Relato da Vereadora Vanda Marques (está a azul):
Antes da ordem de trabalhos o presidente justificou que a investigação da PJ à MRJ
nessas buscas não foram apreendidos quaisquer documentos ou dados informáticos;;
- a comissão técnica elaborou um relatório, que foi tornado público e entregue aos órgãos competentes;
De seguida eu intervim:
Pedi esclarecimento sobre a questão dos ordenados em atraso dos professores de Inglês das AECS:
O Presidente respondeu que estava muito indignado com esta situação, pois a Câmara nada tinha a ver com esta situação, o problema era da empresa que tinha contratado os professores e que já tinha feito uma reunião com os professores e que em breve estaria o problema resolvido.
-Falei da situação das associações e das coletividades que ainda não receberam os subsídios e que nem tinham informação se o iriam receber ou não.
O presidente justificou que iria fazer uma reunião com as coletividades e associações para esclarecer essa situação- não respondeu concretamente à questão.
- Questionei sobre o que a Câmara pensa fazer ao castelo que é uma desilusão para os turistas e ao centro histórico de Alcobaça.
O presidente respondeu que há um projeto do arquiteto Ferro e João Seabra para melhorar o castelo .Já foi feito um levantamento topográfico. Este projeto não tem avançado devido a particulares que ocuparam terrenos do castelo. Há ainda uma questão antiga a quem pertence o castelo ao IGESPAR ou ao município. O presidente referiu que tinha falado das questões de alcobaça, nomeadamente do jardim do obelisco e do hotel no Mosteiro . Quanto ao hotel ainda se aguarda uma decisão da UNESCO.
Para quando não sabemos!
Falei da queixa de dois munícipes:
-Um devido ao areeiro/ pedreiras de Cós em que os para os camiões passarem foram –se ocupando os terenos das pessoas sem haver diálogo.
O sr vereador Vinagre respondeu que já estava a par da situação e que estava a tomar as diligências necessárias.
- Um outro pedido, o do Sr Luís Lopes devido ao problema da pedreira da Moita do Poço que além de fazer muito pó para os moradores, as explosões abriram brechas na casa dele.
O sr vereador Vinagre tomou nota e disse que ia resolver a situação.
------ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA NOVE DE
JANEIRO DE DOIS MIL E DOZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO--
(ACÇÃO SOCIAL) 2.
------ CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE ALFEIZERÃO – PROGRAMA DE
GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS
ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – ESCOLA DO
PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE ALFEIZERÃO – MINUTA DE
ACORDO DE COLABORAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-----------------------
(ACÇÃO SOCIAL) 3.
------ASSOCIAÇÃO DE BEM ESTAR SOCIAL E RECREATIVA DE ALPEDRIZ –
PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES
ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO –
ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE ALPEDRIZ –
MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO----
(ACÇÃO SOCIAL) 4.
------ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DO AREEIRO –
PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES
ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO –
ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE AREEIRO – MINUTA
DE ACORDO DE COLABORAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO------------------
(ACÇÃO SOCIAL) 5.
------ CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE BÁRRIO – PROGRAMA DE
GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS
ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – ESCOLA DO
PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE BÁRRIO – MINUTA DE ACORDO
DE COLABORAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
(ACÇÃO SOCIAL) 6.
------ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE CARVALHAL DE TURQUEL –
PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES
ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO –
ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE CARVALHAL DE
TURQUEL – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO ----------------------------------------------------------------------------------------------
(ACÇÃO SOCIAL) 7.
------ FUNDAÇÃO MANUEL FRANCISCO CLÉRIGO – PROGRAMA DE
GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS
ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – ESCOLA DO
PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE SÃO MARTINHO DO PORTO –
MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO-
(ACÇÃO SOCIAL) 8.
------ SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ALJUBARROTA – ACTIVIDADES
DE APOIO À FAMÍLIA – ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
DE ALJUBARROTA – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(ACÇÃO SOCIAL) 9.
------ SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO VIMEIRO – ACTIVIDADES DE
APOIO À FAMÍLIA – ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DE
GAIO – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO -
(ACÇÃO SOCIAL) 10.
------ CENTRO SOCIAL DE ÉVORA DE ALCOBAÇA – ACTIVIDADES DE
APOIO À FAMÍLIA NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO ESCOLAR DA
REDE PÚBLICA – ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DE
ÉVORA DE ALCOBAÇA – MINUTA DE ACORDO - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO -
(ACÇÃO SOCIAL) 11.
------NÚCLEO LOCAL DE INSERÇÃO SOCIAL DE ALCOBAÇA –
DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(ACÇÃO SOCIAL) 12.
------ALEXANDRA MARGARIDA RODRIGUES TOMÁS DOMINGOS – PEDIDO
DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
(ACÇÃO SOCIAL) 13.
------ANTÓNIO MARINHO COUTINHO FERREIRA – PEDIDO DE APOIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(ACÇÃO SOCIAL) 14.
------ EDERLINDO PEREIRA DA SILVA FILHO – PEDIDO DE APOIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(ACÇÃO SOCIAL) 15.
------ FRANCISCO CAETANO – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO -
(ACÇÃO SOCIAL) 16.
------ ILDA QUITÉRIA PEREIRA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO -
(AMBIENTE) 17.
------ACTUALIZAÇÃO DOS TARIFÁRIOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
– APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO –votamos contra uma vez que as pessoas já estão a passar por grandes dificuldades e não havia razões para este aumento.
(DESPORTO) 18.
