7.101.(22out2013.8.8') TOMADAS DE POSSE...Acordos especiais e Trapalhadas nas tomadas de posse 2013...Após autárquicas de 29 set...
em construção Os nossos eleitos que vão tomar posse hoje 23 outubro..21h...Mosteiro de Alcobaça
C. é Clementina
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Câmara Municipal de Alcobaça
Presidente da Câmara falou com PS...Não aceitou pelouros...É oposição
*
Presidente da Câmara cessante e eleito não fala com CDS porque é um...
*
Presidente da Câmara falou com a CDU para um compromisso...Mas em nenhum momento passou a escrito o que ia dizendo...
CDU de Alcobaça recebeu uma proposta de pelouros e responsabilidades e Tempo Inteiro.
Proposta oral, que estava previsto, que tivesse resposta escrita: Não houve nenhum documento escrito por parte do Presidente da Câmara, por não ter tido tempo...
Houve confirmação oral, do Presidente da Câmara, do memorando que a Vereadora Vanda Furtado Marques escreveu e enviou por mail (em 14 out2013) : Algumas medidas reclamadas pela CDU há muitos anos que o Presidente da Câmara se comprometia a aprovar:
Descentralização de meios para as freguesias e protocolos com as que entenderem;
Orçamento participado com reuniões nas freguesias de 15 em 15 dias Responsabilidades:
Bibliotecas
Museus dos Coutos e Raul da Bernarda
Roteiros turísticos e apoio ao Pelouro do Turismo assumido pelo Presidente da Câmara
taxas e licenças
e Pelouros do Ambiente e Habitação Social O espaço.Gabinete da Vereadora seria na Biblioteca Municipal, onde funcionaria o seu secretariado de apoio, da sua confiança...
*
PCP.CDU vai emitir comunicado explicando as razões do propor à Vanda Furtado Marques o não aceitar pelouros e tempo inteiro...
Entretanto a Vanda Furtado Marques enviou por escrito, por mail, a posição do PCP.CDU
a 17 out 2013
*
AQUI ESTÁ:
Comunicado PCP.CDU 23 out:
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COLIGAÇÃO DEMOCRÁTICA UNITÁRIA – PCP/ PEV
A CDU – Coligação Democrática Unitária - PCP-PEV,
decidiu não assumir nenhum compromisso com o PSD, não aceitando por isso,
pelouros nem funções em regime de permanência.
Exerceremos o nosso mandato, conforme nos foi confiado
pelo eleitorado, no respeito pelos compromissos que assumimos na campanha
eleitoral.
Desde que a CDU tem um eleito na Câmara, nunca o PSD
se disponibilizou para entregar qualquer pelouro à CDU. Os pelouros, e
responsabilidades, agora oferecidos, em troca de um acordo, foram: 2 museus, a
habitação social, roteiros turísticos, ambiente, taxas e licenças e um lugar de
vogal nos serviços municipalizados.
Neste quadro político nacional e local, seremos
oposição responsável, como até agora, intervindo e fazendo propostas concretas
para a defesa da melhoria das condições de vida do povo alcobacense.
Como sempre daremos à população conta da nossa
intervenção no Executivo da Câmara, na Assembleia Municipal e nas freguesias.
Votaremos favoravelmente tudo o que for do interesse
do concelho, mantendo uma oposição interventiva crítica e construtiva.
Alcobaça, 23 de
outubro de 2013
Pel’
A Coligação Democrática Unitária
Vanda Furtado
Marques
João Paulo Raimundo
*************************************************************************** Assembleia e Junta de Freguesia da Benedita
Apesar do PS estar com maioria relativa vai governar sózinho na Junta e na mesa da Assembleia é só PS...
PSD, CDS e Independentes abstiveram-se...
*************************************************************************** Assembleia de Freguesia de Alcobaça.Vestiaria CDU vota a favor da Junta e mesa PS.CDS??? Estavam distraídos??? Só porque a Presidente da Junta foi simpática e tentou Junta PS:CDS.CDS??? **************************************************** Assembleia de Freguesia de Évora
Dois meses após as eleições
PSD e PS chegam a acordo para formar a Junta de Freguesia de Évora de Alcobaça
Joaquim Pêgo, presidente da Junta de FreguesiaPSD e PS chegaram a acordo no segundo fim-de-semana de dezembro para formar a mesa da Junta de Freguesia e a mesa da Assembleia de Freguesia de Évora de Alcobaça. Foi convocada reunião de Assembleia de Freguesia para o dia 19 de dezembro, pelas 21h30, estando prevista a eleição dos membros dos dois órgãos, e a consequente tomada de posse dos mesmos. Recorde-se que após três tentativas infrutíferas para constituir Junta propostas pelo presidente eleito, Joaquim Pego, a Junta de Freguesia de Évora de Alcobaça encontrava-se numa situação difícil, uma vez que em breve seria governada em regime de duodécimos.
