26março +1 carta que recebi e que diz tudo!!!
"Da frustração ao desespero
Há já alguns meses foi tornado público uma situação de incumprimento de uma empresa para com os seus colaboradores – lugar-comum nos dias de hoje. A empresa: IAM; os colaboradores: cerca de trinta professores de atividades extra curriculares que lecionam a atividade de inglês no concelho de Alcobaça.
Algumas medidas foram tomadas, tendo sido uma delas a resolução do contrato com tal empresa por parte da Câmara alegando o incumprimento de algumas cláusulas daquela no que concerne ao acordo estabelecido. No entanto, nem todas as obrigações foram observadas, visto que quatro meses volvidos e há ainda muitos professores que continuam sem os seus merecidos honorários; nalguns casos estão por receber os meses de setembro, outubro e novembro.
Ao que parece, o estado português tem mecanismos legais que permitem a uma entidade resolver um contrato com outra por não estarem cumpridos todas as cláusulas do caderno de encargos, mas tal entidade não dispõe de mecanismos - ou não quer fazer uso deles - que lhe permitam certificar-se de que os colaboradores que prestam o serviço são devidamente remunerados. Mais, não houve sequer o cuidado de se certificarem de que a lei seria cumprida pela entidade prestadora dos serviços aquando da contratação dos colaboradores na medida em que desde setembro de 2009 os colaboradores deveriam ser contratados em vez de continuarem eternamente na situação precária dos recibos verdes.
Resolvido o contrato em dezembro, urge novo contrato que permita o bom funcionamento das atividades de inglês.
A IAM foi dispensada, mas os colaboradores continuaram sem receber; ainda assim, dedicados à causa e por respeito a toda a comunidade educativa, especialmente aos alunos, que são a razão da sua existência, muitos professores continuaram a vestir a camisola.
Em dezembro novo contrato, desta vez a FUTURSCHOOL. Mais uma vez novas promessas aos mesmos professores, continuação dos recibos verdes, os quais são exigidos antes do pagamento, prática ilegal, mas corrente para quem anda nestas andanças, e consequentemente os mesmos atrasos nos pagamentos.
Pelos primeiros meses é responsável a IAM, a qual tem arranjado um sem número de argumentos, no mínimo bizarros, para não cumprir com as suas obrigações.
A responsabilidade pelos pagamentos em falta desde dezembro recai sobre a FUTURSCHOOL, que também nela trabalham pessoas muito criativas para encontrar argumentos que lhes permitem adiar as suas responsabilidades.
No contrato verbal que fizemos foi dada a garantia de que receberíamos pelos serviços prestados no décimo dia útil do mês seguinte ao mês dos serviços prestados. Numa reunião que tive com uma das suas representantes coloquei uma questão muito clara:
“A Dra sabe que os tempos são difíceis, mas eu gosto de receber a horas, a vossa empresa está preparada para pagar a horas mesmos que receba de quem de direito com algum atraso?”
“ Fique descansado que esse é um problema que nós resolveremos.”
Bela forma de resolver problemas Dra, basta não pagar e passar a vida a fazer promessas.
Consequentemente, há um grupo de cerca de trinta pessoas que pertencem a trinta famílias estando alguns sem receber o seu merecido vencimento desde setembro. Quem assume responsabilidade por tal situação? E as vítimas, como sobrevivem? Dadas as circunstâncias é normal que muitos de nós sejamos forçados a deixar de exercer a função para a qual tivemos intensa formação e, provavelmente, teremos que seguir o conselho do nosso Primeiro-Ministro Dr. Passos Coelho. Emigrando colocaremos ao dispor de outras nações o nosso potencial e a nossa capacidade produtiva deixando em Portugal apenas aqueles que não procuram emprego: a classe estudantil e os pensionistas. E quem pagará os tão desejados impostos para manter em funcionamento este país à deriva? Talvez o PM não se tenha lembrado disso antes de ter dito tamanho disparate!
Eu, como profissional que sou, faço o meu trabalho o melhor que sei e nunca levo para a sala de aula qualquer problema que me aflija, seja ele pessoal seja profissional, pois os meus alunos merecem que eu dê o melhor de mim todos os dias e em todos os momentos; tenho a certeza de que os meus colegas têm a mesma postura; no entanto, importa salientar que para que tenhamos uma escola de qualidade é necessário que se faça um trabalho de equipa onde nenhum dos seus elementos pode negligenciar os seus deveres.
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22março2012
Acabei de receber esta carta:
"Caro Professor Raimundo,
Sou um dos prof.s das AECs - Inglês do concelho de Alcobaça e quero, desde já, agradecer a sua ajuda quando em janeiro um/a das minhas colegas o alertou para o nosso problema.
Gostaria de o pôr ao corrente da situação e tal como diz no seu blogue, chegaríamos ao fim dos outros períodos sem pagamentos... pois tão certo que estava já em janeiro.
O segundo período findou e ordenados, nada.
Da primeira empresa também não vi, nem muitos dos meus colegas, os meses de outubro e novembro.
Incrível....ter que andar a pedir dinheiro para me manter a trabalhar.
Gostaria de lhe dar a conhecer que muitos de nós fizemos as avaliações e relatórios, mas não os iremos entregar....Deram-nos as datas de entrega e ameaçados de que se não o fizéssemos que não nos pagariam o mês de março!
Bem ou mal decidido, pensamos que a Futurschool não tem legitimidade para exigir tanto, uma vez que não pagou dezembro, janeiro e fevereiro a muitos de nós.
Afinal eles acabam por ser os primeiros a não cumprir com a palavra.
Contudo sinto-me triste com tal decisão pois estamos a penalizar os alunos e os pais para não falar nos professores titulares que têm tido uma grande empatia e mostram-se solidários para connosco.
Desculpe este meu desabafo, mas.... só o senhor pareceu ter tido impacto neste nosso problema. Nem os ministérios respondem, nem dão soluções....
Amanhã teremos uma reunião com o sindicato do centro e.... veremos o que nos dizem!
(...)
Muito obrigado por tudo(...)"
Respondi assim:
A CDU defende a integração do Inglês no currículo do 1ºCEB
Nas AECS defendemos contratação direta dos profs de Inglês
sem empresas intermediárias
exploradoras sem escrúpulos!!!
Além de lembrar que devem unir-se e lutar organizadamente
Além do sindicato a ajudar-vos na luta prolongada da justiça, perante empresas que algumas delas irão falir (propositadamente...),
devem pressionar o Presidente da Câmara e a Vereadora da Educação.
Já sabemos que a maioria PSD da Câmara passa a bola para as empresas...
O erro político de base está referido em cima...
Todos lavam as mãos à Pilatos...Empresas e câmara...
Só me resta denunciar, pressionar...
Aquel'abRR ação
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via correio da manhã:
http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/ensino/alcobaca-professores-de-ingles-sem-salario-desde-outubro
