Vereadora Vanda não pode estar...Planeou as férias para depois da prevista reunião pública de 11 ag...
Entretanto adiaram-na para 13 ag2014.14.30'.
Assim (eu, Rogério Raimundo) terei que a substituir...
***
Presidente da Câmara começou por dar palavra a
Hugo Vieira da empresa Visualforma
para divulgação do novo site
http://www.cm-alcobaca.pt/pt/Default.aspx
Sobre este tema
Apreciei que as actas da Assembleia Municipal já constassem,no site, bem como a respectiva documentação...
Mas...e as actas e a documentação da câmara???
Bem sei o custo anterior: 15 a 20 mil euros...
Tanto quanto sei a razão principal para ser renovado o site foi o ataque sistemático que os piratas lhe faziam...
Este site quanto custou?
Um dos problemas que havia era a falta de resposta aos munícipes que contactavam a câmara
pela caixa de sugestões
ou simplesmente quando se alertava para a correcção duma postagem...
Eu próprio experimentei e vi o tempo de demora e em alguns casos ausência total de resposta...
Vereador Hermínio diz que foi financiado a 85%...
*
Vereador Canha acha que deve haver uma página institucional para cada vereador e pergunta quem vai gerir o site.
PCâmara acha bem e ainda não sabe quem vai gerir...
*
Vereador Carlos Bonifácio acha que o vermelho não é a cor do município.
PCâmara diz que são as cores da paixão e do amor...
***
Presidente Paulo Inácio abriu o período Antes da Ordem do Dia informando:
- Há alcatroamentos na Cela.Bárrio e Vestiaria que estarão prontos nesta semana.
- Na VCI a parte mais difícil já está em execução, depois segue-se a 2ª patologia(!!!)
- A EN8.6, em agosto, fica pronta para as 2 vias ficarem disponíveis...Tive que bater o pé!
- Engº José Antº virá a uma próxima reunião de câmara
- Estão a preparar o Dia da Comunidade Estrangeira, tendo em conta o elevado nº de residentes estrangeiros no nosso concelho.
- Festas no concelho: amanhã começa a Feira Medieval e no dia 20 há missa em honra de São Bernardo, às 11h,...não pede meças a outras feiras...vai ser inovadora...desfile da charanga da GNR do mosteiro para a feira...termina com o concerto dos THE GIFT que assim iniciam os 20 anos de carreira"
- a 23 agosto será assinalado os 500 anos do 1º foral. Maiorga. Começa com missa...Os outros forais seguem-se até 2015...
- vai haver uma reunião extraordinária a 18 ag
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/08/856814ag20141523-30rc2013201718ag201414.html
***
Vereador Canha quer colocar 2 questões:
- Hi fi...não há...wireless?
- Quando se tem de fazer...3 questões complicadas estão em resolução (passeio pedonal, EN8.6 e vestiaria) agora há embalar e até antes do inverno convém alcatriar + meia dúzia de estradas que estão em estado lastimoso
-a necessidade do canil...A GAPA ajuda...Assisti a 1 atropelamento de 1 animal e fui até ao espaço da câmara respectivo...Antes do final do ano tem que ser dadas condições mínimas a estes serviços da Câmara..
***
Vereadora Eugénia Rodrigues:
1. Falta canil e estava para ser adjudicado...A GAPA está a rebentar...
Subscrevia a preocupação e lembrei que há outras organizações que apoiam os animais, nomeadamente, em Pataias!
Vereador Hermínio Rodrigues diz que está a decorrer o concurso.
Vereador Carlos Bonifácio pergunta onde é?
Perto da ETAR do Bárrio
Diz que vai ver hj.
2. Quero saudar o spinning em S.Martinho do Porto...
Também saudei.
*
3. Já há protocolo Alcobaça e Nazaré. Vi tapar buracos na 6ªfª..Não dá perda de mandato?
P. Câmara diz que a estrada não tem buracos...Tem é lombas devido às raízes dos pinheiros...
4.Quanto custaram os 10 m alcatroados junto às portas embargadas? De 1 dia para o outro aparece alcatrão, calçada para 6 m de lomba
5.A obra da relva sintética começou e já acabou?
