será que o PSD se atreve, de novo, a propor a extinção de freguesias???
***
devido às manifs extraordinárias contra o governo
no dia 15 set 2012 foi pouco noticiada luta das FREGUESIAS
Augusto Flor interveio:
2º Encontro Nacional de Freguesias
Matosinhos, 15 de Setembro de 2012
Caros Amigos,
Colegas e Companheiros
Em meu nome pessoal e da
Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto,
agradeço a oportunidade para me dirigir a este importante e oportuno 2º
Encontro Nacional de Freguesias.
Aproveito para saudar a
iniciativa da ANAFRE pela sua singularidade ao ter permitido que no seu espaço
de reflexão, participem outras entidades. Saúdo igualmente os eleitos e os
trabalhadores das freguesias, bem como todas as iniciativas de cidadãos que em
plataformas ou movimentos, se empenham na defesa destes insubstituíveis órgãos
de poder local.
A nossa presença neste Encontro
confirma a total convergência de interesses entre os dois poderes locais -
Autarquias e Associativismo. Desde logo porque somos as entidades que se
encontram mais perto das populações. Somos quem com maior eficácia, mais baixo
custo e maior relação humanitária, contribui para a resolução dos problemas
locais. Muitos dos eleitos nas freguesias, iniciaram a sua actividade cívica
nas colectividades e associações. Muitos continuam a desempenhar essas
actividades em paralelo.
As populações, perante as
dificuldades, recorrem às freguesias para que estas as ajudem a pagar a bilha
do gás, a renda, a água, a luz, o passe, ou os medicamentos. Por seu lado, as
colectividades ainda são, em muitos casos, o último reduto das populações. Crianças,
adultos e idosos, tomam banho na colectividade, comem a sopa e a sandes
oferecida pela colectividade e passam o tempo de vida que lhes resta na
colectividade, ultrapassando assim o abandono, o isolamento e os sintomas
depressivos.
É bom que se tenha em conta que
este conjunto de relações sociais tem dezenas e, em alguns casos, centenas de
anos. Não podemos por isso aceitar que por um capricho pessoal, por ignorância ou
falta de sensibilidade social, se desestruturem e destruam estas relações.
Trata-se de uma rede social quantitativa e qualitativa que tem influência ao
nível histórico, sociológico, antropológico e económico. Trata-se de um
conjunto de relações que estão testadas na prática e têm evidência científica.
No plano político, estas relações
são essenciais para garantir a qualidade da democracia representativa e
participativa. As características do regime em que vivemos dependem do grau de
participação e de intervenção cívica dos cidadãos seja no associativismo, seja
nas freguesias. Menos freguesias, significaria menos eleitos, maior abstenção
eleitoral, maior desertificação, perda de identidade e diversidade cultural,
menor capacidade de resolução de problemas, reacendimento de querelas seculares
latentes, aumento de tensões sociais e menos coesão social.
Caros Amigos,
Colegas e Companheiros
Também as colectividades e
associações (mais de 30.000) enfrentam graves problemas dos quais destacamos:
desestruturação nas relações de trabalho que impedem os dirigentes enquanto
trabalhadores por conta de outrem de assumir responsabilidades associativas;
exigências fiscais e tributárias desajustadas da realidade associativa;
agravamento de custos de funcionamento; aumento de taxas e licenças;
perseguição das entidades inspectivas nacionais; riscos de despejo; dividas do
Estado às colectividades.
No dia 11 de Dezembro de 2010, na
Associação dos Bombeiros Voluntários de Algueirão Mem-Martins, em Sintra, no
âmbito da realização do Conselho Nacional da Confederação, tivemos a honra e o
prazer de ouvir o Presidente da ANAFRE, companheiro Armando Vieira que,
dirigindo-se aos presentes, entre outros aspectos, salientou a
importância na democratização do acesso à prática cultural, recreativa e
desportiva proporcionada pelas colectividades, lamentou que a Confederação não
tivesse acento no Conselho Económico e Social e manifestou a sua solidariedade
com as colectividades e a Confederação. Deixou
ainda clara a sua disponibilidade para aprofundar as relações institucionais
entre as duas instituições.
Foi nesse sentido que
apresentámos em15 de Abril de 2012 uma proposta de Protocolo e, quando do surgimento
da proposta de lei 44/XII de fusão/extinção de freguesias, nos disponibilizámos
para esclarecer e mobilizar as colectividades e associações a nível nacional
para a jornada do dia 31 de Março de 2012 em Lisboa. O Conselho
Nacional da Confederação, reunido extraordinariamente em Lisboa nesse dia,
aprovou uma Moção de apoio à luta da ANAFRE. Esta jornada, ficará para sempre
na memória de centenas de milhar de dirigentes e activistas associativos, de
todas as idades e recantos do país, em defesa das suas freguesias.
Pelas razões expressas na
primeira parte desta comunicação, aqui estamos hoje para manifestar o nosso
apoio à luta das freguesias, certos que a expectativa que as populações
depositaram nos eleitos - quando vos elegeram - não podem ser defraudadas. As
freguesias associadas na ANAFRE, esperam que esta mobilize, organize a defesa
das freguesias e resista até serem conseguidos os seus objectivos. As
colectividades e associações esperam que a Confederação esteja ao lado da
ANAFRE e das freguesias. No fundo, o que está em causa, não é o partido A ou B,
a maioria ou minoria. O que está em causa é a escolha do lado certo da vida.
Nós Confederação, escolhemos estar convosco, do vosso lado, ao lado das
populações e do povo português.
A luta continua!
Muito obrigado!
Augusto Flor, Dr.
Presidente da Confederação
Portuguesa
das Colectividades de Cultura,
Recreio e Desporto
