23set2016
região de cister recebeu informação das razões da CDU votar contra
mas não publicou!!!
http://regiaodecister.pt/noticias/camara-de-alcobaca-aprova-reducao-do-imi
A proposta do CDS em reduzir o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) de 0,375% para 0,365% foi aprovada esta quarta-feira pelo executivo municipal de Alcobaça, com os votos favoráveis de CDS e PSD, a abstenção do PS e o voto contra da CDU.
A proposta prevê uma redução significativa do imposto no concelho, defende o vereador Carlos Bonifácio (CDS), que obteve o apoio da maioria relativa do PSD na votação, "tendo por base as estimativas de receita anual de 2016 do IMI disponibilizadas pelo município que apontam para uma receita na ordem de 6,9 milhões de euros".
Além disso, a proposta continha uma redução de 20 euros na fatura anual do IMI para agregados familiares com um dependente e de 40 e 70 euros para famílias com 2 e 3 ou mais dependentes.
A proposta vai ser remetida à Assembleia Municipal de Alcobaça na reunião de 30 de setembro.
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16ab2015
Afinal pagou-se +1 M€ de IMI em 2014...Reclamar baixa de taxas e tarifas em Alcobaça.
Prometeram que em 2014 os alcobacenses pagariam menos um milhão de euros no IMI, afinal, nas Contas de 2014
aparece quase +1 Milhão de euros de receita em relação a 2013...
Que estudos foram aqueles...Encomendados para iludir e enganar..
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Reclamação da Patrícia S.
15ab2015
"Aproveito a ocasião para demonstrar o meu descontentamento, e não só de várias pessoas que se queixam e uma vez que está na ordem de trabalhos, e é urgente resolver.
A conta da água do concelho de Alcobaça é um roubo, deve de ter pepitas de ouro, bem antigamente tinha calcário e muito, e os consumidores é que arcavam com as contas da canalização, em comparação a Rio Maior e Caldas da Rainha, devemos ser milionários para pagar tanto dinheiro.
A câmara, ou os serviços puseram os pés na lama ao não permitirem que os reformados, que mal sabem mexer no multibanco, ou deslocarem se aos serviços municipalizados para pagar a conta, pois estavam habituados a receber a sua parca reforma nos ctt, e aproveitar para pagar as contas e agora estão privados disso. Isto é uma falta de respeito por quem permitiu que nós por cá estivéssemos e lutaram pela nossa liberdade e dignidade.
Outra coisa que é um insulto são as taxas de lixo e saneamento, que pagamos, devia de haver por cada caixote do lixo, um depósito de separação de plásticos, vidro e metais, pois não basta pagar uma fortuna por um serviço que devia de estar ao alcance de todos, ainda temos de andar a acartar material recicláveis, e que ajudaria o planeta e a economia, mas torna se desmotivante e é desgastante, tendo em conta a falta de respeito que o poder local tem demonstrado.
Se a câmara tem dívidas, e muitas, seja inteligente e apoie os seus munícipes que de bom grado, apoiam a sua terra, mas com este comportamento, apenas está a escavar um fosso. O que é triste pois amo a minha terra.
Grata pela atenção"
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17jul2014
A CDU Alcobaça tem tido a posição de descida do IMI e a penalização dos prédios degradados e devolutos...
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Para 2015 há que relevar a necessidade de nova avaliação dos prédios!
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LEIRIA
via diário leiria
Leiria mantém taxas de IMI para 2015
Câmara: Maioria do executivo não altera taxas do IMI para 2015 e recusa proposta da oposição para diminuir imposto municipal
Jornalista:
Nuno Henriques
Edição de:
A maioria (PS) do executivo na câmara de Leiria aprovou, terça-feira, manter a taxa de 0,375 por cento (%) sobre os prédios urbanos avaliados nos termos do Código Municipal de Imposto sobre Imóveis (CIMI) e de 0,675% para prédios urbanos ainda não avaliados nos termos do CIMI.
A autarquia faz saber que para a área definida pelo perímetro da zona declarada Área de Reabilitação Urbana (ARU), a minoração que pode atingir 10, 20 ou 23%, consoante a localização do imóvel, sendo a taxa efectiva de 0,30%.
No caso dos prédios urbanos degradados não devolutos inseridos na ARU, há uma majoração no IMI de 30%, estando previsto um agravamento fiscal para o triplo que incide sobre aqueles que estão assinalados como devolutos.
A autarquia faz saber que para a área definida pelo perímetro da zona declarada Área de Reabilitação Urbana (ARU), a minoração que pode atingir 10, 20 ou 23%, consoante a localização do imóvel, sendo a taxa efectiva de 0,30%.
