5.845.(11julho2012.11.22') Aqui colocarei o registo pessoal sobre a Assembleia Municipal extraordinária a 20julho 2012 .20.30' no auditório da Biblioteca...Alcobaça

ainda vou melhorar este registo pessoal
mas o essencial já cá está...

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 20 DE JULHO 2012 

Período da Ordem do Dia

(1)

PONTO UM - Proposta de realização de um referendo, a efectuar na área do Município de Alcobaça, colocando aos eleitores a seguinte pergunta: --------------

“Concorda que a Assembleia Municipal se pronuncie a favor da reorganização das freguesias integradas no Município de Alcobaça, promovendo a agregação, fusão ou extinção de qualquer uma delas?

Apreciação - Votação -
Abílio Filipe explicou muito bem porque a CDU é contra o referendo global como é proposto pelo BE.
As grandes freguesias iriam impor eventualmente uma decisão que poderia não ser do interesse da pequena freguesia alvo da ameaça de extinção/agregação.
Deu a sua opinião pessoal de que era favorável a que as freguesias em causa, que fossem eventualmente, alvo de agregação/ extinção tivessem referendo próprio.
Proposta do BE (só tem 1 eleito Adelino Granja e só ele votou a favor) foi rejeitada
PS absteve-se e 2 PJunta: Maiorga e Alpedriz.
tds os outros votaram contra
***
Houve votação unânime para acabar com VOTAÇÃO no ponto 3
os Pontos 2 e 3 foram apreciados em conjunto.

(2)

PONTO DOIS – Discussão da Reorganização Administrativa do Município de Alcobaça, nos termos da Lei nº 22/2012 de 30 de Maio:

- Propostas apresentadas na Assembleia pelos seus membros: -
Presidente da Assembleia Municipal dá a palavra, em 1º lugar,  ao Presidente da Câmara num assunto que era da exclusiva competência da AM, passando um atestado de menoridade, aos membros da Assembleia Municipal!!!
Na bancada do PSD não havia ninguém para defender a sugestão do Presidente da Câmara???...
repetiu as argumentações de outras assembleias municipais
quase 1h de intervenção!!!
Presidente da Câmara repetiu as argumentações em câmara e noutras assembleias municipais...
Desta vez tinha um texto escrito...
eu é que fiz sugestão, proposta concreta...Mais ninguém
150 anos com estas freguesias...
há mandato de 90% do eleitorado alcobacense para cumprir a TROIKA
Não põem em causa as respostas de proximidade...
A perda de habitantes
nas freguesias que sugere agregação...
3 mil habitantes...a escala...
Ninguém lhe pediu para ir às Assembleias de Freguesia...Eu iria dar parecer...
O órgão câmara tomará posição depois da Assembleia Municipal se pronunciar...
***
Telmo Moleiro PSD também defendeu a lógica e o bom senso
e assustou que era pior não tomar posição...
Viriam de Lisboa, a mando da TROIKA e impunham. Alguém decidiria em vez de Alcobaça...
***
PJunta da Maiorga, Rosa Domingues faz uma boa intervenção em defesa da sua freguesia e criticando a PJUnta de Alcobaça e a Assembleia de Freguesia de Alcobaça por tomarem posição de agregação da sua freguesia...
João Paulo Raimundo, da CDU, interveio ridicularizando a lei que escolheu atacar quem não merece ser atacado, bem pelo contrário!
Começou num elogio, emocionado, às freguesias e ao que fazem, nomeadamente, os seus Presidentes de Junta

depois ridicularizou os argumentos do Presidente da Câmara, do governo e da lei: 
- poupar nos 0,1% que as freguesias custam...argumento cretino perante os milhões que são desviados em tantos erros da administração central
- a TROIKA e os 90% do eleitorado dão mandato...Quem leu ou soube que votando PS.PSD:CDS estava a apoiar a extinção da sua freguesia...Isso é um disparate político!
- o papão de que se não tomarmos posição em Alcobaça, em vez de 4 serão 5 freguesias a extinguir...
eles que se atrevam!!!

e concluiu 
O Presidente da Câmara diz que ninguém faz proposta concreta. Só ele...
Não é verdade!
A CDU propõe muito concretamente que se valorizem as freguesias e os autarcas, tal como estão.
As que querem agregar-se, extinguir-se que o façam após as eleições de 2013...Os concorrentes às eleições podem anunciar o que pretendem atempadamente...Apresentem ao eleitorado às suas propostas!!!

