11/12/2013

7.245.(11dez2013.12.53') 20dez.20.30.Assembleia Municipal.Auditº da Biblioteca..aqui ficará a ordem de trabalhos e resumo pessoal


Substituí a Veradora Vanda Furtado Marques...
Acácia Barqueiro foi subbtituída pelo João Paulo Santos
muitos autarcas em substituição...
ORDEM DE TRABALHOS SESSÃO ORDINÁRIA
Período Antes da Ordem do Dia
(60 minutos)
Pedro Guerra (PSD)
Saudou Mandela e
 fez uma Moção subscrita por tds as bancadas para reforçar a implantação de 1 Hotel no Claustro do Rachadouro...
Aprovada por unainimidade...
João Paulo Raimundo (CDU)
 interveio sobre vários assunto
 Investigação…Vieira Natividade…UCoimbra…Fundação Colégio Cisterciense…Prédio em ruínas…Maus sinais onde devia haver futuro estratégico!!!

O Sr. Presidente da Câmara informou-nos há 2 anos que estava a desenvolver uma parceria com a Universidade de Coimbra para investigação nomeadamente na área que nos interessa da Fruticultura. Achámos bem: era um anúncio na linha certa. Estação Joaquim Vieira Natividade voltaria a ter um papel importante no País, na região e no concelho…O nosso insigne alcobacense tinha continuidade…Pelo que percebemos a Universidade de Coimbra está à espera da resposta do Estado.Câmara há muito tempo???!!!
O Pólo da UCoimbra…Tantos anúncios…Fundação Colégio Cisterciense NSrª da Conceição…Tantos anúncios…Nada de nada em 4 anos…E agora neste mandato?
Entretanto o prédio em ruínas bem no centro da cidade é alvo de várias fotografias dos turistas…Mais uma propriedade do município que é um mau postal d’Alcobaça que todos queremos com qualidade!
Maus sinais onde devia haver futuro estratégico onde todos nos devíamos rever.

A substituição da JDécaux não deveria ser assim com tantos dias sem abrigos...
PDM desde 2011...
candeeiros de eletricidade no passeio pedonal da VIla da Cela
Qual o ponto de situação da VCI? Demasiado tempo de reparação.

Qual o ponto de situação da aprovação do PDM? Esteve prometido para Junho de 2011. Já vamos quase com 3 anos de atraso.

Qual o ponto de situação do prédio ex IANT?É uma das entradas de Alcobaça, perto do Hospital, perto duma clínica, não podemos ter ali um ninho de ratazanas.
Depois os 2 irmãos e a família de etnia cigana...

Há buracos por todo o concelho. E notem que não estou a falar da perda de fundos nos Centros Escolares, nem das Águas e Saneamento. Cito só alguns como por exemplo na estrada de Pataias que está uma lástima(o Rui vai aprofundar este tema); um buraco antes do Hotel Santa Maria, quando começamos a descer para a Praça 25 de Abril; na rua dos Pneus do Alcoa, por exemplo. Há muitos mais por todo o concelho. Se repararem estes buracos evitam processos em tribunal para reparação de automóveis.

O ecrã junto ao tribunal está parcialmente tapado pelas árvores em algumas posições. Não era possível estudar outra posição melhor?

Qual o ponto de situação do sintético no Estádio Municipal? Pediram aos vereadores da oposição urgência na aprovação, afinal quase 5 meses depois nada está feito!

É urgente uma protecção na ponte junto do Pingo Doce, passam ali muitas pessoas, algumas a praticar desporto ou caminhada e está perigoso.
PCâmara 
respondeu que espera que o ex-IANT tenha finalmente escritura!
e surpreendeu com uma solução possível: Estrada intermunicipal Pataias. Alcobaça passar a EN...

Clementina Henriques (CDU) 
Reclamou a necessidade de amplo debate, com inclusão dos actores locais 
cluster do Turismo...sinergias...sustentável e plano integrado para Alcobaça e não tratar a instalação do Hotel no Rachadouro como questão isolada. 
lembrou que a docuemntação histórica e urge reiterar a Identidade histórica
Perguntou quem eram os investidores...Que razões para ser + de 65 quartos...Há estudos?

