANISTICA) 15.
------PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE ALCOBAÇA – PROPOSTA DE
CORRECÇÃO MATERIAL – RECTIFICAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA
PEDRA DO OURO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - 1 mm na carta corresponde a 25 m no real...CCDR aprovou...
Já resolverá 2 Lotes com construção. Ainda tem mais trâmites...Assembleia Municipal a 29 de Nov!
(HOMENAGENS) 16.
------ JOÃO PEDRO SILVA – VOTO DE LOUVOR – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - Já tinha apresentado... ver 5.123. em 29 outubro.
(OBRAS MUNICIPAIS) 17.
------ EMPREITADA N.º 1111 P – AMPLIAÇÃO DA EB1 DO BÁRRIO – MINUTA
DE CONTRATO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - 306.029,43€
(OBRAS PARTICULARES) 18.
------ DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
– INFORMAÇÃO - 264...10 licenciamentos arquitetura+ 16 especialidades +14 alvarás obras+ 16 utiliz/Alter. uso + 12 alav utilização + 5 ao abrigo do CPA 2 indeferimentos
(OBRAS PARTICULARES) 19.
------PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE CELA – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO--------------------------------------------
------PROC. N.º 181/2011 – Requerente: Bravo, Santos & Lorvão, Limitada - Pareceres favoráveis do Turismo de Portugal e da Autoridade Local da Saúde.
21 mil metros quadrados...Rua da Barrada...Hotel rural de 4 estrelas...17 quartos duplos+ 2 suites+ 6 apartamentos+ piscina+ É + que altura de fazer o saneamento e reparar a estrada!!!
Presidente diz que os promotores não querem a estrada alargada.
(OBRAS PARTICULARES) 20.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE MARTINGANÇA –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO --------------------------------------------------------------------
------ PROC. N.º 3/2009 – Requerente: Maria Júlia de Sousa. -
É só informação. É competência do Presidente da Câmara. Como vieram moradores reclamar a reunião pública. Muro sem licença, em terreno público, expropriado pelas EPortugal (A8)
??não entregue ao município...
Demolição!
Finalmente vou ver uma demolição!!!
(OBRAS PARTICULARES) 21.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE CÓZ – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO--------------------------------------------------------------------------------------------
------ PROC. N.º 180/2002 – Requerente: J. Lemos Esteves, Limitada. - Lote 37 em acabamentos...Invoca agora problemas com EDP...+1 prorrogação para concluir! Já é gozar connosco!
(PATRIMÓNIO) 22, 23 e 24.
------ PRÉDIO URBANO SITUADO JUNTO AO PELOURINHO E AO
MONUMENTO DA PADEIRA DE ALJUBARROTA, FREGUESIA DE SÃO
VICENTE DE ALJUBARROTA – AQUISIÇÃO – PROPOSTA – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO- retirados...Ver Extras 8,9 e 10...101.020€
(PESSOAL) 25.
------ MAPA DE PESSOAL – ANO DE DOIS MIL E ONZE – ALTERAÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - Gabinete Florestal é preciso...
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 26.
------ TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL – PROPOSTA – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO. - 93.638,22 foi a receita do Lixo (RSU) outubro 2011...segue de capital para os SM...
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 27.
------ PROCESSO 28/11/AD – AUDITORIA EXTERNA DAS CONTAS DO
MUNICÍPIO – SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ALCOBAÇA –
RATIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO. - 7 mil euros para a SROC Amável Calhau, Ribeiro da Cunha e associados.
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 28.
------ ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DA FERRARIA DE PATAIAS – PEDIDO DE
ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE RAMAL DE ÁGUA E SANEAMENTO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO. - 479,7€ a dobrar de apoio bem merecido!!!
(TESOURARIA) 29.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – INFORMAÇÃO -