Contra a Lei de Relvas e Cª

Contra a extinção /agregação de freguesias

Em defesa do Poder Local Democrático

Considerando que a aprovação da Lei nº 22/2012, votada na Assembleia da República apenas com os votos favoráveis dos Grupos Parlamentares do PSD e CDS, aponta para a extinção de centenas de Freguesias e, que esta legislação, a ser aplicada, representaria um grave atentado contra o Poder Local democrático, os interesses das populações e o desenvolvimento local;

Considerando que o poder local, expressão e conquista de Abril, é parte integrante do regime democrático. Poder local que viu consagrado na Constituição da República os seus princípios essenciais, quer quanto à sua relação com o poder central – descentralização administrativa, autonomia financeira e de gestão, reconhecimento de património e finanças próprias, poder regulamentar –, quer quanto à sua dimensão democrática – plural e colegial, com uma larga participação popular, representativa dos interesses e aspirações das populações;

Considerando que a afirmação do poder local e as profundas transformações sociais operadas pela sua intervenção na melhoria das condições de vida da população e na superação de enormes carências, são inseparáveis das características profundamente democráticas e da sua dinâmica popular;

Considerando que as Freguesias, não sendo como é reconhecido, um peso financeiro com significado, representando muito pouco em termos do Orçamento do Estado - 0,1% do total –, em nada contribuindo quer para a despesa pública, quer para a divida nacional, devem ser, tal como os municípios, entidades a preservar e arredadas de intervenções marginais impostas;

Considerando que nenhum de nós tem mandato para extinguir qualquer freguesia visto que, em campanha eleitoral de 2009, não apresentámos ao eleitorado qualquer proposta nesse sentido;

Considerando que por todas estas razões (e muitas mais se poderiam enumerar) a realidade com que somos confrontados leva a que não nos possamos calar face à denominada Reorganização Administrativa da Administração Local, porque esta é baseada em critérios artificialmente criados, em interesses meramente economicistas, e ignora a história, a vivência e a tradição de cada local, negando à população séculos de história da sua existência.

Assim na Assembleia Municipal de Alcobaça reunida no dia 20/ 7 /2012, consideramos o seguinte:

1. Manifestar a nossa oposição à liquidação / agregação de qualquer  freguesia do país, por aquilo que representa e pela sua importância para a população.

2. Apelar à Câmara para que se pronuncie contra a extinção de freguesias, recusando ser cúmplice neste processo de liquidação de freguesias.

3. Reclamar das forças politico partidárias com assento na Assembleia da República, que rejeitem com o seu voto, os projectos que em concreto visem a liquidação de freguesias, defendendo assim a identidade local, a proximidade às populações, o desenvolvimento e a coesão territorial.

4. Apelar a todos os autarcas, aos trabalhadores das autarquias, ao movimento associativo e à população, para o prosseguimento da luta e das diversas ações  em defesa das freguesias e do poder local democrático.

Presidente da Junta Hélder Cruz defendeu a sua freguesia...
E se não conseguirmos contornar esta lei, então aceitaremos Montes de volta....
Temos 860 anos em comum
Não acredita que a Unidade técnica avance contra as populações ou contra a população duma freguesia...
Perdemos população por causa do PDM
Temos Centro de Saúde, Posto de correios e Laboratório de annálises a funcionar conjuntamente para as 2 freguesias de Alpedriz e Montes...
Com Cós nem depois de mortos!!!
Eu e o Presidente da Junta e  as pessoas de Cós não nos damos mal. Não tem nada a ver...

 (3)

PONTO TRÊS – Agregação de Freguesias: - Discussão das propostas apresentadas pelas Assembleias de Freguesia (São Vicente e Prazeres de Aljubarrota, Montes, Alpedriz e Alcobaça). ---------------------------------------

Apreciação - Votação. - 

Isabel Granada, da CDU, criticou o Presidente da Câmara por estar a desvalorizar o 25 de abril e explicitou muito bem que a "Lei é para cumprir" é um argumento muito fraco. Se todas as leis fossem para cumprir não teria havido o 25 de abril...
Acrescentou:

Somos contra qualquer agregação extinção de freguesias

Em 2013 cada partido, cada lista de independentes  e cada coligação, apresente o que bem entende, para a(s) freguesia(s)...