Depois solicitou "luzinha" para este largo em frente à Biblioteca Municipal...Completamente às escuras!...Nem uma luzinha!!!
César Santos (PS)
propõs Louvor aos Veteranos do Ginásio - aprovada por unanimidade
energias renováveis
escritor alcobacense Victor Guerra
saudou o compromisso PSD.PS que resolveu a questão da autarquia de Évora

Calaxa (PS)
considerou que tinham sido 4 anos sem nada de relevante para Pataias.
defendeu que a parceria deveria ter sido com o IPLeiria
alertou para placarde Parreitas destruído
reclamou roteiros turísticos...
Turismo da Natureza

Natália Serrazina (PS)
reclamou reparação da estrada de acesso às  Caldas...até por causa das ambulâncias...CHOeste
Perguntou pelo processo da Eólica

Período da Ordem do Dia
PONTO UM – APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO ACERCA DA ACTIVIDADE
MUNICIPAL NOS TERMOS DA ALÍNEA E) DO N.º 1 DO ARTIGO 53. DA LEI N.º
169/99, DE DEZOITO DE SETEMBRO NA SUA ACTUAL REDACÇÃO-
Só interveio João Paulo Raimundo: 1. Situação Financeira
O Sr. Presidente da Câmara contou aqui os seus 2 milagres de ter conseguido atingir 1 dígito quer para as dívidas a curto quer para as médio e longo prazo…
Os documentos fornecidos apontam para a perda de um milagre: a dívida a curto prazo já tem de novo dois dígitos...
 Depois, afinal, ouvimos na Comissão Permanente que os juros que teremos de pagar à CGDepósitos por cauda de mais um dossier ruinoso (o dos Mega Centros e Pav. Gimnodesportivo de Évora)…o da PPP Cister Equipamentos) é de 4 M€ a acrescentar ao nº por baixo de 51 M€…O 2º milagre também nunca aconteceu, bem pelo contrário
Não vimos vontade política de mostrar o que nos pode acontecer com este dossier…
Não vimos vontade política de combater o desperdício (em electricidade, combustível e frota automóvel…) e poupar em todas as frentes, motivando todos os trabalhadores para a contenção de custos e redução de prestação de serviços.
Bem pelo contrário...Colocar os trabalhadores a trabalharem 40h quando a grande maioria das Câmaras estão nas 35h...Em vés peras de Natal!!! No dia 23!!! É sadismo???
Não conseguimos vislumbrar o que fazem tantos assessores à sua volta!

Pel’ Os Eleitos da CDU 
João Paulo Raimundo
Presidente da Câmara diz que foi obrigado a impor as 40h porcausa do "trânsito em julgado da providência cautelar"..muitos municípios já fizeram o acordo...Nós estamos na OesteCim...
(Serviços Municipalizados) 2
PONTO DOIS – DÍVIDA PARA COM AS ÁGUAS DO OESTE, SOCIEDADE
ANÓNIMA – DEVOLUÇÃO DA FACTURA – RATIFICAÇÃO – APRECIAÇÃO –
VOTAÇÃO-João Paulo Raimundo lembrou que a CDU bem alertou antes, durante e após a assinatura deste contrato ruinoso. Lembrou PSócrates. 
Aprovado por unanimidade.
(Finanças Locais) 3
PONTO TRÊS – DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E
CATORZE – APRECIAÇÃO – VOTAÇÃO- Câmara...
João Paulo Raimundo justificou o voto contra...
só a CDU votou contra...3!!!
10 abstenções: CDS 4+ PS 5+ PJ alcobaça.vestiaria
Raul Duarte (PSD) provocou  João Paulo Raimundo: "votou contra porque não podia votar a favor".
tb provocou Vanda Furtado Marques: "Vejo sentado o Vereador Rogério Raimundo...Que aconteceu à Vereadora Vanda marques?"
João Paulo Raimundo acusou que: "quem me precedeu foi deselegante para com a nossa Vereadora, porque se faltou, justificou... depois eu gostava que não fosse distraído, nomeadamente quando votou a favor de negócios ruinosos, apesar da CDU o ter alertado..."
(Serviços Municipalizados) 4
PONTO QUATRO – DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E
CATORZE – APRECIAÇÃO – VOTAÇÃO- só a CDU votou contra: 3 votos!
PCâmara falou só em 30% de perdas de água...
e que Alcobaça já está com 75% de saneamento...
Pagam a 60 dias dos fornecedores
e já pagaram á Águas do oeste a factura de set2013
(Pessoal) 5
PONTO CINCO – MAPA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
– ANO DE DOIS MIL E CATORZE – PROPOSTA – APRECIAÇÃO – VOTAÇÃO-
(Pessoal) 6
PONTO SEIS – MAPA DE PESSOAL DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA – ANO DE DOIS MIL E CATORZE –
PROPOSTA – APRECIAÇÃO – VOTAÇÃO- Clementina Henriques explicou porque a CDU estava contra...A poupança na compra de prestação de serviços...A resolução de rupturas com eficácia justificava investir em brigadas de emergência...só a CDU votou contra: 3 votos!
Período Depois da Ordem do Dia
(Reservado à intervenção do público - 15 minutos)
Ruben...
Jovem do CDS pergunta pelo Conselho Municipal em 2014

Presidente da Câmara desculpa-se que havia forças da juventude que não indicaram representante. A Srª Vereadora vai avançar em 2014...

