A reunião foi secretariada pela TSJurídica Helena Barbosa
e pelo CDJurídica Carlos Freire
A verde está a intervenção da Vereadora Vanda Furtado Marques
A reunião iniciou-se com uma apresentação da Diretora do Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto, Profª Luisa Sardo, que a nosso pedido, da Vereação, veio apresentar o seu projecto. Referiu que mediante este contrato poderá ter mais meios para colmatar algumas dificuldades sinalizadas. Explicou que toda a comunidade está envolvida e é favorável a esta autonomia.
Eu e o Vereador José Canha lançámos algumas questões e ainda pedi alguns esclarecimentos sobre o currículo escolar e cursos profissionais.
O Presidente questionou também se a Escola está a funcionar bem e quais as principais dificuldades sentidas.
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De seguida, a Veterinária Cristina António falou de um problema existente entre dois munícipes Sr. Martinho proprietário do Restaurante Ferreiro nos Carris e do Sr. Rui, vizinho que possui uma exploração animal. A Veterinária falou das queixas do Sr. Martinho por causa dos maus cheiros e das moscas que não são convenientes para um Restaurante. Aquando das visitas da Veterinária, e outras entidades, os animais e o espaço estavam dentro das normas. Tentou-se chegar a um consenso ….Ficando decidido, que após algumas novas evidências, a Veterinária irá voltar a falar com os envolvidos.
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O Presidente informou umas questões dos Forais Manuelinos,
e eu aproveitei para questionar como se está a pensar fazer as comemorações,
ao que o Presidente respondeu que estão já a ser ultimadas
e que as freguesias estão empenhadas em comemorar.
e que as freguesias estão empenhadas em comemorar.
O Vereador Carlos Bonifácio falou dos buracos que foram feitos para colocar a tenda para o Carnaval… "Não houve grandes cuidados".
O Presidente referiu que essa situação não decorreu da melhor forma, aproveitando para informar que irá ser feita uma nova intervenção no saibro e que na Praça D. Afonso Henriques irá ser colocada pedra para melhor fruir das esplanadas.
Falei do Buzinão e Marcha Lenta por causa do mau estado da estrada Pataias – Alcobaça. Os utentes não foram recebidos por ninguém no dia da manifestação. Entendi protestar pelo facto de que deveriam ser ouvidos pelo Presidente, pois as pessoas precisam de sentir que a autarquia está a querer solucionar o problema.
O Presidente referiu que receberia uma comissão desses utentes.
1.------- ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA DEZ DE FEVEREIRO
DE DOIS MIL E CATORZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -aprovada
2.
------- ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE DE
FEVEREIRO DE DOIS MIL E CATORZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -aprovada
(ACÇÃO SOCIAL) 3.
------- CARLA MARIA SILVERIO SARAMAGO – ATRIBUIÇÃO DO DIREITO AO
ARRENDAMENTO DE FOGO DE HABITAÇÃO SOCIAL NO REGIME DE RENDA
APOIADA - MINUTA DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 595/14) -
(ACÇÃO SOCIAL) 4.
------- MARIA DA CONCEIÇÃO RICARDO – ATRIBUIÇÃO DO DIREITO AO
ARRENDAMENTO DE FOGO DE HABITAÇÃO SOCIAL NO REGIME DE RENDA
APOIADA - MINUTA DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 491/14) -
(ACÇÃO SOCIAL) 5.
------- VERÓNICA ISABEL PIRES DOS SANTOS – ATRIBUIÇÃO DO DIREITO AO
ARRENDAMENTO DE FOGO DE HABITAÇÃO SOCIAL NO REGIME DE RENDA
APOIADA - MINUTA DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 368/14) -aprovado
(AMBIENTE) 6.
------- UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA – EVENTO ‘POLUIÇÃO MARINHA –
ALCOBAÇA 2014’ – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 22230/13) -Aprovado
(AUTARQUIAS) 7.
------- DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NAS JUNTAS
DE FREGUESIA – INÍCIO DO PROCEDIMENTO TENDENTE À CELEBRAÇÃO DE
ACORDOS DE EXECUÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Aprovado
(AUTARQUIAS) 8.
------- DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NAS JUNTAS
DE FREGUESIA – INÍCIO DO PROCEDIMENTO TENDENTE À CELEBRAÇÃO DE
CONTRATOS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Aprovado
(AUTARQUIAS) 9.
------- MUNICÍPIO DE ELVAS – MOÇÃO EM DEFESA DOS DOENTES
ONCOLÓGICOS – INFORMAÇÃO (SGD-E Nº. 2477/14) -Aprovado
(CULTURA) 10.
------- FEIRA DO LIVRO – MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - CONDIÇÕES GERAIS DE
CANDIDATURA - PROPOSTA- -APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 302/14) --Aprovado
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 11.
------- DECRETO-LEI NÚMERO VINTE E TRÊS BARRA DOIS MIL E CATORZE, DE
CATORZE DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO ---------------------------------------------------------
------- Aprova o regime de funcionamento dos espectáculos de natureza artística e de instalação e
fiscalização dos recintos fixos destinados à sua realização bem como o regime de classificação de
espectáculos de natureza artística e de divertimentos públicos, conformando-o com a disciplina do
Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de Julho, que transpôs a Directiva n.º 2006/123/CE, do Parlamento
Europeu e do Conselho, de 12 de Dezembro de 2006, relativa aos serviços no mercado interno. --------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 12.
------- DECRETO-LEI NÚMERO VINTE E QUATRO BARRA DOIS MIL E CATORZE,
DE CATORZE DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO ----------------------------------------------------
------- Transpõe a Directiva n.º 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de
Outubro de 2011, relativa aos direitos dos consumidores. --
------- DECRETO-LEI NÚMERO VINTE E SETE BARRA DOIS MIL E CATORZE, DE
DEZOITO DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO -
------- Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 de Agosto, que estabelece o
regime de criação das zonas de intervenção florestal, bem como os princípios reguladores da sua
constituição, funcionamento e extinção, e à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 16/2009, de 14 de
Janeiro, que aprova o regime jurídico dos planos de ordenamento, de gestão e de intervenção de
âmbito florestal. --
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 14.
------- PORTARIA NÚMERO QUARENTA E QUATRO BARRA DOIS MIL E CATORZE,
DE VINTE DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO ---------------------------------------------------------
------- Primeira alteração à Portaria n.º 265/2012, de 30 de Agosto, que define as regras e
procedimentos a observar quanto à celebração, acompanhamento e avaliação dos contratos de
autonomia a celebrar entre os agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e o Ministério da
Educação e Ciência. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 15.
------- AVISO NÚMERO DOIS MIL E TREZE BARRA DOIS MIL E CATORZE, DE DEZ
DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO ---
------- Alteração ao PDM de Alcobaça no perímetro urbano da Pedra do Ouro. -
(EDUCAÇÃO) 16.
------- AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE SÃO MARTINHO DO PORTO –
CONTRATO DE AUTONOMIA - ANO DE DOIS MIL E TREZE A DOIS MIL E
CATORZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 228/14) - Aprovado
(LICENÇAS E TAXAS) 17.
------- GELADARIA ROSATA, LIMITADA – ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS
“ESTREMADURA” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE HORÁRIO –Aprovado
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 2434/14) -
(LICENÇAS E TAXAS) 18.
------- CALADO, LUIS, LAUREANO & CARVALHO, LIMITADA –
ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS “CAFÉ TRINDADE” – PEDIDO DE
PROLONGAMENTO DE HORÁRIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 2448/14) -Aprovado
(LICENÇAS E TAXAS) 19.
------- ANTÓNIO AUGUSTO RAMOS PEDROSO – ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS
COM ESPEÇO PARA DANÇA “KECANTO BAR” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO
DE HORÁRIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 2097/14) -Aprovado
(OBRAS PARTICULARES) 20.
------- DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM MATÉRIA DE
GESTÃO URBANÍSTICA – INFORMAÇÃO -
(TESOURARIA) 21.
------- RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO-
