6.295.(12fev2013,11,19')R.6.2013...ext. 19fev2013.17h

na reunião de 11fev consensualizou-se reunião extraordinária
14fev.14h
PASSOU PARA 19 fev 17h
Reunião secretariada pelo Chefe de Divisão Jurídica Carlos Freire e a TSuperior Helena Barbosa!!!

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
(FINANÇAS LOCAIS) 1.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E TREZE –
QUARTA ALTERAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO--RETIRADO da ordem de trabalhos
(OBRAS MUNICIPAIS) 2.
------ EMPREITADA N.º 1301 P – REABILITAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL
- COBERTURA – ABERTURA DE PROCEDIMENTO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO-
232.951.16 € é o valor base a concurso..
Só eu votei contra, só eu intervim e fiz declaração de voto!
Não posso deixar em claro a contradição entre anúncios de obras, com pompa e circunstânciae o que se concretiza!
Urge ter memória!
Em 2008 e 2009 o PSD/Sapinho (com os vereadores Hermínio Rodrigues e José Vinagre) fizeram vários anúncios, com grandes títulos da extraordinária Regeneração urbana. 10 milhões de euros...
Defenderam o restauro do mercado municipal, parque subterrâneo, restaurante de 400 lugares no 1º piso e por aí fora...
Em 2010 e 2011 PSD/Inácio (com os mesmos vereadores) mudam para um piso superior com a câmara toda e + anúncios...!!!
Agora, afinal, apenas, vai uma coberturazinha de valor base a concurso de 232 mil euros...
Presidente da Câmara agradece à ASAE...
E conta a história da Tia Almerinda que foi visitada pela ASAE e que tb ficou agradecida. A Câmara e a Tia Almerinda fizeram as obras que andavam a adiar há imenso tempo.
Agora reconhece o erro em anunciar a Câmara toda para o piso superior sobre o Mercado.
Agora consegue construir a Loja do Munícipe e consegue ter uma estrutura polivalente. 
E nada do que possa fazer no futuro, num 1º piso, fica perdido com esta cobertura...
(OBRAS PARTICULARES) 3.
------ PROCESSO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – FREGUESIA DE ÉVORA
DE ALCOBAÇA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO--------------------------------------------
------ PROC. N.º 224/2005 – Requerente: Hélder José Santos Vicente. -
+1a prorrogação para acabamento de obra
(TOPONÍMICA) 4.
------VIA SITA NA FREGUESIA DE BENEDITA – PROPOSTA DE
DENOMINAÇÃO “RUA DO CABEÇÃO” – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
Entre a IC2/EN1 e a Rua da Moutinha...Vereador José Vinagre pergunta onde é...Lugar de Moita do Gavião!
(DIVERSOS) 5.
------ APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI NÚMERO
CINQUENTA BARRA DOIS MIL E DOZE, DE TRINTA E UM DE AGOSTO
(REGIME JURÍDICO DA ACTIVIDADE EMPRESARIAL LOCAL) – PROPOSTA –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
Perguntei se tds as formalidades foram cumpridas. A CGD anuiu?
Tds os parceiros escreveram que não queriam comprar nada dos 49% do capital
Juristas da câmara acham que não +é preciso a CGD pronunciar-se.
PCâmara acha que é importante reunir essa carta da CGD antes da AM.
Quando é?
27 fev, responde PCâmara.
Câmara aprova comprar os 49% do capital que tem na Terra de Paixão.
Só eu intervim e fiz declaração de voto.
Atempadamente alertei para o disparate de se criar uma Empresa Municipal com os objetivos de construir 6 centros escolares e 1 pavilhão gimnodesportivo.
Votei contra em todas as etapas.
Também votarei nesta etapa em coerência com o que sempre defendemos.
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O que faríamos se fôssemos maioria:
Acabaríamos com tds os intermediários e burocracias.
Reduziríamos custos desta gestão ruinosa.
Procurámos ter compensações no que respeita a compromissos da MRG/Cister Equipamentos e acabávamos tb com ela.
Como está a situação da carta do advogado da MRG? Dívida de mais de 2Milhões de euros?
Presidente da Câmara diz que é intenção acabar com a Cister Equipamentos numa 2ª etapa.
O Tribunal de Contas solicitou muitas informações.
Quero cópia do ofício do Tribunal de Contas.
Hermínio Rodrigues diz que está tudo incluído nos 51 M€ que está acertado com a CGD... Foi a mudança do IVA de 19 para 23% que gerou + 1 M€ de dívida. O resto foram os custos superiores da operação financeira. Na construção até se baixaram os custos. Não houve a ponte entre a VCI e o Centro Escolar de Alcobaça...