Contactaram para verificar se este dia pode ser...Em princípio a hora vai ser mudada para mais tarde...
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a Vanda Furtado Marques regressa de França a 22...
Portanto retomará funções de Vereadora!
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Acabei de receber o edital
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Registo da Vanda:
Nos
pontos da descentralização debateram-se algumas questões: não fomos um a
um, foi global...
O
Presidente referiu que os presidentes de Junta estão satisfeitos na sua
generalidade... O dinheiro obtido para as freguesias foi o dobro do
vindo do orçamento mais o dinheiro dos tinteiros.
A inovação desta
proposta: Juntas fazem a mautenção dos espaços verdes e a massa-frio para tapar buracos passa a ser
responsabilidade da Junta.
O
Vereador Canha referiu que tinha falado com a maioria dos Presidentes e
que estes, queriam um maior orçamento, mas mesmo assim estavam
satisfeitos com os acordos.
Os pontos 39 e 40 foram aprovados por unanimidade.
Com nossa autorização acrescentou-se um ponto na ordem de trabalhos- 38:
Atribuição do direito de exploração de exploração comercial, como
estabelecimento de restauração e bebidas no jardim d praça João de Deus
Ramos.
Divisão Jurídica
1
CONVOCATÓRIA
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
(AMBIENTE) 1.
------ VALORSUL - VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
DAS REGIÕES DE LISBOA E DO OESTE, SOCIEDADE ANÓNIMA –
ALIENAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NA EMPRESA GERAL DE
FOMENTO - MOÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
COLIGAÇÃO DEMOCRÁTICA UNITÁRIA – PCP/ PEV
Proposta de Moção Contra a Privatização da EGF.Valorsul
Queremos que os resíduos sólidos e urbanos estejam na esfera pública, por ser estratégico factor de desenvolvimento, para a qualidade de vida das populações, para a sustentabilidade ambiental, para a saúde pública e não queremos que seja um negócio.
Considerando que:
- Os serviços de gestão de resíduos urbanos foram, desde 1976 a 1993, uma responsabilidade exclusiva da administração local do Estado, sendo a sua gestão controlada e assegurada pelas Autarquias Locais e pelos seus órgãos democraticamente eleitos;
- Houve gestão pública de qualidade, democrática e próxima da população e nessa linha deve continuar;
- Estes serviços inseriam-se e devem continuar a inserir-se num movimento geral de democratização da sociedade portuguesa e no reconhecimento de que o envolvimento dos cidadãos nas questões que lhes dizem respeito continue para o enriquecimento da democracia;
- A adesão do município de Alcobaça à RESIOESTE e à sua posterior fusão com a VALORSUL, teve sempre como principal pressuposto a manutenção da natureza pública dos bens;
- A alienação das participações públicas do estado na sociedade com a venda da EGF a privados abre a concessão multimunicipal à participação maioritária de entidades privadas, subvertendo as condições que levara, os municípios a aceitar integrar os SMM;
- A EGF é uma sub-holding do Grupo Águas de Portugal e tem por missão contribuir para o aumento da qualidade de vida e do ambiente, através da resolução da problemática dos resíduos sólidos urbanos, promovendo o seu adequado tratamento e valorização;
- A gestão dos sistemas de tratamento e valorização de resíduos é feita através de onze empresas concessionárias - onde se inclui a VALORSUL, sistema multimunicipal que integra Lisboa -, constituídas em parceria com os municípios servidos, que processam 3,7 milhões de toneladas de resíduos por ano, produzidas em 174 municípios, servindo cerca de 60% da população do país, o que corresponde a 6,4 milhões de habitantes;
- A EGF é, somente a título de exemplo, responsável por 52% do total dos materiais de embalagem encaminhados para reciclagem através da Sociedade Ponto Verde;
- A EGF e a VALORSUL são actualmente empresas rentáveis, construídas com capitais públicos, e estratégicas do ponto de vista de políticas ambientais;
- Além de todos estes impactos negativos, este processo está a ser gerido sem qualquer transparência, pois os municípios accionistas da EGF nem sequer foram ouvidos, além de alterar as condições e os pressupostos que estiveram na origem da adesão dos municípios, desrespeitando os seus accionistas e principais clientes. Ou seja, os municípios transferiram as suas obrigações legais para uma empresa pública de capitais públicos, mas eis que se deparam agora com esta intenção de privatização, sem serem consultados e sendo deliberadamente afastados;
- O Governo pretende que os municípios cedam as suas participações aos grupos privados interessados, mas não prevê que possam adquirir os 2% necessários para se tornarem detentores da maioria do capital social, 51%, querendo assim retirar poder de intervenção aos municípios, afastando-os do poder decisório, em mais um claro ataque ao poder local democrático;
- A própria Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) veio negar qualquer articulação com o Governo no âmbito da reestruturação do sector dos resíduos urbanos, chegando a considerar desleais os termos do preâmbulo do Decreto-Lei 45/2014.