Presidente Paulo Inácio responde: Quer ou não quer que tapem os buracos?
Independentemente das vicissitudes deste processo, que não deveriam ter ocorrido, não há dúvidas, que a parte que é RAN, que vai para espaço público
***
Vereador Carlos Bonifácio
1.Não vê com bons olhos uma página por vereador no site.
Vereador Canha explicita a sua sugestão: para planos estratégicos...para institucional...
PCâmara diz que os municípios CDU não têm...
Nunca vi...Mas a CDU de Alcobaça pode ter outra opinião e achar que sim...
2. Os alcatroamentos já estavam previstos foram accionadas as cauções, não são obras novas.
3. O edifício que foi Junta de Freguesia é municipal. Devia ser retirada a designação.
Já lá esteve sanitários públicos...
Presidente disse sentinas
4. Largo de São Martinho do Porto...A relva não é tratada...Ar d'abandono
O que foi planeado para lá foi relva, espaço verde, parque infantil para as crianças...na praia das crianças
Acho que se devia procurar com a CCultura outra zona para a Feira do Livro...
Acho que se devia procurar outra solução para os bailaricos e concertos...
Bem sei que não é popular, esta minha opinião...
5.Foca a 20 m...é um anima selvagem...
PCâmara responde: a Câmara não foi chamada pela Foca ...O ICNF.Capitania e Junta de Freguesia é que têm tratado da "martinha"...e não deve pôr-se em bicos dos pés...
Vereador Bonifácio acha que deve intervir...
Engº Canha salienta a biodiversidade e acha que a câmara deve opinar sobre excesso de intervenção.
Urge BOM SENSO...Bandeira vermelha é excesso na minha opinião...A Câmara deve intervir pelo seu pelouro do Turismo...O interesse estratégico...Temos que saber valorizar...São Martinho do Porto está com águs mais quentes que no Algarve!!!...Até agora podemos dizer que a "martinha" é um elemento que atrai muitos turistas...Tem técnicos na Divisão do Ambiente para se informar...Tem a Veterinária...Não se conhece casos de agressão de focas...Há zoólogos...
***
Solicitei o uso da palavra...já passava das 16h...
Estou aqui em substituição da Vereadora Vanda Marques...Ela planeou as férias para depois da prevista reunião a 11...Mas como foi adiada...Não estou ilegal!!!
Começo por comentar o que já está em reunião:
A
1. Penso que a Vereadora Vanda Marques reclamou que houvesse um documento de doação da parte RAN para espaço público na obra embargada na Quinta da Valinha. Não esquecemos que o seu promotor, Joaquim Coutinho Duarte,
7.176.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2013/11/717622nov2013818-uma-doacao-em-estatuas.html
tem um grande conjunto de apoios e eventos de relevar... Não esqueço a aldeia do futsal, tb não esqueço o monumento ao resineiro e o apoio ao encontro EXTRAORDINÁRIO das Bicicletas Antigas
5.885.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/08/855812ag201477-xii-enba-2015comecou-ser.html
e 8.558.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/08/855812ag201477-xii-enba-2015comecou-ser.html) ...
O arranque da Volta de Portugal não é um evento de somenos...
As "Portas da Burinhosa" até têm muita qualidade escultural, que valoriza os trabalhadores da região, nomeadamente os vidreiros, os resineiros...
Vereador Hermínio Rodrigues concordou com a minha intervenção e acha até que deve ser saudado o Engº Coutinho Duarte. Depois o que estava ilegal é em RAN não é REN como saiu nos jornais.
Vereador Canha explica que não há divergência entre os vereadores PS. Eu estive lá no jantar do dia 9 com todos os outros autarcas e o Engº Coutinho Duarte...pelo que ouvi dele tb quero saudar.
Vereadora Eugénia Rodrigues, diz que começou ao contrário...Eu sou jurista e não podia aprovar algo que estava ilegal daí que tivesse abandonado a reunião...Até porque pode dar perda de mandato.
