5.898.(9agosto2012.8.23') R25.2012.Ordem do dia e registo pessoal da reunião pública de câmara.13.8.2012-14.30'

Público: houve 3 munícipes a intervir!
1.Fernando +1x veio perguntar sobre a legalização da Pedreira Cós/Maiorga.
Mais uma vez Presidente compromete-se a escrever ao Ministério da Energia!
2.Luis Alves da Cela Velha está contra o corte de trânsito nos campos da Cela e Bárrio...
Presidente Paulo Inácio refere o tesouro das melhores propriedades agrícolas.
A Associação de Regantes dá título de passagem com grande flexibilidade. Vai ver o que se passa.
Reuniu e acertou que a Junta de Freguesia do Bárrio também vai emitir títulos de passagem.
O munícipe é da Cela...
Pois a Junta da Cela também terá de emitir...
Desde a deliberação que solicitei informação jurídica que permitiu tal decisão... Suscitei um conjunto de dúvidas de legalidade além de defender razões de liberdade de circulação e até pela fruição turística do local!!!Voltei na solicitar por mais vezes. Continuo sem a ter.
O Dr. Carlos Freire diz que está tudo legal...
Presidente diz que o Dr. Carlos Freire está a elaborar novas regras, com as Juntas também a poderem emitir  os títulos de passagem  e depois traz numa próxima reunião.
3.Empresário da Albergaria em Pedra do Ouro, vêm de novo, à reunião pública. Desta x traz, em computador portátil, reportagem do ruído na obra anexa ao seu empreendimento turístico para tds perceberem como turista sofre...
Afinal só pararam a obra 4 dias. Depois tem sido uma tortura de barulho e pó!
Denuncia que nunca teve placa identificativa do processo de obra...
Informa que a obra começou sem estar licenciada!
Diz que recolheu projeto por portas travessas e afirma que não está a ser cumprido o que foi entregue em câmara.
***
Período antes da ordem do dia
Presidente regressado de férias não informou de nada e passou a palavra ao Vereador Acácio Barbosa do PS que levantou
- Bungalows da Burinhosa
- Pó na obra à volta do Tribunal
- erva de 1,7m no estádio...Não é o Ginásio que tem a obrigação de manter o estádio?
Vereador Vinagre diz que o Presidente do Ginásio lhe solicitou...
Presidente diz que teve atrasos nos pagamentos ao Ginásio, mas agora estão em dia ate´Junho 2012...Tenho que rever estes protocolos...
Subscrevi as preocupações do Vereador do PS
***
Vereador José Vinagre saudou a excelente participação nos Jogos Olímpicos do nosso João Silva.
Subscrevi!
***
Presidente deu-me a palavra:
Intervim 1º sobre diversas questões relacionadas com o Turismo.
1. Saudando a feira medieval de Aljubarrota como evento positivo, mas tb saudando os nossos SAMARIONETAS que na Feira Medieval de Santa Maria da Feira com a sua nova obra O POVOADOR, encomendada pela autarquia de SMFeira, tiveram mais um grande sucesso!
2. Criticando as respostas depois da ASAE vir. Não há prevenção e ação antes. Temos casos graves em que a câmara continua a deixar andar. 
Presidente interrompe e insista que diga. Já ia dizer: Parques de campismo de São Martinho do Porto e das Paredes da Vitória, das Juntas de Freguesia...
Vereador Vinagre diz que os da ASAE passaram por lá e não levantaram embargos...
Presidente da Câmara diz que a câmara não tem competências para tratar dos Parques de Campismo.
Isso é uma novidade!
Paulo Inácio diz que está conversado com a Junta de Freguesia de São Martinho e vai-se valorizar o terreno onde está actualmente e aí terá construção suave de qualidade. Haverá um novo parque de campismo mais a sul, em terrenos da Junta. Estamos a conversar com a CCDR...
A maioria PSD muda de local concertado no mandato anterior, após vinda da inspeção do Turismo...
O Vereador Rogério Raimundo não gosta de mudanças...
Presidente não baralhe! Estou a constatar a novidade. Perguntar não é dar opinião!
3. A vergonha turística das ruínas na R. D. Pedro V...Que é importante registar: não são só as ruínas da empresa Raimundo&Maia...Há mais!!! Impressiona ver a reação de espanto de sucessivos grupos de turistas. Basta estarmos uns minutos nas escadas da ponte Alcoa...Como estão as negociações? Quando há novidades?
Estou admirado. Dei as informações. A oposição...
Não temos informações há 6 meses...Presidente fez proposta de troca de propriedades...Eu sugeri...
Vereador Acácio Barbosa confirma e critica o Presidente por estar contra a oposição. A maioria PSD não tem desculpas. Tem maioria faz o que acha muito bem.
