08/03/2012

5.543.(8março2012.21.12') R7.2012.Registo Pessoal e Ordem do dia.12março2012.14.30' reunião de câmara pública...

No período de antes da ordem do dia intervim sobre vários assuntos...
Presidente da Câmara deu 2 informações:
Saúde/ARS/Reunião com Secretário de Estado da Saúde...
Neste ponto da saúde estaremos juntos sempre que defenda o nosso Hospital na cidade com cada vez  melhores respostas!
Águas do Oeste/Águas de Portugal/ verticalização /tarifa única/ fusão de empresas multimunicipais/Abstenção do município Peniche nas contas da Águas do oeste 2011
Estaremos contra a Privatização, contra a Verticalização e a fusão sem rei nem roque de empresas multi-municipais. Percebemos o voto de Peniche. Pagou o que tinha de pagar e agora vê que as dívidas dos outros municípios levam para soluções que não servem os munícipes.
Somos a favor da regionalização a sério!
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O único munícipe (Fernando Souza) referiu o areeiro de Cós
Subscrevi as preocupações do munícipe e saudei o vereador Vinagre por lá ter ido conhecer o problema in loco após a minha intervenção na reunião anterior.
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Vereador Acácio Barbosa colocou a questão dos profs da AEC/Inglês não estarem ainda a receber.
Presidente reforçou que foram as empresas a não pagar, não foi a  câmara. Ele até pediu, caso único, para que enviassem as faturas...Reconheceu que é 1 drama...Mas não aceita o aproveitamento e a denúncia...
Não tem que haver denúncia da exploração mais desenfreada? Não podemos ignorar os erros políticos que geram esta vergonha das vergonhas. Bem sei que o principal causador disto tudo foi o governo que criou as AEC'S... O inglês tds indicavam que devia fazer parte do curriculum do 1º ciclo. Houve câmaras (como a de Peniche/CDU) que resolveram o problema sem intermediários, como nós defendemos para Alcobaça: contratação direta dos profs necessários... Quero dar enfoque...Quem é mais explorado? Os desempregados sem receberem nada de nada. Os desempregados com subsídios de miséria. Os que estão com rendimento baixíssimo...Mas estes profs de Inglês estão duplamente explorados: tiveram de pedir dinheiro às famílias para poderem deslocar-se de carro para a dar as aulas de inglês e não venceram mês após mês.
**Protestei pelo não agendamento e resposta informativa sobre Habitação.
Presidente disse que era na próxima reunião!
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Sugeri que os Relatórios de Contas de 2011 não fossem tratados á pressa como têm sido em tds os anos!
Presidente tomou nota!
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Lamentei que afinal a síntese junto à ordem do dia já não tivesse acontecido. Foi só para mostrar que ra possível?
Dr. Carlos Freire justificou-se com falta de tempo
5.539.
CLA da Universidade Aberta vai para Porto de Mós. Propus atempadamente no último mandato do PSD/Sapinho. Alunos podiam fazer os seus exames aqui em alcobaça. Podima receber apoio dos seus professores aqui em Alcobaça. Era uma poupança enorme para centenas de alunos do Superior que frequentam a UA! Apresentei a proposta, de novo, no inicio deste mandato. Entretanto vi a Nazaré a ultrapassar Alcobaça e... a desistir...E agora Porto de Mós agarra a oportunidade...Está visto, na prática, Alcobaça não quer Ensino Superior!
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Vereador José Vinagre apresentou o que eu tinha:
5.548.
Saudei os 2 juniores ciclistas do Alcobaça Clube de Ciclismo
Renovei que nas homenagens e nos aniversários a câmara deveria levar uma prenda, mesmo que simbólica.
Presidente lembrou que teremos João Silva nos Jogos Olímpicos de Londres o que tem de ser alvo de tratamento especial... Informou que almoçou com Presidente Timóteo de Matos.
Não é a presença física. O vereador Vinagre representou a câmara na homenagem. O que eu volto a sugerir é que haja uma prenda!!!
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No país houve o triplicar de mortos neste surto de gripe. 