2. Sobre a obra do relvado sintético... O Vereador Hermínio Rodrigues e a câmara têm de ser muito rigorosos. O vereador das Obras Municipais disse aqui, há pouco, que a obra ainda não tinha sido iniciada oficialmente mas que os trabalhadores do município e os da empresa (que vai assinar hoje) já estiveram a retirar o antigo sistema de rega...Não podemos brincar com os contratos...Há dias houve 100 carros que ficaram afectados pela obra do mercado municipal...Tanto incómodo...Na limpeza dos rios houve desenrascar e não houve segurança...Ontem estive a ver a obra da VCI e 2 pedregulhos rolaram para EN8...Felizmente não passou nenhum carro nem pessoa...Bem sei que as empresas trabalham em horários que os fiscais não têm...Onde estão os fiscais municipais? A Segurança das Obras Municipais tem que ser exemplar...
Vereador Hermínio Rodrigues diz que só tem 2 TSuperiores e 3 fiscais para acompanhar as obras...Que tem muita precocupação com os Planos de segurança...A prova está nos poucos acidentes que tem havido.
B- Agora vou a saudações e comentários que trazia:
1- 30º anivº do Grupo Folclórico do CCCela...É de saudar 30 anos de viagens a representar a Cela e o concelho de Alcobaça...viagens de 12 e mais horas...ensaios...dádivas...Neste festival receberam 5 outros grupos...
2. 8.494. Associação Quiterense tem nova revista "Fujam que eles vêm aí"...É de saudar quem trabalja para animar as suas gentes...Foi rir do princípio ao fim!!!
3. Voluntários que merecem um relevo especial...
Em Alfeizerão...Pintam muros da escola, reparam os fontanários...
Voluntários na limpeza do Rio Alcoa em Chaqueda, perto da Casa do Engº Canha e ao lado dos SMunicipalizados!!!
8.560.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/08/856012ag20141033-1-bom-exemplo-de.html
4.
8.532.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/08/85327ag2014747-boa-sugestao-para-as.html
Limpeza das esplanadas...Envolver os comerciantes...A brigada da câmara passa de manhã, mas à tarde e noite é uma porcaria na nossa sala de visitas...
5.
8.514.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/08/85144ag20141732-mais-um-alerta-para.html
Tb há que acabar com os restos de pilaretes que fazem dar quedas às pessoas
6.
8.524.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/08/85246ag2014636-mbem-promocao-da.html
Cós...Muito bem o vai.vem Mosteiros...Mas há que bater o pé perante os Monumentos nacionais...Uma árvore a rebentar do telhado por cima do Altar Mor...
7.
7.437.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/01/73479jan201488-exposicao-do-escultor.html
Há que louvar o extraordinário escultor Thierry Ferreira...Venceu o 1º prémio numa bienal na Argentina!!!
8.
Segurança do Parque Infantil.Perigos com o lago na saída. A falta dos WC. Reparar o aparelho demorar demora...Mais baloiços...
9
8.564.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/08/856413ag20141147e-de-louvar-xadrezista.html
Constança Rodrigues almejou prata nacional- sub 12 xadrez...
10.
7.078
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2013/10/707810out2013717-fadista-cristina-maria.html
Cristina Maria e Custódio Castelo...
Exposição no Panteão Nacional...
Vereadora e Diretor do Mosteiro continuam sem responder...
Vereadora diz que não recebeu nada...
hj 14ag já provei que os mails foram enviados para ines.silva@cm-alcobaca.pt...
11.
8.548.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/08/85489ag20141340-abrigopublicidade-da.html
Atenção para o abrigo rodoviário em Alfeizerão. Sem iluminação, sem recipiente para o lixo e sem inf horária. Há tantos meses colocados há com certeza pelo concelho que completar a resposta...
12.
8.536.
É de saudar o quizenário ALCOA por promover entrevistas com os melhores alunos das nossas escolas. A Vereadora que é pedagoga sabe bem a importância do exemplo...
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/08/85367ag2014838-hj-e-dia-de-quinzenario.html
13.
8.556.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/08/855611ag20145-5-da-tarde-numeros-para.html
Olhando para os números do Portal dos municípios e para as estatísticas, temos no país e em Alcobaça graves problemas com a emigração jovem...Temos problemas com a natalidade...O desemprego jovem é assustador...
