5.847.(12julho2012.10.37') Nuno cRATO "o exterminador"Mega-agrupamentos são trave mestra do ataque à Escola Pública! 25 mil horários a exterminar!!!!!Hj há manif de profs .15h Rossio /Assembleia da República

http://www.fenprof.pt/
***
http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=2662842

Centenas de professores estão concentrados no Rossio, em Lisboa.Fotografia © Leonardo Negrão/Global Imagens

Centenas de professores estão concentrados no Rossio aguardando as intervenções dos secretários-gerais da Fenprof e da CGTP-IN, Mário Nogueira e Arménio Carlos, numa manifestação contra as políticas do Governo.

"Vinculação afinal de acordo com a lei geral", gritavam os professores no início da concentração, no centro de Lisboa.

A manifestação associou-se o Movimento dos Professores Contratados.

Os professores descerraram panos negros com palavras de ordem de contestação ao Governo, atribuindo ao ministro da Educação, Nuno Crato, o cognome de "o exterminador".

Os manifestantes vão depois seguir para a Assembleia da República.

Em declarações aos jornalistas, o líder da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) admitiu já levar um protesto também "à porta do primeiro-ministro", caso não seja concedida com a urgência pretendida a reunião que várias organizações da comunidade educativa pediram na quarta-feira ao Ministério da Educação.

***
http://www.tvi24.iol.pt/aa---videos---sociedade/professores-mega-agrupamentos-educacao-fenprof-mario-nogueira-tvi24/1360607-5795.html
Segundo um estudo feito pela Fenprof, os mega agrupamentos que o Ministério da Educação se prepara para implementar vão atirar para o desemprego 18 mil professores contratados e afetar ainda 7 mil professores dos quadros, que vão ficar com horário zero. O sindicato fala numa catástrofe para a escola pública.

150 mega agrupamentos fazem com que o Ministério da Educação corte em 25 mil horários.

«Esta é apenas a peça de um puzzle que vai provocar uma catástrofe verdadeira em Setembro de emprego nos professores. O Ministério da Educação tinha uma intenção, limpar do sistema tudo o que seja professor contratado, mas a dose foi tal ordem forte como só limpa os contratados, como entra nos quadros dentro e são milhares os afetados», disse Mário Nogueira em conferência de imprensa.

O sindicato acusa o Governo de avançar com a medida contra a vontade de 78% das escolas e metade das câmaras municipais. E quando se constata que os números do sucesso escolar estão aquém do desejável, segundo a Fenprof não podia ser de outra forma:

Para 12 de julho está marcada uma manifestação de professores em Lisboa, do Rossio até à Assembleia da República. A data foi escolhida para, precisamente, coincidir com o segundo dia da greve dos médicos.
***
Grande manif!!!
http://www.fenprof.pt/?aba=27&mid=115&cat=226&doc=6524

Professores voltaram à rua!

Eram já 17h15 quando a cabeça da manifestação promovida pela FENPROF, com concentração no Rossio, chegou ao largo da Assembleia da República, em São Bento, nesta quinta-feira, 12 de julho, o dia em que os professores voltaram à rua (“Apenas um ano depois da posse governo, aqui estamos para dizer que o que nos move não são as pessoas, os governos ou os partidos, mas políticas e medidas concretas”, como lembrou o Secretário Geral da FENPROF no arranque desta jornada).

Largos milhares de professores e educadores, oriundos de todas as regiões do país, responderam com determinação ao apelo da FENPROF e afirmaram alto e bom som que é preciso avançar na luta contra o desemprego docente e em defesa da estabilidade da escola pública, denunciando junto de todos os docentes - do Pré-Escolar ao Superior -, da comunidade educativa e da opinião pública as consequências da política de terra queimada do Ministério dirigido por Nuno Crato.

Como destaca a tomada de posição aprovada, "o desemprego e a instabilidade que no setor do ensino e investigação têm crescido muito acima da elevada média nacional, conhecerão em setembro um aumento nunca visto, criando um problema socialmente insustentável, com impacto extremamente negativo mas escolas e na educação em geral".

