Segundo é hoje revelado em órgãos de comunicação social, o Governo pretende dar mais dinheiro às câmaras e às juntas de freguesia que se fundirem, como incentivo, enquanto que as outras vão receber menos.
Para Pedro Sousa, presidente da junta de Leça da Palmeira, em Matosinhos, e um dos dirigentes da Plataforma, o processo de reforma das freguesias deve obedecer a um consenso político e esta novidade “é um mau princípio”.
“Exige-se um consenso nacional que não deve passar por nenhum tipo de chantagem política, que é o que me parece neste momento está a haver, dizendo que as freguesias que se agregarem podem vir a ser majoradas em 15% e que as outras vão ser prejudicadas”, disse.
Pedro Sousa considerou que a situação “é muito injusta para aqueles que ficarem de fora, que são penalizados”.
“Em tese académica, se todas as freguesias se quiserem agregar e, portanto, todas receberem a majoração de 15%, eu pergunto onde é que o Sr. Secretário de Estado vai buscar o dinheiro se, como diz, não há dinheiro para aumentar o Orçamento do Estado. Das duas uma: ou não está a falar a verdade - e os 15% serão mais uma invenção muito abstracta - ou vai haver uma grande derrapagem no OE se, em tese académica, partíssemos do pressuposto de que as freguesias se querem ver agregadas”, afirmou.
Para este responsável, “as freguesias não estão à venda e querem que a sua identidade, a cultura e as suas populações sejam respeitadas”.
“Isso significa que os pareceres de cada Assembleia de Freguesia devem ser vinculativos, por muito que isso custe, inclusive a nível político, ao Sr. Secretário de Estado”, acrescentou.
Para este autarca, a única coisa pela qual se congratula é com “o reconhecimento do erro pela tutela, ao eliminar os critérios quantitativos”.
“Mas isso não chega, porque agora há a tentativa de introduzir um critério ainda mais subjectivo, como é o critério da malha urbana. E o critério de malha urbana não vai servir para objectivar aquelas que vão ser as fusões, porque ‘malha urbana’ é muito difuso”, adiantou.
Pedro Sousa salientou que os autarcas de freguesia foram mandatados para defender os interesses das respectivas comunidades, o que não passa pela extinção.
“Mas se aqueles que têm a faca e o queijo na mão dizem que a reforma vai ser feita seja a bem ou a mal, então esta reforma está inquinada à nascença e, se calhar, é por isso que ainda não houve condições políticas para o PSD negociar com o PS”, referiu.
A Plataforma Contra a Extinção de Freguesias é constituída por quase trinta juntas de freguesia do distrito do Porto.
Para Pedro Sousa, presidente da junta de Leça da Palmeira, em Matosinhos, e um dos dirigentes da Plataforma, o processo de reforma das freguesias deve obedecer a um consenso político e esta novidade “é um mau princípio”.
“Exige-se um consenso nacional que não deve passar por nenhum tipo de chantagem política, que é o que me parece neste momento está a haver, dizendo que as freguesias que se agregarem podem vir a ser majoradas em 15% e que as outras vão ser prejudicadas”, disse.
Pedro Sousa considerou que a situação “é muito injusta para aqueles que ficarem de fora, que são penalizados”.
“Em tese académica, se todas as freguesias se quiserem agregar e, portanto, todas receberem a majoração de 15%, eu pergunto onde é que o Sr. Secretário de Estado vai buscar o dinheiro se, como diz, não há dinheiro para aumentar o Orçamento do Estado. Das duas uma: ou não está a falar a verdade - e os 15% serão mais uma invenção muito abstracta - ou vai haver uma grande derrapagem no OE se, em tese académica, partíssemos do pressuposto de que as freguesias se querem ver agregadas”, afirmou.
Para este responsável, “as freguesias não estão à venda e querem que a sua identidade, a cultura e as suas populações sejam respeitadas”.
“Isso significa que os pareceres de cada Assembleia de Freguesia devem ser vinculativos, por muito que isso custe, inclusive a nível político, ao Sr. Secretário de Estado”, acrescentou.
Para este autarca, a única coisa pela qual se congratula é com “o reconhecimento do erro pela tutela, ao eliminar os critérios quantitativos”.
“Mas isso não chega, porque agora há a tentativa de introduzir um critério ainda mais subjectivo, como é o critério da malha urbana. E o critério de malha urbana não vai servir para objectivar aquelas que vão ser as fusões, porque ‘malha urbana’ é muito difuso”, adiantou.
Pedro Sousa salientou que os autarcas de freguesia foram mandatados para defender os interesses das respectivas comunidades, o que não passa pela extinção.
“Mas se aqueles que têm a faca e o queijo na mão dizem que a reforma vai ser feita seja a bem ou a mal, então esta reforma está inquinada à nascença e, se calhar, é por isso que ainda não houve condições políticas para o PSD negociar com o PS”, referiu.
A Plataforma Contra a Extinção de Freguesias é constituída por quase trinta juntas de freguesia do distrito do Porto.
