As gravações das reuniões dos ESPÍRITO SANTO
http://www.publico.pt/multimedia/video/as-gravacoes-do-ges-2014121800202
Reuniões entre os cinco ramos da família Espírito Santo serviam para discutir estratégias e negócios ao mais alto nível. A TVI divulga parte das reuniões onde foram discutidas as comissões do negócio dos submarinos
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http://www.publico.pt/multimedia/video/as-gravacoes-do-ges-ii-20141218210113
A reunião em que se falou do presente de 14 milhões de euros entregue pelo empresário José Guilherme.
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20dez2014
Via público
http://www.publico.pt/politica/noticia/so-vejo-aldraboes-a-nossa-volta-1679973
"Só vejo aldrabões à nossa volta"
O processo dos submarinos pode não permitir a criminalização dos responsáveis, mas não pode deixar de exigir que pelo menos se puna quem permitiu os desmandos que estão patentes na frase dos Espírito Santo.
A frase foi dita por Ricardo Salgado numa reunião “familiar” para distribuir os despojos do negócio dos submarinos. A audição das gravações dessa reunião, que a TVI tornou possível, apesar da ameaça de processos, permitiu-nos ouvir os representantes dos diferentes clãs da família Espírito Santo a fazerem essa distribuição ao vivo. Salgado fala com uma voz pausada e de autoridade, os outros fazem perguntas concretas sobre a parte que lhes coube. Com a maior das calmas, sem sequer qualquer visível entusiasmo pelo que cada um ia receber — um milhão de euros, que deixariam qualquer mortal feliz —, percebe-se como era habitual lidarem com milhões e milhões, os que eram deles e os que não eram.
Só queriam explicações sobre por que é que não era mais, sabendo que outros tinham ficado pelo caminho, nos intermediários de baixo e no “alguém” que não é nomeado. A voz da ganância perguntava: “como é que aqueles três tipos receberam 15 milhões” e eles só cinco? Quando as perguntas começaram a querer ir mais longe, Salgado manda que não "[remexessem] mais no assunto”.
E saindo dali, da sala sumptuosa de madeiras vagamente cheirando a fragâncias naturais, o que é da natureza das boas madeiras, do couro nobre das cadeiras, dos cristais dos copos de água e dos quadros naturalistas nas paredes, dedicaram-se à esforçada tarefa de manter o seu milhão bem longe dos impostos fora de Portugal, e só o “importaram” quando o Governo permitiu o chamado "Regime Excepcional de Regularização Tributária" (RERT). O dinheiro, algum dinheiro, voltou, e foi um segundo excelente negócio, visto que pela fuga ao fisco pagaram menos impostos do que todos nós pagamos. Menos? Muito menos. Este regime do RERT foi um excepcional presente governamental para os Espírito Santo e para todos os que estiveram envolvidos nestes negócios.
De onde veio o dinheiro? Do bolso dos portugueses, os tais que estavam a “viver acima das suas posses” e que o pagaram quando compraram os submarinos mais caros devido ao rastro de corrupção que eles deixaram atrás. Sabem quando estas frases foram ditas? Há um ano, em Novembro de 2013, estavam os portugueses no seu quinto ano de empobrecimento.
A frase, pausada e grave de Ricardo Salgado merece ser ouvida na sua integralidade, visto que ela representa para todos nós uma vergonha colectiva pela impunidade dos nomeados – o autor da frase, os recebedores dos milhões, os “tipos” que ficaram com os 15 milhões, e o “alguém” – nesta semana em que o processo dos submarinos foi arquivado:
“E vocês têm todo o direito de perguntar: mas como é que aqueles três tipos receberam 15 milhões? A informação que temos é que há uma parte que não é para eles. Não sei se é ou não é. Como hoje em dia só vejo aldrabões à nossa volta... Os tipos garantem que há uma parte que teve de ser entregue a alguém em determinado dia.”