Em declarações ao Tinta Fresca, Joaquim Pego (PSD) confirmou que chegou a acordo com os eleitos pelo PS. “Chegamos a acordo efetivamente no fim-de-semana e vamos ter Assembleia de Freguesia para eleição e tomada de posse dos novos membros”. Questionado sobre os pormenores do entendimento, Joaquim Pego não quis levantar o véu, adiantando que “outros pormenores só no próprio dia”.
Também Fernando Azeitona, eleito pelo PS, confirmou o entendimento. “Confirmo o acordo entre o PS e o PSD para formar Junta e Assembleia de freguesia”. O socialista explicou ainda, que no dia 19 de dezembro se fará a eleição do tesoureiro e do secretário da Junta, bem como do presidente da Assembleia de Freguesia e dos vogais.
Fernando Azeitona explicou que “o acordo não inclui os independentes, só PS e PSD”. O Tinta Fresca tentou chegar à fala com Manuel Damásio, mas tal não foi possível até ao momento.
Mónica Alexandre
18-12-2013
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Presidente Pêgo apresenta proposta de Junta de Freguesia constituída por 2 PSD e 1 CDS...
Independentes e PS votam contra...5-4!
Pêgo encerra trabalhos e convoca nova Assembleia de Freguesia para sábado 26 out 21h...
* Drª. Alda Ferreira para secretária da Junta. A proposta foi chumbada com 5 votos contra, uma abstenção e 3 votos a favor.
Presidente cessante e eleito apresentou Alda Ferreira para secretária da Junta. Voltou a não haver solução: 5 votos contra, uma abstenção e apenas 3 votos a favor...
marcada nova reunião para 31 out...21h...
*
via tintafresca.net
Nº2 da lista do PSD voltou a votar contra
Assembleia de Freguesia de Évora de Alcobaça rejeita terceira proposta de formação de Junta
Assembleia de Freguesia de Évora de Alcobaça
A Assembleia de Freguesia de Évora de Alcobaça, reunida pela terceira vez no dia 31 de outubro, voltou a rejeitar proposta de constituição da junta apresentada pelo presidente eleito Joaquim Pego. A proposta apresentada voltou a ser composta apenas por elementos do PSD, sendo Joaquim Machado desta vez o tesoureiro, mas voltou a ser chumbada, com 5 votos contra (2 PS, 2 Independentes e 1 PSD), 3 a favor (PSD) e uma abstenção (CDS-PP). Neste momento e segundo a lei, a Junta ficará a ser governada pelo presidente eleito, Joaquim Pego e pelos restantes elementos da anterior Junta, até se encontrar solução. A Junta funcionará em gestão corrente ou seja sob o regime de duodécimos.
No início dos trabalhos, Joaquim Pego fez um ponto da situação, afirmando que os membros da Assembleia de Freguesia já estão instalados, faltando eleger a Mesa. O presidente da Junta de Freguesia anunciou após a votação, que não irá apresentar mais nenhuma proposta, limitando-se a “transmitir a situação ao presidente da Câmara Municipal.”
Segundo um parecer da CCDR Centro, a que o Tinta Fresca teve acesso, “não tendo sido eleitos os vogais da Junta de Freguesia, deverão ser os vogais da anterior Junta de Freguesia, por força da continuidade de mandato, a manter-se em funções até serem legalmente substituídos”, conforme artigo 80, lei 169/99.
O mesmo parecer refere ainda que “a constituição de Comissão Administrativa e a realização de eleições intercalares só é admissível nos casos expressamente previstos na lei, nomeadamente quando após a renúncia do presidente de Junta se verifica a impossibilidade de preencher a sua vaga na lista ou coligação a que o mesmo pertence”, conforme artigos 29, n.º2 e 79, nº 169/99.
Em declarações ao nosso jornal, Nélson Plácido, eleito pelo CDS, recordou que “ a posição do CDS foi de tentar ajudar a viabilizar uma solução para o executivo”, admitindo, no entanto, “que se calhar fui ingénuo em algumas partes do processo”. A finalizar o eleito do CDS afirmou ser essencial que todas as partes se entendam porque “Évora de Alcobaça merece muito mais”.
Por seu turno, Fernando Azeitona recordou que o PS propôs “um Executivo onde estivessem representadas as forças mais votadas”. O candidato socialista vai agora aguardar pelo desenrolar da situação, que se poderá prolongar por tempo indeterminado.
Já José Damásio, líder dos Independentes, adiantou que “o mais votado merece governar”, mas “não desta forma”.
Joaquim Pego salientou que apesar de todas as tentativas não foi possível obter o resultado esperado. O presidente eleito referiu não ter “nenhuma dúvida de que quem perde com a situação é a freguesia” uma vez que “vai estar parada, não vai poder fazer obras” e até o atendimento ao munícipe pode estar em causa, uma vez que o funcionário da Junta está a cumprir um POC, que está a terminar e, se esta situação se mantiver, a Junta não tem legitimidade para contratar novos funcionários.