------ BENEDITA SPORT CLUB NATAÇÃO – PEDIDO DE APOIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ----------------------------------------------------------------------
(DESPORTO) 19.
------ CLUBE DE NATAÇÃO DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ----------------------------------------------------------------------
(DESPORTO) 20.
------ PELOURO DO DESPORTO – ANO DE DOIS MIL E ONZE – RELATÓRIO
DE ACTIVIDADES – INFORMAÇÃO -----------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 21.
------DECRETO-LEI NÚMERO SETE BARRA DOIS MIL E DOZE, DE
DEZASSETE DE JANEIRO – INFORMAÇÃO-------------------------------------------------
------Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e
do Ordenamento do Território. --------------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 22.
------DECRETO-LEI NÚMERO OITO BARRA DOIS MIL E DOZE, DE DEZOITO
DE JANEIRO – INFORMAÇÃO-------------------------------------------------------------------
------Modifica as regras de recrutamento e selecção dos gestores públicos, bem
como as matérias relativas aos contratos de gestão e à sua remuneração e
benefícios, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de
Março.-----------------------------------------------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 23.
------ PORTARIA NÚMERO NOVE BARRA DOIS MIL E DOZE, DE DEZ DE
JANEIRO – INFORMAÇÃO------------------------------------------------------------------------
------ Regulamenta os termos e a tramitação do parecer prévio vinculativo dos
membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da Administração
Pública e revoga a Portaria n.º 4-A/2011, de 3 de Janeiro-----------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 24.
------DECRETO REGULAMENTAR NÚMERO DOIS BARRA DOIS MIL E DOZE,
DE DEZASSEIS DE JANEIRO – INFORMAÇÃO ---------------------------------------------
------Aprova a orgânica da Direcção-Geral das Autarquias Locais.----------------------
(LICENÇAS E TAXAS)25.
------MARIA ZITA CORREIA FERREIRA DA SILVA – ESTABELECIMENTO DE
BEBIDAS “SOL DA VILA” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE HORÁRIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ----------------------------------------------------------------------
(LICENÇAS E TAXAS)26.
------ PASTELARIA MELNATA, LIMITADA – ESTABELECIMENTO DE
BEBIDAS “PASTELARIA MELNATA” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE
HORÁRIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-----------------------------------------------------
(LICENÇAS E TAXAS)27.
------GERSON ANDRÉ TEIXEIRA DA COSTA – ESTABELECIMENTO DE
BEBIDAS “MADE IN” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE HORÁRIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ----------------------------------------------------------------------
(LICENÇAS E TAXAS)28.
------ CARMOS, COMÉRCIO & INDUSTRIA HOTELEIRA, LIMITADA –
ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS “CARMOS” – PEDIDO DE
PROLONGAMENTO DE HORÁRIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO------------------
(LICENÇAS E TAXAS)29.
------A. F. & C. FERREIRA, ACTIVIDADES HOTELEIRAS, LIMITADA –
ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS “APOLO” – PEDIDO DE
PROLONGAMENTO DE HORÁRIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO------------------
(LICENÇAS E TAXAS)30.
------ PAULO, CARLOS & MARQUES, HOTELARIA, LIMITADA –
ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS “CAFÉ DEGRAU” – PEDIDO DE
PROLONGAMENTO DE HORÁRIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
(LICENÇAS E TAXAS)31.
------ RICHARD SOUSA MOREIRA – ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS “BECO
CLUB & LOUNGE” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE HORÁRIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO --
(LICENÇAS E TAXAS) 32.
------ CALADO, LUÍS, LAUREANO & CARVALHO, LIMITADA –
ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS “CAFÉ TRINDADE” – PEDIDO DE
PROLONGAMENTO DE HORÁRIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO------------------
(LICENÇAS E TAXAS) 33.
------AGFS – INVESTIMENTOS, LIMITADA – ESTABELECIMENTO DE
BEBIDAS “LOOK BAR” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE HORÁRIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ----------------------------------------------------------------------
(LICENÇAS E TAXAS) 34.
------AGFS – INVESTIMENTOS, LIMITADA – ESTABELECIMENTO DE
BEBIDAS “LOOK BAR” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE HORÁRIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ------Todas estas situações eram excecionalmente para o Carnaval----------------------------------------------------------------
(LICENÇAS E TAXAS) 35.
------ VITOR MANUEL RAFAEL DO COUTO SERRENHO –
ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS “TAVERNA DO CAPADOR” – PEDIDO DE
PROLONGAMENTO DE HORÁRIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
(OBRAS MUNICIPAIS) 36.
------ CENTRO ESCOLAR DE PATAIAS – PROJECTO DE ARQUITECTURA -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO – Foi mostrado o projeto na presença dos dois engenheiros da Cãmara que explicaram o projeto, perguntei pelas questões de eficiência energética e do bem estar dos alunos.
(OBRAS MUNICIPAIS) 37.
------ EMPREITADA N.º 1202 P - CENTRO ESCOLAR DE PATAIAS –
ABERTURA DE PROCEDIMENTO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO --------------------
(OBRAS PARTICULARES) 38.
------DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
– INFORMAÇÃO-
(PATRIMÓNIO) 39.
----- PRÉDIO URBANO SITO NO LUGAR DE PONTE JARDIM, FREGUESIA DE
PRAZERES DE ALJUBARROTA – PROPOSTA DE ACEITAÇÃO DE DOAÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ----------------------------------------------------------------------
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 40.
------DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E DOZE –
PRIMEIRA ALTERAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 41.
------ TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO. --
(TESOURARIA) 42.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – INFORMAÇÃO-