A Câmara Municipal de Alcobaça, reunida a 11 de abril de 2014, delibera:
1. Rejeitar o processo de privatização da Emprega Geral de Fomento (Decreto-Lei 45/2014 de 20 de março), que a avançar, irá condicionar negativamente a qualidade do serviço de tratamento e valorização dos recursos sólidos urbanos prestado aos municípios e aos munícipes abrangidos, e a eficiência desses serviços;
2. Recorrer em conjunto com os municípios do Oeste, a todos os meios judiciais ao dispor, bem como aos órgãos de soberania competentes, na defesa intransigente da manutenção deste serviço público e dos legítimos interesses das populações.
O Presidente informou que a Câmara de Alcobaça irá acompanhar os outros municipios do oeste, de forma a poderem manter a sua sociedade com a empresa
A proposta da CDU, sobre a Valorsul, foi rejeitada por todos os Vereadores, com excepção do nosso voto:
Vereador Carlos Bonifácio: Nada tem contra a privatização da empresa , pois as privatizações podem ser um fator de crescimento económico.Voto contra
Presidente Paulo Inácio Em algumas questões acha que a privatização pode não ser benéfico, mas neste caso não se opõem.Voto contra
Vereadores Eugénia e José Canha realçam que precisam de ver melhor os moldes em que irá ser feita a privatização e que não votam a favor pela forma como esta está lavrada em alguns aspetos.Votaram contra
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS - ANO DE DOIS MIL E CATORZE –
SÉTIMA ALTERAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Não constava para consulta no dia 22 abril
(FINANÇAS LOCAIS) 3.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS - ANO DE DOIS MIL E CATORZE –
PRIMEIRA REVISÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Não constava para consulta no dia 22 abril
(AUTARQUIAS) 4.
------ TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O EXERCÍCIO DE
COMPETÊNCIAS PELAS JUNTAS DE FREGUESIA DO CONCELHO - NOTA
EXPLICATIVA - INFORMAÇÃO -
(AUTARQUIAS) 5.
------ APOIO FINANCEIRO ÀS FREGUESIAS DO CONCELHO PARA O
EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIAS PRÓPRIAS DAS RESPECTIVAS JUNTAS DE
FREGUESIA - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(AUTARQUIAS) 6.
------ UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALCOBAÇA E VESTIARIA – DELEGAÇÃO
DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NA JUNTA DE FREGUESIA -
MINUTA DE ACORDO DE EXECUÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(AUTARQUIAS) 7.
------ UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALCOBAÇA E VESTIARIA – DELEGAÇÃO
DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NA JUNTA DE FREGUESIA -
MINUTA DE CONTRATO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -4.800€ x mês...
Achamos pouco consagrar apenas o que já existe...Parque de Campismo?
(AUTARQUIAS) 8.
------ FREGUESIA DE ALFEIZERÃO – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA
CÂMARA MUNICIPAL NA JUNTA DE FREGUESIA - MINUTA DE ACORDO
DE EXECUÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
(AUTARQUIAS) 9.
------ FREGUESIA DE ALFEIZERÃO – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA
CÂMARA MUNICIPAL NA JUNTA DE FREGUESIA - MINUTA DE CONTRATO
- APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -3.085€ x mês...Achamos pouco consagrar apenas o que já existe...Muradouro junto à Pousada...Rotunda da A8 chegada e partida do concelho
(AUTARQUIAS) 10.
------ FREGUESIA DE ALJUBARROTA – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA
CÂMARA MUNICIPAL NA JUNTA DE FREGUESIA - MINUTA DE ACORDO
DE EXECUÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
(AUTARQUIAS) 11.