No caso dos prédios urbanos degradados não devolutos inseridos na ARU, há uma majoração no IMI de 30%, estando previsto um agravamento fiscal para o triplo que incide sobre aqueles que estão assinalados como devolutos.
10set2014
A CDU não pode esquecer que o estudo que foi presente em reunião de câmara apontava para diminuição de receita do IMI em 2014...Menos 1 milhão de euros
Afinal houve mais receira +1x...
Sempre defendemos o premiar dos que restauram e fazem obras nos seus prédios EM TODO O CONCELHO e não, apenas, apoiar os que vivem nos centros históricos...
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Via Benedita fm
Alcobaça: Câmara Municipal aprova baixa de IMI em 0,25%
Sep 22nd, 2014 | By admin | Category: Informação
A Câmara Municipal de Alcobaça aprovou uma redução do Imposto Municipal sobre Imóveis de 0,25% para 2015. A taxa a cobrar nos imóveis mais antigos e já reavaliados, passa dos 0,4% para 0,375% no próximo ano numa medida que, segundo o município, visa ajudar as famílias aliviando a pressão dos impostos a nível municipal. Alcobaça aproxima-se assim de outros concelhos da região chegando ao nível praticado em concelhos como Óbidos, Leiria ou Bombarral. Longe está ainda o valor de Caldas da Rainha e Marinha (0,3% em 2013).
Os restantes impostos e taxas sobre serviços municipalizados deverão manter o mesmo nível dos anos anteriores, ou seja a devolução de IRS permanece nos 3,75% em 2015, a Derrama, cobrada às empresas, deverá manter-se em 1,3% para as empresas com faturação acima de 150 mil euros e de 1% para as empresas com faturação inferior.
A proposta foi para já aprovada na Câmara Municipal e será discutida na próxima sexta-feira na Assembleia Municipal, que se realiza na Junta de Freguesia da Benedita a partir das 20h30.
Num comparativo com os concelhos da região (valores de 2013):
Caldas da Rainha 0,3%; Marinha Grande 0,3%; Porto de Mós 0,3%; Pomba 0,32%; Peniche 0,35%; Batalha 0,35%; Bombarral 0,38%; Leiria 0,38%; Óbidos 0,38%; Rio Maior 0,4%; Nazaré 0,5%
Via diário de aveiro
Município de Águeda abdica de participação no IRS
Autarquia anunciou ontem que, em 2015, abdica da totalidade da participação do IRS a favor dos munícipes, mantendo os valores da derrama e IMI
Jornalista:
António Jorge Pires
Edição de:
Se, este ano, a autarquia ainda mantinha uma participação de 0,2% no IRS, no próximo ano esse valor desde para zero, o que significa que deixará de entrar nos cofres da edilidade uma receita de 800 mil euros, nas contas de Gil Nadais.
Enquanto isso, o valor do IMI vai manter-se nos 0,3% (igual a 2014), e da derrama em 1,5%, estando isentas as empresas com valores de lucro até 100 mil euros. No entanto, neste particular, o autarca explicou ainda que vai ser proposto à assembleia municipal um agravamento sobre prédios devolutos há mais de um ano.
Enquanto isso, o valor do IMI vai manter-se nos 0,3% (igual a 2014), e da derrama em 1,5%, estando isentas as empresas com valores de lucro até 100 mil euros. No entanto, neste particular, o autarca explicou ainda que vai ser proposto à assembleia municipal um agravamento sobre prédios devolutos há mais de um ano.
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http://www.ionline.pt/artigos/dinheiro/camara-alcacer-sal-reduz-taxas-derrama-imi-2015
Na reunião, a autarquia provou também uma taxa mínima do IMI de 0,3% para prédios urbanos
A Câmara Municipal de Alcácer do Sal aprovou hoje uma redução das taxas de Derrama a pagar por empresas e do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 2015.
Num comunicado enviado à agência Lusa, a Câmara de Alcácer do Sal lembra que os municípios podem lançar uma taxa de Derrama até ao limite máximo de 1,5% sobre o lucro tributável das empresas.
No entanto, "devido às inúmeras dificuldades com que se debatem as micro empresas sediadas no concelho, o presidente do município de Alcácer do Sal, Vítor Proença, apresentou a proposta, hoje aprovada em reunião de câmara, de redução para 0,25% da taxa de Derrama a pagar por empresas com volume de negócios inferior a 150 mil euros.
Já para as empresas com volume de negócios superior a 150 mil euros, a autarquia decidiu não aplicar a taxa máxima de 1,5% e baixou o valor para 1% para 2015.
Segundo Vítor Proença, "mesmo com a diminuição de receitas para o município", a diminuição das taxas de lançamento da Derrama "é uma medida que ajuda os pequenos empresários a darem a volta à crise".
Na reunião, a autarquia provou também uma taxa mínima do IMI de 0,3% para prédios urbanos.
