em construção
recebi indicação do edital, via Vereadora Vanda
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ORDEM DO DIA
1.
------ ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA DOZE DE MAIO
DE DOIS MIL E CATORZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(FINANÇAS LOCAIS) 2.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS DO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA – ANO
DE DOIS MIL E CATORZE – DÉCIMA ALTERAÇÃO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO-
(ACÇÃO SOCIAL) 3.
------ ADELAIDE MARIA CARDEIRA FIALHO – SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO
DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS – PEDIDO DE
CONCESSÃO DO TARIFÁRIO SOCIAL E FAMILIAR - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 7584/14) -
(ACÇÃO SOCIAL) 4.
------ FUNDAÇÃO MARIA E OLIVEIRA – RELATÓRIO E CONTA DE
GERÊNCIA – ANO DE DOIS MIL E TREZE – INFORMAÇÃO (SGD-E Nº. 9214/14)
(AUTARQUIAS) 5.
------ DESLOCAÇÃO DE DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA A
BELCHATOW, NA POLÓNIA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 6228/14)
(AUTARQUIAS) 6.
------ MOÇÕES DIVERSAS – INFORMAÇÃO (SGD-E NºS. 9217/14, 9269/14, 9327/14,
9564/14 e 9663/14) -
(AUTARQUIAS) 7.
------ PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA GERAL DE FOMENTO, SOCIEDADE
ANÓNIMA – CARTA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(CULTURA) 8.
------ ALBERTO MANUEL ORTIGÃO DE OLIVEIRA – PROPOSTA DE DOAÇÃO
DE DOCUMENTOS PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 694/14) -
(CULTURA) 9.
------ APOIOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO ‘BOOKS AND MOVIES’ –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(CULTURA) 10.
------ PRÉMIO INTERNACIONAL ‘BOOKS AND MOVIES’ – EDIÇÃO DE DOIS
MIL E CATORZE – PROPOSTA - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 772/14) -
(CULTURA) 11.
------ VENDA AO PÚBLICO DE LIVROS DO FUNDO SOARES REBELO –
PROPOSTA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 757/14) -
(CULTURA) 12.
------ CLUBE NÁUTICO DE SÃO MARTINHO DO PORTO – PEDIDO DE APOIO
- APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 9715/14) -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 13.
------ LEI NÚMERO VINTE E NOVE BARRA DOIS MIL E CATORZE, DE
DEZANOVE DE MAIO – INFORMAÇÃO ----------------------------------------------------
------ Autoriza o Governo a simplificar o regime de acesso e de exercício de diversas
atividades de comércio, serviços e restauração, a regular as profissões dos responsáveis
técnicos para a atividade funerária e do pessoal dos centros de bronzeamento artificial, a
estabelecer um novo regime contraordenacional e a prever o acesso à base de dados do
registo comercial e do registo nacional de pessoas coletivas, bem como a consulta à base de
dados da Autoridade Tributária e Aduaneira, para efeitos de cadastro comercial. -------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 14.
------ DECRETO-LEI NÚMERO SETENTA E DOIS BARRA DOIS MIL E
CATORZE, DE TREZE DE MAIO – INFORMAÇÃO ---------------------------------------
------ Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 4/97, de 9 de Janeiro, que cria a Rede
Interministerial de Modernização Administrativa. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 15.
------ DECRETO-LEI NÚMERO SETENTA E TRÊS BARRA DOIS MIL E
CATORZE, DE TREZE DE MAIO – INFORMAÇÃO ---------------------------------------
------ Aprova um conjunto de medidas de simplificação e modernização administrativa,
procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 4/97, de 9 de Janeiro e à terceira
alteração ao Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de Abril. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 16.
------ DECRETO-LEI NÚMERO SETENTA E QUATRO BARRA DOIS MIL E
CATORZE, DE TREZE DE MAIO – INFORMAÇÃO ---------------------------------------
------ Estabelece a regra da prestação digital de serviços públicos, consagra o atendimento
digital assistido como seu complemento indispensável e define o modo de concentração de
serviços públicos em Lojas do Cidadão. -------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 17.
------ PORTARIA NÚMERO CENTO E UM TRAÇO A BARRA DOIS MIL E
CATORZE, DE TREZE DE MAIO – INFORMAÇÃO ---------------------------------------
------ Procede à identificação das águas balneares, à qualificação das praias e à fixação das
respetivas épocas balneares para o ano de 2014. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 18.
