SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 29 DE NOVEMBRO 2011
Ordem de Trabalhos
Período da Ordem do Dia
(Finanças Locais) 1
PONTO UM – TAXA MUNICIPAL PELOS DIREITOS DE PASSAGEM – FIXAÇÃO DO PERCENTUAL PARA VIGORAR NO ANO DOIS MIL E DOZE – PROPOSTA – APRECIAÇÃO – VOTAÇÃO-
(Finanças Locais) 2
PONTO DOIS – IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DE PESSOAS SINGULARES (IRS) FIXAÇÃO DE TAXA VARIÁVEL PARA VIGORAR NO ANO DE DOIS MIL E DOZE – PROPOSTA - APRECIAÇÃO- VOTAÇÃO-
(Serviços Municipalizados) 3
PONTO TRÊS – PROCESSO 28/11/AD – AUDITORIA EXTERNA DAS CONTAS DO MUNICÍPIO – SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ALCOBAÇA – RACTIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO - PROPOSTA – APRECIAÇÃO – VOTAÇÃO-
(Pessoal) 4
PONTO QUATRO – MAPA DE PESSOAL DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA – ANO DOIS MIL E ONZE - PROPOSTA - RECTIFICAÇÃO/ALTERAÇÃO - APRECIAÇÃO – VOTAÇÃO --------------------------------
(Pessoal) 5
PONTO CINCO – MAPA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA – ANO DOIS MIL E ONZE – PROPOSTA – ALTERAÇÃO - APRECIAÇÃO – VOTAÇÃO --
(Obras Particulares) 6
PONTO SEIS – PELLETSLAND UNIPESSOAL, LIMITADA – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS – APRECIAÇÃO – VOTAÇÃO-
(Gestão Urbanística) 7
PONTO SETE – PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE ALCOBAÇA – PROPOSTA DE CORRECÇÃO MATERIAL – RECTIFICAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA PEDRA DO OURO - APRECIAÇÃO – VOTAÇÃO-
Período Depois da Ordem do Dia
(Reservado à intervenção do público)
(15 minutos)
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Via cister.fm
ALCOBAÇA MANTÉM COMPARTIÇÃO DE 5% NO IRS PARA EQUILIBRAR RECEITAS
A Câmara de Alcobaça (CMA) mantém a participação da autarquia no IRS em 5% com o objetivo de tentar equilibrar as receitas nos cofres do Município, que são cada vez mais reduzidas.
De acordo com Paulo Inácio, presidente do Município, «a forte redução de receitas, assim como a introdução de uma discriminação positiva em sede de Derrama», levaram a maioria PSD no executivo camarário a decidir pela manutenção da participação máxima no IRS.
A decisão acompanhar a tendência seguida pela autarquia nos últimos anos.