Em Alcobaça tb temos a perda para as grandes cidades. Temos que procurar encontrar medidas que reduzam significativamente
14.
8.496.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/08/84963ag20141644-9ag9h-e.html
11 moinhos e 18 Mós...Do Vale Paredes da Vitória até Pataias... Não sabia desta riqueza, desta rota a explorar...Foram os amigos da Biblioteca de Pataias que promoveram uma caminhada...
15. Há que louvar o várias vezes campeão paraciclista...Carlos Santos...
Faz hoje anos!
16.
Hj tb faz anos Virgínia Vitorino...Nasceu em 1895...Hj há tertúlia no café Tertúlia para celebrar a insigne alcobacense
8.252.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/06/825211junho201418h-virginia-vitorino.html
***
C- Finalmente quero recordar e declarar, e espero que não haja melindres:
Câmara
Municipal de Alcobaça – 13agosto2014
Hoje voltei a substituir a Vereadora Vanda Marques…
Da última vez que estive cá em reunião houve factos que têm de
ser chamados à colação…
Até porque fui insultado, como nunca fui, pela vereadora e
vereador do PS, em comunicado profusamente distribuído e divulgado na
comunicação social e que relembro na íntegra, aqui, neste documento escrito que
quero anexo á acta.
Para além dos insultos que me fizeram, e que fica com quem os
praticou, há a verdade dos factos…
Eu limitei-me a usar o direito de criticar com objectividade o
comportamento de aprovar um documento sem terem tido acesso à totalidade.
Aqui fica, por escrito, para a história deste mandato, também a minha resposta!
*****************************
Câmara
Municipal de Alcobaça – 21abril2014
.
COLIGAÇÃO DEMOCRÁTICA UNITÁRIA – PCP/ PEV
SOBRE O RELATÓRIO DE CONTAS 2013 DA CÂMARA
e um texto vil
dos vereadores do PS.
“Comunicado dos vereadores do
PS na Câmara Municipal de Alcobaça
A dignificação dos órgãos
autárquicos, em particular daqueles que integramos é dos princípios centrais,
aliás, na senda do que outros antes de nos fizeram.
Aprendemos a ler, escrever e
interpretar, bem como os princípios básicos do civismo, da cultura republicana,
na escola pública.
O Senhor substituto da Exma.
Vereadora da CDU, Rogério Raimundo, escreveu no seu blog, que os vereadores do
PS na Câmara de Alcobaça não leram os documentos referentes às contas do
Município de 2013 e, ainda assim, abstiveram-se na votação.
Com aquelas declarações,
Senhor substituto da Exma. Vereadora da CDU, Rogério Raimundo, atinge a esfera
jurídica dos vereadores do PS.
O Senhor substituto da Exma.
Vereadora da CDU, Rogério Raimundo - que refere não ter tido tempo para estudar
os documentos – lançou suspeição e feriu os direitos e deveres dos vereadores
do PS enquanto pessoas atentas e responsáveis pelos seus actos.
Os vereadores do PS não
leram os documentos?! Qual o grau de conhecimento e adivinhação do Sr. Vereador
substituto para concluir de tal forma?
Os relatórios de contas
foram apresentados 48 horas antes da discussão e votação. Os vereadores do PS,
apesar da sua ocupação profissional, conseguiram “arranjar” tempo para ler e
analisar tais documentos, como aliás é o seu dever de acordo com o cargo para
que foram eleitos.
Votaram em consciência!
Lamentamos profundamente
esta atitude. Que vinda de um político profissional, defensor dos valores de
Abril, não é mais do que politiquice.
Não temos pretensões de tudo
saber e fazer bem, mas reservamo-nos ao direito de escolher quem queremos
consultar para nos ensinar.
Esta nossa posição só é
tomada, porque foi posta em causa a nossa seriedade.
Não daremos qualquer
continuidade a este assunto.
Os vereadores do PS na
Câmara Municipal de Alcobaça, José Antonio Canha
Eugénia Rodrigues “
1. De acordo com a lei estou em substituição, por
período inferior a 30 dias, da Vereadora Vanda Furtado Marques.