Pela primeira vez, Gabriel Leão Afonso, número 2 da lista do PSD, que tem votado contra as propostas de Joaquim Pego, revelou ao Tinta Fresca que “senti-me traído pelo presidente de Junta”, uma vez que “havia um acordo entre mim, Joaquim Pego e Paulo Inácio” e após as eleições “Joaquim Pego informou-me que não iria ser o número 2 e que, na melhor das hipóteses, iria ser o presidente da mesa da Assembleia”.
Gabriel Leão Afonso explicou que após as eleições “entrámos em rota de colisão” tendo Joaquim Pego “recusado falar comigo” e “convocado reuniões da lista sem me ter incluído”. O número 2 da lista do PSD referiu ainda que também tem votado contra porque “Joaquim Pego chamou um elemento do CDS para formar junta, mas nunca chamou nenhum elemento de outro partido”, uma situação que no seu entender poderá ser a solução para este impasse.
Mónica Alexandre
03-11-201
****************************************************************************** Assembleia de Freguesia da Maiorga
Não houve tomada de posse na 1ª convocatória...
A lista de Independentes, com maioria relativa, só conseguiu eleger o secretário.
O Tesoureiro proposto foi derrotado por 6-3...Quer dizer que um dos da lista de Independentes tb votou contra.
Dia 24out18h há nova reunião...
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A 24
Presidente José Félix começou a ler um discurso anti partidos...
César Santos (PS) interveio do público...
José Félix diz que vai chamar as autoridades...Desce as escadas...
Volta à reunião
Matias da CDU interrompe diz que:
Os partidos são necessários à democracia...Não há democracia sem os Partidos...
Estamos ali para eleger a Junta e a mesa da Assembleia...
Félix deixou de ler o discurso e faz as propostas de Junta e Assembleia (só com elementos dos independentes)
houve apenas 1 voto contra...abstenções do PS e CDU...votos a favor dos independentes
Matias pede aplausos para a Maiorga..
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via tintafresca.net
6nov2013
Junta de Alcobaça resulta de acordo PS/CDS
Juntas de Freguesia da Benedita, S. Martinho
do Porto e Maiorga viabilizadas pela oposição
Joaquim Clérigo
Os resultados eleitorais de 29 de setembro ditaram a eleição de cinco presidentes de juntas de freguesia sem maioria no concelho de Alcobaça. Com a exceção de Évora de Alcobaça, onde agora a Junta irá governar em gestão corrente, todos os outros presidentes de junta eleitos conseguiram formar mesa para poderem governar. Isabel Fonseca, em Alcobaça, foi a única a optar por viabilizar o Executivo com uma coligação, com o CDS, todas as outras juntas viram os eleitos pelos partidos derrotados, assumirem a derrota e permitirem, através da abstenção, que o partido mais votado formasse o Executivo para governar.
Em declarações ao Tinta Fresca, João Paulo Costa, presidente da concelhia de Alcobaça do PSD adiantou que o partido “sempre respeitou quem ganhou as eleições”, pelo que “viabilizou os Executivos propostos pelos presidentes de junta eleitos” através da abstenção. Também o líder da concelhia do PS em Alcobaça, José Canha declarou ao nosso jornal que “o sentido de voto do PS foi abster-se onde outras forças tinham ganho as eleições”, permitindo assim que os mais votados pudessem governar.
Alcobaça – Presidente de Junta – Isabel Fonseca (PS)
Coligação PS com o CDS.
PS – 4 eleitos
PSD – 4 eleitos
CDS – 3 eleitos
CDU – 2 eleitos
Maiorga – Presidente de Junta – José Félix (Independente)
PSD absteve-se viabilizando assim o executivo.
Independentes – 4 eleitos
PS – 2 eleitos
PSD – 2 eleitos
CDU – 1 - eleito
Benedita – Presidente de Junta – João Raúl (PS)
PSD absteve-se viabilizando assim o executivo.
PS – 5 eleitos
PSD – 4 eleitos
CDS – 3 eleitos
Independentes – 1 eleito
São Martinho do Porto – Presidente de Junta – Joaquim Clérigo (Independente XV)
PSD absteve-se viabilizando assim o executivo.
Independentes XV – 4 eleitos
PSD – 3 eleitos
Independentes VII – 2 eleitos
Mónica Alexandre
06-11-2013
**************************************************************************** noutros concelhos: Assembleia Municipal de Peniche
A maioria relativa da CDU foi derrotada pelo entendimento PS.PSD que decidiram constituir mesa entre eles, excluindo, a CDU!!!
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Por aqui em Alcobaça, constava-se que havia um acordo político entre a CDU e o PSD: afinal foi o PS e o PSD que firmaram acordo!!!
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via tinta fresca.net
Apesar da coligação PCP-PEV ser a força política mais votada no concelho
Acordo PS/ PSD afasta CDU da presidência
da Assembleia Municipal de Peniche
Maria João Avelar, presidente da Assembleia Municipal de Peniche
As bancadas do PS e do PSD uniram-se, no dia 18 de outubro, para eleger Maria João Avelar (PSD) como presidente da Assembleia Municipal de Peniche. Rogério Cação viu-se desta forma afastado da presidência da Assembleia Municipal, apesar da CDU ter sido a força política mais votada, quebrando-se assim a tradição da presidência deste órgão ser atribuída ao partido mais votado, mesmo sem maioria absoluta. O Tinta Fresca confirmou que PS e PSD acordaram uma aliança política pós-eleitoral em Peniche, a ser apresentada publicamente em breve, que abrangerá também a Câmara Municipal, que promete fazer frente à hegemonia da CDU no concelho.