Sim, os distintos membros do conselho superior do GES, tinham todo o “direito de perguntar” como é que “aqueles três tipos” receberam o que receberam, como nós temos todo o direito de perguntar como é que, com o arquivamento da investigação judicial, todos ficaram impunes dos seus crimes, porque estes “prescreveram”. Mas, mesmo que não seja possível perseguir na Justiça esses crimes, que estão escritos a néon nos céus de Portugal na frase de Ricardo Salgado, será que não é possível outro tipo de sanções?
Não é preciso ir mais longe do que ler o despacho de arquivamento do Ministério Público, para que se compreenda que em termos de responsabilidade, em particular de responsabilidade política, as investigações apontaram para ilegalidades, mesmo que precisem que a “prática de ilegalidade não tem, necessariamente, de configurar a prática de crime”. Muito bem, deixemos de falar em crime, passemos a falar de responsabilidades, porque, se o crime já não pode ser perseguido, pelo menos podemos exigir que um governo e políticos decentes exijam uma sanção pelas responsabilidades, por aquilo que custou muitos milhões aos portugueses.
Aliás, se há matéria que, se os portugueses conhecessem em detalhe, ainda endureceriam muito mais a sua crítica aos desmandos do poder, é a longa saga das compras de material militar e das chamadas “contrapartidas”, um dos negócios mais fraudulentos das últimas décadas. Juntem-no, se fazem favor, às PPP, porque são da mesma natureza: contratos leoninos, com cláusulas ficcionais, que estavam lá para aumentar o preço a pagar pelo Estado por aquilo que comprava e que ninguém contava vir a cumprir.
A coisa era tão escandalosa e o terreno tão pantanoso que mesmo os distintos membros do conselho superior do GES são aconselhados por Ricardo Salgado a não se meterem nestes negócios, “porque eles estavam-se a preparar para fazer o mesmo com carros blindados”. E na sala ouviu-se “e em metralhadoras e fragatas”. Quem conheça as encomendas previstas de material militar da última década, sabe muito bem do que eles estavam a falar.
arquivado a 17dez2014!!!
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https://www.facebook.com/photo.php?fbid=10153166471217802&set=gm.913045365390741&type=1&theater
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Via Observador
http://observador.pt/2014/10/02/houve-outra-pessoa-receber-parte-dos-30-milhoes-pagos-escom/
SUBMARINOS
Houve outra pessoa a receber parte dos 30 milhões pagos à Escom
Ricardo Salgado disse aos membros da família que houve uma sexta pessoa a receber uma fatia dos cerca de 30 milhões pagos à Escom pelo negócio dos submarinos.
Não foram apenas os cinco clãs da família Espírito Santo, que tinham representação no Conselho Superior do Grupo Espírito Santo (GES), que receberam cinco dos cerca de 30 milhões que foram pagos à Escom por serviços de consultoria no negócio dos submarinos. Houve uma sexta pessoa que também ganhou uma fatia dessa comissão, escreve esta quinta-feira o jornal i.
Durante a reunião do Conselho Superior realizada a 7 de novembro de 2013, Ricardo Salgado, então presidente da comissão executiva do Banco Espírito Santo, fez uma confissão relacionada com o negócio da compra dos submarinos.“Deram-nos cinco a nós e eles [os administradores da Escom] guardaram 15″, respondeu, quando questionado por um dos membros sobre como tinha sido “esse assunto do recebimento da comissão da Escom”. Mas esta não foi a única revelação da reunião.