------ FREGUESIA DE ALJUBARROTA – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA
CÂMARA MUNICIPAL NA JUNTA DE FREGUESIA - MINUTA DE CONTRATO
- APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -5.504€ x mês...Achamos pouco consagrar apenas o que já existe...IC2.chegada e saída do concelho?Posto Turismo...
(AUTARQUIAS) 12.
------ FREGUESIA DE BÁRRIO – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA
CÂMARA MUNICIPAL NA JUNTA DE FREGUESIA - MINUTA DE ACORDO
DE EXECUÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
(AUTARQUIAS) 13.
------ FREGUESIA DE BÁRRIO – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA
CÂMARA MUNICIPAL NA JUNTA DE FREGUESIA - MINUTA DE CONTRATO
- APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -1.945€ x mês...Achamos pouco consagrar apenas o que já existe...Museu do Romano...Estação de Parreitas?
(AUTARQUIAS) 14.
------ FREGUESIA DE BENEDITA – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA
CÂMARA MUNICIPAL NA JUNTA DE FREGUESIA - MINUTA DE ACORDO
DE EXECUÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
(AUTARQUIAS) 15.
------ FREGUESIA DE BENEDITA – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA
CÂMARA MUNICIPAL NA JUNTA DE FREGUESIA - MINUTA DE CONTRATO
- APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -5.179€ x mês...Achamos pouco consagrar apenas o que já existe...A freguesia com mais população não merecia um passo amior de descentralização de competências?
(AUTARQUIAS) 16.
------ FREGUESIA DE CELA – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA
CÂMARA MUNICIPAL NA JUNTA DE FREGUESIA - MINUTA DE ACORDO
DE EXECUÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
(AUTARQUIAS) 17.
------ FREGUESIA DE CELA – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA
CÂMARA MUNICIPAL NA JUNTA DE FREGUESIA - MINUTA DE CONTRATO
- APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -3.048€ x mês...Achamos pouco consagrar apenas o que já existe...Projecto Cela Velha....Máquinas falantes...Jardim sobre a A8...Chegada e saída do concelho...Atração Nazaré e São martinho...?
(AUTARQUIAS) 18.
------ UNIÃO DAS FREGUESIAS DE COZ, ALPEDRIZ E MONTES –
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NA JUNTA DE
FREGUESIA - MINUTA DE ACORDO DE EXECUÇÃO - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO -
(AUTARQUIAS) 19.
------ UNIÃO DAS FREGUESIAS DE COZ, ALPEDRIZ E MONTES –
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NA JUNTA DE
FREGUESIA - MINUTA DE CONTRATO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -4.857€ x mês...Achamos pouco consagrar apenas o que já existe...ZInd. Casal da Areia...Convento de Coz?
(AUTARQUIAS) 20.
------ FREGUESIA DE ÉVORA DE ALCOBAÇA – DELEGAÇÃO DE
COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NA JUNTA DE FREGUESIA -
MINUTA DE ACORDO DE EXECUÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -3.872€ x mês...Achamos pouco consagrar apenas o que já existe...IC2..?
(AUTARQUIAS) 21.
------ FREGUESIA DE ÉVORA DE ALCOBAÇA – DELEGAÇÃO DE
COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NA JUNTA DE FREGUESIA -
MINUTA DE CONTRATO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(AUTARQUIAS) 22.
------ FREGUESIA DE MAIORGA – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA
CÂMARA MUNICIPAL NA JUNTA DE FREGUESIA - MINUTA DE ACORDO
DE EXECUÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
(AUTARQUIAS) 23.
------ FREGUESIA DE MAIORGA – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA
CÂMARA MUNICIPAL NA JUNTA DE FREGUESIA - MINUTA DE CONTRATO
- APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -1.938€ x mês...Achamos pouco consagrar apenas o que já existe...Rotunda da fervença?
(AUTARQUIAS) 24.
------ UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PATAIAS E MARTINGANÇA –
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NA JUNTA DE
FREGUESIA - MINUTA DE ACORDO DE EXECUÇÃO - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO -
(AUTARQUIAS) 25.
------ UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PATAIAS E MARTINGANÇA –
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NA JUNTA DE
FREGUESIA - MINUTA DE CONTRATO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -6.589€ x mês...Achamos pouco consagrar apenas o que já existe...Posto de Turismo no rossio da martingança...ciclovia...?
(AUTARQUIAS) 26.
------ FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO – DELEGAÇÃO DE
COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NA JUNTA DE FREGUESIA -
MINUTA DE ACORDO DE EXECUÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(AUTARQUIAS) 27.
------ FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO – DELEGAÇÃO DE
COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NA JUNTA DE FREGUESIA -
MINUTA DE CONTRATO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -2.454€ x mês...Achamos pouco consagrar apenas o que já existe...Limpeza do areal...varredura das ruas?
(AUTARQUIAS) 28.
------ FREGUESIA DE TURQUEL – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA
CÂMARA MUNICIPAL NA JUNTA DE FREGUESIA - MINUTA DE ACORDO
DE EXECUÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
(AUTARQUIAS) 29.
------ FREGUESIA DE TURQUEL – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA
CÂMARA MUNICIPAL NA JUNTA DE FREGUESIA - MINUTA DE CONTRATO
- APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -3.744€ x mês...Achamos pouco consagrar apenas o que já existe...IC2?
(AUTARQUIAS) 30.
------ FREGUESIA DE VIMEIRO – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA
CÂMARA MUNICIPAL NA JUNTA DE FREGUESIA - MINUTA DE ACORDO
DE EXECUÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
(AUTARQUIAS) 31.
------ FREGUESIA DE VIMEIRO – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA
CÂMARA MUNICIPAL NA JUNTA DE FREGUESIA - MINUTA DE CONTRATO
- APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -2.340€ x mês...Achamos pouco consagrar apenas o que já existe...Chegada e saída do concelho...Mata do Vimeiro?
(AUTARQUIAS) 32.
------ UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALCOBAÇA E VESTIARIA – CEDÊNCIA
DO DIREITO DE USO DE PARCELA DE TERRENO – MINUTA DE ADENDA A
PROTOCOLO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(AUTARQUIAS) 33.
------ FREGUESIA DE BENEDITA – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DE
GESTÃO, CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E
EQUIPAMENTOS DAS PISCINAS MUNICIPAIS NA BENEDITA – MINUTA DE
ADENDA A PROTOCOLO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(AUTARQUIAS) 34.
------ UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PATAIAS E MARTINGANÇA –
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DE GESTÃO, CONSERVAÇÃO E
REPARAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DAS PISCINAS
MUNICIPAIS EM PATAIAS – MINUTA DE ADENDA A PROTOCOLO -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(AUTARQUIAS) 35.
------ UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PATAIAS E MARTINGANÇA –
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NA JUNTA DE
FREGUESIA – GESTÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA CORRENTES DE
BALNEÁRIOS SITOS EM PAREDES DA VITÓRIA - MINUTA DE CONTRATO -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(AUTARQUIAS)
------ UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PATAIAS E MARTINGANÇA – CEDÊNCIA
DAS INSTALAÇÕES DA ANTIGA ESCOLA PRIMÁRIA DO ROSSIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(AUTARQUIAS) 36.
------ FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO – EDIFÍCIO DO POSTO DE
TURISMO DE SÃO MARTINHO DO PORTO – MINUTA DE PROTOCOLO DE
PARCERIA - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(CULTURA) 37.
------ SOCIEDADE FILARMÓNICA MAIORGUENSE – PEDIDO DE APOIO -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(CULTURA) 38.
------ CLUBE RECREATIVO E CULTURAL DE VALE PARAÍSO – PEDIDO DE
APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(EDUCAÇÃO) 39.
------ FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO – CEDÊNCIA DA
UTILIZAÇÃO DO AUDITÓRIO DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DE SÃO
MARTINHO DO PORTO – MINUTA DE CESSÃO DE POSIÇÃO DO MUNICÍPIO
EM PROTOCOLO CELEBRADO COM A DIRECÇÃO-GERAL DOS
ESTABELECIMENTOS ESCOLARES – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(FINANÇAS LOCAIS) 40.
------ PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA ASSUNÇÃO DE
COMPROMISSOS PLURIANUAIS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Não constava para consulta no dia 22 abril