A nova Assembleia Municipal conta com nove deputados da CDU, a que se juntam os presidentes das Juntas de Freguesia de Peniche e Serra d’El Rei, seis deputados do PSD e seis deputados do PS, a que se juntam os presidentes da Junta de Freguesia de Atouguia da Baleia (PSD) e Ferrel (PS). A eleição de Maria João Avelar para a presidência da Assembleia Municipal deve-se ao facto do PSD ter sido a segunda força política mais votada, ao contrário do que sucedeu na eleição para a Câmara Municipal, onde o PS ficou à frente do PSD. Américo Gonçalves (PS) continua como 1º secretário da Mesa, fechando Paulo Rodrigues (PSD) a lista escolhida para dirigir os trabalhos da Assembleia Municipal no mandato 2013 -2017.
Américo Gonçalves, do PS, justificou ao Tinta Fresca a quebra da tradição na eleição para a Mesa da Assembleia Municipal de Peniche com a necessidade de repor a legalidade, dando como exemplo, o facto de estarem ainda por aprovar sete atas das sessões, quando a lei exige que sejam aprovadas no próprio dia ou na sessão seguinte, e de não se ter realizado a sessão da Assembleia Municipal de setembro, quando a lei obriga à sua realização neste mês.
Assembleia Municipal de Peniche
Rogério Cação despediu-se da presidência da Assembleia Municipal de Peniche garantindo que esteve sempre com as pessoas, mesmo quando errou e que continuará a intervir com a mesma preocupação. O autarca da CDU admitiu que “a Assembleia Municipal fica bem entregue”, congratulando-se por ser uma mulher agora a presidir a este órgão, lamentando apenas que a tradição tenha sido quebrada em Peniche pela primeira vez.
Na sua primeira intervenção como presidente da Assembleia Municipal, Maria João Avelar escolheu um tom conciliatório, elogiando a pessoa do seu antecessor e considerando que “nesta eleição não houve derrotados.” No entanto, adiantou que o seu mandato irá ser norteado pela preservação de dois valores essenciais: o direito à informação municipal e à liberdade de expressão, pelo que tudo fará para que esses direitos dos deputados sejam respeitados.
António José Correia: “A palavra-chave deve ser o respeito pelo voto popular”
Executivo Municipal de Peniche
O presidente da Câmara Municipal de Peniche relativizou a perda da presidência da Assembleia Municipal na governabilidade do município, recordando que a CDU já não tinha maioria absoluta na Assembleia Municipal nos mandatos anteriores e que no primeiro mandato da gestão CDU também não teve maioria absoluta na Câmara Municipal, pelo que a coligação PCP-PEV está habituada a formar consensos em ambos os órgãos municipais.
“A palavra-chave vai ser o respeito” pelos 41,3% dos votos da CDU, mas “isso irá depender de todos”, admitiu o autarca ao Tinta Fresca, esperando que esta eleição “não faça inverter aquilo que é a vontade das pessoas”, acreditando, no entanto, que “vai haver esse bom-senso. O trabalho que irei fazer é fundamentalmente tentar interpretar aquilo que em cada momento é necessário fazer, com muito orgulho, porque fui eleito presidente de Câmara três mandatos, o que é a segunda vez que sucede em Peniche.”
O autarca considera que Peniche já está habituada a viver sem maioria absoluta, lembrando que até hoje só houve duas maiorias absolutas no concelho, uma do PSD há muitos anos e outra da CDU. Por outro lado, “já não tínhamos maioria na Assembleia Municipal e quando apresentamos propostas já as propomos de forma a terem sucesso. Os programas eleitorais não são diferentes uns dos outros nas questões essenciais. Há uma forma de proximidade que ninguém nos poderá cercear e iremos continuar assim seguramente. Pode haver uma marca mais social, por essa iremos pugnar e as pessoas serão responsabilizadas se não a quiserem seguir.”
De qualquer forma, relativamente à quebra da tradição relativamente à eleição do presidente da Assembleia Municipal admite: “Não gostei, eu diria que há uma legitimidade democrática para o fazer, mas há aqui uma aliança entre o PS e o PSD que quebrou uma tradição desde sempre”, pelo que “cada um assuma as suas responsabilidades.”
António José Correia deixou “uma palavra de grande apreço ao prof. Rogério Cação, que as pessoas também escolheram maioritariamente e farão a sua avaliação do que aqui aconteceu.” O autarca anunciou que Rogério Cação vai ser o líder da bancada da CDU, estando assim mais liberto para o debate, ganhando tanto a CDU como a Assembleia que, desta forma, verá as suas sessões mais enriquecidas.
