6.289.(7fev2013.7.7') R5.2013...Pública..em pleno Carnav'Alcobaça...11fev2013.14h30'

Faltou Hermínio Rodrigues por motivos pessoais
Vários representantes da Comunicação Social Local estiveram presentes.
Reunião secretariada pelo Dr. Carlos Freire, Chefe da Divisão Jurídica e pela TSuperior Helena André
*
Presidente abriu os trabalhos dando a palavra ao único munícipe:
P1. Luís d' Avó.
Informou que está a correr muito bem a constituição dos Corpos Gerentes da Associação para a Zona Industrial das Quintas. Já tem 16 na Comissão.
Aguarda que a câmara lhe responda para que o Arq. Hélder Delgado posso trabalhar como assessor técnico.
Está muito preocupado com a poluição do Rio Seco, nomeadamente na zona da Estação Elevatória na Charneca do Rio Seco.
Contou histórias do abastecimento de água na zona. Nascentes da Fonte da Senhora, da granja (do tempo dos frades) , da vila...
*
Paulo Inácio não quer acreditar que os técnicos lhe mintam. Nenhuma Estação Elevatória está sem funcionar.
Quer ir aos Açores ver o aproveitamento do bio gás para produzir eletricidade..
Intervim sobre estes assuntos:
Conheço bem a zona. A estação está rodeada de construções de paredes ilegais...Há anos havia muito mais suiniculturas do que agora existem...É visível vários focos de poluição...O que devia ser uma zona agradável é uma vergonha paisagística...
Quanto à viagem ao Açores...O Presidente Sapinho foi ao Brasil ver...O vereador Hermínio foi à Holanda...
Eu fui ao outro lado da serra dos candeeiros, às minhas custas e vi como se faz...
*
Eduardo Romero, administrador dos SM, veio apresentar cumprimentos de despedida. diz que vai acontecer a fatura eletrónica a partir de 14fev.
Ele vai sair a 18fev2013 para regressar ao banco onde trabalhava.
Presidente Paulo Inácio elogiou o seu trabalho.
*
Paulo Inácio informou:
1. Houve conferência de serviços sobre a ALEBenedita...Quando vier a acta resumo da reunião informa e traz a próxima reunião. As grandes questões estão resolvidas:Parque Natural e da REN. DGGeologia levantou...Estradas de Portugal ainda vão reunir de novo...Património tb...
2.
*
Vereador Acácio Barbosa interveio:
1. Falta médico em Évora. (Tb intervim)
Presidente espera esta semana ter o caso resolvido pela ARS
2. Tubos plásticos com ratos no centro histórico de Alcobaça.
Acrescentei. A obra foi inaugurada em 2005 mas ficou incpmpleta. Além da R. Zagalo e da R. D. P edro V (Raimundo e Maia) ficou por acabar td o processo de retirar fios elétricos...
Presidente vai ver o que se passa.
3. Contra o não haver tolerância de ponto no Carnaval em Alcobaça.
Presidente Paulo Inácio diz que é por princípio, por respeito pela função púiblica...
Tb estou contra...Muitos têm feriado nos seus Contratos Colectivos de Trabalho..
4. A agenda da reunião de hj só tem 2 pontos...
*
Intervim sobre vários assuntos:
1. Na carta dos advogados do consórcio MRG. 
Reclamam 2, 4 M€, no processo de extinção da Empresa Municipal... Expressa que a câmara tem que se pronunciar até 14fev...Na OT de hoje nada consta...Estão errados? O Sr. Presidente tem outra informação?
Presidente responde que está a reunir informação jurídica.
Que vai ter de haver reunião extraordinária.
Será melhor consenusalizar já.
Ficou:14 fev 2013.14h.
2.Sérgio Carolino.6.252.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2013/01/625222jan20131726-sergio-carolino.html
É de louvar o músico alcobacense. Na festa da SPAutores é nomeado no grupo da Música Erudita.
3.Falta médico Évora. 6.292.
Paulo Inácio responde que está a tratar e espera que esta semana esteja resolvido.
4.Pêsames à família do escultor Joaquim Correia. 6.291.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2013/02/62918fev201399-escultor-joaquim-correia.html
Obra dele da Vendedeira da Praça da República ficou incompleta...
Voto de condolências.
5.Voto de condolências à família do Bruno Fonseca...6.284.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2013/02/62845fev20131455-prof-bruno-fonseca-nao.html
6.Sede da Junta de Freguesia...Alcobaça...6.278.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2013/02/62784fev20131420-1-festival-de-anuncios.html
7. GNR.
Grande promessa eleitoral de 2009. Estava td prontíssimo. Nada.
Neste mandato o Presidente Paulo Inácio referiu que tinha que haver restauro de edifícios...Só assim se conseguia financiamento...Ruínas da Quinta da Costa Veiga...
Também referi a ex- Escola do 1º ciclo...O Sr. Vereador Rogério Raimundo até não gostou...
Vereador Acácio Barbosa confirma
8.Nascente da ribeira de Vale Furado...6.200.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2013/01/62004jan201388-vale-furadonascente-de.html
Movimento de terras...Questionei o Vereador Hermínio Rodrigues. Ele disse-me que era uma plantação de eucaliptos. Passou para o Vereador José Vinagre. Afinal em que ponto está?
Vereador José Vinagre diz que é de Pinheiros e que passou a responsabilidade para a ARH.
9.Louvor a Telmo Antunes. 6.262.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2013/01/626225jan20131212-saudar-o-jovem-telmo.html
Alfeizerão. Gazeta das Caldas.