"Contra o desemprego e a instabilidade. Os professores fazem falta nas escolas!",  lia-se no pano gigante que abria a manifestação, que, entretanto, ia engrossando à medida que avançava rumo à Calçada do Combro, para depois descer até São Bento. Durante o percurso e já depois frente à Assembleia da República foram ouvidas palavras de ordem como: "Emprego sim, desemprego não!", "É preciso, é urgente uma política diferente!"; "Escola pública - sim; privatização - não!", "Desemprego em Portugal é vergonha nacional" e "Oh governo ladroeiro dá para cá o nosso dinheiro!". / JPO

"Vamos lutar! Indignados, vamos continuar a protestar e a exigir!"

Professores voltaram à rua! Apenas um ano depois da posse governo, aqui estamos para dizer que o que nos move não são as pessoas, os governos ou os partidos, mas políticas e medidas concretas.

Se em 2008 era mau, hoje é dramático. Hoje não é só a fragilização da EP, é a perversão num primeiro momento e a destruição no seguinte. Há um primeiro fator de ordem financeira, é verdade, por isso querem despedir os professores; mas há um fator de ordem ideológica que passa por reduzir a EP à escola dos pobres, dos que não têm a liberdade de escolher outra, dos socialmente excluídos. A escola de segunda categoria!

Esta é também uma grande resposta dos professores ao ataque que está a ser desferido contra Portugal e os portugueses.
Nós, professores, educadores e investigadores somos daqueles que não precisamos de bandeirinha na lapela para parecermos portugueses.

Somos portugueses, mas não dos que se rendem a interesses estrangeiros que são adversos ao país; somos profissionais que se dedicam a dar ao rosto ao futuro e futuro à Democracia; somos daqueles que podem andar de cara levantada e coluna direita porque somos profissionais competentes, de qualificação elevada. Não há aqui nenhum professor a quem a sua formação, a sua licenciatura tivesse saído na Farinha Amparo ou nos rebuçados da bola. Disso nos podemos orgulhar!

O que tem sido feito a todos nós, trabalhadores da Educação e Investigação, é conhecido: roubos salariais, roubos dos subsídios, eliminação de direitos sociais e profissionais. Mas querem roubar-nos ainda mais: o nosso emprego que, para quem é contratado, será de imediato e para milhares dos quadros será através de um processo gradual que se inicia no horário-zero, passa pela mobilidade e também acaba na desgraça. Nunca o conceito de descartável foi tão adequado ao que este governo pensa e quer fazer aos docentes e investigadores.

Cortam para reduzir empregos

O OE 2012 tem lá tudo previsto como a FENPROF alertou. Nestes sete meses de 2012, o MEC fez o trabalho sujo e por isso impôs mais 150 mega-agrupamentos, a revisão da estrutura curricular, o aumento de alunos por turma, a extinção dos CNO, a extinção ou grande redução de ofertas educativas e formativas, a redução de horas ao crédito das escolas, entre muitas outras medidas avulsas.

Cortam para reduzir empregos e, assim, despesa, indiferentes às consequências que são muitas e gravíssimas:

- Grandes dificuldades na organização pedagógica das escolas

- Constrangimentos fortes no funcionamento das escolas

- Quebras graves na qualidade do ensino

- Incapacidade para inverter uma situação negativa que se reflete na manutenção de elevadas taxas de insucesso e abandono escolares

Portanto, quando nos manifestamos, estamos também a defender, diria, estamos sobretudo a defender o futuro da Escola Pública, um bem fundamental da nossa Democracia. Fazemo-lo com a mesma convicção com que os médicos também estão hoje e estiveram ontem a lutar em defesa do SNS. Uma grande saudação à sua luta, certos de que a dos médicos como a nossa têm o mesmo objetivo: defender Portugal e um futuro que os atuais governantes querem apagar!

O que eles querem...

Não estamos só perante uma ofensiva financeira, também é, e muito, ideológica, como já disse. O que querem fazer da escola começa a ser bem percebido. Querem:

- a escola sem saberes diversos e que não confere formação integral

- a escola dos exames logo na 4.ª classe

- a escola que castiga e pune e não a que previne e resolve

- a escola do liceu e da técnica em que a opção é ditada pela condição económica e social

- a escola que não recebe deficientes e distingue os inteligentes dos burros, por filas e por salas

Às vezes ouve-se dizer que antigamente é que era bom. E falam numa escola que era assim. Seria bom? Aquele era o tempo de um país com 1/3 da população analfabeta, a escola que não era democrática porque excluía e porque não era para todos. A escola de um tempo que só tinha futuro porque houve gente que nunca deixou de acreditar e ter esperança e, mesmo na noite mais triste, resistiu e lutou. O cratês, sabe-se agora, é essa escola do passado que merece a nossa vaia!