As medidas são um "contributo" da autarquia para "minimizar as dificuldades económicas" com que os empresários com volume de negócios inferior a 150 mil euros e habitantes do concelho "se deparam no seu dia-a-dia", considera Vítor Proença, realçando que Câmara de Alcácer do Sal "é uma das poucas autarquias do país que aprovaram a aplicação da taxa mínima".
Num comunicado enviado à agência Lusa, a Câmara de Alcácer do Sal lembra que os municípios podem lançar uma taxa de Derrama até ao limite máximo de 1,5% sobre o lucro tributável das empresas.
No entanto, "devido às inúmeras dificuldades com que se debatem as micro empresas sediadas no concelho, o presidente do município de Alcácer do Sal, Vítor Proença, apresentou a proposta, hoje aprovada em reunião de câmara, de redução para 0,25% da taxa de Derrama a pagar por empresas com volume de negócios inferior a 150 mil euros.
Já para as empresas com volume de negócios superior a 150 mil euros, a autarquia decidiu não aplicar a taxa máxima de 1,5% e baixou o valor para 1% para 2015.
Segundo Vítor Proença, "mesmo com a diminuição de receitas para o município", a diminuição das taxas de lançamento da Derrama "é uma medida que ajuda os pequenos empresários a darem a volta à crise".
Na reunião, a autarquia provou também uma taxa mínima do IMI de 0,3% para prédios urbanos.
As medidas são um "contributo" da autarquia para "minimizar as dificuldades económicas" com que os empresários com volume de negócios inferior a 150 mil euros e habitantes do concelho "se deparam no seu dia-a-dia", considera Vítor Proença, realçando que Câmara de Alcácer do Sal "é uma das poucas autarquias do país que aprovaram a aplicação da taxa mínima".
Via diario de leiria
Batalha reduz IMI para limite mínimo
Taxa desce para o mínimo legal dada a “necessidade de reabilitação dos imóveis degradados e devolutos”
Edição de:
A câmara da Batalha deu luz verde à redução em 2015 do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para o limite mínimo e a diminuição em 50% para os prédios urbanos de associações recreativas e culturais, anunciou ontem o município.
Segundo a autarquia, a taxa de IMI, actualmente fixada em 0,35%, desce “para o mínimo legal de 0,3%”, e as duas medidas, que serão objecto de votação na reunião da Assembleia Municipal no final do mês, “significam a devolução de valor aos contribuintes e uma despesa fiscal para a câmara na ordem dos 300 mil euros, valor que corresponde globalmente ao acréscimo de receita de IMI verificado em 2013 em resultado do processo de reavaliação do património”.
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Via Diário de Aveiro
OVAR
O valor da Taxa de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) e da Taxa Municipal de Direito de Passagem (TMDP), para vigorar no ano de 2015, prevê uma redução da taxa sobre prédios urbanos de 0,39% para 0,38%, “o que implica abdicar de uma receita prevista na ordem dos 213 mil euros”, justifica o presidente da autarquia, Salvador Malheiro, autor da proposta.
O edil referiu que a redução dos impostos municipais é um objectivo prioritário do executivo que lidera, referindo que “dá cumprimento ao plano de acção que apresentamos e foi sufragado pela maioria dos cidadãos de Ovar”
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4ag2014
Pela lei os municípios podem agravar as taxas do IMI...
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5ag2014
Coloquei a questão no facebook da Junta e obtive rápida resposta
pelo que saudei!
"Obrigado pelas suas dúvidas. Tal como refere o post, este foi um projeto proposto pela CMA e que pelo que nos foi apresentado considera vários pontos do concelho. No âmbito da parceria connosco estabelecida o enfoque era o apenas o centro histórico da cidade. Esta recolha conjunta permitirá a devida adequação de todos os projetos para ai destinados. Quanto ao tratamento dos resultados, ficou este ao encargo do Gabinete de Reabilitação Urbana da CMA. Entendo porque questiona sobre a Vestiaria. Mas assim sendo também poderia questionar sobre a restante cidade de Alcobaça. Relembro que não era essa o objetivo proposto pela CMA no âmbito das suas necessidades. Como é tem sido possível entender a Vestiaria nunca é separada, antes pelo contrário. Por esse mesmo motivo, e porque este Executivo pretende conhecer a fundo a sua freguesia, o levantamento continuará (em Alcobaça e na Vestiaria). Deve porém entender que os fracos recursos humanos da Junta não permitem (isoladamente) concretizar com a mesma rapidez. Por outro lado, tal como pode assistir e considerando o bem estar dos nossos concidadãos, a prioridade estabelecida para a Vestiaria têm sido as acessibilidades (por exemplo, a abertura e manutenção de caminhos rurais, instalação de sistemas de escoamento de águas dada a sua quase inexistência). Tal como este, existem mais levantamentos projetados atendendo ao objetivos futuros estabelecidos. E estou certo que com o empenho de toda a equipa que serve a junta, lá chegaremos."
