Aqui ficará a síntese do que não for polémico
hoje temos história +!!!
Depois de 14 anos a sugerir...Hj temos Ordem do dia e NOTA INFORMATIVA!!!
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A reunião começou à hora.
Bati(emos) palmas à novidade da Nota Informativa, ponto por ponto...
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Presidente Paulo Inácio passou ao Vereador Acácio Barbosa se queria intervir.
Interveio questionando:
Empresa de limpeza do Centro Escolar de Alcobaça não paga aos seus trabalhadores, não responde à encarregada, nem por mails nem por telefone.
Presidente desconhecia vai ver.
Dívida aos Profs de Inglês
Presidente da Câmara volta a explicar que são as empresas que têm competência de pagar. A Câmara só tem de pagar às empresas e neste caso teve de pedir para que enviassem as faturas, porque as primeiras estavam erradas.
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Lembrei:
Faltam as actas no site
Despachos Receita
e Despachos Despesa (no final da reunião tive acesso a Janeiro/Fev2012)
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Relembrei o Requerimento de Informação e Agendamento sobre Habitação
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Intervim:
5.520. 70 praias de Alcobaça e nenhuma de Alcobaça. Nem a nossa MARavILHA de São Martinho do Porto. Temos que ser nós a encontrar formas permanentes de divulgar as nossas MARavILHAs apesar dos desmandos urnabísticos que temos no nosso litoral!
Presidente concorda que é injusto.
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5.518. Reunião unitária em defesa da nossa saúde... O caso que atendi hoje de 1 munícipe que precisa de oxigénio, brônquios e que quando precisa de ir a Leiria /Coimbra especialistas, não tem dinheiro para os TRANSPORTES!!!
Presidente continua a dizer que se a ARS ou o governo forem contra a proposta que aprovámos em câmara e AM tb vai para a rua!
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5.514. Quando tratamos a extinção das freguesias.
Paulo Inácio respondeu que amanhã vai à ARepública. è provável que os 35% de reduções de freguesias rurais baixe.
Sei que alguns presidentes de Junta têm reunido.
Aljubarrota é consensual.
A Câmara dará parecer de o entender.
A Assembleia Municipal é que tem competência mas pode não o fazer e haverá uma Comissão Central...
Provavelmente serão 5 a extinguir e a agregar...
A da cidade vai ter de alargar a área urbana.
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5.511. Consumir alcobacense. Ir aos mercados d'alcobaça...Impressionante o tão pouco nº de vendedores e de compradores. Que campanha podemos fazer?
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5.502. Profs de Inglês das AEC's
Presidente desculpa-se com as empresas...
(A CDU defende a contratação direta dos professores)
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5.500. Vereador Hermínio Rodrigues tem 2 responsabilidades específicas.Contas Cister Equipamentos SA e Merco. Já anunciou mil vezes que vai encerrar o Mercoalcobaça...
Hermínio Rodrigues diz que:
- Trouxe tudo da cister Equipamentos SA em janeiro com a Vereadora Vanda Marques. Posso trazer de novo. MRG segura os alunos e professores. O Contrato de arrendamento tem de ser feito em breve. A entrega das obras também até Maio de 2012. Até lá esperamos que haja resposta de financiamento do QREN. + centro pediu parecer ao IFDR!
Os Centros Escolares custaram 23M€ e vão gerar um impacto de 2,2M€ x ano. Se houver financiamento QREN...
- não tem havido disponibilidade financeira mas o processo do Merco está negociado para encerrar. Em Maio 2012.
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A notícia de hoje é que os Ministros Gaspar e Relvas escreevram às câmaras por causa das dívidas. Bem vi na última informação financeira os dados finais de 2011.
Tal como tínhamos alertado no final de 2010, planear e orçamentar para 58 M€ era completamente errado. Executado de facto: 28,4M€.
Falta saber quanto foi executado em 2011 nos SMunicipalizados quando planearam 15,57M€...
Situação da dívida. Águas do Oeste.
Presidente informou que as notícias são contraditórias. Por um lado Águas de Portugal consolidou nas contas as dívidas dos municípios. Por outro há a indicação de que os municípios não podem, do ponto de vista legal, pagar água que não consumiram!
Teve uma reunião com a nova administração das Águas de Portugal e a verticalização está para breve!
Impacto da parceria MRG.
Paulo Inácio diz que aguarda a Lei da extinção das empresas municipais (Terra de Paixão e dos SMAS)
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Pagamento às coletividades e IPSS.
Reconheceu. Em Maio vai fazer 1 esforço!