Morte d' idosos em Alcobaça como foi? Há informação do delegado de Saúde? A Câmara vai solicitar? A Divisão da ação social tem dados? As causas foram só de gripe ou como muitos dizem dos custos de transportes de doentes, das taxas moderadoras...
Vereador José Vinagre acha que não.
Vereadora Mónica Baptista acha que foi da gripe mesmo. No ano passado falava-se mais da Gripe A e a normal matava muito mais pessoas.
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5.542.
Verificação da lei não me chegou. É ou não legal a decisão tomada de interromper o trânsito nos campos da Cela/Bárrio?
Presidente tomou nota...
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 5533. Saudar a Direção do Mosteiro e os organizadores das "Terças na Sacristia do mosteiro"...Tenho aprendido muito sobre a nossa Abadia...
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5.531.
Flores para os artistas, além do pagar o cachet... Diplomacia e é gesto simpático...Eles registam os melhores momentos das suas carreiras...
Presidente riu-se...
Herman encheu
Carmen Sousa vaziou...Há anos que defendo campanha de promoção quando na quinta anterior ao espetáculo se verifica que não vai encher...Oferta de bilhetes a uma Junta de freguesia e a uma coletividade...
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IC9 vai ser inaugurado em breve. Sugiro atempadamente. Preparem bom marketing nas entradas do nosso concelho e não só...
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Vereadora Mónica Baptista fez uma intervenção comovida com a Intervenção precoce. 174 crianças de Alcobaça e Nazaré a precisarem de apoio. Há crianças escondidas em casa!!!Conheceu pais que têm crianças a precisarem de apoio especial no pré-escolar...Existe apoio público para o 1º ciclo. Os pais solicitaram Centro de  Recursos e a câmara concede 1 das salas da ex-EB1 da Boavista...CEERIA e a EPADRCISTER estão a apoiar...
Subscrevo a importância na intervenção precoce e nas melhorias de respostas para a Saúde Mental de tds as idades!!!
ORDEM DO DIA 1.
------ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E OITO
DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DOZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- Aprovada.
2.
------ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E SEIS
DE SETEMBRO DE DOIS MIL E ONZE – RECTIFICAÇÃO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO - Aprovada.
(ACÇÃO SOCIAL) 3.
------ CRIAÇÃO DO GABINETE DE APOIO À PESSOA DESEMPREGADA –
INFORMAÇÃO - Vereadora justifica com a necessidade de dar encaminhamento, informação, uma palavra...Funcionará no "Alcobaça Amiga". Tds os desempregados precisam de palavra...Mas para esta emergência tem de haver respostas concretas de emergência. Há qeu criar postos de trabalho para os alcobacenses! Há que criar soluções de rendimento mínimo...Há que mobilizar todas as forças vivas para atenuar...Bem sei da lei dos compromissos...Mas tb sei a avalanche de desempregados que temos...
Presidente diz que não quer que este gabinete duplique ou substitua as funções do IEFP...Está a conseguir investimentos importantes e esses investidores andam á procura de trabalhadores...Vá lá digam onde os desempregados se deverão dirigir... Realmente são lugares especializados...engenheiros...Qualquer que seja as profissões acho bem que a câmara divulgue as carências ...
(AMBIENTE) 4.
------ PARCERIA COM A ÁGUAS DO OESTE, SOCIEDADE ANÓNIMA, NO
ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA MUNDIAL DA ÁGUA –
http://www.tintafresca.net/News/newsdetail.aspx?news=c8a8e424-2358-46b3-90db-1b41dd7f4f04&edition=137
Comentei: MUITO BEM!!!
INFORMAÇÃO -
(AMBIENTE) 5.
------ÁRVORE SITUADA NA CRISTA DO TALUDE DA AVENIDA GENERAL
HUMBERTO DELGADO, EM ALCOBAÇA – PROPOSTA - INFORMAÇÃO-
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 6.
------DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO NOS
CONSELHOS GERAIS DOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS NÃO
AGRUPADAS DO CONCELHO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- ESDICA: vereadora Mónica Baptista+ Técnico Milton Dias + Rep J. de Évora ???...
Agrupamento de Pataias: Vereador Hermínio Rodrigues+ Téc. Diana Rodrigues + Rep J Pataias...
Agrupamento de SMartinho do Porto: 0 político câmara...Tec (Manuela Neves+2 rep junta(SMPorto e Alfeizerão)...
AGrup Benedita: Vereador Vinagre + téc Nádia Rosa+ Rep Junta Benedita...
Agrup FEMartins: 2 tec /Nádia Rosa e Vet Alzita Cristina) + rep J Alcobaça...
Agrup. D. PedroI: Ver Mónica Baptista 0 técnicos+ 2 rep junta (Prazeres e Alcobaça)...
EPADRCister: 2 tédc( Diana Rodrigues e Alzira Cristina) + Rep J Alcobaça...
Critiquei os critérios e as nomeações ao longo destes anos.
São nomeados e nunca mais sabemos o que por lá fizeram e muito menos foram capazes de nos relevar 3 aspetos positivos e outros 3 negativos...
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 7.
----- RECEITA DE BILHETEIRA RESULTANTE DE PEDIDO DE CEDÊNCIA DO
GRANDE AUDITÓRIO DO CINE-TEATRO DE ALCOBAÇA JOÃO D’OLIVA
MONTEIRO NO PRIMEIRO QUADRIMENTRE DO ANO DE DOIS MIL E DOZE
– APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - Aprovado.
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 8.
------ SESSÕES DE CINEMA NO CINE-TEATRO DE ALCOBAÇA JOÃO
D’OLIVA MONTEIRO – PROPOSTA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- Vereadora propõe que as tardes de domingo/cinema deixem de acontecer...Defendi a tese de que tem de haver promoção do nosso cinema...A tarde da Primavera/Verão acho bem...A tarde do Outono /Inverno era de manter com promoções para as Juntas/coletividades/IPSS...
(FINANÇAS LOCAIS) 9.
------ PROCESSO N.º 2-A 002-UCGC-12 – FORNECIMENTO DE FRUTA
ESCOLAR – INFORMAÇÃO- Presidente retirou para aguardar a interpretação da nova lei dos Compromissos!
(OBRAS MUNICIPAIS) 10.
------ EMPREITADA N.º 1202 P – CENTRO ESCOLAR DE PATAIAS – ACTA DO
JURI – PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS PELOS
INTERESSADOS – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- aprovado...E como estamos de financiamentos para os outros Centros escolares? E Alcobaça/Benedita tem atenuar da dimensão da dívida? Há novidades do QREN?...Nada...
(OBRAS PARTICULARES) 11.
------ PROCESSO DE LICENCIAMENTO DE EXPLORAÇÃO DE PEDREIRA –
FREGUESIA DE ÉVORA DE ALCOBAÇA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-----------
------ PROC. N.º 3/2011 – Requerente: António Pedro- Vale Ventos...4 entidades licenciadoras  deram tds pareceres  favoráveis. Bem sabemos como a dificuldade está no fazer cumprir a restauração ambiental...
Presidente acha que com o novo regulamento os industriais para crescerem têm de ter a anterior exploração tratada...
(OBRAS PARTICULARES) 12.
------ LEONEL ADRIÃO FERREIRA – VIABILIZAÇÃO DE USOS E ACÇÕES EM
ÁREA INTEGRADA NA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL – PEDIDO DE
RECONHECIMENTO DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO - O vereador Vinagre diz que a pecuária é exemplar e que não polui. O parecer da Engª Élia era favorável. Mas não constava no processo. RETIRADO.
(OBRAS PARTICULARES) 13.
------DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
– INFORMAÇÃO- 55 deferimentos simples...8 arquitetura...9 de especialidades....6 alvarás de obras...7 alt. utilização/uso...1 indeferimento.
(REGULAMENTOS) 14.
------ATRIBUIÇÃO DE APOIOS – PROPOSTA DE REGULAMENTO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - Solicitei que houvesse primeiro auscultação das IPSS e das Associações/Coletividades...Presidente a princípio disse que já tinham sido auscultadas mas acabou ao reler por adiar e rever o texto proposta.
(TESOURARIA) 15.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – INFORMAÇÃO-Estamos bem? 
Presidente lembra que conseguiu reduzir a dívida. Consta do anuário de 2011...Até aos próximos episódios que bem conhecemos...
Extra 1.
 Alteração Orçamental com pequenos valores Ramais EDP 80 mil euros...
Extra 2
Bar estremadura passa para as 4 da madrugada.
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via tintafresca.net