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1nov2013
ver R2.2013.2017 de 6nov... 7.118.
e ver Assembleia Municipal de 12nov2013...7.130.
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Vanda Furtado Marques quer recolher opiniões...
Propôs baixar...
PSD argumentou com o PAEL...
PS absteve-se...
Votou contra
CDS tb votou contra
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via tintafresca.net:
| Com votos contra de CDS e CDU e abstenção do PS |
| Câmara Municipal de Alcobaça mantém taxas de IMI para 2014 |
| A Câmara Municipal de Alcobaça aprovou, no dia 6 de novembro, as taxas do Imposto Municipal de Imóveis, respeitante ao Concelho de Alcobaça para o ano 2014. Por proposta do presidente da Câmara, as taxas vão manter-se inalteráveis, ou seja, 0,4% para os prédios reavaliados e 0,7 para os prédios novos. Na sessão de Câmara, os três elementos do PSD votaram a favor, os dois vereadores do PS abstiveram-se e os únicos autarcas do CDS e da CDU votaram contra. Os valores de IMI foram contestados pelo vereador Carlos Bonifácio, considerando que “este é um assunto sensível e delicado para o CDS/PP, dado que foi objeto de uma atenção especial durante a campanha eleitoral, tendo ficado o compromisso de baixar o IMI ligeiramente no nosso programa. Procurei nas duas reuniões para analisar este assunto que houvesse uma redução, ainda que ligeira, para ajudar as famílias no período de crise em que vivemos, mas a intenção revelou-se infrutífera. Perante a proposta e sem alternativa vi-me obrigado a votar contra, mas acabou por ser aprovada.” O autarca justificou o voto contra a proposta de fixação das taxas de Imposto Municipal de Imóveis para o ano 2014, por entender que em contexto de crise uma redução, mesmo que marginal, das taxas constituiria uma ajuda aos munícipes. “O valor da receita do IMI já recebido até esta altura (4,8 milhões de euros), aponta para uma estimativa de receita entre os 800 a 900 mil euros acima do que foi recebido em 2012, prevê, acrescentando que “uma redução dos valores da taxa de imposto, seria interpretada como um sinal positivo junto dos munícipes e constituiria um alívio para os já apertados orçamentos familiares.” “No próximo ano a receita do IMI continuará a crescer naturalmente em resultado do fim das isenções que anualmente vão ocorrendo. Uma descida ainda que marginal tal como defendo, não colocaria em causa a sustentabilidade do Município e permitiria, ainda assim, encaixar uma receita superior à recebida em 2012 por via deste imposto”, refere CCarlos Bonifácio, sublinhando ainda que “uma eventual redução das taxas municipais de IMI, não é incompatível com o Programa de Apoio à Economia Local subscrito pelo Município de Alcobaça.” Por outro lado, realça que, “numa análise comparativa em relação a alguns Concelhos no Distrito de Leiria de dimensão aproximada ao de Alcobaça, constata-se que têm taxas de IMI significativamente mais baixas (Pombal, Leiria, Caldas da Rainha, Marinha Grande); O CDS/PP assumiu em campanha e está inscrito no seu programa uma redução consistente, enquanto perdurar o contexto de crise, das taxas municipais do IMI, sem colocar em causa a sustentabilidade financeira do município. Honramos os nossos compromissos independentemente de sermos poder ou oposição”, conclui. |
| 11-11-2013 |
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16out2012
A CDU tem votado contra as taxas mais elevadas praticadas em Alcobaça.
PSD sacou dos alcobacenses, em poucos anos, o dobro que sacava há 4 anos.
O (des)governo passos.portas prepara mais um assalto monumental à bolsa dos portugueses...
Paulo Inácio pode dizer que não agrava impostos...A ver vamos...se não baixar as taxas máximas é claro que via agravar, porque a reavaliação dos prédios!!!
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Sobre a DERRAMA
Cada vez há menos IRC...
As grandes e médias empresas vão fugindo, fugindo...
Alcobaça recebe, agora, menos de 1 milhão de euros por ano...
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Sobre o IRS
temos d tds PROTESTAR para que não seja o trabalho a pagar a crise do capital!
