O ponto 11... habitação... foi requerido por mim...Nada consta!!!
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A síntese?
Dr. Carlos Freire confessa que não teve tempo!
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ANTES DA ORDEM DO DIA
Presidente da Câmara informa:
1. Misericórdia de Alcobaça. Em breve virá à reunião de câmara a concretização duma deliberação, em mandatos anteriores. Terreno anexo para casas assistidas. Valor do terreno é imenso em relação ao deliberado...
O que está deliberado, deliberado está. Misericórdia é parceira da câmara em muita resposta social.
2. Reuniões de câmara em abril: 9+20 + 1 ext. antes de 20 a acertar para apresentação atempada do relatório de contas 2011.
3. A. Municipal: 25 e 27 de abril
4. Há aceitação da proposta do Hospital Bernardino Oliveira ir para Leiria...Só que está no Ministério das finanças para voltar a ser constituído. Com o CHON deixou de existir.
5. Finalmente vieram ver o terreno para troca com o que será o futuro campo relvado sintético da cidade de Alcobaça.
6. Há nova empresa "Call center" interessada. De alcobacenses. Mais 5 empresas incubadoras. Em breve o Regulamento do Parque de Negócios
7. Fim do Ano Ineseano com Confª Internacional.
Não está lá representação da Câmara?
Está o Bruno Letra.
8. Iluminação Mosteiro / EDP / IGESPAR está a ultimar os pormenores... O concurso da adjudicação do material está quase.
Vereador Acácio Barbosa
1. Profs. AEC's Inglês está resolvida a questão ou continuam os Profs sem receberem salário?.
O drama continua. Ainda ontem recebi carta de 1 dos profs.. A exploração mais desenfreada acontece no nosso concelho. Pagam para trabalhar e nada de nada de salários. Gastam nos transportes de escola em escola e nada recebem!!! A 1ª empresa falhou. Nada receberam. Câmara troca de empresa. Da 2ª empresa nada receberam. Como é? A Câmara deixa andar? Há que pressionar as empresas!!!
2. Dívidas da câmara perante os Agrupamentos de escolas. Algumas de 2009.
Presidente da Câmara diz que está a pagar à frente da transferência do Ministério da Educação.
Numa das últimas reuniões alertei para o ofício da solicitação habitual trimestral para o "Expediente/Limpeza", do Agrupamento Frei Estêvão, a lembrar uma dívida bem atrasada...2009...
Vereador Jorge Agostinho
1. PDM está pronto!?
Presidente da Câmara diz:"não, não"... falta a componente política.
Vereador José Vinagre diz que os Perímetros Urbanos estão concluídos. 3ª fª tem uma importante reunião com a CCDR. Esta vai enviar a REN.
2. Via blogue do Rogério, um munícipe dos Montes reclama que nunca mais houve obra na Rua do Cemitério. A deliberação foi a 24.8.2011...
Presidente solicitou que Carlos freire fosse buscar a deliberação.
Confirma-se.
Presidente da Câmara é por estas e por outras é que é preciso haver Regulamento.
Mais importante que o regulamento são as boas práticas. Tenho reclamado durante estes 14 anos por critérios objetivos e por boas práticas.
O que nunca houve clara transparência foi nos critérios de atribuição de apoios às juntas e coletividades.
O Vereador Hermínio Rodrigues subscreveu este apoio à Junta dos Montes e sempre me garantiu em tds as deliberações que havia acompanhamento técnico da câmara.
Há que clarificar o que aconteceu neste caso!!!
***
Intervim:
1. Nós somos contra a extinção de freguesias...Quando discutimos em reunião de câmara?
Presidente Paulo Inácio diz que vai aguardar pelas últimas decisões da AR. Calcula que Alcobaça passará a poder ter de extinguir apenas 3.
5.591. 5.587. 5.572. 5.550.
2. Presidente já recolheu dados das mortes de idosos no concelho, quando no país triplicou numa semana...
5.586.
Presidente Paulo Inácio diz que ainda não recolheu.
Vereador José Vinagre acha que em Alcobaça não houve o fenómeno nacional.
3. Armazém das Artes comemorou 5 anos ao mesmo tempo que a Banda assinalava 92 anos. Grande sábado!!!Mas... fecha 6 meses para mudar de estratégia.
Lamento profundamente que Câmara e Armazém não tenham evitado este encerramento!
5.580.
5.569. Quero saudar o grande fotógrafo alcobacense Jorge Barros. Cenas comoventes no lançamento do extraordinário livro "As ilhas desconhecidas" com textos de Raul Brandão e as fotos extraordinárias do Jorge Barros.
Presidente reconhece que o positivo é que daqui a 6 meses há solução!