Vitorino defende, mais uma vez,  a Martingança...
Revela que deu 200 fotos para o livro e deu muita informação...
Ofereceu um livro ao PAMunicipal, que mesmo assim não o deixou falar até ao fim.
Alerta para pinheiros perto de pontes da A8.
Sinalética em falta em vários pontos da Martingança e na Burinhosa..
O perigo da curva da estrada Burinhosa.Paredes da Vitória...
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via sapinho Gelásio 21 dez 2013

Sapinho Gelásio

Encontrei o Sapinho Gelásio a folhear as edições antigas do "Jornal de Pataias".
- O que estás a ver? - perguntei, enquanto espreitava os jornais abertos.
- Estava aqui a ver a notícia do arranjo da estrada de Alcobaça ainda antes do Miguel Guerra e a lembrar-me do Batalha Gouveia - disse.
- Do Batalha Gouveia?
- Sim, daquele que escrevia uns artigos sobre a origem dos nomes das terras.
- E o que é isso tem a ver com a estrada de Pataias para Alcobaça - perguntei ainda mais curioso.
O Sapinho sorriu...
- Bem, é que Alcobaça vem do árabe e significa "terra de carneiros". E para uma terra de carneiros só um caminho de cabras...

Paulo Inácio: respostas da Câmara a Pataias são insuficientes

O presidente da Câmara Municipal de Alcobaça, Paulo Inácio, afirmou ontem durante a Assembleia Municipal que as respostas da Câmara Municipal a alguns dos problemas da freguesia de Pataias não são suficientes.

 «Se disser que estamos com um problema de resposta [às praias de Pataias] estou de acordo com o senhor. Estamos com um problema de resposta à afluência nas praias do norte do concelho que temos de ser capazes de resolver», disse, em resposta à intervenção de António Calaxa relativamente à falta de um plano de desenvolvimento turístico para o concelho.
Outro assunto de especial interesse para Pataias foi a discussão em torno da famigerada pseudo-estrada que liga Pataias a Alcobaça. Paulo Inácio afirmou também que as soluções para o caso não são fáceis, porque a Câmara de Alcobaça não pode fazer obra no território da Nazaré. De acordo com Paulo Inácio, as soluções possíveis são todas elas difíceis e morosas. Por um lado, um acordo relativamente às alterações dos limites administrativos envolverá não só os municípios mas também as freguesias [sabendo-se que a Nazaré quer, como contrapartida, uma alteração de limites na zona da praia do Salgado, envolvendo a freguesia de S. Martinho do Porto…];
Por outro lado, o lançamento de um concurso público conjunto entre as Câmaras de Alcobaça e Nazaré, será ainda mais moroso [e difícil, sabendo-se da situação financeira do município da Nazaré];
Finalmente, Paulo Inácio afirmou que já se encontra numa fase de soluções criativas, explicando que face ao interesse em que a Estradas de Portugal tem em desclassificar e passar um conjunto de estradas nacionais para o município, uma das contrapartidas poderá ser a reclassificação da estrada municipal que liga Pataias ao Casal da Areia, como estrada nacional e esta passar a ser da responsabilidade da Estradas de Portugal. Mas nada está definido e a solução nunca será para breve.
Paulo Inácio afirmou ainda, em resposta a um eleito municipal residente na Benedita, que não compreendia as críticas feitas face à inação da Câmara Municipal naquela freguesia. E concretizou que nos últimos 4 anos a Câmara Municipal fez o maior investimento de sempre na Benedita, num valor de aproximadamente 10 milhões de euros, distribuídos pelo novo centro escolar, pela construção do sintético, pela aquisição do recinto da feira, pela reparação do telhado do mercado, entre outros, acrescentando ainda o apoio dado à universidade sénior da Benedita com a cedência das instalações [faltando falar do negócio da compra dos terrenos para a Área de Localização Empresarial, acrescento eu].

O conflito com a Águas do Oeste
Outro assunto que dominou a noite foi o contrato existente entre a Câmara Municipal e a Águas do Oeste e o compromisso que a autarquia assumiu de pagar água que não consome. O presidente da Câmara Municipal informou que foi devolvida fatura relativa a água não consumida no ano de 2011, explicando que está esperançado no alcançar de um acordo, pelo menos enquanto a Água de Portugal, principal acionista, tiver exclusivamente capitais públicos.