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via tinta.fresca.net
| Município deixa de cobrar cerca de 5 milhões de euros |
| Caldas da Rainha reduz taxas e impostos |
 Edifício da Câmara Municipal das Caldas da Rainha IMI: vai descer para as taxas mínimas, isto é, 0,3 para prédios avaliados (antes 0,31) e 0,5 para prédios não avaliados (antes 0,55), cujos máximos legais são respectivamente 0,5 e 0,8; a Câmara deixa de cobrar menos cerca de 45% neste imposto, correspondente a 3 milhões de euros do máximo legal. No IRS Municipal (5%) vai ser devolvido aos munícipes 2,75% daquele montante (antes 2,5%), o que equivale a não cobrar aos contribuintes cerca de 1 milhão de euros. Derrama: o município vai cobrar apenas 0,75 (antes1.0) quando o máximo legal está fixado em1.5. Deixa-se de cobrar às empresas cerca de 250 mil euros. A recolha dos resíduos sólidos continua a ser gratuita para os munícipes, o que representa a não cobrança de cerca de 300 mil euros; a Taxa de Direito de Passagem (luz, gás, PT e outros) continua a ser gratuita para as empresas e famílias, o que implica a não cobrança de cerca de 150 mil euros. Os preços da Água, Saneamento e Transportes Públicos e Estacionamento estão abaixo da média nacional, representando um menor custo para os munícipes. “Neste momento de crise é tempo de acabar com despesa supérflua e obras menos necessárias para permitir que os cidadãos paguem menos impostos às Câmaras”, defende Fernando Costa. Fonte: Gabinete de Imprensa da Câmara Municipal das Caldas da Rainha |
| 28-10-2012 |
Via gazeta das Caldas / facebook
via tintafresca.net
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| ||||||||||||
via cister.fm
AGRAVAMENTO DE IMPOSTOS DESCARTADO
A Câmara Municipal de Alcobaça não deverá agravar os impostos para 2013 aos munícipes.
A decisão está calendarizada apenas para Novembro, mas as dificuldades da maioria dos alcobacenses levou Paulo Inácio a dizer que “não irá agravar as taxas do IMI, Derrama e participação no IRS“.
Segundo o autarca, que não pretender agravar as taxas dos impostos municipais, também “estão a ser estudadas novas isenções, no sentido de não sobrecarregar ainda mais o rendimento dos alcobacenses”.
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«Uma surpresa negativa», foi assim que o presidente da Câmara de Alcobaça classificou a intenção do Governo em retirar 5% das receitas do Imposto Municipal sobre os Imóveis (IMI), alegando custos com o processo de reavaliação patrimonial.
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30ab2012
Contra as elevadas taxas de IMI e contra o assalto de passos.portas.cavaco aos municípios!!!
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CDU tem estado contra as taxas loucas que os municípios têm cobrado aos munícipes
inclusive Alcobaça!!!
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CDU tb está contra este assalto de passos.portas.cavaco
aos municípios!!!
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via cister.fm
ALCOBAÇA CONTESTA PERDA DE RECEITAS NO IMI
«Uma surpresa negativa», foi assim que o presidente da Câmara de Alcobaça classificou a intenção do Governo em retirar 5% das receitas do Imposto Municipal sobre os Imóveis (IMI), alegando custos com o processo de reavaliação patrimonial.
Para Paulo Inácio, tantos estes cortes estão a colocar as autarquias no limite da sustentabilidade, ainda para mais que a redução nas receitas deste imposto, a principal fonte de receitas da maioria das autarquias, tem sido bastante notado há alguns anos.
Em Alcobaça, o IMI desceu, no ano passado, cerca de 6 por cento e em 2010 à volta de 10%.
Paulo Inácio diz que tem dúvidas sobre a legalidade deste corte no IMI, tendo em conta que «quem tem de suportar os custos da reavaliação é a administração central e não os municípios».
«A confirmar-se esta intenção do governo, torna-se difícil obter alguma estabilidade financeira e delinear planos estratégicos de desenvolvimento», diz Paulo Inácio, que se mostra desagradado com mais um corte imposto pelo Governo central, desta feita de 5% nas receitas do IMI.
22maio2012
O governo quer acabar com a autonomia do Poder Local...
Agora quer sacar 5% da receita do IMI 2012...
Câmara CDU/Peniche está na luta
e Alcobaça???
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ANMP contra a retenção dos 5% do IMI
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via cister.fm
OESTE RESPONDE COM PROVIDÊNCIA CAUTELAR A RETENÇÃO DO IMI PELO ESTADO
Vários municípios da Região Oeste entregaram no final da semana passada uma providência cautelar contra a retenção de 5 por cento das receitas do IMI, anunciada pela administração central.
Um dos Municípios foi o de Peniche, cujo presidente do executivo camarário, António José Correia, falou das «diferentes cores partidárias dos autarcas que contestam esta medida do governo».
«Só dois dos 12 municípios que integram a Comunidade Intermunicipal do Oeste decidiram não avançar com a providência cautelar: Caldas da Rainha e Cadaval».