Relativamente à distribuição de pelouros na Câmara Municipal, António José Correia adiantou que apenas a CDU assumirá pelouros, como já sucedera nos quatro mandatos anteriores, da CDU e do PS. No entanto, revelou que “a exemplo do que já aconteceu nos dois mandatos anteriores, para situações que exijam um maior consenso, vou procurar envolver todos nesse trabalho de consenso. Vou manter a mesma postura dos últimos oito anos de trabalho e, apesar de serem pessoas diferentes, espero que possam afinar pelo mesmo diapasão. O que for melhor para Peniche, nós iremos prosseguir, apesar das dificuldades e é esse apelo que vamos ter de fazer. Num quadro de dificuldades haja a perceção das dificuldades e não prejudiquemos quem não tem culpa pelas dificuldades que se criam aos municípios.”
Quanto à taxa de abstenção elevada, que levou a que mais de metade dos penichenses ficassem em casa nas últimas eleições autárquicas, António José Correia considerou que esse é um problema de todo o País e não apenas de Peniche. Entre os vários motivos possíveis, o edil apontou, nomeadamente, a emigração, nos quais se incluem vários trabalhadores municipais com salários menores, que pediram licenças sem vencimento, nomeadamente, nos setores da limpeza e obras municipais, o que está a provocar problemas de gestão ao Município.
Apesar da conjuntura económica desfavorável, António José Correia garante que irá trabalhar para que o projeto CDU, que "consegue vencer pela terceira vez consecutiva, apesar de não pertencer ao arco da governação", volte a ganhar dentro de quatro anos.
Confrontado com a hipótese da formação de uma maioria negativa na Câmara e Assembleia Municipal de Peniche resultante de um acordo entre PS e PSD, o autarca descartou essa possibilidade. “Quero pensar que os partidos que não venceram tenham uma atitude de respeito pelo voto popular. Esse vai ser o trabalho que todos teremos de fazer e obviamente eu terei de respeitar também os projetos que tiveram menos votos. Cada um terá de assumir aquilo que são as suas responsabilidades nessa votação.”
De qualquer forma, “não acredito que vá haver uma aliança negativa”, afirmou, admitindo ser necessário fazer uma política de comunicação, mostrando as dificuldades com que se depara atualmente a Câmara Municipal: “Para mim, o principal adversário, neste momento, é o Governo porque temos negociações complicadas, por exemplo, na saúde”, que espera poder ultrapassar a contento da população.
Por outro lado, “se quisermos investimento, teremos de ter as receitas necessárias para o fazer. Vai ter de haver meios para os projetos que forem aprovados e vai ter de bater a bota com a perdigota”, avisa. Todavia, António José Correia mantém o otimismo, garantindo que “vamos continuar a seguir este ritmo de desenvolvimento porque as pessoas provaram a gestão da CDU e gostaram.”
via tintafresca.net sobre o acordo PS.CDU na Azambuja
Juntando-se aos três eleitos do PS
CDU aceita pelouros na Câmara da Azambuja
O novo Executivo Municipal de Azambuja realizou a sua primeira reunião ordinária no atual mandato autárquico. O presidente da Câmara Municipal, Luís de Sousa, atribuiu pelouros aos dois vereadores do PS, Silvino Lúcio e António Amaral, assim como a Herculano Valada, um dos dois vereadores eleitos pela CDU. Sem pelouros fica o outro vereador da CDU, David Mendes, assim como os dois vereadores da Coligação Pelo Futuro da Nossa Terra (PSD/CDS/MPT/PPM), António Jorge Lopes e Maria João Canilho.
A primeira proposta aprovada mantém a periodicidade quinzenal das reuniões deste órgão, já praticada pelo executivo anterior. Foi aprovado, igualmente, que se realizem com caráter regular reuniões de Câmara descentralizadas em todas as freguesias do concelho, com início às 17h00, em calendário a definir e a divulgar oportunamente. As restantes, salvo exceções, terão lugar às terças-feiras pelas 15h00 nos Paços do Concelho.
Ficou estabelecido que todas as reuniões ordinárias serão públicas e contemplam dois blocos de 30 minutos cada destinados à intervenção do público, um no período “antes da ordem do dia” e um no final da reunião só para quem não tenha podido intervir no início. As reuniões serão aprovadas em minuta, no final das mesmas, e terão como responsável pelo secretariado e elaboração das respetivas atas a diretora do Departamento Administrativo e Financeiro, Dra. Irene Lameiro.
Foi aprovada a ratificação do protocolo estabelecido com a CERCI – Flor da Vida relativo à coordenação da Componente de Apoio à Família e das Atividades de Enriquecimento Curricular, respetivamente no pré-escolar e no 1º ciclo nas escolas do concelho. O contrato estabelecido entre o município e o Ministério da Educação permite, a este propósito, que a autarquia estabeleça parcerias com instituições com experiência no campo da formação.
Nesta primeira sessão, foi aprovada a lista de técnicos que integrarão as comissões de vistorias no âmbito do regime jurídico da urbanização e edificação, designadamente para a concessão de licenças de utilização de edifícios, para a receção de obras ou para a verificação de condições de segurança e salubridade. A lista reúne um total de 13 funcionários, entre técnicos das áreas da arquitetura, do urbanismo e das engenharias, para além de fiscais municipais.