4. O drama dos Profs de Inglês, explorados nas AEC' s não está isolado...
As empresas de limpeza que a câmara contratou para os Centros Escolares de alcobaça e benedita tb estão a trabalhar sem vencer...
É uma vergonha!!!
5.579.
5. Quero saudar o jornal mensal CRISOPA, que circula por todo o país, em todos os balcões de organizações agrícolas, edição da AVAPI com sede em Alcobaça.
Quero lembrar Joaquim Vieira Natividade através de um artigo que está no último CRISOPA. Sobre a TERRA e a ÀGUA...de 1958!!
" Sujeito às falsidades climáticas mediterrâneas, com a sua defeituosa repartição das chuvas e o pesadelo das grandes e desoladoras estiagens, o agricultor português é um enamorado da água..."
5.576.
6. Solicitei parecer jurídico de verificação se é legal proibir o trânsito nos campos da Cela/Bárrio...
Presidente diz que ainda não o tem.
5.570.
7. O baloiço do parque infantil anexo aqui ao edifício da câmara foi sempre considerado pouco. Havia fila frequentemente...Agora, há 3 meses, quem esse funciona! O parque infantil está superlotado nestes dias quentes primaveris...
O WC em falta desde a inauguração, continua sem concretização!!!
Presidente da Câmara: "Porque não informou da avaria do baloiço há mais tempo??!!!"
Ó sr Presidenteeeeeeeee! Então está aqui tds os dias. O Vereador Hermínio a mesma coisa... Alguma vez eu pensei que não estivessem a tratar do assunto com urgência!!!!????
E o WC que era para ser feito junto ao espaço do parque de Campismo????
5.556.
8. Paredes da Vitória. O Prof. Paulo Grilo vez 1 texto no seu blogue preocupado com a marginal e a varanda que foi alvo de intervenção de restauro recentemente....
Cita a destruição da duna em Out 2010.
Deu as suas sugestões em relação à duna e à ribeira...
Bem sei que não é da câmara, mas...
O Verão está aí...
Jorge Agostinho tb interveio sobre este assunto há meses...
Subscrevo as preocupações do Professor Paulo Grilo!!!
5.554.
9. Os moradores da Moita do Poço / Turquel estão com os mesmos problemas.
Bem sei que o Presidente fez o que fez.
Que o Vereador José Vinagre falou com x e com cicrano.
Os factos é que não mudam!!!
O povo é que sofre!!!
Presidente reconhece.
Vereador diz que via para lá a seguir à reunião de câmara!
10. Sessão de lançamento das equipas de ciclismo do Alcobaça Clube....
No dia seguinte, no domingo, os atletas juniores ganharam tudo na 1ª prova nacional!!!
A Sr.ª Vereadora esteve tb.
ORDEM DO DIA
1.
------ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA DOZE DE
MARÇO DE DOIS MIL E DOZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - aprovada
2.
------ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E
UM DE MARÇO DE DOIS MIL E DOZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - aprovada
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 3.
------ LEI NÚMERO DOZE BARRA DOIS MIL E DOZE, DE TREZE DE MARÇO –
INFORMAÇÃO ---
------ Revoga o Código Florestal. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 4.
------DECRETO-LEI NÚMERO CINQUENTA E CINCO BARRA DOIS MIL E
DOZE, DE DOZE DE MARÇO – INFORMAÇÃO--
------ Fixa os valores dos factores relativos à verba mínima por autarquia e ao coeficiente de
ponderação por eleitor que integram a fórmula constante do n.º 2 do artigo 163.º da Lei
Orgânica n.º 4/2000, de 24 de Agosto, para o cálculo da comparticipação do Estado nas
despesas com o referendo local.-
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 5.
------ PORTARIA NÚMERO SESSENTA E QUATRO BARRA DOIS MIL E DOZE,
DE VINTE DE MARÇO – INFORMAÇÃO -----------------------------------------------------
------ Fixa, para vigorar em 2012, o preço da habitação por metro quadrado de área útil e o
preço de venda dos terrenos destinados a programas de habitação de custos controlados. ----
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 6.
------ PORTARIA NÚMERO SESSENTA E SETE BARRA DOIS MIL E DOZE, DE
VINTE E UM DE MARÇO – INFORMAÇÃO---
------Define as condições de organização, funcionamento e instalação das estruturas
residenciais para pessoas idosas. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 7.
------ RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NÚMERO TRINTA E TRÊS
BARRA DOIS MIL E DOZE, DE QUINZE DE MARÇO – INFORMAÇÃO------------
------Determina a rescisão dos contratos de financiamento e das decisões relativas à
aprovação de operações no âmbito dos Programas Operacionais do Quadro de Referência
Estratégico Nacional, que estejam, há mais de seis meses, sem execução física e financeira. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 8.
