Voltei a substituir a Vereadora Vanda Furtado Marques...Ver R7....7.254.
A intervenção do Vereador Rogério Raimundo está a vermelho.
A azul está o relato da reunião e documentação consultada
A preto está a ordem de trabalhos
***
A reunião começou às 10h30' e terminou às 12h-.
***
Foi secretariada pelo CDJurídica Carlos Freire
e pela TSJurídica Helena Barbosa.
Nos pontos 18 e 19 houve apoio do DDepartamento Manuel Ferro.
**
Período antes da ordem do dia
Presidente da Câmara diz que reuniu com o Rancho Folclórico Papoilas do Campo, da Cela Velha sobre o 25 de abril e sobre o Museu Máquinas Falantes ficar em Alcobaça...Concordaram
Sobre o 25 de abril o Rancho tb quer mudar a refeição para a Praça junto ao monumento
Vereador Canha referiu que era altura de fazer novo formato de comemorações do 25 de Abril
temos muitas ideias para comemorar abril...Envolver as colectividades é decisivo para haver povo nas comemorações!!!
Sobre o Museu das Máquinas Falantes, do saudoso Neves, a CDU tinha um projecto que era global para a Cela Velha como pivot de atração de turistas da Nazaré e São Martinho: folclore, Gastronomia, Museu Agrícola, Monumento a Humberto Delgado-25 de abril, Caminhos de Ferro, jardim sobre a A8....
Mas se o Rancho acha bem que as máquinas falantes venham para a cidade...
Falaram:
da EN8+EN8-6+VCI/EN8
Também acho muito importante o restauro da EN8-6 Alcobaça.Évora.Turquel.Benedita que em vários pontos tem de ter 2 faixas no mesmo sentido...
Há muito que defendemos que a VCI deve ser EN8!!! Era responsabilidade do estado ter construído a Variante externa à cidade!!! Não a construíram...
***
Coloquei a questão da Carta Desportiva Municipal...Estádio...Campos de relva sintética...
ver 7.277.
No seguimento da intervenção da CDU na AMunicipal de sexta passada,
ver 7.276. e 7.245.
o PCâmara informou que está para breve um protocolo com a ministra sobre as questões da UCoimbra...
Como estamos afinal sobre o anúncio repetido do terreno para o sintético nas traseiras da REPSOL???...Há muito tempo que foi anunciado que a ministra da Agricultura ia despachar favoravelmente!!!
O concurso urgente para o sintético no Estádio Municipal foi decisão, pressionada, há meses...Porque não avançou...
Presidente espera respostas da ministra...
A Vereadora do desporto vai reunir com o Ginásio...Consta-se que o Ginásio antes quer, agora, antecipar a época 2013.2014, e dutante os 2 meses do verão, então, fazer-se o sintético...
Vereador Bonifácio acha bem que se pondere esta oportunidade...Alcobaça tem que ter relva natural e sintética...
REUNIÃO ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
1.
------ ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E CINCO
DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E TREZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - não estive presente...abstive-me...aprovada
2.
------ ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA DOIS DE
DEZEMBRO DE DOIS MIL E TREZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - não estive presente - abstive-me...aprovada
(ACÇÃO SOCIAL) 3.
------ DAVIDE ALEXANDRE RODRIGUES VICENTE – PROGRAMA DE
VOLUNTARIADO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - Vive no Casal dos Vicentes...Vai fazer voluntariado no Museu do Vinho...ver dec.lei 389/99 de 30set e Lei 71/98 de 3 nov..aprovado.
(ACÇÃO SOCIAL) 4.
------ FUNDAÇÃO MARIA E OLIVEIRA – NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – INFORMAÇÃO - NÃO HAVIA NADA PARA CONSULTAR hj dia 20dez! no Região de Cister...Prof. Mário Barreiro...Perguntei curriculum... Votos de bom mandato na causa social!!!.Presidente do Conselho Fiscal do banco CCAgrícola... de Cós...
(ACÇÃO SOCIAL) 5.
------ FUNDAÇÃO MARIA E OLIVEIRA – NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – PROPOSTA – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO-NÃO HAVIA NADA PARA CONSULTAR hj dia 20dez! no Região de Cister...Enfª Alcina Soares...Aprovado.... Votos de bom mandato na causa social!!!
(AMBIENTE) 6.
------ VALORSUL – VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
DAS REGIÕES DE LISBOA E DO OESTE, SOCIEDADE ANÓNIMA – TARIFA
PARA A RECEPÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
MUNICIPAIS – ANO DE DOIS MIL E CATORZE – INFORMAÇÃO (SGD-E Nº.