A FENPROF convocou esta Manifestação porque não desistiu. Porque assume as suas responsabilidades. Porque está acima dos ataques de quantos, por razões políticas ou porque sendo insignificantes, gostavam de ser protagonistas. Porque nos movem, apenas, os interesses dos professores, educadores e investigadores que são os interesses da Escola Pública e do país!

Denunciámos o que estava em preparação, mesmo quando outros diziam que não seria assim… afinal é! Quando diziam que exagerávamos… afinal não! Quando diziam que era mentira… afinal está a ser verdade! Quando nos acusavam de não darmos acordo… afinal, confirma-se, o acordo que outros deram resultou nestas medidas que são devastadoras de muito futuro e de muita esperança.

Cada um assume as suas responsabilidades e as nossas estão assumidas: a luta! Temos de lutar! Ninguém pode ausentar-se da luta durante um mês, sabendo que há muitos colegas que, em setembro, não terão dinheiro para os livros dos filhos, para a renda de casa, para sobreviverem e que o único banco que frequentarão, poderá ser o alimentar. É um nojo isto estar a acontecer e nós não podemos deixar que seja assim se queremos ser Homens e Mulheres, Professores, Educadores e Investigadores escritos com maiúsculas. E temos de lutar não só porque pode acontecer a nós, mas porque acontece a alguém. É essa forma de estar na luta que nos permite afirmar que os Professores, quando lutam, também estão a ensinar! Hoje estamos a ensinar lutando!

Os números negros
do desemprego docente

25.000 horários, no mínimo, a exterminar, milhares no desemprego, milhares com horário-zero! São números mas, a cada um, corresponde um rosto que deveria sorrir, um coração que bate, uma pessoa que sofre e carrega outros sofrimentos consigo. É um escândalo esta vergonhosa situação e merece ser combatida!

Os números que correspondem a pessoas, segundo as estatísticas oficiais, dizem que entre 2009 e 2011 o desemprego dos docentes cresceu 225%! E que, de 2011 para 2012, até maio, chegou a atingir os 130%! Que escolas queremos ter se os seus recursos humanos, que são fundamentais, estão a ser deitados para o lixo. Que sentido tem, numa escola, ter turmas com 30 alunos e professores sem turma atribuída? Que sentido tem, numa escola, empobrecer o currículo dos alunos e ter no desemprego profissionais bem formados para o enriquecerem? Que sentido tem esta política que não seja o fundo do abismo?

Reunião urgente

Estas são preocupações de muitos, eu diria que de todos e, por isso, ontem mesmo, todos quiseram que isso se soubesse e decidiram exigir ao MEC uma reunião conjunta com caráter de urgência para discutir o que está a acontecer, para evitar a rutura no próximo ano letivo, para apresentar alternativas.

Esses todos foram os professores e investigadores representados pela sua organização sindical mais representativa, a FENPROF; os trabalhadores não docentes das escolas através dos seus Sindicatos, a FNSFP e o STAL; os pais, através das suas Confederações, a CONFAP e a CNIPE; os Inspetores de Educação através do seu Sindicato Nacional; os psicólogos através também do seu Sindicato Nacional; os dirigentes e diretores de escolas através das suas duas associações, a ANDE e a ANDAEP. Exigimos essa reunião já, e exigimos que, de uma vez por todas, Crato dê a cara e deixe de agir de um modo que denuncia alguma esquizofrenia política: por um lado, um discurso que fala na necessidade de elevar a qualidade; por outro, uma prática que a degrada para níveis nunca vistos. Surpresa com os resultados dos alunos nos exames? Mas porquê? Poderia se de outra forma, tendo em conta a sova que os governos têm dado na Educação? Só se houvesse um milagre e, pelo menos nestas coisas, eles não existem.

Delegação sindical recebida na AR

Quando chegarmos à Assembleia da República, seremos recebidos por todos os partidos políticos representados no Parlamento a quem diremos que exigimos, em defesa dos docentes e investigadores, em defesa da EP e em defesa do futuro:

- A vinculação de todos os profissionais que reúnam as condições previstas na lei geral do trabalho!