Não houve acordo.
Se não houve acordo e se o Dr. Montalvo acha que a expropriação (que estive contra em 2009) não tem outro caminho que lhe dar seguimento,
 entendo que deve haver resposta de demolição de tudo o que não tem valor histórico e preparar a propriedade para futura intervenção qualificadora!
4. Castelo. Também tenho reparado como os turistas saem desgostosos do esforço que tiveram para ir ao castelo... Quando é que há novidades? Já se sabe de quem é o Castelo?
Presidente diz que vai haver em breve e que já está registado como propriedade municipal.
O Arq. Manuel Ferro está a acompanhar... 
5. Elevador e rampeamento. Acabar com zona de porcaria...É mais uma grande vergonha ter um elevador que não funciona 360 dias por ano!!! Turistas aproximam-se e ...Há que vender o elevador...Há que construir uma rampa!!!
Arq. Manuel Ferro diz que não há condições para a rampa.
Eu acho que há sem o elevador!
6.Museu do Vinho. 5.883.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2012/07/588330julho201299-coloquio-vinhos-de.html
Hoje, no DR, saiu a cedência à câmara pelo Ministério da Agricultura...Como estamos de negociações?
Presidente diz que recebeu uma proposta de protocolo mas que o devolveu com sugestões de alteração.
Mantém-se a renda de 20 mil euros anuais. Mas está a tentar que enquanto não houver verbas do QREN, a câmara não pague...
O Sr Presidente já sabe a posição da CDU! Acho muito bem que o Presidente da Câmara reclame tratamento igual dos municípios.
O Convento de Cristo foi cedido pelo Estado ao município de Santarém sem qualquer contrapartida financeira.
Depois há um aspecto que é importante reter na negociação!
Só há meses é que o Estado registou a propriedade do Museu do Vinho como sua...
Tenho sérias dúvidas. A propriedade era toda da Adega Cooperativa do Vinho...É o que me dizem as pessoas mais idosas...
7. Trânsito nas praias. Concretamente, + grave,  em São Martinho do Porto e Paredes da Vitória.
Já apresentei sugestões...Houve várias promessas...
5.903.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2012/08/590312agosto20121834-o-transito-nas.html
Presidente diz que vai haver medidas...A anunciada rua paralela à marginal entre o CFerro e o parque de campismo, será feita com a prata da casa...
Está previsto outro parque junto ao Parque de Campismo das Paredes...
8. O Presidente Paulo Inácio reconhece que a câmara tem de ter mais atenção à comunicação...Sugiro que leia o Região de Cister, em que o ex- Presidente da Junta dos Montes denuncia um financiamento à Junta de Montes e que a obra não foi feita. O mínimo era o Sr. Presidente e o Vereador Hermínio informarem com objetividade o que aconteceu e ripostarem à carta ao Diretor...
Presidente diz  que não tem tempo e começa a falar numa 1ª página...
O respeito pela verdade exige que tendo tantos assessores e funcionários, haj esclarecimento público...Se a notícia está errada há que responder corretamente!!!
9. Na última reunião solicitei o dossier Cister Equipamentos SA que esteve presente à reunião de 23.7. Continuo sem ter acesso apesar de ter sido prometido colocar na minha secretária!
Hermínio Rodrigues volta a prometer que vai colocar.
10. Rua Zagalo...Volto a repetir: não haverá problemas de financiamentos europeus sobre  a empreitada do POMZEMA, que incluía obras nesta rua???...
Vereador Hermínio Rodrigues diz que convocou o empreiteiro e só apareceu Costa&Carvalho...A EDIFER está em insolvência...Temos garantias bancárias... Vamos accionar...

REUNIÃO ORDINÁRIA
- DIA 13 DE AGOSTO DE 2012 _
ORDEM DO DIA
1.
------ ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E TRÊS
DE JULHO DE DOIS MIL E DOZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
Não estive. Abstenção!
2.
------ ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA SEIS DE
AGOSTO DE DOIS MIL E DOZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
Presidente não esteve. Abstenção!
Sugeri que se passasse para os pontos que tinha dúvidas ou que ia votar contra...
Concordaram!
(ACÇÃO SOCIAL, JUVENTUDE E ASSOCIATIVISMO) 3.
------ SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ALFEIZERÃO – PEDIDO DE
APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - Câmara suporta custos do ramal de água...1.180,80€ para os Serviços Municipalizados.
(CULTURA E RECREIO) 4.
------ FEIRA DE SÃO BERNARDO – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO E SONORIZAÇÃO – PARECER - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - 10 947€
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 5.
------ DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E CINQUENTA E NOVE BARRA DOIS
MIL E DOZE, DE VINTE E QUATRO DE JULHO – INFORMAÇÃO -
------ Regula a elaboração e a implementação dos planos de ordenamento da orla costeira e
estabelece o regime sancionatório aplicável às infrações praticadas na orla costeira, no que
respeita ao acesso, circulação e permanência indevidos em zonas interditas e respetiva
sinalização. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 6.
------ DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E SETENTA E SEIS BARRA DOIS MIL E
DOZE, DE DOIS DE AGOSTO – INFORMAÇÃO -
------ Regula o regime de matrícula e de frequência no âmbito da escolaridade obrigatória
das crianças e dos jovens com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos e estabelece
medidas que devem ser adotadas o âmbito dos percursos escolares dos alunos para prevenir
o insucesso e o abandono escolares. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 7.
------ ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL NÚMERO TREZENTOS E
CINQUENTA E TRÊS BARRA DOIS MIL E DOZE, DE VINTE DE JULHO –
INFORMAÇÃO -
------ a) Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas
constantes dos artigos 21.º e 25.º da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro (Orçamento do
Estado para 2012). b) Ao abrigo do disposto no artigo 282.º, n.º 4, da Constituição da
República Portuguesa, determina-se que os efeitos desta declaração de
inconstitucionalidade não se apliquem à suspensão do pagamento dos subsídios de férias e
de Natal, ou quaisquer prestações correspondentes aos 13.º e ou 14.º meses, relativos ao ano
de 2012. -
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 8.
------ RECEITA DE BILHETEIRA RESULTANTE DE PEDIDOS DE CEDÊNCIA
DO GRANDE AUDITÓRIO DO CINE-TEATRO DE ALCOBAÇA JOÃO D’OLIVA
MONTEIRO NO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E DOZE – 4.245€ para a Academia de Música...2.205 para Francisco peças...1575€ para semana de acordeão...aprovado
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(FINANÇAS LOCAIS) 9.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E DOZE – DÉCIMA
ALTERAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - 60 mil euros mais para combustíveis.
(GESTÃO TERRITORIAL) 10.
------ PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE ALCOBAÇA - PERÍMETRO
URBANO DA PEDRA DO OURO - PROPOSTA DE ALTERAÇÃO –
O que não percebo é como já é a 3ª solução que trazem para o mesmo problema! Vão dizendo sempre que assim se resolve!!!Tá difícil??
Porque não é tratado globalmente com a revisão do PDM??!!
Vereador Vinagre diz que cada vez vêm com outra reivindicação...
Presidente Paulo Inácio diz que temos mais um processo contra a câmara!!! 
DIretor de Departamento fala da nova legislação que se avizinha e que vai resolver este problema... Lei à posteriori que vem resolver um problema do passado? 
aprovado
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(GESTÃO TERRITORIAL) 11.
------ PLANO DE INTERVENÇÃO EM ESPAÇO RURAL - NÚCLEO DE
MOLEANOS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
Este ponto é para ser tratado como seguinte!
Presidente diz que não tem nada a ver.
DDepartamento diz que sim que tem que ver...
147 ha todos em Prazeres de Aljubarrota???...E Évora??
Vereador Vinagre diz que é só em Prazeres!
PIER é o antigo Plano de Pormenor?
DD Manuel Ferro confirma!
aprovado
(GESTÃO TERRITORIAL) 12.
------ ASSIMAGRA - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DOS INDUSTRIAIS DE
MÁRMORES, GRANITOS E RAMOS AFINS – CONTRATO PARA
PLANEAMENTO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - Assimagra fará o PIER referido no ponto anterior... Câmara aprovará ou não...Aprovado
(LICENÇAS E TAXAS) 13.
------ PEDRO FILIPE DOS REIS SILVA – ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS
“ALCÔA CLUB” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE HORÁRIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - aprovado
(OBRAS MUNICIPAIS) 14.
------ EMPREITADA N.º 1109 P – REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA JOÃO DE
DEUS RAMOS – CORTE E REMOÇÃO DE ESPÉCIES INVASORAS - 3 choupos podres no tronco...
INFORMAÇÃO -
(OBRAS PARTICULARES) 15.
------ DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
– INFORMAÇÃO - questionei sobre vários assuntos: Taveiro/EN8.6...ARH em Valado St Quitéria...
(OBRAS PARTICULARES) 16.
------ PROCESSO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – FREGUESIA DE PATAIAS
– APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
------ PROC. N.º 373/2002 – Requerente: Aquiles da Silva Pinto - +1 prorrogação para concluir a obra!!! aprovado
(OBRAS PARTICULARES) 17.
------ SOLANCIS – SOCIEDADE EXPLORADORA DE PEDREIRAS, SOCIEDADE
ANÓNIMA – VIABILIZAÇÃO DE USOS E ACÇÕES EM ÁREA INTEGRADA
NA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL – PEDIDO DE RECONHECIMENTO
DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
Eu compreendo muito bem o papel do promotor...