De acordo com o i, antes que os restantes membros do Conselho Superior — António Ricciardi, Manuel Fernando Espírito Santo (filho de Maria do Carmo Moniz Galvão), José Manuel Espírito Santo Silva e Mário Mosqueira do Amaral — tivessem oportunidade de questionar Salgado sobre o porquê de três administradores da Escom receberem 15 milhões de euros, Salgado antecipou-se:
“E vocês têm todo o direito de perguntar: mas como é que aqueles três tipos [Helder Bataglia, presidente da Escom, Pedro Ferreira Neto e Luís Horta e Costa] receberam 15 milhões? A informação que temos é que há uma parte que não é para eles. Não sei se é ou não é. Como hoje em dia só vejo aldrabões à nossa volta… Os tipos garantem que há uma parte que teve de ser entregue a alguém em determinado dia“.
As palavras de Ricardo Salgado reforçam a tese do Ministério Público: o montante pago à Escom, empresa do GES, é “desproporcional” ao trabalho prestado e a empresa terá servido de intermediária de eventuais pagamentos ilícitos. De acordo com a investigação do i, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) desconfia que os destinatários dos cerca de 30 milhões de euros terão sido “titulares de cargos políticos” que moveram influências para que o consórcio alemão German Submarine Consortium ganhasse o concurso dos submarinos.
Ao que o i apurou, durante a reunião — onde estavam presentes os nove membros com assento no Conselho, bem como José Castella, controlador financeiro do GES — Ricardo Salgado contou que Luís Horta e Costa, um dos três administradores da Escom, lhe terá explicado que os cerca de 30 milhões de euros pagos pelos alemães ficaram logo reduzidos “a 20 milhões”, com “encargos com advogados” e “pagamentos por fora”. Não obstante, Luís Horta e Costa ter-lhe-á “dado a garantia” de que a empresa do GES não teria “pago nada a ministros”.
A revelação dos montantes do negócio, feita na mesma reunião, não agradou a Ricardo Abecassis Espírito Santo, o membro luso-brasileiro da família, que terá perguntado a Salgado se achava legítimo serem os administradores da empresa “a decidir quanto é que eles vão ganhar, e não os acionistas”. Ricardo Salgado aconselhou-o a não remexer mais no assunto — “Vamos acabar por saber quem recebeu parte disto e quem é que deixou de receber”. O então presidente da comissão executiva do BES terá acrescentado que logo a seguir à operação dos submarinos terão ficado “todos com um ataque de arrependimento, ao ponto de em 2004″ decidirem “parar qualquer operação” relacionada com o equipamento militar.
Ricardo Salgado, de acordo com as informações do i, acabaria por não desvendar a identidade do sexto destinatário do dinheiro. Nem os administradores da Escom nem o próprio Salgado responderam aos pedidos de esclarecimento enviados pelo jornal. A Procuradoria-Geral da República limitou-se a dizer que o inquérito está em segredo de justiça.
O negócio da compra dos dois submarinos pelo Estado português à Man Ferrostaal, em 2004, está a ser investigado há mais de oito anos. Até à data, foram constituídos arguidos no processo os três gestores da Escom, por suspeitas de corrupção ativa, tráfico de influências e branqueamento de capitais. Ainda não se conseguiu descobrir o rasto do dinheiro, apesar de existirem suspeitas de que um total de 1.1 milhões de euros, provenientes da comissão paga à Escom, tenha sido depositado nas contas do CDS-PP, entre 27 e 30 de dezembro de 2004.
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avante fev2014
Absolvição fecha caso dos submarinos
avante fev2014
O Tribunal Criminal de Lisboa absolveu, dia 14, os dez arguidos do processo das contrapartidas dos submarinos.
Os três administradores da empresa multinacional Man Ferrostal (que pertence ao consórcio alemão German Submarine Consortium) e sete empresários portugueses foram absolvidos dos crimes de burla e falsificação de documentos.
Em 2004, quando Durão Barroso era primeiro-ministro e Paulo Portas era ministro da Defesa Nacional, o Estado português contratualizou com o consórcio alemão GSC a compra de dois submarinos, com contrapartidas que nunca foram concretizadas.