- A atribuição de serviço letivo a todos os docentes dos quadros!

- A suspensão de vigência da revisão da estrutura curricular e o início de um amplo debate que leve a uma revisão séria e a sério!

- A manutenção das agregações de escolas e agrupamentos apenas quando se verificar o consenso entre a autarquia e os conselhos gerais das escolas envolvidas!

- O respeito pela autonomia das escolas e a dotação de recursos no sentido de poderem decidir sobre a sua oferta educativa e formativa!

- A redução do número de alunos por turma!

- O reforço das dotações orçamentais das escolas e das instituições de ensino superior!

- O pagamento das dívidas aos docentes, investigadores e bolseiros, aos docentes que foram ilegalmente parados na carreira, sendo ultrapassados por outros, e aos que têm direito a compensação por caducidade dos seus contratos. O MEC foi ontem condenado pela 39.ª vez por não pagar esta compensação. Poucos terão sido tantas vezes condenados pela justiça em Portugal, como já foi o MEC, mas, sem vergonha, mantém a sua prática ilegal.

Vamos lutar! Indignados, vamos continuar a protestar e a exigir! Podem contar com a FENPROF, com esta FENPROF que é rija como o aço e por isso não verga a interesses que não sejam os dos professores, os da Escola Pública e os do país. Somos professores, damos rosto ao futuro: não desistimos desse desafio!

Mega-agrupamentos de escolas são trave mestra do ataque à Escola Pública

• 

Detalhes

 

Categoria: Última Hora

Mega-agrupamentos de escolas são trave mestra do ataque à Escola Pública

Desemprego, dificuldades de organização e funcionamento e quebra da qualidade do ensino são consequências imediatas

A chamada agregação de escolas e agrupamentos tem um objetivo imediato: reduzir despesa, ainda que à custa da capacidade de organização pedagógica e do funcionamento das escolas, como, aliás, prevê o Orçamento do Estado para 2012, nele constando uma redução de 54 milhões de euros, decorrente da reorganização da rede escolar. Ou seja, essencialmente, destas agregações.

Em 2010, PSD e CDS, juntamente com restante oposição, aprovaram uma Resolução na Assembleia da República em que acusavam o governo de então de avançar com os chamados mega-agrupamentos, apesar de não existirem estudos ou evidências que provassem ser positivo agrupar escolas até ao 12.º ano. Era ainda criticado o facto de terem sido ignoradas as posições das comunidades educativas que, em muitos casos, se pronunciaram contra. Em 2010, avançaram 83 mega-agrupamentos que, de acordo com dados oficialmente divulgados pelo governo, terão contribuído para a eliminação de 5.000 horários de trabalho. Desta vez, o governo do PSD e CDS avança, sem que estudos ou evidências tenham surgido, com a constituição de 150 mega-agrupamentos!

A recolha que a FENPROF efetuou é muito significativa da realidade nacional. Partimos para o trabalho tendo por objetivo recolher uma amostragem de 1/3 dos mega agrupamentos a constituir, ou seja, 50, procurando uma amostra que, equilibradamente, tivesse em conta as áreas das direções regionais, a realidade urbana e rural, a dimensão da nova unidade. Deparámo-nos com um problema: a área de Lisboa e Vale do Tejo encontrava-se atrasada na constituição destes mega-agrupamentos e, por isso, não foi possível efetuar uma recolha significativa nessa zona. O atraso na área da DRELVT, e não só, o facto da nomeação das Comissões Administrativas Provisórias ocorrer no inicio da semana em que as escolas teriam de enviar os horários zero, obrigou o MEC a estender por mais uma semana (para 13 de julho) o prazo para que as escolas apurassem os dados referentes aos horários a eliminar por força das medidas que estão a ser tomadas, uma das quais é a criação de mega-agrupamentos.

Ultrapassámos, porém, o objetivo traçado, apostando nas áreas onde o processo estava mais adiantado e as direções das escolas já tinham dados recolhidos. Assim, a amostra com que trabalhámos representa 38,6 % do total de mega-agrupamentos, ou seja, 58 em 150.