No entanto, também o presidente do executivo camarário de Alcobaça, Paulo Inácio, tinha assegurado, em declarações esta semana à Rádio Cister, que não avançaria com essa providência cautelar.
Todos os restantes que integram a CIMOeste estão a avançar com um processo cautelar.
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via tintafresca.net
| Autarquia quer Congresso Extraordinário da Associação Nacional de Municípios Portugueses |
| Município de Peniche interpõe providência cautelar contra retenção de 5% do IMI |
 António José Correia recusa que Governo subtraia 100 mil euros a Peniche Uma portaria do Governo, publicada em abril, estipula uma retenção de cinco por cento do valor do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) cobrados em 2012 e em 2013, com a justificação de fazer face a despesas de reavaliação dos prédios urbanos. O presidente da Câmara de Peniche, António José Correia, concordando com a decisão do Conselho Geral da ANMP, vai interpor uma providência cautelar contra esta retenção de cinco por cento do IMI, por considerar que o Governo está a despojar indevidamente a autarquia de Peniche de uma receita muito importante para a sua atividade, informando que já deu instruções aos serviços jurídicos do município para avançarem com a providência cautelar cujo modelo foi proposto pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). A medida definida na portaria implica a perda de 120 milhões de euros para as 308 câmaras municipais, verba esta que somada aos mais de 650 milhões de euros que resultaram dos cortes nas transferências do Orçamento de Estado nos últimos três anos, conduz a uma asfixia financeira definitiva do Poder Local e à mais que previsível paralisação de parte significativa da atividade municipal, situação esta que é ainda reforçada pela aplicação da denominada Lei dos Compromissos. António José Correia entende que a concretização da cativação dos 5% do IMI, que foi contestada de norte a sul do país por todos os autarcas, reforça a ideia da realização com a maior urgência de um Congresso Extraordinário da ANMP orientado para avaliar as consequências muito graves que as sucessivas medidas adotadas pelo Governo estão a trazer para o Poder Local e para a qualidade da prestação dos seus serviços. Fonte: Gabinete de Apoio ao Presidente Câmara Municipal de Peniche |
| 19-05-2012 |
1.0ut.2011
Sobre o IMI Isabel Granada colocou os pontos nos i's
Assembleia Municipal de Alcobaça 30. Setembro.2011
P5. IMI
Votamos contra porque não há incentivos para todos os que restauram imóveis.
Apenas os que estão nos 3 centros históricos!
Consideramos que todos os munícipes devem ser tratados por igual!
Também achamos, como o PSD nacional, mas por outras razões e medidas que preconizamos, que também há muita gordura na Câmara PSD e daí que podíamos aliviar para taxas de 0,6% e 0,3%!
Depois já sabemos das notícias de hoje: (Via JN)
“O "susto" vai ser repartido em dois momentos: no primeiro, já em 2012, as isenções sofrem uma redução significativa. O segundo chega em 2013, com a subida do valor patrimonial dos imóveis que não foram ainda reavaliados.
No memorando de entendimento que assinou com Portugal, a troika incluiu uma receita que lhe é habitual: a reavaliação global dos imóveis. A medida não é uma total surpresa, estava até no "pacote" da reforma da tributação do património e estipulava-se um prazo de dez anos (terminaria em 2013) para que esta reavaliação fosse feita. Só que nunca saiu do papel.”
Pel’ Os Eleitos da CDU, Isabel Granada
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20set2001
A reunião de câmara nº 26.2011, de13.9 teve os votos contra da CDU e do PS no IMI e na Derrama
o registo da reunião está na postagem 4.918.
e da 4.950. à 4.936.
(FINANÇAS LOCAIS13.)
------ IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI) – PROPOSTA DE FIXAÇÃO
DE TAXA PARA VIGORAR NO ANO DE DOIS MIL E DOZE – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO -
(FINANÇAS LOCAIS) 14.
------ IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DE PESSOAS SINGULARES (IRS) –
FIXAÇÃO DE TAXA VARIÁVEL PARA VIGORAR NO ANO DE DOIS MIL E
DOZE – PROPOSTA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- adiado.
(FINANÇAS LOCAIS) 15.
------ LANÇAMENTO DE DERRAMA – ANO DE DOIS MIL E ONZE –
PROPOSTA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
------ IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI) – PROPOSTA DE FIXAÇÃO
DE TAXA PARA VIGORAR NO ANO DE DOIS MIL E DOZE – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO -
(FINANÇAS LOCAIS) 14.
------ IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DE PESSOAS SINGULARES (IRS) –
FIXAÇÃO DE TAXA VARIÁVEL PARA VIGORAR NO ANO DE DOIS MIL E
DOZE – PROPOSTA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- adiado.
(FINANÇAS LOCAIS) 15.