Neste momento, não temos mandato para votar a não ser no sim à valorização da história, da  identidade e das múltiplas respostas na proximidade que todas as freguesias prestam.

Nós valorizamos os autarcas das freguesias e saberíamos potenciar ainda mais este magnífico exército do poder local democrático.

Nós queremos mais descentralização de meios e competências como há muito reivindicamos. Nesta matéria mais uma vez o que vimos são trapalhadas de Relvas e companhia no governo e promessas não cumpridas no PSD de Alcobaça.

Somos a favor do desenvolvimento das associações das freguesias como a lei actual estabelece, com mais apoios a candidaturas comuns...

Somos a favor  que  a cidade de Alcobaça tenha as freguesias (Vestiaria, Maiorga e Alcobaça) a trabalhar em conjunto, em associação e que contenha no seu limite urbano também partes de Prazeres, Bárrio e Évora...
*
escala
*
PP Leonel Fernandes interveio em defesa da lei...
Uma oportunidade. Há muito populismo e sectarismo contra a lei. Vai dar escala. Vai acabar com os "pedintes"...
acabará com o paroquial
**
Rosa Domingos e Isabel Granada responderam a esta intervenção
A Presidente da Junta da Maiorga até convidou Leonel Fernandes a ir ver o que é feito na JUnta de Freguesia,,, A intervenção dele revela desconhecimento total...
**
Óscar Fortes, P Junta dos Montes, faz intervenção contra a lei
cepa torta...nunca se endireita
pressuposto errado da TROIKA porque não conhecem a nossa realidade e o que é uma freguesia...
vão mexer com trocos...
eles não sabem que temos 2.300 freguesias sem um único trabalhor administrativo e quem faz tudo são os membros da Junta...
trabalhamos para as pessoas...
**
António André, PJunta da Vestiaria, diz que sempre esteve contra a extinção da freguesia da Vestiaria...Interroga o que farão à  sede, ao terreno comprado por 25 mil contos...
**
Eugénia Rodrigues do PS defende a extinção das freguesias nas cidades e nas vilas sede de concelho...
Salienta o 16º artigo da lei que quer assustar com penalizações
***
houve intervalo para chá, café e bolinhos...
**
Votada a continuação depois da meia noite
***
Presidente da Junta do Bárrio, Orlando Pereira, disse que ficava muito bem na fotografia, apelarem a que os Presidentes da Junta falassem...
Mas ele sempre defenderá a sua freguesia. Está comprometido com a sua Assembleia de Freguesia e com o respeito pelos que foram importantes na defesa da sua freguesia. Há bustos a registarem o facto porque foram importantes...
***Presidente da Junta de Cós, Álvaro Santo, aceita que a sua Assembleia de freguesia tenha estado contra qualquer agregação, mas ele acha que qualquer dia não há eleitores nas freguesias e que cada Presidente da Junta vai andar com uma bandeira sózinho a defender a sua freguesia...
*
Manuela Pombo FACTO HISTÓRICO!!!DEPOIS DE TANTOS ANOS PEDIU A PALAVRA PARA FALAR NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
Presidente da Junta de Alcobaça foi várias vezes atacada por ter sido ela a enviar a posição da Assembleia de Freguesia
Só no final, já passava da 1 da manhã, é que foi falar à tribuna...
Pela 1ª vez e espera que seja a última
Explicou porque assinou o ofício... O seu Presidente da Assembleia de Freguesia não estva em Alcobaça. Já entregou a certidão da acta da AFreguesia...
Todos votaram a favor excepto a CDU que está contra a extinção das freguesia excepto a de Alcobaça...
**
Presidente da Câmara pegou neste pormenor das contradições da CDU...
Vamos apurar, comentei...
*
Terminou o debate com a declaração do Leader de bancada, e Presidente da Concelhia do PS, José Canha a  ser alvo de uma risada geral quando afirmou que está tudo mais claro...
Apelou à concertação e à apresentação duma proposta equilibrada pelo PSD, pela câmara...
PS aqui manifesta vontade de se entender para extinguir algumas freguesias do concelho de Alcobaça!!!