10. Saudação ao Rancho dos Moleanos pela bela festa da matança do porco. 6.261.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2013/01/626125jan201388-rancho-dos-moleanos2-e.html
Escola de Música. Muito trabalho voluntário.
11. 14º anivº da escola de música do CCCela
Tompete está em destaque, com qualidade, naquela coletividade.


1
REUNIÃO ORDINÁRIA
- DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2013 –
ORDEM DO DIA
1.
------ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE DE
DEZEMBRO DE DOIS MIL E DOZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-Aprovada.
2.
------ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E
OITO DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DOZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Aprovada.
3.
------ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA NOVE DE
JANEIRO DE DOIS MIL E TREZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-Aprovada.Abstive-me porque esteve a Vanda Marques
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 4.
------ LEI NÚMERO NOVE BARRA DOIS MIL E TREZE, DE VINTE E OITO DE
JANEIRO – INFORMAÇÃO------------------------------------------------------------------------
------ Aprova o regime sancionatório do sector energético, transpondo, em complemento
com a alteração aos Estatutos da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, as
Directivas n.ºs 2009/72/CE e 2009/73/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de
Julho de 2009, que estabelecem regras comuns para o mercado interno da electricidade e do
gás natural e revogam, as Diretivas n.ºs 2003/54/CE e 2003/55/CE, do Parlamento
Europeu e do Conselho, de 26 de Junho de 2003.----------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 5.
------ LEI NÚMERO ONZE BARRA DOIS MIL E TREZE, DE VINTE E OITO DE
JANEIRO – INFORMAÇÃO------------------------------------------------------------------------
------ Estabelece um regime temporário de pagamento dos subsídios de Natal e de férias
para vigorar durante o ano de 2013. ------------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 6.
------ LEI NÚMERO ONZE TRAÇO A BARRA DOIS MIL E TREZE, DE VINTE E
OITO DE JANEIRO – INFORMAÇÃO-----------------------------------------------------------
------ Reorganização administrativa do território das freguesias.---------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 7.
------DECRETO-LEI NÚMERO CATORZE BARRA DOIS MIL E TREZE, DE
VINTE E OITO DE JANEIRO – INFORMAÇÃO----------------------------------------------
------No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 64-B/2011, de 30 de
Dezembro, procede à sistematização e harmonização da legislação referente ao Número de
Identificação Fiscal e revoga o Decreto-Lei n.º 463/79, de 30 de Novembro.--------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 8.
------DECRETO-LEI NÚMERO QUINZE BARRA DOIS MIL E TREZE, DE VINTE
E OITO DE JANEIRO – INFORMAÇÃO--------------------------------------------------------
------ Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 66/2010, de 11 de Junho, no sentido de
alargar o período de aplicação das tarifas transitórias para fornecimentos de gás natural aos
clientes finais com consumos anuais superiores a 10000 m3. -------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 9.
------ PORTARIA NÚMERO CINQUENTA BARRA DOIS MIL E TREZE, DE
CINCO DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO --
------Define os parâmetros para o reconhecimento da natureza profissional das competições
desportivas e os consequentes pressupostos de participação nas mesmas. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 10.
------ RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NÚMERO SETE BARRA
DOIS MIL E TREZE, DE VINTE E NOVE DE JANEIRO – INFORMAÇÃO -----------
------ Aprova o «Programa Valorizar», que visa o estímulo à actividade económica
produtiva de base regional e local para promover um desenvolvimento regional que
favoreça o crescimento económico sustentável, a competitividade e o emprego e o
investimento empresarial, numa lógica de coesão territorial.-
(OBRAS PARTICULARES) 11.
------DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
– INFORMAÇÃO-
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 12.
------ FERNANDO MOREIRA ROSA DE OLIVEIRA – PEDIDO DE
INDEMNIZAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-Aprovada...
Intervim: Falta Joaquim!. É curioso que ele tenha alertado o PCâmara e tenha caído no buraco que le conhecia...Voto contra o indeferimento.
Não houve actualização da deliberação de 1998. 
Continua a não a haver divulgação clara aos munícipes como devem proceder. 
Agora os munícipes têm de pagar 11€ por cada folha de auto na PSP!!!.
(TURISMO E CULTURA) 13.
------ASSOCIAÇÃO DE ACÓRDEÃO DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -4 mil euros de 2012...Ainda 2012...Que grande atraso!!!??? Só agora viram que por causa da Lei dos Compromissos. Aprovada.
(TESOURARIA) 14.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – INFORMAÇÃO-Perguntei se o PAEL resolveu...
Presidente Paulo Inácio diz que falta vir 30% e não está fácil a tesouraria...
========
Extra 1
EE Catarina Faustino reclamou que o seu filho Rui tinha que ser apoiado de transportes públicos de São Martº para Caldas (Escola Rafael Bordalo Pinheiro)...Até a Profª de Português lhe batia.
Sugeri, em anterior reunião, que fosse ouvida a versão da Profª e da direção do Agrupamento.
Diretora do Agrupamento, Profª Luísa Sardo, desmente a EE em todo o teor do seu requerimento.
Aprovado o indeferimento da pretensão da EE.
Delegado (dos alunos) e Diretora de Turma contraditam a EE.
E2
Protocolo com Rotary para terem a EB1 da Bemposta como sede.
E3
Serviço de transporte de estátuas para o Armazém das Artes
E4
Autorização para compra de estadia em Maputo e 2 bilhetes para transporte da Diretora do Centro de Formação Licínia Silva e do Vereador Jorge Agostinho...Biblioteca Município de Namaacha.