Para apoiar pais de crianças com necessidades educativas especiais
    Câmara de Alcobaça cria Centro de Recursos de Intervenção Precoce na Boavista
       A vereadora Mónica Batista anunciou, no dia 12 de março, que a Câmara Municipal de Alcobaça escolheu uma ala livre da Escola Básica da Boavista para instalar o Centro de Recursos de Intervenção Precoce. A autarca informou que muitos pais cujos filhos nasceram com deficiência não conseguem lidar bem com a situação, havendo mesmo pais que escondem os filhos em casa durante anos, por vergonha social, sendo este Centro uma oportunidade para que os pais com crianças deficientes possam partilhar as suas experiências e ajudarem-se mutuamente a ultrapassar os seus problemas.

       A vereadora da Educação e ação Social informou ainda que foram identificadas no concelho 174 crianças com necessidades educativas especiais e, por isso, a Câmara Municipal de Alcobaça assinou com o CEERIA – Centro de Educação Especial e Recuperação Infantil de Alcobaça um protocolo para a criação do Projeto de Intervenção Precoce, que visa minorar os problemas sentidos pelos pais e pelas próprias crianças.

       Mónica Batista informou ainda que o Gabinete de Apoio ao Desempregado irá ser instalado no edifício onde se encontra instalado a “Alcobaça Amiga”, embora Paulo Inácio tenha ressalvado que não pretende competir com o Centro de Emprego, continuando a caber a este a função de arranjar colocação para os desempregados.

       Rogério Raimundo lembrou a este propósito que existem milhares de desempregados em Alcobaça sem acesso ao Fundo de Desemprego, pelo que pediu ações concretas para os apoiar. Paulo Inácio reiterou a ideia de que a autarquia não é uma agência de empregos e aproveitou para lembrar os anúncios recentes de grandes investimentos no concelho, considerando mesmo que Alcobaça é o município da Região Oeste com maior volume de investimento privado.

       O edil deu como exemplo o futuro Centro Equestre Internacional de Alfeizerão e a empresa Pelletsland, no Casal da Areia, dedicada à produção e comercialização de Pellets de Madeira e Resíduos Diversos, bem como a comercialização de Biomassa, destinando-se toda a sua produção exclusivamente à exportação.

       Paulo Inácio admitiu que os setores do comércio e da construção vivem uma situação catastrófica, mas ressalva que existem ainda setores a empregar mão-de-obra, como a agricultura e a agro-indústria.

       O autarca informou que o Centro Equestre Internacional de Alfeizerão está a recrutar 70 a 80 pessoas para as suas instalações a inaugurar no mês de Junho e que a empresa Pelletsland continua a recrutar pessoas, sobretudo, técnicos de eletromecânica, para os quais ainda existem 8 vagas disponíveis.

       Mónica Batista anunciou o fim das sessões de cinema no Cine-Teatro de Alcobaça João d’Oliva Monteiro aos domingos à tarde, dada a fraca adesão de público que, nos últimos meses se situou numa média de 13 espectadores por sessão. Assim, o cinema passará a ser exibido apenas aos domingos e segundas-feiras às 21h30.

       Hermínio Rodrigues anunciou que a Câmara Municipal de Alcobaça irá celebrar o Dia Mundial da Água, no Cine-Teatro de alcobaça, em parceria com a Águas do Oeste.

       Adiado para uma próxima reunião de Câmara foi o regulamento para atribuição de subsídios, para permitir uma análise mais aprofundada, uma ferramenta criada seguindo uma recomendação do Tribunal de Contas.

       Nesta sessão não foi ainda anunciada a data para a inauguração do IC9, mas foi dado conta do desagrado da população de Casais de Santa Teresa, que se tem manifestado contra o isolamento de parte da localidade, emparedada pela nova via que dará acesso a Fátima e a Tomar.

       A finalizar, Paulo Inácio congratulou-se por Alcobaça figurar no Anuários Financeiro dos Municípios Portugueses como sendo daqueles que mais reduziu a sua dívida de curto prazo.

       Mário Lopes
    19-03-2012