23840/13)-de 19,89 passa para 20,13€ x tonelada...Vereador Hermínio Rodrigues lembra que se chegou a pagar 52€ por tonelada antes da adesão à Valorsul....
(FINANÇAS LOCAIS) 7.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E TREZE –
VIGÉSIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - a 26ª..afinal não foi a última..aprovado...cerca de 50 mil euros de reforço...Vereador Hermínio Rodrigues justifica com um grande trabalho técnico de passar de 41 M€ para 36M€...Bem alertámos que o Orçamento estava inflacionado!!!
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 8.
------ LEI NÚMERO OITENTA E UM BARRA DOIS MIL E TREZE, DE SEIS DE
DEZEMBRO – INFORMAÇÃO ------------------------------------------------------------------
------ Transição das freguesias no âmbito da reorganização administrativa operada
pelas Leis n.os 56/2012, de 8 de Novembro, e 11-A/2013, de 28 de Janeiro. ----------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 9.
------ RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NÚMERO OITENTA E
OITO BARRA DOIS MIL E TREZE, DE ONZE DE DEZEMBRO – INFORMAÇÃO
------ Aprova o Plano Nacional de Emergência de Proteção Civil. -
(EDUCAÇÃO) 10.
------ CENTRO RECREATIVO E POPULAR DA RIBAFRIA – PROGRAMA DE
ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO
BÁSICO – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO-Ed.Física...Prof. Paulo Carvalho...Aprovado
(EDUCAÇÃO) 11.
------ DANIEL JOSÉ BERNARDES FRANCISCO – PEDIDO DE
COMPARTICIPAÇÃO DO CUSTO DO TRANSPORTE ESCOLAR –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 21848/13) -Mãe trabalha nas Caldas. Pai trabalha em TVedras...Requerem que a filha Sofia se mantenha na D.João II...TSup Manuela Neves mantém o indeferimento: Invoca despacho..." área da residência...salvo se houve prática diferente das autarquias locais..." Deve haver a prática que a CDU recomenda: não podemos prejudicar pais que são obrigados a trabalharem noutro concelho vizinho...Entendemos que a atração das nossas escolas do nosso concelho tem de ser forte e é por aí que devemos caminhar...Não podemos impedir as poupanças de acompanhamento dum EEducação que está perto da escola da filha, em detrimento de se ter de deslocar mais km's!!!
A jovem tem um histórico de amizades estudantis nas Caldas da Rainha...
Só eu votei a favor da família e da jovem....
Aprovado...Só em casos especiais é que atenderão (PSD.PS.CDS)...Entretanto, no seguimento da minha intervenção, o Presidente sugeriu que a Vereadora reunisse com Vereadores de Educação vizinhos para verificar se eles praticam do mesmo modo para casos de pais caldenses que trabalham no nosso concelho...
TSJurídica Elisabete André lembrou que até ao ano lectivo passado (no acerto de contas de trasnportes escolares) Caldas pagava mais a Alcobaça que Alcobaça às Caldas!!!
(EDUCAÇÃO) 12.
------ DULCE DA SILVA COSTA – ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR DO PRIMEIRO
CICLO DO ENSINO BÁSICO – PEDIDO DE REVISÃO DE ESCALÃO DE APOIO
PARA ATRIBUIÇÃO DE AUXILIOS ECONÓMICOS - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 23217/13) -filha Inês Delgado...8anos...EB1 Ardido...TSup Clara Fonseca avaliou e concorda que mece escalão 1 desde o início do ano lectivo...
Aprovado
(OBRAS PARTICULARES) 13.
------ DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA – INFORMAÇÃO
(OBRAS PARTICULARES) 14 e 15.
------ PROCESSO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – FREGUESIA DE
ALCOBAÇA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
------ PROC. N.º 132 e 1332013 – Requerente: Imobiliária Nova Esperança, Limitada e
Cernale – Imobiliária e Serviços, Sociedade Anónima. -
Na última reunião (a 17dez...)
------ PROCESSO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – FREGUESIA DE
ALCOBAÇA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
------ PROC. N.º 132/2013 – Requerente: Imobiliária Nova Esperança, Limitada e
Cernale – Imobiliária e Serviços, Sociedade Anónima. -Seria muito bom que se tapasse o buraco da ex-Crisal...e se resolvesse a proteção.Tapumes que estão 1 perigo...É estranho que um loteamento e PO 573/202, com a dimensão e volume de apartamentos, lojas, passeio público de 10m, estacionamento subterrâneo que pelos que li está caducado, seja substituído, apenas, por uma vivenda, uma piscina e 1 campo de ténis...Vi que a parte técnica está de acordo porque não encontra razões para o indeferimento...Acho que falta parecer jurídico...aprovado solicitar mais esclarecimentos...