2. Recebi, na reunião extraordinária de 9 de abril,
como todos os outros vereadores, cerca de 70 páginas do Relatório de Contas
2013 da Câmara. Imediatamente renovei o meu protesto pelo pouco tempo entre
reuniões ser apenas de 48h (voltei a defender o mínimo de 8 dias), pela
documentação estar incompleta, por não poder reunir com os meus camaradas com a
documentação toda, e por não haver análise política, nem sequer a nota
introdutória técnica. Insisti bastante na importância da análise política, com
tempo, do que se passou num ano.
3. No dia 11 de abril, às 19.45’, da reunião pública,
fiz declaração de voto contra repetindo os argumentos. O momento era o do
rubricar documentação entretanto entregue. Foi nesse momento que foi entregue
toda a documentação, sob a forma digitalizada, em CD.
4. Como se pode comprovar. Recebemos cerca de 70
páginas em papel no dia 9. Recebemos, no dia 11 de abril, pelas 19h40’, além
destas 70, mais de 200 páginas digitalizadas, em CD, sem podermos ler, antes da
votação. Presidente da Câmara saiu e só rubricámos, à pressa, o único exemplar
em papel presente na reunião.
5. O volume em papel é o triplo do que recebemos a 9
de abril! A diferença é substancial e o que consta a mais, digitalizado, não
são anexos de somenos. Passo a resumir:
5.1. do anexo que recebemos do relatório de gestão/Prestação
de contas havia + 59 páginas
digitalizadas, com mapas comparativos que merecem uma análise ponderada;
5.2. 8 páginas da Execução anual do PPI – muito importante!
5.3. 7 páginas de Fluxos de caixa
5.4. 1 página de Contas de ordem
5.5. 4 páginas de Operações de tesouraria
5.6. 7 páginas Anexo Mapa 15 Tribunal de Contas
5.7. 1 página de Desd. Contas Prov. Acum
5.8. 1 página de demonstração do Custo Mercadorias
vendidas e
5.9. 1 Demonstração de Resultados Financeiros
5.10. 1 Demonstração de Resultados Extraordinários
5.11. 2 páginas de revisões
5.12. 69 páginas de alterações
5.13. 1 página muito interessante que revela
COMPROMISSOS plurianuais
2014: 5,483 MILHÕES DE EUROS
2015: 3,009
" " "
2016: 63, 002
" " "
seguintes 0,423 " " "
5.14. 5 páginas do Mapa auxiliar para declaração de
pagamentos em atraso
5.16. 2 páginas das transferências correntes e de
capital
5.17. 3 páginas do Mapa dos empréstimos a curto, médio
e longo prazo
5.18. 1 Mapa das Participações Financeiras
e ainda:
5.19. mais 25
páginas de dívidas a terceiros
E
5.20. 6 páginas
de anexos de transferências correntes concedidas
6. Desde o dia 17 que reclamo a autocrítica dos
vereadores do PS: que se retratem e me peçam desculpas. Até este momento não
houve qualquer recuo. Assim vou enviar este comunicado à comunicação social,
sem entrar nas provocações, “bocas” e no “estilo” do comunicado. Só me limito a
dizer que a verdade dos factos não pode ser substituída por ataques sem
substância.
7. Este é um comunicado primeira resposta. Vamos dar
continuidade até que haja boas práticas na Câmara Municipal de Alcobaça. O CDS
pode contentar-se com 2 páginas do Relatório de Contas. O PS pode ser só
exigente para o próximo ano e
ter o golpe malabarista de ler, em menos de 48h, 200 páginas, que não recebeu. A CDU continuará a pugnar, sempre, pelos mesmos
princípios.
O vereador da CDU
Rogério Raimundo
*
Presidente da Câmara pergunta porque apresento isto agora:
Presidente da Câmara pergunta porque apresento isto agora:
Como disse há pouco:
A última vez que estive aqui, em substituição da Vereadora Vanda marques, foi, exactamente, quando votei contra as Contas de 2013...Depois disso houve o comunicado dos Vereadores do PS e a minha resposta...