Em resposta ao pedido do Núcleo de Azambuja da Liga dos Combatentes, foi deliberado oferecer uma carrada de areia destinada à realização de obras na sede daquela coletividade.
Uma proposta para ajuste direto de aquisição de serviços para circuitos escolares especiais foi retirada.
Relativamente ao funcionamento do Executivo Municipal, foi deliberado delegar no presidente – de acordo com a legislação vigente – um conjunto de competências da Câmara com vista a uma mais eficaz gestão do município. Quanto à composição e funções dos membros, foi aprovada a designação de mais dois vereadores em regime de tempo inteiro, que se junta à nomeação do vereador Silvino Lúcio como vice-presidente.
Os pelouros da atividade municipal ficam distribuídos do seguinte modo:
Luis Manuel Abreu de Sousa – Presidente
Educação; Recursos Humanos; Urbanismo; Fiscalização e Contraordenações; Ordenamento do território; Finanças; Desenvolvimento Económico; Divulgação e Promoção; Relações Externas; Projetos e Empreitadas
Silvino José da Silva Lúcio – Vice-Presidente
Obras por Administração Direta; Água e Saneamento; Parques e Jardins, Mercados e Feiras; Cemitérios; Resíduos Sólidos e Reciclagem; Controlo da População Animal e Profilaxia; Transportes e Oficinas; Ilunimação Pública; Proteção Civil Municipal; Administração Interna; Organização e Desburocratização
António Manuel Montez Amaral – Vereador
Cultura; Património Cultural; Desporto; Juventude e Ocupação dos Tempos Livres; Emprego; Turismo
Herculano Valada Martins – Vereador
Juntas de Freguesia; Coletividades; Reabilitaçao Urbana; Fundos Comunitários; Património; Intervenção Social, incluindo Habitação Social; Saúde; Poluição Sonora e Atmosférica
Fonte: Gabinete de Comunicação da Câmara Municipal da Azambuja
24-10-2013
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CONCELHO DE LOURES:
via Público
A CDU de Loures assumiu nesta segunda-feira a existência de “um acordo de princípio” de governação com o PSD que passa pela entrega de pelouros aos sociais-democratas, com o objectivo de “encontrar soluções para a estabilidade na gestão da câmara” agora presidida pelo comunista Bernardino Soares. Em comunicado, a CDU acrescenta que tal “não prejudica” a aplicação do seu programa, opções e prioridades, “nem a posição da CDU em relação à política do Governo em geral”.
O social-democrata Fernando Costa, eleito vereador pela coligaçãoLoures Sabe Mudar, disse nesta segunda-feira que vai assumir o pelouro dos Serviços Jurídicos no executivo municipal liderado pelo antigo líder parlamentar do PCP, depois de ter sido estabelecido “um acordo de princípio” com a CDU. Nas eleições de 29 de Setembro, a coligação PCP-PEV elegeu cinco vereadores, o PS quatro e o PSD dois.
“Há muitos pontos em comum nos dois programas autárquicos e isso facilitou o acordo. Tanto a coligação Loures Sabe Mudar como a CDU defendem uma gestão mais rigorosa e uma redução dos impostos municipais”, justificou o vereador Fernando Costa. O rigor nas contas municipais foi, de resto, a prioridade apontada pelo novo presidente da câmara, Bernardino Soares, no discurso de tomada de posse, na semana passada.
Da coligação Loures Sabe Mudar, que integrou, além do PSD, o Movimento Partido da Terra e o Partido Popular Monárquico, irá também assumir pelouros o vereador social-democrata Nuno Botelho, que ficará com as áreas do Turismo, Polícia Municipal, coordenação do Contrato Local de Segurança e serviços do veterinário municipal.
PS sondado
Em comunicado divulgado ao final da tarde desta segunda-feira, a CDU de Loures sublinha que também encetou contactos com o PS, “visando a sua participação na gestão da câmara e procurando soluções que, tendo em conta a situação de maioria relativa, assegurassem o regular funcionamento da autarquia”. Segundo a coligação, o partido recusou “a proposta concreta de responsabilidades que lhe foi apresentada” e apresentou uma outra, que Bernardino Soares não aceitou.
“Tratava-se de uma contraproposta que, ao propor a atribuição ao PS de importantes áreas na gestão da câmara, não corresponderia, a ser aceite, à vontade de mudança expressa pela população de Loures”, continua a CDU, defendendo que os eleitores do concelho “não compreenderiam que fossem atribuídas ao PS elevadas responsabilidades nalgumas das mais importantes áreas do governo do município”.
Já o PS, que elegeu quatro vereadores, alega que a proposta feita pela CDU “não respeitava” o partido. Ricardo Leão, presidente da concelhia do PS e vereador da Câmara de Loures, disse ao PÚBLICO que aquilo que Bernardino Soares ofereceu ao partido foi a entrega de um pelouro (o da coordenação do Contrato Local de Segurança) a apenas um vereador, que ficaria na autarquia a meio-tempo.