***
Na consulta dos documentos:
NÃO HAVIA PARECER JURÍDICO hj dia 20dez!
***
reunião de hj 23dez:
Presidente e DDepartamento Arq. Ferro deram informações complementares...
Há uma declaração de que um dos proprietários se compromete a tapar o buraco até final de 2014.
Votei contra apesar de tecnicamente não haver possibilidade de indeferir...
Entendo que o interesse público da área cedida ao município, além dos 10m no passeio pedonal, no processo caducado, era uma expectativa importante para o futuro daquela área à beira rio...
O loteamento incidia sobre 15 mil metros quadrados...Havia receita de IMI para 100 apartamentos, lojas...Essa expectativa de receita
Atendendo a que o proprietário só se compromete com o final do ano de 2014 para tapar o buraco se deve accionar os meis legais para a vedação ser restaurada de imediato para evitar acidentes!
Finalmente:
Perante um terreno "lombo de alcaide" a maioria da câmara não considera a hipótese de compra ou expropriação?
Só eu e a vereadora Eugénia Rodrigues votámos contra.
Aprovado por maioria.
(PATRIMÓNIO) 16.***
Na consulta dos documentos:
NÃO HAVIA PARECER JURÍDICO hj dia 20dez!
***
reunião de hj 23dez:
Presidente e DDepartamento Arq. Ferro deram informações complementares...
Há uma declaração de que um dos proprietários se compromete a tapar o buraco até final de 2014.
Votei contra apesar de tecnicamente não haver possibilidade de indeferir...
Entendo que o interesse público da área cedida ao município, além dos 10m no passeio pedonal, no processo caducado, era uma expectativa importante para o futuro daquela área à beira rio...
O loteamento incidia sobre 15 mil metros quadrados...Havia receita de IMI para 100 apartamentos, lojas...Essa expectativa de receita
Atendendo a que o proprietário só se compromete com o final do ano de 2014 para tapar o buraco se deve accionar os meis legais para a vedação ser restaurada de imediato para evitar acidentes!
Finalmente:
Perante um terreno "lombo de alcaide" a maioria da câmara não considera a hipótese de compra ou expropriação?
Só eu e a vereadora Eugénia Rodrigues votámos contra.
Aprovado por maioria.
------ CÂMARA DISTRITAL DE MÉ ZOCHI, SÃO TOMÉ E PRINCIPE –
DOAÇÃO DE QUOTA-PARTE DA VIATURA COM A MATRÍCULA DU 85-57 –
PROPOSTA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -propriedade da Oestecim daí que a câmara tenha que se pronunciar...! Aprovado
(DIVERSOS) 17.
------ INSTITUTO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO – PROCEDIMENTO
‘CASA PRONTA’ - MINUTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 24170/13) -DEC-lei 263-A/2007 de 23 de julho...Câmara tem de fornecer espaço...Qual é?
(DIVERSOS) 18.
------ TERRA DE PAIXÃO, ENTIDADE EMPRESARIAL MUNICIPAL –
LIQUIDAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -NÃO HAVIA NADA PARA CONSULTAR hj dia 20dez!
Só eu votei contra.
Acharam muito estranho eu estar contra a criação e agora na extinção tb votar contra!
Desde o início estivemos contra a criação desta empresa municipal com estes objectivos. Em todas as etapas votámos contra. Nesta também votamos, até porque não tivemos acesso atempado aos documentos, agora votados.
Reclamo cópia!
Aprovado por maioria.
Foi-me dado cópia.
Li após a reunião:
A TOC Mª Marta Nicolau Costa informa a 19 dez 2013:
Lembra a deliberação da AMunicipal de 27fev2013 para dissolver...
Cita legislação nº3 do artº 70º, conjugado com o nº1, alínea d, do artº 62º, da lei nº 50/2012, de 31 agosto...
pelo Reg, Dissolução e Liquidação de Entidades Comerciais (Lei nº 76-A/2006, de 29 de março...
Todo o passivo passa para o Município de Alcobaça, (Honorários do revisor de contas 5.535€+Honorários do TOC 900€+ custos com pessoal 7.3873,98€= total de 14.308,98€)
à excepção dos débitos
(TESOURARIA) 19.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – INFORMAÇÃO -
Alcobaça, aos dezanove dias do mês de Dezembro de dois mil e treze. -