Orçamento para 2014 diminui 5,9 milhões de euros face a 2013
Foi aprovado o orçamento municipal para 2014, no valor de 36 milhões de euros (face aos 41, 9 milhões de euros de 2013 – uma diminuição de cerca de 14%). Apoio social, atividades culturais e desportivas e delegação de competências para as freguesias são algumas das prioridades do orçamento. O documento prevê uma taxa de execução mínima de 85%. Foi aprovado por maioria, com a abstenção do PS e CDS e os votos contra da CDU.
O orçamento dos Serviços Municipalizados, a rondar os 10 milhões de euros foi aprovada também por maioria, apenas com os votos contra da CDU.
O mapa de pessoal da Câmara Municipal foi aprovado por unanimidade.
O mapa de pessoal dos Reviços Municipalizados foi aprovado por maioria, apenas com os votos contra da CDU.

Comentário

Finalmente Paulo Inácio disse com todas as palavras aquilo que todos os habitantes do norte do concelho sabem há muito: os investimentos são canalizados apenas para as freguesias a sul da Fervença.
O reconhecimento de que a Câmara não tem respostas para resolver alguns dos problemas do norte do concelho, ou que a solução dos problemas mais prementes não será rápida, foi apenas a evidência do ostracismo e discriminação que esta Câmara de Paulo Inácio se autoimpôs face a Pataias e Martingança e às suas populações.
Como se não bastasse, depois de um mandato em que nada fez no norte do concelho, vem-se vangloriar dos 10 milhões de euros investidos na Benedita nos últimos quatro anos «o maior investimento de sempre», adiantou, orgulhoso.
Só para recordar, são promessas assumidas por Paulo Inácio a construção de um novo centro escolar, a requalificação da Avenida Rainha Santa Isabel, a mudança do mercado, a construção de um parque desportivo e o alargamento da zona industrial da Alva de Pataias. Algumas destas promessas têm mais de 10 anos! Contas por baixo, são, curiosamente, 10 milhões de euros… E como se não fosse suficiente, quando chegou a altura de optar por um empreendimento de golfe na Pedra do Ouro ou em S. Martinho do Porto, a decisão pareceu óbvia: adie-se sine dia a Pedra do Ouro.

Curioso ainda, e face a estes factos, são os resultados eleitorais de setembro último. A Benedita, depois do «maior investimento de sempre», mudou para o PS. Pataias, depois do «maior esquecimento de sempre», segurou Paulo Inácio na cadeira do poder. Ironias… ou burrice?
Como interpretar o silêncio de todos os eleitos por Pataias e Martingança face a estas declarações de Paulo Inácio? Distraídos ou coniventes? Ou só foram lá pelas senhas de presença?

Uma palavra final.
De há muitos anos a esta parte, pela primeira vez houve muita gente de Pataias e Martingança na Assembleia Municipal. Contas por baixo, chegou-se à dúzia, entre Câmara Municipal, deputados da assembleia, representantes da Junta e público. Apesar de pouco interventivos, marcou-se presença e coincidência ou não, falou-se muito de Pataias e Martingança.
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via benedita.fm 12.12.2013

Paulo Inácio quer resolução definitiva para factura da água do Municipio

Dec 12th, 2013 | By  | Category: Informação
A empresa Águas do Oeste remeteu aos Serviços Municipalizados de Alcobaça uma factura no valor de 1 milhão e 533 mil euros relativos ao ano de 2011.
Nesse mesmo ano, o município de Alcobaça voltou a consumir um valor inferior ao valor mínimo garantido no contrato com as Águas do Oeste, sendo este o valor da diferença agora em causa.
Na última reunião do executivo municipal, o presidente da Câmara Paulo Inácio discutiu com os vereadores uma deliberação do executivo, a enviar às empresas responsáveis solicitando rápida resolução deste processo.
 “O município não vai desistir de reivindicar a resolução definitiva desta questão” segundo Paulo Inácio, conteúdo de uma deliberação do município que vai ser enviada pelos SMAS à Águas do Oeste e Águas de Portugal.
Uma futura negociação terá sempre de passar pela comunidade Intermunicipal do Oeste e por todos os municípios associados.
Enquanto não existe solução judicial ou extra judicial, o volume da factura entre água consumida e não consumida, vai engrossando uma divida cada vez mais pesada para o município Alcobaça.
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via tintafresca.net
PS e CDS abstiveram-se e CDU votou contra
    Assembleia Municipal de Alcobaça aprova orçamento “realista” sem obras à vista
       