------DESPACHO NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E VINTE E DOIS BARRA
DOIS MIL E DOZE, DE NOVE DE MARÇO – INFORMAÇÃO -----
------ Concede protecção nacional transitória ao uso de «Maçã de Alcobaça» como
Indicação Geográfica Protegida (IGP).-
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 9.
------ANÚNCIO NÚMERO CINCO MIL OITOCENTOS E SETENTA E NOVE
BARRA DOIS MIL E DOZE, DE DEZASSEIS DE MARÇO – INFORMAÇÃO--------
------ Projecto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público
(MIP) da Capela de São João Batista, incluindo o actual adro e o talude de assentamento,
freguesia de São Vicente de Aljubarrota, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria. -
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 10.
------ARTEMREDE – TEATROS ASSOCIADOS – PROPOSTA DE SAÍDA DO
MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-No documento há o invocar da Lei "Compromissos" 8/2012 de 21 fev...
Presidente Paulo Inácio diz que com a falta dos apoios europeus este projeto diminuiu de força.
Vereadora Mónica apresenta as razões para "exonerar". 40 mil euros anuais para 2 ou 3 espetáculos é demasiado. Poderá fazer mais e melhor com essa verba. Poucas pessoas a assistirem aos espetáculos. Adiavam muitas vezes. Há poucos municípios a manterem-se na ARTEMREDE.
Vamos ver as novas apostas que irão fazer com os 40 mil.
O de nós para nós é essencial e quase nada vi de intercâmbios potenciados entre as coletividades e projetos culturais produzidos no nosso concelho.
Mas essa prática interna não pode excluir a tansversalidade cultural e o ter acesso a novos projetos culturais nas diferentes áreas culturais.
Vereador Acácio Barbosa diz que vota contra porque não tem informação objetiva.
Aprovámos por unanimidade a entrada na ARTEMREDE por ser uma aposta cultural para que houvesse circulação de espetáculos produzidos em cada município, pelos municípios associados. O custo de um esptáculo assim era repartido e rentabilizado.
Porque diminuiu o intercâmbio?
Porque não houve financiamentos dos projetos da ARTEMREDE?
Quais são os municípios que ainda fazem parte?
Vereadora informou-se por telefone: 15 mas 10 não pagam quotas desde 2009.
Alcobaça pagou? Não sei vou ver.
Desde set 2010 que coloquei as mesmas perguntas que hj repeti.
Presidente decide retirar para trazer mais informação.
Vereador Hermínio Rodrigues reforça a ideia de que este projeto nasceu com fortes apoios europeus, porque houve muitos teatros restaurados que necessitavam de programação de qualidade. Com o fim dos fundos europeus...
(HABITAÇÃO) 11.
------ TEMÁTICA DA HABITAÇÃO NO CONCELHO – INFORMAÇÃO -
Presidente Paulo Inácio abriu o ponto dizendo que era agendamento do Vereador Rogério Raimundo e interveio com base na informação prestada pela chefe de divisão Elsa Simões.
1. Há 3 habitações para abrir concurso...A Divisão jurídica tem em mão desde nov 2011!
Não podemos ter este tempo todo para realizar o concurso...
2. Na Bela Vista há 1 habitação livre e 2 ocupadas sem prévio conhecimento...
Vereadora justifica com 1 certo nomadismo...
Há que abrir o concurso e resolver com eficácia os 2 abusos!
3. Há descuido de inquilinos e má utilização.
Vereadora diz que visitaram o bairro e havia residências impecáveis.
É inaceitável que se permita utilização de armas de fogo em bairro social propriedade da câmara. O caso da pressão de ar que não foi encontrada quando se provou que o sr. carteiro foi atacado de um dos apartamentos da Bela vista.
4. Há atrasos no pagamento de rendas...Há famílias que vão pagando regularmente mas não a totalidade do que está estipulado na renda...Há 3 ações de despejo no bairro da Bela Vista que estão na mão do Dr. Montalvo!
O bom senso e a disciplina tem de acontecer e com regularidade mensal!
O regulamento e as boas práticas têm que ser respeitadas.
5. Têm sido encaminhadas para a divisão jurídica várias situação de incumprimento.
Dr. Carlos Freire diz que tem que ser o Dr. Montalvo a conduzir estes processos.
6. Aumentaram os pedidos de habitação social e apoio à renda. 124.
36 são considerados urgentes.
Sei de alguns que são urgentes e que estão há anos à espera de apoio.
Depois quando há 6 meses se resolveu o problema das 3 famílias de etnia cigana, com aluguer de casas, o Sr. Presidente assumiu a minha proposta de responder a mais famílias, que não de etnia cigana, para tds serem tratados por igual e nada de nada!!
Em relação a este assunto tb anunciou que passados 6 meses havia solução definitiva para as 3 famílias...
Onde está ela?
7. Bairro clandestino da Lameira. Projeto ROMA.
Vereadora acha que se resolveu o problema nas escolas do carvalhal e aljubarrota.
Vereador José Vinagre: "Os fiscais não querem lá ir!"
Considero que a Câmara e o Vereador José Vinagre estão a "deixar andar" neste território clandestino.
A bomba irá explodir mais dia menos dia.
É o que acontece a quem não intervém na hora certa e não deixa que a ilegalidade prolifere!
*****
Coloquei mais questões no agendamento:
a) Dinamização de cooperativas de habitação...
b) Construção a custos controlados com terrenos económicos e dádiva de projetos de arquitetura/especialidade...
c) 2 irmãos deficientes mentais...
d) Outra família de etnia cigana que está na Cova d' Onça...
Presidente responde que não há financiamentos novos do estado e mesmo o apoio nos últimos projetos aprovados é muito reduzido o apoio (40%) pelo que conhece o caso d' Arruda dos Vinhos que acabou por desistir por não ter os 60%.
A sociedade civil seria uma boa resposta mas não a vê pujante.
O programa "JESSICA" acaba por ter dinheiro para emprestar com bonificação, mas poucos utilizam...
Os irmãos querem uma barraca...
Temos de resolver esse caso dessa família...
(LICENÇAS E TAXAS) 12.
CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
------ALBERTO ROSA & FILHOS, LIMITADA – ESTABELECIMENTO DE
BEBIDAS “CAFÉ PORTUGAL” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE
HORÁRIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO--4h
(OBRAS MUNICIPAIS) 13.
------ EMPREITADA N.º 1202 P – CENTRO ESCOLAR DE PATAIAS –
APRECIAÇÃO DOS ERROS E OMISSÕES IDENTIFICADOS PELOS
INTERESSADOS - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE
PROPOSTAS – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- +30 dias
(OBRAS PARTICULARES) 14.
------DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
– INFORMAÇÃO- 15 arq+10esp+7alvarás+ 16 alt d'uso/aut utilização + 7 alvará de utilização+1 indeferimento+1 CPA+68 deferimentos simples
(TURISMO)15.
------MUNICÍPIO DE PENICHE – REORGANIZAÇÃO DAS ENTIDADES
REGIONAIS DE TURISMO – INFORMAÇÃO - Subscreve que a região de turismo coincida com a PRO-OVT. Presidente Paulo Inácio acha que devia incluir Leiria. Na regionalização a sério, temos de saber criar a região entre Coimbra e Lisboa.
(TOPONÍMICA)16.
------ VIA SITA NA FREGUESIA DE TURQUEL – PROPOSTA DE
DENOMINAÇÃO “RUA DO MOÍNHO” – APRECIAÇÃO DE VOTAÇÃO--Ardido-
(VIAÇÃO E TRÂNSITO)17.
------ RUA FERNÃO DE MAGALHÃES, EM ALCOBAÇA – ALTERAÇÃO DE
TRÂNSITO – PROPOSTA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-Vereadora do Trânsito propõe que seja de sentido único descendente. Acho muito bem a prioridade às crianças/jovens, à saúde...mas vejam bem a entrada de camiões pesados para a Cooperativa Agrícola...
Presidente retirou para auscultação da Cooperativa.
(DIVERSOS)18.
------ IGESPAR – INSTITUTO DE GESTÃO DO PATRIMÓNIO
ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO, INSTITUTO PÚBLICO –
CLASSIFICAÇÃO COMO MONUMENTO DE INTERESSE PÚBLICO (MIP) DA
CAPELA DE SÃO JOÃO BAPTISTA, INCLUINDO ADRO E TALUDE, SITA NO
LUGAR DE OLHEIROS, FREGUESIA DE SÃO VICENTE DE ALJUBARROTA –
AUDIÊNCIA PRÉVIA – INFORMAÇÃO -
(TESOURARIA) 19.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – INFORMAÇÃO-
Extra 1. Segunda Alteração GOP/Orçamento SMunicipalizados 121 mil euros.
Extra 2. Rádio Cister vai colocar antena junto aos depósito de água no facho /São Martinho do Porto.
Extra 3. CPCJ presta informações da sua atividade
Extra4 Rosata/ Estremadura passa para as 4h.
Extra 5 .Ana peralta continua em avença na Bilheteira do cinema.
Extra 6. SM explicitam as dívidas a 31 dez.
4Milhões Águas do Oeste
46 mil euros ECOTécnica
30 mil euros Ordem técnica
ASIBEL 288 mil euros
Maquiquadro 64 mil euros
Teclysfluid lda 15 mil euros
Const. terceiro milénio 108 mil euros
Const. Alberto Vasco 45 mil euros
Const. Antº Leal 36 mil euros
...
