Atendendo ao falecimento da minha mãe fui substituído pela Vanda Furtado Marques que resumiu assim:
O Presidente informou da possibilidade da zona oeste ser integrada
na zona de Turismo da Grande Lisboa e das possíveis vantagens e desvantagens.
Informou do ponto da Cister
equipamentos e da necessidade de pedir dinheiro à Caixa Geral de Depósitos. Não
houve votação.
Eu só intervim falando do
problema professores e alertei para a necessidade da Câmara criar um banco de
manuais tendo em conta as dificuldades que as famílias estão a atravessar.
1
REUNIÃO ORDINÁRIA
- DIA 23 DE JULHO DE 2012 –
ORDEM DO DIA
1.
------ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA NOVE DE
JULHO DE DOIS MIL E DOZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO--------------------------
2.
------ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA
DEZASSETE DE JULHO DE DOIS MIL E DOZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO---
(ACÇÃO SOCIAL) 3.
------NORFIN – SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO
IMOBILIÁRIOS, SOCIEDADE ANÓNIMA; IHRU – INSTITUTO DA
HABITAÇÃO E DA REABILITAÇÃO URBANA, INSTITUTO PÚBLICO; IGFSS -
INSTITUTO DA GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL,
INSTITUTO PÚBLICO – MERCADO SOCIAL DE ARRENDAMENTO – MINUTA
DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
(DESPORTO) 4.
------ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DO GINÁSIO CLUBE DE ALCOBAÇA –
DESLOCAÇÃO A OBERWOLFFACH, NA ALEMANHA – INFORMAÇÃO -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 5.
------ LEI NÚMERO VINTE E QUATRO BARRA DOIS MIL E DOZE, DE NOVE
DE JUNHO – INFORMAÇÃO ---------------------------------------------------------------------
------ Aprova a Lei-quadro das Fundações e altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-
Lei n.º 47 344, de 25 de Novembro de 1966. ---------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 6.
------DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E DEZANOVE BARRA DOIS MIL E
DOZE, DE QUINZE DE JUNHO – INFORMAÇÃO -----------------------------------------
------ Cria, no âmbito do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do
Ordenamento do Território, o Fundo Sanitário e de Segurança Alimentar Mais, bem como
a taxa de Segurança Alimentar Mais. ----------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 7.
------DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E QUARENTA E UM BARRA DOIS MIL
E DOZE, DE ONZE DE JULHO – INFORMAÇÃO-------------------------------------------
------ Procede à alteração do Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de Abril, no respeitante à
implementação do Balcão do Empreendedor.---------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 8.
------DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E QUARENTA E NOVE BARRA DOIS
MIL E DOZE, DE DOZE DE JULHO – INFORMAÇÃO-------------------------------------
------ Procede à sétima alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado em anexo ao
Decreto-Lei n.º18/2008, de 29 de Janeiro. -----------------------------------------------------------
------ PORTARIA NÚMERO DUZENTOS E SETE BARRA DOIS MIL E DOZE, DE
SEIS DE JULHO – INFORMAÇÃO ---------------------------------------------------------------
------ Cria a Medida de Incentivo à Aceitação de Ofertas de Emprego. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 9.
------ PORTARIA NÚMERO DUZENTOS E CATORZE BARRA DOIS MIL E
DOZE, DE DEZASSETE DE JULHO – INFORMAÇÃO-------------------------------------
------ Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo Sanitário e de Segurança Alimentar
Mais. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 10.
------ PORTARIA NÚMERO DUZENTOS E QUINZE BARRA DOIS MIL E DOZE,
DE DEZASSETE DE JULHO – INFORMAÇÃO -----------------------------------------------
------ Regulamenta a taxa de Segurança Alimentar Mais.-
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 11.
------DECLARAÇÃO NÚMERO SETE BARRA DOIS MIL E DOZE, DE SEIS DE
JULHO – INFORMAÇÃO---------------------------------------------------------------------------
------Define a composição da Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do
Território. -------------------------------------------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 12.
------DESPACHO NÚMERO NOVE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE, DE
DEZOITO DE JULHO – INFORMAÇÃO--------------------------------------------------------
------ Câmara Municipal de Alcobaça - Museu do Vinho e da Vinha. -
(FINANÇAS LOCAIS) 13.
------DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E DOZE – OITAVA
ALTERAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(GESTÃO TERRITORIAL) 14.
------ LEONEL ADRIÃO FERREIRA – VIABILIZAÇÃO DE USOS E ACÇÕES EM
ÁREA INTEGRADA NA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL – PEDIDO DE
RECONHECIMENTO DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO -
(OBRAS PARTICULARES) 15.
------DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
– INFORMAÇÃO-
(TESOURARIA) 16.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – INFORMAÇÃO-
Extra 1. Cister equipamentos...Presidente da Cister Equipamentos Educação SA, e vereador, Hermínio Rodrigues, prometeu a "Fotografia"