Achei oportuno, agora, frontalmente, relatar os factos, e vincar que não houve qualquer autocrítica dos vereadores do PS.
Vereador Canha disse: o assunto estava encerrado para mim; temos praticado o diálogo e a cooperação; não era essa intenção nossa...no início da minha actividade política até fiz parte da lista da CDU como independente...Era, então,FEPU.
Vereadora Eugénia: fiquei muito ferida.. percebi que nos atacavas por não ler o que tínhamos recebido em papel, quando referias ser o que o tínhamos recebido em CD...sempre te considerei...
Com estas declarações aceito que o assunto esteja encerrado.
***Presidente Paulo Inácio dá início à Ordem de trabalhos
e pergunta se há alguém que queira tratar de algum assunto especial...
Apenas eu intervim sugerindo tratar de vários...
Presidente da Câmara: sendo tantos é melhor ir 1 a 1.
(FINANÇAS LOCAIS) 1.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS DO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA – ANO
DE DOIS MIL E CATORZE – DÉCIMA QUINTA ALTERAÇÃO – RATIFICAÇÃO
- APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-Não havia resumo justificativo. O maior corte é 40 mil euros em Instituições sem fins lucrativos!!!
Só eu votei contra!
(ACÇÃO SOCIAL) 2.
------ HÉLDER DOS SANTOS NEVES – PROPOSTA DE APOIO – APRECIAÇÃO
E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 991/14) -Foi preciso a GNR para abrir a casa...Limpeza habitacional... Acabou por aceitar Apoio Domiciliário da ABEOcupação de Tempos Livres de Pataias.
Vereadora Eugénia Rodrigues relevou a que ponto chega uma pessoa.
Comentei: Todas as IPSS têm tido situações destas...
Aprovado por unanimidade.
(ACÇÃO SOCIAL) 3.
------ BOSQUE DO ALCÔA – AGRICULTURA E LAZER, LIMITADA – PARQUE
DOS MONGES – ‘PASSE PARA RESIDENTES NO CONCELHO DE ALCOBAÇA’
- APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº.14913/14)-20 ingressos com benefícios especiais para os seus titulares...3º anivº do Bosque Alcoa.Parque dos Monges...Acção Social vai ficar com eles...Para quem?
Vereadora Inês Silva explicou.
Aprovado por unanimidade.
(ACÇÃO SOCIAL) 4.
------ PAULA MARIA AMADO PEREIRA CRUZ – PROGRAMA DE
VOLUNTARIADO DE PROXIMIDADE – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO-Vai fazer voluntariado aos domingos das 15 às 17.30', na R.JVNatividade, 43, Vestiaria. Câmara tem de arranjar seguro!
Aprovado por unanimidade.
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 5.
------ AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AO GABINETE MUNICIPAL DE
PROTECÇÃO CIVIL, NA MODALIDADE DE CONTRATO DE AVENÇA –
PARECER PRÉVIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 978/14)-1.378,80€+IVAx2,5 anos= 41.214€ + IVA...Inês da Silva Guerra Figueiredo...em 2013 esteve como Secretária do Presidente...O que vai fazer? Que habilitações específicas e competências extraordinárias?
Presidente da Câmara diz que é Engª Florestal e que vai preparar os licenciamentos florestais.
Aprovado por unanimidade.
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 6.
------ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE STANDS E TENDAS (COM
MONTAGEM E DESMONTAGEM) PARA OS EVENTOS CULTURAIS –
PARECER PRÉVIO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº.
1090/14)-TSupJurídicos rei Alves e Carlos Freire colocam dúvidas...Perceber melhor o processo? Para quando são precisas as tendas?
Presidente da Câmara diz que estão ultrapassadas as questões jurídicas
Aprovado por unanimidade.
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 7.
------ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS -
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA, NA MODALIDADE
DE CONTRATO DE AVENÇA – PARECER PRÉVIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO
(SGD-I Nº. 978/14) -1.378,80€+IVAx2,5 anos= 41.214€ + IVA...Ana Lúcia Alves Inácio...O que vai fazer? Que habilitações específicas e competências extraordinárias?
Presidente da Câmara diz que é Geóloga e que vai preparar os licenciamentos florestais.