Presidente da Câmara voltou a repetir argumentos.

Período Depois da Ordem do Dia

(Reservado à intervenção do público)

(15' )

Interveio Joaquim Leonardo, da Vestiaria, protestando contra a extinção da sua freguesia, questionando se os cidadãos duma determinada freguesia extinta, iriam pagar o requerimento para manterem no BI/CC a sua antiga freguesia 

e 

entendendo que os limites das freguesias é que deviam ser tratados...

**

Presidente deu por encerrada a assembleia era 1h33' da madrugada
***
via região de cister
A notícia no site da Rádio Cister
http://www.cister.fm/destaque/ama-discutiu-reforma-administrativa-concelho

AMA discutiu reforma administrativa do concelho

A Assembleia municipal de Alcobaça discutiu na sexta-feira a reforma administrativa do concelho. A nova legislação obriga a agregações de freguesias, que já se pronunciaram sobre as fusões. A Câmara de Alcobaça também apresentou as suas propostas. 
O presidente da câmara sugeriu a junção das freguesias de Aljubarrota, que se agreguem Montes, Alpedriz e Cós, e que a Vestiaria faça parte de Alcobaça. Paulo Inácio sublinhou que a câmara estará de acordo com o que for decidido na Assembleia Municipal. 
Por agora, as freguesias de Aljubarrota concordam com a fusão; Alcobaça deve receber a Maiorga e a Vestiaria, mas a Maiorga e a Vestiaria pretendem continuar sozinhas, Alpedriz e Montes aceitam juntar-se, mas não com a freguesia de Cós, que também prefere manter-se sozinha. 
Na assembleia municipal ficaram expressas as opiniões dos partidos. 
O PS não se quer comprometer e respeita as decisões das assembleias de freguesia. “O PS estará ao lado daquilo que for a decisão das assembleias de freguesia, mas vamos mais longe. Nós gostaríamos de nos pronunciar com base em propostas fundamentadas”, disse José Canha. 
O CDS-PP concorda com a fusão da Vestiaria e Maiorga com Alcobaça. “Ficaremos com a maior freguesia do concelho de Alcobaça o que traria bastantes decisões e teríamos outra maneira de estarmos com esse poder que é necessário para Alcobaça se distanciar das outras freguesias, considera Luís Querido. 
A CDU considera que não foi eleita para tomar estas decisões. “Fomos eleitos não para anexar freguesias mas para defender as freguesias e as populações e a identidade de cada um. A CDU é contra qualquer agregação de freguesias, quaisquer que elas sejam” explicou Isabel Granada 
Pelo Bloco de Esquerda, Adelino Granja apresentou uma proposta para a realização de um referendo local. “Nós, os eleitos autárquicos, não temos legitimidade, não fomos mandatados para deliberar o que quer seja sobre a reorganização administrativa, e muito menos sobre a extinção ou agregação de freguesias” disse o deputado. A proposta do Bloco de Esquerda para realização de um referendo local obteve apenas um voto a favor. 
As decisões sobre a reorganização de freguesias têm de ser tomadas até ao final de setembro, na assembleia municipal.
***
via gazeta das caldas:

Assembleia Municipal de Alcobaça não encontra consenso para extinção de freguesias

Publicado a 3 de Agosto de 2012 . Na categoria: Destaque Painel Política . Seja o primeiro a comentar este artigo.