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Mais Informações do PCâmara:
- propõs ao Sec. Estado das Obras Públicas que a VCI passasse a ser EN8 por compra... (Muito bem! Quantas vezes alertei para esta medida?)
- Anda à procura de investimentos âncora: ALEBenedita e Pataias.
ORDEM DO DIA e NOTA INFORMATIVA –
1.
------ ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA CATORZE DE
FEVEREIRO DE DOIS MIL E DOZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -------------------
------ (Aprovação da acta da reunião anterior.)---------------------------------------------------------
(AMBIENTE) 2.
------ CANDIDATURA AO GALARDÃO BANDEIRA AZUL – ANO DE DOIS MIL E
ONZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO------------------------------------------------------------
------ (Informação dos serviços no sentido da candidatura das zonas balneares de
Paredes da Vitória e de São Martinho do Porto ao galardão referenciado em epígrafe.) ---
Hermínio Rodrigues informou:
A Légua ainda não avançam as obras devido a uma dúvida de propriedade... Apareceu privado a reivindicar n1 terreno que se considerava ser público.
Polvoeira ainda não está concluído. Urge solução para acabar com a poeirada nos acessos à praia!
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 3.
------ LEI NÚMERO SEIS BARRA DOIS MIL E DOZE, DE DEZ DE FEVEREIRO –
INFORMAÇÃO -----------------------------------------------------------------------------------------
------ Primeira alteração à Lei n.º 8/2009, de 18 de Fevereiro, que cria o regime
jurídico dos conselhos municipais de juventude, e segunda alteração ao Decreto-
Lei n.º 7/2003, de 15 de Janeiro, que regulamenta os conselhos municipais de
educação e aprova o processo de elaboração de carta educativa, transferindo
competências para as autarquias locais.--------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 4.
------ LEI NÚMERO OITO BARRA DOIS MIL E DOZE, DE VINTE E UM DE
FEVEREIRO – INFORMAÇÃO---------------------------------------------------------------------
------ (Aprova as regras aplicáveis à assunção de compromissos e aos
pagamentos em atraso das entidades públicas.) -- Presidente da Câmara comentou que era uma machadada na autonomia do Poder Local.
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 5.
------ DECRETO-LEI NÚMERO TRINTA E DOIS BARRA DOIS MIL E DOZE, DE
TREZE DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO-----------------------------------------------------
------ (Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2012.)---
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 6.
------ RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NÚMERO DEZASSEIS
BARRA DOIS MIL E DOZE, DE CATORZE DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO-----
------ (Aprova os critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos.)-
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 7.
------ AVISO NÚMERO DOIS MIL CENTO E DOZE BARRA DOIS MIL E DOZE,
DE DEZ DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO----------------------------------------------------
------ (Alteração por adaptação ao PDM de Alcobaça.) -------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 8.
------ AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO NÚMERO CENTO E SESSENTA
E SEIS BARRA DOIS MIL E DOZE, DE VINTE E TRÊS DE FEVEREIRO –
INFORMAÇÃO -----------------------------------------------------------------------------------------
------ (Empreitada 1202P - Centro Escolar de Pataias.) -------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 9.
------ AVISO NÚMERO DOIS MIL SETECENTOS E CATORZE BARRA DOIS MIL
E DOZE, DE DEZASSETE DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO --------------------------
------ (Alteração da constituição do júri (Aviso n.º 2485/2011). ----------------------------
(LICENÇAS E TAXAS) 10.
------ ALCOPÁZIO BAR, LIMITADA – ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS
“ALCOPÁZIO” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE HORÁRIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO------------------------------------------------------------------------
------ (Requerimento no sentido do prolongamento do horário de funcionamento do
estabelecimento referenciado em epígrafe, durante o ano de 2012, das 02:00 para as
04:00 horas; tem informação dos serviços.)-------------------------------------------------------------
(LICENÇAS E TAXAS) 11.
------ CARMOS – COMÉRCIO E INDÚSTRIA HOTELEIRA DA BENEDITA,
LIMITADA – ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS “CARMOS” – PEDIDO DE
PROLONGAMENTO DE HORÁRIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO--------------------
------ (Requerimento no sentido do prolongamento do horário de funcionamento do
estabelecimento referenciado em epígrafe, às Sextas, Sábados e vésperas de feriados,
durante o ano de 2012, das 02:00 para as 04:00 horas; tem informação dos serviços.) ----
(LICENÇAS E TAXAS) 12.