Conheço o trabalho excelente dela para o PDM. Muito bem!
Aprovado por unanimidade.
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 8.
------ PROC. N.º 082-C-BS-2014 – GÁS – ADJUDICAÇÃO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 486/14)-1Gás natural nas Piscinas de Alcobaça...Em Pataias e Benedita é propano e a granel...Venceu a única concorrente EDP-Comercial.Como estamos de poupança de consumos nas Piscinas?...As grandes obras de fundo para a de Alcobaça?
Vereador Hermínio Rodrigues calcula uma redução de 25%!
Aprovado por unanimidade.
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 9.
------PROCESSO N.º 083-C-BS-2014 - TRANSPORTES ESCOLARES 2014-2015 –
CIRCUITOS ESPECIAIS - PARECER PRÉVIO - ABERTURA DE
PROCEDIMENTO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 810/14) -O tradicional tds os anos...
Aprovado por unanimidade.
(CULTURA) 10.
------ ALFAIATE D’HISTÓRIAS – ASSOCIAÇÃO CULTURAL – ‘OS
GAMBUZINOS’ – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº.
336/14) -3.000€ de apoio para o Festival "AO TEATRO" que aconteceu em abril 2014...GAMBUZINOS COM 1 PÉ DE FORA PASSARAM A DESIGNAR-SE : "Alfaiate d 'Histórias".
Penso que a Vereadora Vanda Marques já saudou positivamente este Festival...
Aprovado por unanimidade.
(CULTURA E RECREIO) 11.
------ ACTA DO ACTO PÚBLICO DE ANÁLISE E SELECÇÃO DE
CANDIDATURAS NO ÂMBITO DO EVENTO DE ‘ALJUBARROTA
MEDIEVAL’, REALIZADO NO DIA VINTE E QUATRO DE JULHO DE DOIS
MIL E CATORZE - RATIFICAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Sempre é verdade que o cartaz tem um soldado francês? Tem havido alguma polémica na organização?
Vereadora diz que não...Foi escolhida aquela foto por ser bonita...
Aprovado por unanimidade.
(CULTURA E RECREIO) 12.
------ ACTA DO ACTO PÚBLICO DE ANÁLISE E SELECÇÃO DE
CANDIDATURAS NO ÂMBITO DA FEIRA DE SÃO BERNARDO, REALIZADO
NO DIA VINTE E CINCO DE JULHO DE DOIS MIL E CATORZE -
RATIFICAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-Actas de quem ficou na Feira...Que novidades???
(DESPORTO) 13.
HOQUEI CLUBE DE TURQUEL - PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 653/14) -Arq. Hélder Delgado (da CMA) vai fazer projectos para as salas dos troféus do HCTurquel...
Há que saudar o 19º clube mundial de hóquei!
8.526.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/08/85256ag20141331-hcturquel-em-19-no.html
Aprovado por unanimidade.
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 14.
------ RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NÚMERO QUARENTA E
SETE TRAÇO C BARRA DOIS MIL E CATORZE, DE VINTE E CINCO DE
JULHO – INFORMAÇÃO-------------------------------------------------------------------------
------ Autoriza a realização da despesa com a aquisição de refeições em refeitórios escolares
dos estabelecimentos de educação do continente, nos anos letivos de 2014-2015 a 2016-
2017. --
(EDUCAÇÃO) 15.
------ CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE ALFEIZERÃO – FORNECIMENTO DE
REFEIÇÕES A ALUNAS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO - PEDIDO
DE REEMBOLSO DE VERBA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº.
10481/14)--215,26€ de 2012 e 2014.
Aprovado por unanimidade.
(OBRAS DE OUTRAS ENTIDADES) 16.
------ PARÓQUIA DE SANTO ANDRÉ CELA – PEDIDO DE APOIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 8403/14)-38 mil euros para restauro do retábulo em talha dourada e muro norte do adro...Devia vir antes de acontecer...E é de incentivar a paróquia para restaurar o Portal Manuelino...
Há que saudar a Paróquia da Vestiaria...
8.536.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/08/85367ag2014838-hj-e-dia-de-quinzenario.html
Presidente acha que não precisa...