   

Não há consenso quanto à extinção de freguesias no concelho de Alcobaça. O Governo quer que a Assembleia Municipal decida a extinção de quatro das actuais 18 freguesias do concelho, um número que sobe para cinco caso a decisão não seja tomada localmente e seja necessária a intervenção de uma comissão técnica.
Mas os autarcas e deputados municipais alcobacenses não se entendem e a decisão acabou por ser adiada para Setembro, não obstante as mais de quatro horas de discussão na sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Alcobaça de 20 de Julho, convocada precisamente para debater a reforma administrativa.
A reunião ficou marcada pelas críticas à falta de discussão do processo entre a autarquia e os presidentes de junta e membros das assembleias de freguesia. Sem surpresa, foi chumbada a proposta de realização de um referendo local sobre a extinção das freguesias, feita pelo deputado do Bloco de Esquerda, Adelino Granja. A impossibilidade de realização da consulta popular até 15 de Outubro (data limite para a tomada de decisão quanto à extinção das freguesias) e as dúvidas quanto à legalidade do referendo a nível concelhio foram algumas das justificações apontadas para os 30 votos contra e sete abstenções (da bancada do PS e dos presidentes de Junta de Alpedriz e Maiorga).
Num plenário mais animado e participado do que habitualmente acontece, muitos foram os presidentes de Junta que voltaram a reivindicar que não foram eleitos para extinguir freguesias, mas sim para defender os interesses das populações. Por isso exigiram ao presidente da autarquia, Paulo Inácio, bem como ao presidente da Assembleia Municipal, Luís Castelhano, que promovam o debate do processo com os eleitos em cada uma das 18 freguesias alcobacenses.
“Esta assembleia é uma fraude. Havia que conversar primeiro com as pessoas, como se comprometeram a fazer”, criticou Hélder Cruz, o presidente da Junta de Alpedriz, que tem sido um dos mais contestatários ao processo de reforma administrativa. Já José Canha, do PS, defendeu que “este processo é demasiado importante para que as populações não se revejam nele”. Acabou por ser Pedro Guerra, da bancada do PSD, a propor que o assunto volte a ser discutido em Setembro, dando tempo à reflexão e discussão, numa proposta aprovada por unanimidade.
A CDU defendeu que os argumentos apontados pelo governo são sobretudo economicistas e “não colhem”. Nas diversas intervenções ficou ainda expressa a preocupação com o futuro do património das freguesias em risco, bem como dos seus trabalhadores. Questões que Leonel Fernandes, do CDS-PP, entende estarem previstas na lei, pelo que não faz sentido a sua discussão a nível local. “Isto é uma questão de paróquia, estamos todos a defender o nosso quintal”, disse o deputado centrista numa intervenção que mereceu duras críticas por parte da presidente da Junta de Maiorga, Rosa Domingues. A autarca acusou Leonel Fernandes de desvalorizar o trabalho feito pelas Juntas de Freguesia e desafiou-o a passar um dia a perceber o que nelas se faz.
Rosa Domingues também não poupou críticas à presidente da Junta de Freguesia de Alcobaça, Manuela Pombo, que comunicou à Assembleia Municipal a vontade de ver Vestiaria e Maiorga agregadas à sua freguesia, o que seria “a única oportunidade da cidade crescer”. A presidente de Junta de Maiorga, cuja Assembleia de Freguesia não aceita qualquer junção ou agregação, defendeu que “há decerto muitas oportunidades para Alcobaça crescer, mas não será aniquilando outras freguesias”.
A menos de dois meses do prazo para a tomada de decisão, apenas as duas juntas de Aljubarrota (Prazeres e São Vicente) estão em total acordo quanto à sua junção. Apesar de se apresentarem contra o processo, Montes e Alpedriz também admitem unir-se caso a extinção de freguesias seja “uma necessidade incontornável”. Está-se, assim, a meio caminho de uma discussão que terá de chegar a consenso quanto às quatro freguesias a extinguir.
Paulo Inácio, que se auto-elogiou pelo facto de ter sido “o único a apresentar uma proposta” que satisfaria as exigências do governo, voltou a defender a junção das freguesias de Vestiaria e Alcobaça; de Prazeres e São Vicente de Aljubarrota; de Cós, Montes e Alpedriz em três únicas freguesias. O autarca acredita que a decisão será tomada, de forma pacífica, antes do prazo esgotar e apelou aos deputados municipais e presidentes de Junta que não deixem escapar o que entende ser “uma oportunidade” para que as freguesias ganhem maior escala e, consequentemente, mais meios. O autarca defende ainda que só com este processo Alcobaça pode ultrapassar os 5.000 habitantes e disponibilizou-se para debater a reforma administrativa com os eleitos de cada freguesia.

Joana Fialho
jfialho@gazetacaldas.com