                    Sessão da Assembleia Municipal de Alcobaça
    A Assembleia Municipal de Alcobaça aprovou por maioria, na sua sessão de 20 de dezembro, o orçamento da Câmara Municipal para 2014. O orçamento de 36 milhões de euros sofreu uma redução face ao orçamento de 2013, que rondava os 41,9 milhões de euros. Apoio social, atividades culturais e desportivas e a delegação de competências para as freguesias são alguns dos elementos chave deste orçamento. Dos 33 deputados presentes, 3 votaram contra (CDU), 10 abstiveram-se (6 PS e 4 CDS) e 20 votaram a favor (PSD e presidentes de junta).

       Na introdução do orçamento, Paulo Inácio acabou por repetir o que já havia dito em reunião de Câmara. Para o autarca, o fundamental é que “mantivemos neste orçamento as preocupações sociais” além de “mantermos as iniciativas culturais, desportivas e o apoio às associações” e “iniciámos um novo paradigma da delegação de competências para as Juntas” que deverá estar concluído até abril de 2014. O edil lembrou ainda que 2014 será “um ano de transição do QREN”, pelo que a taxa de execução de obra não deverá ser muito elevada, dado ser o ano em que se decidirá o caminho a seguir em termos de obra e investimentos no concelho.

       Os deputados do PS, José Acácio Barbosa e Natália Serrazina notaram que o orçamento sofre uma redução de quase 50% em relação a 2010, o primeiro ano de Paulo Inácio como presidente de Câmara, tratando-se assim de um orçamento “mais realista.” No entanto, esta redução deixou também a deputado preocupada “com as questões sociais” uma vez que “existem cada vez mais famílias no concelho com necessidades básicas”.

       Por seu turno, o líder da bancada da CDU, João Paulo Raimundo, apesar de “considerar que o orçamento de 2014 é mais realista” visto que a taxa de execução se torna maior, justificou o voto contra do partido considerando que “não podemos votar a favor um orçamento que engloba uma fatura escondida de 51 milhões de euros”, referindo-se à Parceria Público Privada que permitiu a construção dos Centros Escolares de Alcobaça, Benedita e do pavilhão de Évora de Alcobaça, problema que se vai arrastando e cuja solução final ainda é desconhecida.

       Por seu turno, António Querido, líder da bancada do CDS, considerou ser um “sinal positivo” a redução do valor do orçamento municipal e o “reajustamento à realidade”. No entanto, o deputado referiu que “politicamente achamos que ficamos muito aquém daquilo que era expetável”, porque “um orçamento é o documento máximo de estratégia do município” e “durante a campanha houve muitas ideias e nada aqui está apresentado”. A finalizar, o deputado questionou o Executivo sobre o momento em que pretende “começar a fazer um plano a 5, 10 ou 15 anos” e “assumir quais são as prioridades do município”.

       Em resposta aos deputados, Paulo Inácio referiu este é o “orçamento possível para a autarquia” e “aquele que nos permite ter uma taxa de execução de 85%”. O autarca entende algumas das preocupações dos deputados, mas garante que em relação às questões sociais, essa é “uma das principais preocupações da autarquia”.

       Mónica Alexandre
    22-12-2013
    ***
    via benedita.fm

    Alcobaça: Assembleia Municipal aprova orçamento com corte de 14%

    Dec 24th, 2013 | By  | Category: Informação
    A Assembleia Municipal de Alcobaça aprovou o orçamento para 2014. São menos 5,9 milhões de euros, menos 14% do que no ano de 2013.
    Um orçamento considerado mais “realista”, e que se vai cifrar nos cerca de 36 milhões de euros.
    O documento foi aprovado com 20 votos favoráveis, 10 abstenções e 3 votos contra.
    Do lado da oposição ao executivo PSD, José Acácio Barbosa do PS, considerou que o documento dá conta da falta de estratégia do PSD para o concelho, ressalvando que todos os resultados previstos decrescem em termos de receita à excepção do IMI, imposto directo sobre os contribuintes.
    Já o CDS deixou nota para falta de conteúdo político do documento, questionando o executivo uma vez mais sobre as grandes opções de investimento para os próximos anos.
    Antes de votar contra, João Paulo Raimundo reiterou em nome dos deputados da CDU que este orçamento não merece a sua aprovação, uma vez que segundo diz contempla uma “factura oculta” equivalente a mais de 50 milhões de euros.
    O deputado disse no entanto considerar este um orçamento mais realista do ponto de vista da execução do que os anteriores.