Reparem bem...Não está tanto como estava o da Vestiaria mas está já bastante degradado...
Aprovado por unanimidade.
(OBRAS PARTICULARES) 17.
------ DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM MATÉRIA DE
GESTÃO URBANÍSTICA – INFORMAÇÃO -Falta a estatística entre reuniões...Já agora como estamos de Obras Particulares novas?
(deu um grande debate)
(OBRAS PARTICULARES) 18.
------ PROCESSO DE LICENCIAMENTO – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO
DO PORTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO--------------------------------------------------
------ PROC. N.º 87/2014 – Requerente: Imonaza – Construção e Venda de
Imóveis, Limitada. -PRESIDENTE RETIROU...O que constava no processo: ex- colónia balnear dos Cimentos da Maceira...952 metros quadrados...10m céna...cumeeira...10 fogos: 6T2+1T4+3T5...IF19.2014 já tinha sido aprovada por unanimidade na reunião de 12 de maio..Pareceres favoráveis de tds os técnicos...PERGUNTAS QUE EU IA FAZER...Não tem elevador?...Protecção das Arribas, inclusivé a depois da Estrada que liga ao Facho...
(PESSOAL) 19.
------ RECRUTAMENTO EXCEPCIONAL DE TRABALHADORES
NECESSÁRIOS Á OCUPAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO PREVISTOS E
NÃO OCUPADOS NO MAPA DE PESSOAL APROVADO – ASSISTENTES
OPERACIONAIS NA ÁREA DE ACÇÃO EDUCATIVA – PROPOSTA -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -3 postos de trabalho e 1 pela mobilidade interna....A enviar à AMunicipal..Quantos trabalhadores estão na câmara fornecidos por programas do IEFP???
Aprovado por unanimidade.
(REGULAMENTO) 20.
------ CEDÊNCIA E UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CINE-TEATRO DE
ALCOBAÇA JOÃO D’OLIVA MONTEIRO – PROPOSTA DE REGULAMENTO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Nada Constava para Consulta! PRESIDENTE RETIROU...
(DIVERSOS) 21.
------ ÁGUAS DO OESTE, SOCIEDADE ANÓNIMA – RELATÓRIO DE CONTAS
– ANO DE DOIS MIL E TREZE – INFORMAÇÃO (SGD-E Nº. 14043/14) -"flexibilidade da dívida flutuante"+ "uma fase de reduzida liquidez"
74 ETAR
157 Est. elevatórias
573 km d'emissários
diminuíram para 125 trabalhadores
_ Muitos furtos em postos de transformação e de tampas de ferro fundido
1,4 M€ com acordo (em 4M€ de dívida total dos municípios)
+ 2,33M€ em processo de injunção aberto (em 12,7M€)
+ 2,1M€ nem uma coisa nem outra (em 13,8M€)...Total: 5,83M€ !!!...
?Como está a renegociação do contrato de fornecimento de água?Como está a questão do saneamento de água da chuva?Como está a questão da dívida da água?Quantos trabalhadores e de que concelho de residência?
No relatório está bem explícito que há o problema das águas pluviais: "mais afluência de águas pluviais".
Também está: " a revisão contratual ainda não foi possível"..."caudais mínimos contratados"... "Redução da quantidade de água fornecida...menos 21% em relação ao que está no Contrato de Concessão"!
E atenção para este parágrafo da pág. 11, que considero grave para a argumentação política que invocámos em 2010:
"Alcobaça continua com a posição de não autorizar a AO a iniciar o fornecimento de água a alguns pontos de entrega previstos no Contrato de Concessão"!!!
O Presidente da AG, Presidente Paulo Inácio, aprovou isto?
PRESIDENTE reconheceu que é um parágrafo perigoso e que de facto perdemos muitos postos de trabalho para os concelhos perto da sede das Águas do Oeste.
(TESOURARIA) 22.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO-Perguntei como estamos...
Presidente da Câmara diz que recebeu uma carta dura sobre a dívida dos Centros Escolares...
Quero cópia dessa carta.
E o Tribunal de Contas já respondeu?
Não!