Ricardo Leão acrescenta que a contraproposta do seu partido foi feita “em analogia” com o que ocorreu em 2001, quando o PS conquistou a presidência da autarquia à CDU, e lhe entregou áreas como a habitação e o ambiente, além de lugares na administração dos serviços municipalizados de Loures e da Parque Expo.
O presidente da concelhia de Loures do PS critica duramente Bernardino Soares pela entrega de pelouros ao PSD. “É um candidato de âmbito nacional que durante 18 anos teve na Assembleia da República um discurso político intenso contra a política de direita. Esta colagem ao PSD não lhe fica bem”, acusa. “É no mínimo muito estranho e demonstra uma falta de coerência tremenda”, conclui Ricardo Leão.
No comunicado emitido esta segunda-feira, a CDU de Loures desvaloriza as críticas dos socialistas. O entendimento com o PSD, diz a coligação, “mantém na responsabilidade directa da CDU as principais responsabilidades da câmara e dos SMAS [Serviços Municipalizados de Água e Saneamento] e não prejudica em nenhum aspecto nem a aplicação do programa da CDU e das suas opções e prioridades, nem a posição da CDU e da câmara em relação à política do Governo em geral e, em concreto, no que diz respeito às autarquias locais e aos interesses do concelho”.
Bernardino Soares, antigo líder de bancada do PCP no parlamento, venceu as eleições autárquicas de Setembro em Loures com 34,74% dos votos, longe, portanto, da maioria absoluta.
Notícia actualizada às 20h13: acrescenta posição da CDU em comunicado enviado ao final da tarde.
*
Miguel Tiago (deputado do PCP) sobre o acordo CDU.PSD em Loures:
um pequena clarificação só para clarificar alguns disparates que os anti-comunistas profissionais andam a espalhar sobre a CDU em Loures:
1. Tal como é prática habitual do PCP e da CDU, sendo força maioritária (mas sem maioria absoluta), o PCP ofereceu pelouro na CM Loures a todas as restantes forças partidárias (PS e PSD). O PS não aceitou os pelouros e o PSD aceitou.
2. Na Assembleia Municipal de Loures, o PCP convidou o PS para 1º Secretário da Mesa e o PSD para 2º Secretário. O PS não aceitou e o PSD aceitou.
3. O PCP tem uma postura de valorizar o pluripartidarismo nos órgãos autárquicos, postura aliás traduzida também na defesa que faz do poder local contra a ofensiva PS e PSD que querem executivos monocolores.
4. O PS, em Lisboa, por exemplo, chamou apenas o PSD para a Mesa da AM, sem sequer convidar ou comunicar o PCP.
Recomenda-se, portanto, aos assanhados partidários da traição socialista, calma na manipulação anti-comunista porque onde não há coerência há sempre o risco de voltar a vós a ofensa como um boomerang. *** PALMA RODRIGUES VAMOS DAR UMA VOLTINHA
Vamos dar uma voltinha
Pelas
nossas freguesias
Onde
a maçã é rainha
Mas
onde o povo adivinha
Futuro todos os dias.
…………………………..
Alcobaça é a partida.
O seu
Mosteiro imponente
Não é glória já esquecida,
Antes
promessa de vida
De
uma cidade dif’rente.
No
alto, a Vestiaria
Se está mais
perto do céu
O seu
passado desfia…
Que
saudades da olaria
Que a
pouco e pouco morreu!
O
Bárrio, que linda vista
Sobre
o vale e sobre o mar,
É
terra que nos conquista!
Não
há ninguém que resista
A ir
lá… e lá voltar!
A
Cela, ali à porta,
Nova,
Velha – tanto faz-
No seu
futuro recorta
A
alegria da horta…
Quanta
fartura nos traz!
Alfeizerão, a distante,
Por
vezes tão esquecida.
Lembrá-la não é bastante!
Há
que levá-la adiante,
Dar
mais vida… à sua vida.
E S.
Martinho do Porto?
Tem
no mar o seu amor!
Se a
Baía dá conforto,
Mais
que prazer ou desporto
Há um
povo acolhedor.
Vamos
agora ao Vimeiro
Que
brilha na agricultura.
O trabalho está primeiro
Para
encher o mealheiro
Que a
vida bem pouco dura.
Sim,
em Évora de Alcobaça
Há tod’ uma
tradição.
Essa
cultura que abraça
É
farinha que se amassa…
Não
é ela o nosso pão?
Em
Turquel, ao fundo a Serra,
Há
um sonho de crescer.
Por
isso, naquela terra
Há
muito se faz a “guerra”
Que
algum dia vai vencer.
Mais
além, na Benedita,
A
tarefa é mais antiga.
Nessa terra tão bonita
Já
toda a gente acredita
Que
o trabalho não castiga.
Aljubarrota, a vetusta
(Dois em
um-quase diria)
O
futuro não assusta
Pois já sabe como custa
A
luta de cada dia.