------ LANÇAMENTO DE DERRAMA – ANO DE DOIS MIL E ONZE –
PROPOSTA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
Vice-Presidente a substituir o PCâmara teve de usar o voto de qualidade para passar as 2 propostas da maioria.
No IMI e na derrama as propostas são iguais à do ano anterior.
No IMI: taxa de 0,7% para imóveis não avaliados e 0,4% para imóveis avaliados. Redução de 30% nos imóveis alvos de restauro nos 3 centros históricos.
Na derrama: irá cobrar uma taxa de 1,3% às empresas cujos rendimentos são superiores a 150 mil euros, e uma taxa de 1% às empresas cujos rendimentos sejam inferiores a 150 mil euros.
No IMI voto contra porque há anos que defendemos a redução para 0,6% e 0,3% e que o incentivo de redução dos 30% para prédios com obras de restauro não se limite aos centros históricos, seja universal, para todo o concelho.
Na derrama voto contra porque não houve a informação prometida das finanças. Algo se passa de estranho com as grandes empresas, bancos, seguros que deixaram de contribuir... Com certeza são as PME d?Alcobaça que acabam por pagar os 590 mil euros de 2010...Essa análise prometida pelo Sr. Presidente era fundamental para a decisão política!
*****
via cister.fm
IMPOSTOS MUNICIPAIS SEM ALTERAÇÃO
A Câmara Municipal de Alcobaça (CMA) manteve as taxas do IMI e da Derrama inalteradas, face ao ano passado.
O executivo camarário ainda não decidiu como vai fazer em relação à participação da autarquia no IRS, assunto que irá ser discutido em breve.
Sobre as previsões de receita da derrama este ano, Paulo Inácio, presidente da Câmara de Alcobaça, disse que o valor não está firmado, tendo em conta que «a autarquia ainda não dispõe de toda a informação para poder aplicar a taxa sobre os lucros das empresas».
Quanto ao imposto municipal sobre imóveis (IMI), o executivo decidiu manter os 0,4 para os prédios avaliados, e os 0,7 para os não avaliados.
PS e CDU votaram contra estas propostas.
***
14out2010
A reunião de câmara d' ontem, pública, aprovou, com o voto contra da CDU e PS, a taxação do IMI 2011...
(FINANÇAS LOCAIS) 24.
------ IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI) – PROPOSTA DE FIXAÇÃO
DE TAXA PARA VIGORAR NO ANO DE DOIS MIL E ONZE-
Presidente Paulo Inácio apresenta a proposta que é igual à do ano passado.
prédios rústicos e urbanos não avaliados: 0,7% (artº 16º)
prédios urbanos avaliados 0,4% CIMI (artº 15º)
redução de 30% ( com reflexos no ano seguinte) nos prédios com obras de reabilitação nos centros históricos do município (Aljubarrota, Alcobaça e São Martinho do Porto) e que o requeiram entre 31.10.2009 e 31.10.2010.
José Acácio Barbosa e Jorge Agostinho do PS votam contra porque há que competir com os concelhos vizinhos e baixar as taxas.
Eu intervim dizendo que votaria a favor nas seguintes circunstâncias, baixa da taxação para 0,6% e 0,3% e todos os munícipes que restaurem e reabilitem tenham os 30% de redução.
Presidente manteve a proposta.
Votei contra.
Ao longo dos anos anteriores até 2009 os munícipes contribuíram, em cada ano, com mais 20% de receitas neste imposto. No ano de 2009 a redução foi imposta pelo governo e ARepública para estes valores que agora são propostos: estamos, assim, perante a taxação máxima.
Depois é essencial que tratemos todos os munícipes por igual. A proposta do PSD incentiva, apenas, um reduzido nº de munícipes.
Nós na CDU queremos o restauro e a reabilitação de todos os imóveis do concelho em todas as freguesias, em todo o território.
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cisterfm postou assim:
2010-09-16 17:27:00
O executivo de Alcobaça decidiu manter as taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 2011
Alcobaça mantém os 0,7% para os Prédios Rústicos, e os 0,4 por cento para Prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI.
Paulo Inácio, presidente da Câmara Municipal, justifica a manutenção da taxa máxima a “aplicar à matéria colectável para efeitos de liquidação do imposto”, com o facto de a autarquia não estar, neste momento, em condições de “desagravar” fiscalmente os Alcobacenses.
O autarca refere também que não alteração da taxa do IMI foi uma “decisão de bom senso”, apesar de reconhecer as “dificuldades que todo o cidadão sofre nos dias de hoje”.
A Câmara Municipal decidiu também manter os 30 por cento de desconto sobre o IMI a quem recuperar os imóveis dos centros históricos do concelho, ou seja de Alcobaça, São Martinho do Porto e Aljubarrota.