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Via dn 2011
SUBMARINOS
PCP quer processo apurado "até às últimas consequências"
O PCP defendeu hoje que o processo dos submarinos comprados à Alemanha deve ser "apurado até às últimas consequências", considerando que este caso "reflecte uma política de sujeição aos interesses das grandes multinacionais estrangeiras".
"É um processo que devia ser apurado até às últimas consequências e o PCP tem-se pronunciado no sentido de a Justiça portuguesa prosseguir esse mesmo apuramento", disse Vasco Cardoso, da Comissão Política do PCP, numa conferência de imprensa na sede do partido. O dirigente comunista considerou ainda que este negócio "reflecte essencialmente uma política de sujeição aos interesses das grandes multinacionais estrangeiras, particularmente alemãs, e ao conjunto do grande capital", dando também como exemplo a privatização da EDP.
"Dentro de algumas horas, e provavelmente amanhã [quinta-feira], conheceremos a decisão do Governo quanto à privatização da EDP, este será mais um negócio de liquidação de uma importante empresa pública e de transferência para os bolsos do grande capital das potências estrangeiras de importantes sectores estratégicos", disse. "Tal como se verificou no processo dos submarinos, tal como se está a verificar relativamente ao processo de privatizações, tal como se está a verificar ao conjunto dos juros que estão a ser exigidos ao nosso país em função do empréstimo que foi concedido, aquilo que podemos afirmar é que o país está a saque por parte das grandes potências e do grande capital", rematou. A justiça alemã condenou na terça-feira dois ex-executivos da Ferrostaal a dois anos de prisão, com pena suspensa, e ao pagamento de coimas por suborno de funcionários públicos estrangeiros, na venda de submarinos a Portugal e à Grécia.
O ex-administrador da Ferrostaal Johann-Friedrich Haun e o ex-procurador Hans-Peter Muehlenbeck já se tinham dado como culpados perante o Tribunal regional de Munique, a troco da garantia dada pelo juiz de que a sentença não iria além da pena que foi realmente aplicada. Haun terá de pagar uma coima de 36 mil euros e Muehlenbeck de 18 mil euros, anunciou o juiz do processo, Joachim Eckert. A Ferrostaal, arguida no mesmo processo, reconheceu as práticas ilegais e aceitou pagar uma coima de 140 milhões de euros, que só não foi maior porque o tribunal teve em conta a atual precária situação da empresa.
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avante 8abril2010
http://www.avante.pt/pt/1897/pcp/108150/Submarinos - a verdade é como o azeite
Eis que de repente a barragem rebentou numa catadupa de notícias sobre o negócio dos submarinos. A prática de «varrer para debaixo do tapete», no contexto dos acordos, nesta como noutras áreas, existentes entre o PS, PSD e CDS-PP, teria de resultar num desfecho destes, tendo presente o velho ditado popular cá se fazem, cá se pagam.
Havendo ainda muito por clarificar e responsabilidades por apurar, há um traço que marca desde já os comportamentos face ao problema: o descartar de responsabilidades. Importa, por isso, reafirmar a exigência já feita pelo PCP, de que sejam apuradas todas as responsabilidades. E há uma que desde já pode ser apurada, a saber: a responsabilidade política. Os sucessivos Governos PS e PSD/CDS-PP são os responsáveis políticos por este atoleiro.
Em 31 de Março de 2008 – há, portanto, dois anos – numa declaração da Comissão Política do CC do PCP era afirmado o seguinte: «Importa igualmente que o Governo clarifique detalhadamente qual é a real situação dos submarinos e como se efectuará o seu pagamento, tendo em conta o relatório do Tribunal de Contas de 2006, que critica as opções leasing pelos elevados custos que tal implica para o País e sugere que as justificações então apresentadas para alguns dos contratos, não são suficientemente credíveis. Ou seja, opta o Governo pelo sistema leasing, privilegiando os lucros da banca e penalizando enormemente o erário público ou opta por outro sistema? Existem ou não contrapartidas e quais são? Existe ou não contrato de manutenção e qual o valor desse contrato?»