Se
tirarem os Prazeres
Mais o nosso S. Vicente
Poupam, talvez, se quiseres,
Mas
tão pouco! Não preferes
Que
a gente… mande na gente?
Alpedriz, a velha dama,
Se
recorda o seu passado,
Guarda em si ardente chama,
Segue em frente, que a reclama
O
futuro já sonhado.
Pataias, que sofre e chora
Um
passado mais recente,
Tentará erguer agora
O
que teve em outra hora:
- Trabalho p’ra toda a gente!
Concelho no seu limite,
Martingança ainda anseia
De que alguém a ressuscite,
De que esse povo acredite
Na indústria em maré cheia.
Maiorga vive com fé
Este tempo
de mudança
Pois já sabe como é:
- Mais vale morrer de pé
Do que viver sem esperança!
Velha terra essa de Cós
Com seu Convento velhinho.
Orgulho de todos nós
É rio que procura a foz…
Há de encontrar o caminho
Montes, risonha, altaneira,
Tem coisa boa, o seu vinho.
Mas não só… É a primeira
A dar-nos, hospitaleira,
O mais
que pode, o carinho.
………………………………..
Está já longa esta viagem
Mas o corpo não se cansa.
Vou deixar esta mensagem:
- Vamos votar com coragem!
A CDU é mudança!
Palma
Rodrigues
***
Vendas Novas
PS mente e atraiçoa a População de Vendas Novas assumindo uma coligação, pós eleitoral, com o PSD, para gerir a Câmara Municipal de Vendas Novas
PS mente e atraiçoa a População de Vendas Novas assumindo uma coligação, pós eleitoral, com o PSD, para gerir a Câmara Municipal de Vendas Novas
No passado dia 29 de Setembro, realizaram-se eleições para as autarquias locais, Assembleias e Câmaras Municipais e Assembleias de Freguesia;
No Concelho de Vendas Novas, concorreram aos referidos actos eleitorais a CDU; o PS e o PSD;
Na sequência de tais actos eleitorais o PS ganhou a Câmara Municipal, com maioria relativa, assegurando 3 eleitos: a presidência e mais 2 vereadores, a CDU que ficou em 2º lugar, elegeu igualmente 3 vereadores e o PSD, elegeu 1 vereador;
Nunca durante o período da pré-campanha, como na campanha eleitoral, assim como no período que mediou o acto eleitoral (dia 29 de Setembro) e a tomada de posse dos novos eleitos, ocorrida no passado dia 21 de Outubro, o Partido Socialista anunciou à População, aos Munícipes e aos eleitores que iria fazer uma coligação pós-eleitoral com o PSD;
Inclusive, no dia da tomada de posse dos eleitos do novo executivo (dia 21 de Outubro), nos discursos produzidos tanto pelo novo Presidente da Câmara, como pelo vereador do PSD não foi anunciado às pessoas presentes no referido acto, como à População de que o PS e o PSD tinham feito “um acordo” pós eleitoral, escondendo à opinião pública e à População de Vendas Novas a coligação entre o PS e PSD para governarem a Câmara Municipal;
Este acordo, que agora surgiu em vésperas desta reunião de Câmara Municipal de dia 24 de Outubro, com a fixação de 2 vereadores por proposta do Sr. Presidente da CM, 1 do PS e outro do PSD, de há muito tinha sido feito, mas escondido à População;
Com efeito, no passado dia 29 de Abril, data em que se realizou a reunião da AM, as direcções concelhias do PS e do PSD de Vendas Novas reuniram com a presença do Presidente da Comissão Politica Distrital do PSD, a fim de acertar o referido acordo que se consubstanciou em que: o PSD não se iria candidatar à AF de Landeira, e de fazer o presente acordo pós eleitoral para a CM, caso fosse necessário.
Os eleitos da CDU, presentes na reunião de Câmara Municipal de dia 24 de Outubro de 2013, votaram contra a proposta apresentada, pelo Presidente da Câmara Municipal de “Sobre a fixação, pela Câmara Municipal de vereadores em Regime de Permanência ao abrigo do n.º 2 do art.º 58º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, na sua actual redacção”, em face dos factos precedentes e porque, tal convergência de coligação politica mais não é do que uma ausência de ética moral e de desrespeito para com a População do Concelho e os Munícipes/eleitores de Vendas Novas, que assim se vêm enganados pelos Candidatos e direcções politicas dos partidos da coligação agora firmada, entre PS e PSD de Vendas Novas, para “gerirem a CM”.
Partidos, que a nível nacional (a juntar o CDS-PP), estiveram e estão na Governação do País (há mais de 3 décadas), e que com a assinatura, aplicação e execução do “Memorando da Troika” são responsáveis pelo empobrecimento e sofrimento que o nosso Povo e os Trabalhadores, as micros e pequenas empresas atravessam, o encerramento de serviços públicos (como a tentativa do SAP/Urgências de Vendas Novas e agora a Repartição de Finanças) e o ataque ao Poder Local Democrático, à sua autonomia politica, administrativa e financeira.