------ PORTARIA NÚMERO CENTO E DEZ BARRA DOIS MIL E CATORZE, DE
VINTE E DOIS DE MAIO – INFORMAÇÃO -------------------------------------------------
------ Estabelece que o período crítico, no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta Contra
Incêndios, vigore de 1 de Julho a 30 de Setembro, no ano de 2014. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 19
------ DESPACHO NÚMERO SEIS MIL E VINTE E NOVE TRAÇO A BARRA
DOIS MIL E CATORZE, DE OITO DE MAIO – INFORMAÇÃO ---
------ Determina que os presidentes de câmaras municipais ou, nas regiões autónomas, os
Representantes da República, poderão solicitar a cedência de estabelecimentos de ensino
para as campanhas eleitorais dos candidatos concorrentes à eleição para o Parlamento
Europeu. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 20.
------ DESPACHO NÚMERO SEIS MIL E VINTE E NOVE TRAÇO B BARRA
DOIS MIL E CATORZE, DE OITO DE MAIO – INFORMAÇÃO ------------------------
------ Determina que a utilização das instalações escolares para o funcionamento das
assembleias ou secções de voto para as eleições ao Parlamento Europeu deve ser solicitada
pelas entidades competentes, através do respetivo presidente da câmara municipal. ----------
(HOMENAGENS) 21.
------ JOSÉ DA SILVA CARVALHO – VOTO DE PESAR – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO-
(OBRAS MUNICIPAIS) 22.
------ AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DOS PASSADIÇOS DE
ACESSO ÀS PRAIAS DE PAREDES DA VITÓRIA E POLVOEIRA - PARECER –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 751/14) -
(OBRAS MUNICIPAIS) 23.
------ EMPREITADA N.º 1404 P – REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DOUTOR
JOSÉ DAMASCENO CAMPOS - ERROS E OMISSÕES - RATIFICAÇÃO -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 491/14) -
(OBRAS MUNICIPAIS) 24.
------ EMPREITADA N.º 1311 P – ESTÁDIO MUNICIPAL – SUBSTITUIÇÃO DA
RELVA – CADUCIDADE DA ADJUDICAÇÃO POR NÃO APRESENTAÇÃO
DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – NOTIFICAÇÃO DO
ADJUDICATÁRIO PARA EXERCÍCIO DO DIREITO DE AUDIÊNCIA PRÉVIA -
RATIFICAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 1060/13) -
(OBRAS PARTICULARES) 25
------ DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM MATÉRIA DE
GESTÃO URBANÍSTICA – INFORMAÇÃO -
(OBRAS PARTICULARES) 26.
------ PROCESSO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS - FREGUESIA DE
ALCOBAÇA - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -------------------------------------------------
------ PROC. N.º 108/2013 – Requerente: Cooperativa Agrícola de Alcobaça.
Cooperativa de Responsabilidade Limitada. -
(OBRAS PARTICULARES) 27.
------ PROCESSO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS - FREGUESIA DE
ALFEIZERÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -----------------------------------------------
------ PROC. N.º 154/2008 – Requerente: Multiprefácio, Limitada. -
(PATRIMÓNIO) 28.
------ PRÉDIO URBANO SITO NA RUA DOUTOR JOSÉ NASCIMENTO E
SOUSA, EM ALCOBAÇA – DECLARAÇÃO – PROPOSTA - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO-
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 29.
------ CARGO DE DIRECTOR DELEGADO DOS SERVIÇOS
MUNICIPALIZADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA -
COMPOSIÇÃO DO JURI DE RECRUTAMENTO - PROPOSTA - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO-
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 30.
------ CARGO DE DIRECÇÃO INTERMÉDIA DO SEGUNDO GRAU - CHEFE DA
DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DOS SERVIÇOS
MUNICIPALIZADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA -
COMPOSIÇÃO DO JURI DE RECRUTAMENTO - PROPOSTA - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO-
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 31.
------ CARGO DE DIRECÇÃO INTERMÉDIA DO SEGUNDO GRAU - CHEFE DA
DIVISÃO TÉCNICA DE ÁGUA E SANEAMENTO DOS SERVIÇOS
MUNICIPALIZADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA -
COMPOSIÇÃO DO JURI DE RECRUTAMENTO - PROPOSTA - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO-
(TOPONÍMICA) 32.
------ VIA SITA NA FREGUESIA DE TURQUEL – PROPOSTA DE
DENOMINAÇÃO DE “RUA DA AZAMBUJEIRA” – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 8012/14) -
(TRÂNSITO) 33.
------ PRÉMIO INTERNACIONAL ‘BOOKS AND MOVIES’ – EDIÇÃO DE DOIS
MIL E CATORZE - PROPOSTA DE ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA AO PLANO
DE TRÂNSITO NA CIDADE DE ALCOBAÇA - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO
(SGD-I Nº. 631/14) -
(DIVERSOS) 34.
------ EDP – DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA, SOCIEDADE ANÓNIMA –
IRREGULARIDADES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA AO CONCELHO DE
ALCOBAÇA – INFORMAÇÃO (SGD-E Nº. 9215/14) -
(TESOURARIA) 35.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO -
