Já ontem conversava e tentava perceber porque é que o PCP não alinhava com a fração de deputados do PS e com os do BE no pedido de verificação de constitucionalidade sucessiva.
Urge uma nova maioria política que governe para o lado de quem trabalha e para quem empreende, em vez destas dezenas de anos a governarem para os exploradores e agiotas financeiros de todas as matizes.
Mas será com os deputados do PS, anti Seguro, que na sua maioria estiveram com Sócrates, que governaram à direita, que interessa fazer lutas conjuntas? Na justificação do Bernardino Soares não vem nada desta minha opini~~ao
http://www.pcp.pt/sobre-o-pedido-de-constitucionalidade-de-normas-no-or%C3%A7amento-do-estado
Declaração de Bernardino Soares, Presidente do Grupo Parlamentar
Sobre o pedido de constitucionalidade de normas no Orçamento do Estado
Quinta 19 de Janeiro de 2012O PCP está firmemente convicto da inconstitucionalidade das normas de cortes salariais no orçamento do Estado. Estaríamos disponíveis para promover a fiscalização da constitucionalidade destas normas.
O texto que nos foi apresentado por Deputados do PS, sem possibilidade de apresentarmos propostas de alteração, incluindo alguns fundamentos que consideramos válidos, merece-nos contudo reservas noutros dos seus fundamentos, facto que nos impede de subscrever este pedido de fiscalização da constitucionalidade.
Para o PCP a inconstitucionalidade dos cortes salariais por violação do direito à retribuição do trabalho, não se afasta incluindo todos os trabalhadores na retirada dos subsídios. Tanto é inconstitucional cortar os subsídios de Natal e de Férias aos trabalhadores da administração pública, aos reformados e aos aposentados, como é inconstitucional cortar nos subsídios ou nos salários de todos os trabalhadores do sector público e do sector privado.
O PCP considera que estas medidas e a política de direita onde se incluem têm de ser combatidas não só no plano jurídico mas em geral no plano político e da luta dos trabalhadores.