Mas em 20 de Julho de 2001 (não é engano, 2001) igualmente em conferência de imprensa, era referido que «(…) porque existe uma LPM1, aprovada e em vigor até 2003, é necessário, não um qualquer negócio entre o Governo e o CDS-PP, mas uma séria reponderação da proposta de lei, não só em relação aos submarinos, mas de outros programas, nomeadamente dos F16.»
Em Abril de 2008, o Grupo Parlamentar do PCP, através do deputado António Filipe, afirmava que «(…) é tempo de ultrapassar o quadro lastimável encontrado no processo das contrapartidas (…) porque aquilo que verificámos é que até à data, todas estas potencialidades não têm sido aproveitadas, porque nos contratos estabelecidos não ficou, preto no branco, como é que as contrapartidas devem ser prestadas, em que circunstâncias, a quem e com que envolvimento». E acrescentava: «O Estado tem um papel estratégico nesta matéria e tem que o assumir sem hesitações.»
PCP – posições de princípio assentes no interesse nacional
Desde o início deste processo, que o PCP com base na sua análise do quadro nacional tornou claras as suas posições. Uma Lei de Programação Militar não é nem pode ser um exercício de voluntarismo, mas antes um exercício sério de definição do nível de prioridade que assume a componente militar de defesa nacional e das respectivas prioridades de investimento. Neste processo há escolhas a fazer. E nessas escolhas volumes financeiros envolvidos para os quais há que ter em conta como os conseguir. Ora, como o PCP desde o início tornou claro, a opção leasing adoptada pelo Governo PS/Guterres e apoiada pelo CDS-PP de Paulo Portas, e pelo PSD, continha custos incomportáveis para o País.
É por isso caricato ver hoje como Portas procura fugir à responsabilidade e é igualmente revelador do carácter verificar como muitos hoje falam da hipoteca das gerações futuras, quando eles próprios outra coisa não têm feito ao longo dos anos com a política que têm implementado. Tal como é caricata a justificação adiantada por ex-chefes do Estado-Maior da Armada, relativamente ao Oficial General português indiciado, de que este estava reformado e, portanto, tinha legitimidade de estar ligado ao consórcio.
Mas é isso que está em discussão? O que está colocado são práticas ilícitas de jogos de influência. E se algo se pode suscitar, é o de se saber se esse oficial, quando ainda estava ao activo, teve ou não ligação à aquisição de outros equipamentos militares. Tal como é no mínimo mistificatória a tese adiantada pelos mesmos ex-chefes, de que quem está contra os submarinos está contra o interesse nacional. Aliás, um desses chefes, o Almirante Vieira Matias, saiu do cargo e foi directo para um tal conselho consultivo do CDS-PP de Portas. Não se questiona o direito de o fazer. Mas seria, também por isso estranho que outra pudesse ser a sua posição.
O historial das leis de Programação Militar pode ser caracterizado como de pseudo-programas com pseudo-valores. Uma vergonha! Não por incompetência como alguns pretendem fazer crer, mas porque as prioridades definidas não assentam no interesse nacional, mas no objectivo de corresponder aos desejos dos EUA e da NATO.
Clara, reafirmada e refrescada que está a memória, relativamente às posições do PCP sobre os submarinos ao longo dos anos, refresca-se também a memória para os sucessivos alertas e exigência de explicações, acerca da aquisição à Augusta-Westland dos helicópteros, bem como tudo o que diz respeito à sua manutenção, através de uma empresa criada por essa mesma empresa e sediada na Base Aérea do Montijo. Esperemos que qualquer dia, a justiça de outro país não venha a suscitar um novo problema a partir de velhas práticas.
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Escutas a Paulo Portas sobre as luvas no BES? Há crimes não há é justiça.
https://www.youtube.com/watch?v=UeeWovGlOa0***