Recorde-se que estes valores, de 0,7 e 0,4 pontos percentuais, representam a taxa máxima do IMI, uma vez que o governo alterou o tecto do imposto a cobrar pelas autarquias, que anteriormente era de 0,8 e 0,5 por cento e responsável por um crescimento anual de receitas na ordem dos 20%.
Alcobaça cobrou o ano passado 5,43 milhões de euros, uma receita que ficou ligeiramente abaixo do valor recolhido em 2008, fruto dessa alteração da taxa máxima do IMI.
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24. Set. 2010
Sobre o IMI Isabel Granada interveio na Assembleia Municipal d' ontem que terminou à 1h.30' da madrugada!!!
Assembleia Municipal de Alcobaça
4. Imposto Municipal sobre Imóveis. Proposta de fixação de taxa para vigorar no ano de 2011.
Votamos contra.
Parece-nos que a proposta está incompleta.
Faltam os 0,7% nos rústicos.
Está na informação da lei mas não está na proposta aprovada pela câmara e submetida a este órgão.
Nós votaríamos a favor se houvesse uma clara política de reabilitação e restauro de imóveis em ruína.
Somos a favor da penalização de quem não investe na qualificação do seu imóvel.
Somos a favor do incentivo de 30% a quem restaura o seu prédio, a sua casa, o seu apartamento.
Mas achamos que todos deviam ser tratados por igual
A câmara discrimina positivamente os munícipes proprietários que restauram nos 3 centros históricos.
Nós achamos que as políticas devem ser universais, para todos os munícipes.
Se ao menos reduzissem a taxação máxima em 1 décima.
Assim como está, resta-nos votar contra!
Pel’ Os Eleitos da CDU, Isabel Granada
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11set2009
Na Assembleia Municipal de ontem a CDU votou contra
P7. IMI
VOTAMOS CONTRA O MANTER DAS MESMAS TAXAS E REGRAS DO ANO PASSADO.
ACHAMOS QUE DEVE HAVER UM TRATAMENTO UNIVERSAL DE TODOS OS MUNÍCIPES. QUEM TRATA E RESTAURA O SEU PATRIMÓNIO DEVE SER PREMIADO. QUEM NÃO CUIDA DAS SUAS PROPRIEDADES E TEM MEIOS DEVE SER PENALIZADO.
DEPOIS AS TAXAS ESTÃO ELEVADAS EM RELAÇÃO AOS CONCELHOS VIZINHOS. ALIÁS ESTÃO NO MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI. SABEMOS QUE A RECEITA DESTE IMPOSTO TEM CRESCIDO CERCA DE 20% MAIS EM CADA ANO. À CUSTA DE MUITOS PEQUENOS PROPRIETÁRIOS O QUE É UMA TREMENDA INJUSTIÇA!
Pel’ Os Eleitos da CDU
Isabel Granada
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27ag2009
Votei contra a manutenção dos valores da Taxa IMI em vigor
(FINANÇAS LOCAIS) 11.------ IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI) – PROPOSTA DE FIXAÇÃODE TAXA PARA VIGORAR NO ANO DE DOIS MIL E DEZ -
Os documentos apontavam para a manutenção das taxas deste ano:
0,7% para os prédios urbanos artº16º;
0,4% para os prédios urbanos avaliados, nos termos do CIMI (artº 15º)
Presidente Sapinho disse que:
- não tinha condições para alterar receitas nesta fase do seu mandato;
- houve quebra de receitas a todos os níveis: IMT, Derrama, obras particulares...
Votei contra a manutenção das mesmas taxas para o IMI, em coerência, com o que defendemos em 2008.
A Câmara decidiu reduzir de 0,8% para 0,7% e de 0,5% para 0,4%, quando já se sabia das intenções do governo em Orçamento para 2009. Foi o governo é que impôs os 0,7% e os 0,4%.
O único mérito que a maioria da câmara de Alcobaça teve, foi reduzir em 30% a taxa nos prédios restaurados nos centros históricos definidos em PDM.
No ano passado defendemos que todos os alcobacenses deviam beneficiar desta medida e até defendemos a penalização dos que não reparam nem restauram prédios em ruína.
Voltei a recordar que criticamos esta forma de decidir, sem ter em conta dados e informação objectiva das receitas. O que temos verificado é que no IMI temos tido aumentos de 20% de receita em cada ano, o que é claramente incomportável e contra a realidade da vida dos alcobacenses.
Sabemos que a grande maioria são pequenos proprietários e que todos os anos têm pago mais e mais IMI.
Vice-presidente e Presidente explicaram que era muito difícil implementar uma medida como a que propus.
Vereador Daniel Adrião subscreveu a minha posição como incentivo ao restauro de edifícios, mas acabou por se abster.