A distribuição regional foi a seguinte: DREN – 32,3%; DREC – 80,7%; DREALVT – 5%; DREA: 42,8%; DREAlg – 91,6%. A FENPROF vai completar a recolha, procurando obter os dados de todos os mega-agrupamentos, o que será possível só após 13 de julho. Contudo, não quisemos deixar de divulgar, desde já, os dados recolhidos, pois eles vieram confirmar as piores expetativas relativamente ao que será, em setembro, o impacto desta medida dita de racionalização da rede.

O levantamento efetuado permite saber que a grande maioria dos conselhos gerais das escolas e agrupamentos que agregaram foi contra a agregação: 77,8%. Isto confirma que o MEC desrespeitou a vontade das escolas, manifestada pelo seu órgão máximo. Também as autarquias manifestaram fortes reservas em relação a este processo: 50% das câmaras municipais que se pronunciaram estiveram contra as agregações do seu concelho.

Mas o MEC insistiu e manteve as suas propostas. Por exemplo, a DREC concedeu 10 dias para que conselhos gerais e autarquias se pronunciassem sobre as propostas apresentadas, porém, no final desse prazo, indiferente à posição dos que foram consultados, manteve tudo tal como propusera.

Esta postura da administração educativa tem apenas uma justificação: a intenção de extinguir postos de trabalho, sendo significativo o número de horários a eliminar. Só com a agregação, as escolas e agrupamentos, no seu conjunto, perderão entre 5% e 12% dos horários. A esta redução, acrescerá a que resulta de outras medidas, tais como a revisão da estrutura curricular, o aumento do número de alunos por turma, a redução de horas do crédito global das escolas, a extinção ou forte restrição nas ofertas formativas. De acordo com a informação recolhida junto da direção das escolas, a redução deverá ser da ordem dos 20% dos horários, ou seja, qualquer coisa como cerca de 25.000! Este era o número calculado pela FENPROF desde que as medidas se tornaram conhecidas.

Como exemplo desta redução de horários, temos Tondela que, nos dois agrupamentos do concelho, perderá 60 horários; Montemor-o-Velho, cujo concelho passa a ser um mega-agrupamento, com uma secundária e 4 agrupamentos, dois dos quais já agregados, perde23 horários de trabalho; em Olhão, a agregação da Secundária F. F. Lopes com 2 agrupamentos leva ao desaparecimento de 35 horários de docentes.

A esta perda de horários não é alheia a fusão de turmas, a itinerância dos docentes, a redução do número de órgãos de gestão e também a perda de horas do crédito global atribuído às escolas, que já hoje é extremamente reduzido. Por enquanto, esta é uma das informações mais difíceis de obter, dado o desconhecimento que ainda existe em relação a diversos fatores relevantes, mas os cálculos feitos pelos diretores relativamente ao crédito de horas permite afirmar que a quebra se encontra entre os 50% e os 86%, dependendo, principalmente, do número de escolas ou agrupamentos que agregam.

Nas entrevistas que foram realizadas, os diretores de escolas ou agrupamentos consideraram como problemas principais deste processo os seguintes:

- Distâncias entre estabelecimentos, que chegam a atingir os 30 quilómetros;

 - O número de alunos, como divulgou o próprio Ministério, é, quase sempre, acima dos 2.000, muitas vezes dos 3.000 e até, por duas vezes, dos 4.000, o que constitui uma verdadeira aberração pedagógica! Acontece em Alcobaça e em Sintra, na área da DRELVT;

- O elevado número de docentes que, no levantamento efetuado, atinge uma média de 253 por mega-agrupamento;

- A inoperância das estruturas de gestão intermédia, nomeadamente dos departamentos curriculares;

- A ausência de órgãos de direção em estabelecimentos de dimensão significativa.

É preciso parar este verdadeiro disparate. A questão orçamental não pode justificar tudo, como aqui acontece. A ser prosseguido este caminho, as escolas irão ter maiores dificuldades em se organizarem e funcionarem, o ensino perderá qualidade, a indisciplina tenderá a aumentar, os resultados escolares dos alunos não irão melhorar, o desemprego dos profissionais docentes, bem como os horários-zero nas escolas irão disparar. Reside aqui o sucesso do MEC, mas será esta uma das principais derrotas da Escola Pública. Para a FENPROF, este processo deverá ser parado, enquanto os erros não estão consolidados e as suas consequências se tornam irreversíveis.

Porto, 10 de julho de 2012

O Secretariado Nacional