------GERSON ANDRÉ TEIXEIRA DA COSTA – ESTABELECIMENTO DE
BEBIDAS “MADE IN” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE HORÁRIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO------------------------------------------------------------------------
------ (Requerimento no sentido do prolongamento do horário de funcionamento do
estabelecimento referenciado em epígrafe, às Sextas, Sábados e vésperas de feriados,
durante o ano de 2012, das 02:00 para as 04:00 horas; tem informação dos serviços.) ----
(LICENÇAS E TAXAS) 13.
------ RICHARD SOUSA MOREIRA – ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS “BECO
CLUB & LOUNGE” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE HORÁRIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO------------------------------------------------------------------------
------ (Requerimento no sentido do prolongamento do horário de funcionamento do
estabelecimento referenciado em epígrafe, durante o ano de 2012, das 02:00 para as
06:00 horas; tem informação dos serviços.)-------------------------------------------------------------
(OBRAS MUNICIPAIS) 14.
------ EMPREITADA N.º 1202 P – CENTRO ESCOLAR DE PATAIAS –
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS –
RATIFICAÇÃO APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO --------------------------------------------------
------ (Acta do júri do procedimento referenciado em epígrafe propondo, com fundamento
na impossibilidade de responder dentro do prazo, aos pedidos de esclarecimento
apresentados pelos interessados, e ao abrigo do disposto no nº 4 do artigo 64º do
Código dos Contratos Públicos, a prorrogação, para as 17h00 do dia 17-02-2012, do
prazo limite para apresentação de propostas; aprovado por despacho do Sr. Vice-
Presidente, datado de 17-02-2012, sujeito a ratificação pelo executivo.) ----------------------
(OBRAS PARTICULARES) 15.
------ DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
– INFORMAÇÃO - Vereador José Vinagre informou: 44 deferimentos simples+16 alvarás de utilização+ 7lic arq+ 5 especialidades+ 3 indeferimentos+7 alterações de uso...
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 16.
------ ALEXANDRE PAULO QUADRIO FERRO DE MATOS – PEDIDO DE
INDEMNIZAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO---------------------------------------------
------ (Exposição do requerente em sede de audiência prévia, na sequência de
deliberação do executivo de 04-10-2010, manifestando a sua discordância relativamente
à decisão tomada, no sentido do indeferimento da sua pretensão de ser indemnizado
pelos danos sofridos na sua viatura; está informado pelos serviços no sentido de ser
tomada a decisão final de indeferimento com fundamento na prescrição do direito que o
requerente alega.) ---------------------------------------------------------------------------------------
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 17.
------ ANTÓNIO MANUEL RAIMUNDO ANTUNES TOMÁS – PEDIDO DE
INDEMNIZAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO---------------------------------------------
------ (Exposição do requerente solicitando uma indemnização, no valor de €192,00,
pelos danos sofridos na sua viatura que imputa ao embate da mesma num buraco
existente na faixa de rodagem da Estrada Municipal 549, no sentido de Pataias para
Alcobaça; está informado pelos serviços no sentido do indeferimento da pretensão com
fundamento no facto de o pedido não vir instruído com participação e concreta
verificação do acidente por autoridade policial, nos termos de deliberação tomada pelo
executivo em reunião de 21-09-1998.) - Vai ser visto melhor se é Nazaré...
(TOPONÍMICA) 18.
------ VIA SITA NA FREGUESIA DE BENEDITA – PROPOSTA DE
DENOMINAÇÃO “BECO DO CASAL DA LONGRA” – APRECIAÇÃO DE
VOTAÇÃO -----------------------------------------------------------------------------------------------
------ (Ofício da Junta de Freguesia de Benedita comunicando que por sua deliberação
de 07-11-2011 foi aprovado o topónimo de Beco do Casal da Longra a uma via sita no
lugar de Casal da Longra, vila de Benedita; tem informação dos serviços no sentido da
aprovação do referido topónimo)--------
(TRÂNSITO) 19.
------ PLANO DE TRÂNSITO DA VILA DE BENEDITA – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO -------------------------------------
------ (Ofício da Junta de Freguesia de Benedita remetendo uma proposta de Plano de
Trânsito da Vila da Benedita e uma proposta adicional relativa a estacionamento.) ---------
(TESOURARIA) 20.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – INFORMAÇÃO-
Extra 1
Isenções e casos de tarifa social fundamentados pela Técnica do Serviço Social e Alcobaça Amiga.
Extra 2
Café Xila - Benedita - vai fazer festa a 17/3..prolonga horário até às 4 da madrugada.