Mas não aceito o "sem rei nem roque" que este ponto traduz!!!
O munícipe que interveio no início dos trabalho era sobre uma pedreira em Cós/Maiorga, com menos valor económico...Mas as práticas de sucessivas ilegalidades é comum...
Desde o início do mandato que vou reclamando uma reunião com princípio meio e fim sobre esta questão estratégica do município: a pedra...Nada!!!
Sabemos que muita pouco calcário sedimentar ornamental de alta qualidade é transformado. Também uma pequena percentagem do vidraço de Moleanos ou da Ataíja ou...está a ser exportado em blocos para a China transformar em navios-fábrica e a regressar de imediato a Portugal, super valorizada...Exemplo as pedras das sepulturas...
Uma visita a esta realidade...10% do território do município está no Parque Nacional da Serra...
Aqui premeia-se quem não cumpriu a lei.
Ousou ir mais fundo 10 m na exploração a que a concessão lhe dava..
Alargou áreas de exploração sem autorização.
Não respondeu à Câmara...
Vamos premiar quem foi ousado a não cumprir a lei...
O interesse municipal está a premiar quem não cumpre a lei?
Vereador Acácio demonstra as ilegalidades que constam no processo
Presidente quer apreciar melhor este processo.
RETIRADO
(TOPONÍMICA) 18.
------ VIA SITA NA FREGUESIA DE ALCOBAÇA – PROPOSTA DE
DENOMINAÇÃO “LARGO DOS DEFICIENTES DAS FORÇAS ARMADAS” – Recomendo +1x Comissão de Toponímia para haver critérios...Vereador Vinagre diz que temos o Técnico...Presidente discorda...aprovado
APRECIAÇÃO DE VOTAÇÃO -
(DIVERSOS) 19.
------ ÁGUAS DO OESTE, SOCIEDADE ANÓNIMA – REALIZAÇÃO DAS
ENTRADAS - APRECIAÇÃO DE VOTAÇÃO -
Avaliador Eng. Rilhó: 1.150,30 metros quadrados avaliados a 225€...274.561.50€
Águas do Oeste propõe dar 75 mil euros e arruma-se a questão...
Águas do oeste historia ofícios que a câmara de Alcobaça não respondeu para que concretizasse o Capital Social em falta : 266.030,40€...Alcobaça subscreveu 1.274.159,60€...
Vereador Acácio Barbosa indigna-se com os 500€ que se pagou na Cela e agora se aceite 225€ à beira mar!!!
Olhando para a documentação presente só vimos a posição, o argumentário, da Águas do Oeste.
Nem sequer o despacho do Presidente ou do Vice para a reunião.
Consta a avaliação do prédio pelo Engº Rilhó, como avaliador...Mas não podemos ignorar que é Administrador delegado dos SM que trata do saneamento.ETAR's...
Eu acho que a maioria está a dar de barato o prédio à águas do oeste...
Presidente não está a defender o interesse do município ao aceitar pelo terreno à beira mar, no centro da Praia das Paredes da Vitória, apenas 75 mil euros!
Aceitar que as obras de 209 mil euros é para abater é ignorar o que estava lá edificado antes deles começarem a obra. Os WC e o polidesportivo estavam lá: naturalmente a Águas do Oeste tinham de repor o que lá estava!!!
Acho que toda esta negociação devia ter sido arrumada antes de eles entrarem em obra!!!
No mínimo dos mínimos o Presidente só poderia aceitar a colocação do capital social ( 266 mil euros + problema de juros de mora...) pela utilização do terreno durante 30 anos para ETAR!
Recomendo que como contra argumentação devem utilizar esta dívida da Águas do Oeste para não terem pago atempadamente o Capital social em falta!!
Presidente diz que ainda bem que este documento veio para a reunião. Não era para vir...É transparência...
É muito grave...Por acaso tivemos acesso a uma vergonha desta câmara. Só hoje soubemos que a Àguas do oeste escreveu a 22.4.2010+ 27.5.2010+14.3.2012+ 16.4.2012...Presidente e Administração dos SM caladinhos, sonegaram esta informação básica...Ofícios que não deram cavaco a ninguém!!!
Águas do Oeste a apontar para perda das ações por falta de pagamento das obrigações de entrada...

RETIRADO
(TESOURARIA) 20.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – INFORMAÇÃO -ninguém falou...
PONTOS EXTRA
Não tivemos informação de qualquer ponto extra...
Vereadora Mónica diz que tem muita urgência...
E1 mini karts para a Feira São bernardo
Vereador Hermínio Rodrigues:
E1. 20 agosto o mercado funciona